A empresa de serviços de internet via satélite Starlink, propriedade de Elon Musk, recusou-se no domingo a acatar as ordens judiciais para suspender a operação da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil.
Esta informação foi confirmada por Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade responsável por comunicar a mais de 20 mil operadoras brasileiras a determinação judicial de suspensão da rede social.
A ordem de suspensão foi emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como parte de uma série de acções que visam garantir o cumprimento de sanções impostas à X. As contas da Starlink no Brasil, que conta com mais de 215 mil linhas activas, foram bloqueadas pelo magistrado como forma de assegurar o pagamento das multas aplicadas à X.
O contexto desta medida judicial remonta a uma ordem dada anteriormente pelo juiz, que exigia que a X removesse diversos perfis associados à extrema-direita, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro está sob investigação em outros processos, acusado de ter orquestrado uma tentativa de golpe contra o actual Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Elon Musk, no entanto, recusou-se a cumprir a ordem de remoção, acusando o ministro Alexandre de Moraes de agir sem justificação válida. Em resposta, no mês de Agosto, Musk decidiu encerrar os escritórios da X no Brasil, alegando que tal medida era necessária para “proteger os funcionários” que, segundo ele, estariam a ser ameaçados de prisão pelo magistrado.
Com o encerramento dos escritórios e a ausência de um representante legal da X no Brasil, o ministro de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, como forma de garantir o pagamento das multas impostas à X.
Na manhã de sábado, os utilizadores das principais operadoras brasileiras começaram a relatar dificuldades de acesso à rede social X, sendo que, conforme o presidente da Anatel, no domingo, a maioria das operadoras já havia cumprido a ordem de bloqueio.
A recusa da Starlink em suspender os serviços da X foi prontamente notificada ao magistrado responsável pelo caso.
