Em Moçambique, juízes têm enfatizado a necessidade urgente de criar abrigos para vítimas de violência doméstica. De acordo com dados do Tribunal Supremo, entre Janeiro de 2020 e Junho de 2024, foram julgados mais de 14.200 processos relacionados com casos de violência doméstica no país.
Especialistas da área esperam que, ainda este ano, seja possível iniciar a implementação de um guião para o julgamento e processamento de casos criminais com uma abordagem de género. Esta medida visa garantir que a perspectiva do género seja considerada na administração da justiça.
Moçambique é signatário de vários instrumentos internacionais e regionais, incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Embora o país possua um quadro legislativo robusto que protege mulheres e crianças, as moçambicanas enfrentam numerosos desafios no acesso à justiça, especialmente em casos de violência doméstica baseada no género, disputas de terras, heranças e outras questões legais.
Quitéria Guirengane, activista social e secretária executiva do Observatório das Mulheres, destaca a gravidade da situação, afirmando que a violência doméstica tem um impacto profundo na economia do país. “A nossa economia perde muito, considerando que 80% dela é assegurada por mulheres. Ao observar as taxas de violência doméstica, percebemos que as mulheres são as maiores vítimas”, sublinha Guirengane.
A activista aponta que muitas mulheres enfrentam estereótipos de género desde o momento em que apresentam uma queixa à polícia até ao julgamento. “Elas encontram estereótipos de género tanto na família, quando comunicam que apresentaram uma queixa, quanto na sociedade, onde são frequentemente diabolizadas, perseguidas e atacadas por exercerem um direito legítimo que estão a salvaguardar”, afirma Guirengane.
Além disso, Guirengane critica a resposta inadequada dos órgãos da Administração da Justiça aos crimes cometidos contra mulheres, sugerindo que a falta de eficácia e de recursos contribui para a perpetuação da violência.
