Doze funcionários responsáveis pela gestão de barragens na Líbia foram condenados a penas de prisão variando entre 9 e 27 anos, após uma investigação sobre as inundações devastadoras que ocorreram em Derna, no leste da Líbia, em Setembro de 2023.
O Ministério Público líbio anunciou que, após a conclusão do inquérito, “o tribunal penal de Derna pronunciou uma sentença que condena 12 pessoas”. Estes funcionários públicos foram considerados responsáveis pela gestão inadequada das barragens no país.
Entre os condenados, cinco receberam penas que variam de 19 a 27 anos de prisão, enquanto sete foram condenados a penas de nove anos. Todos os condenados foram obrigados a pagar uma soma equivalente a “dinheiro de sangue”. Além disso, três dos condenados deverão “devolver os fundos obtidos através de ganhos ilícitos”.
Oito dos condenados, incluindo o antigo presidente da câmara de Derna, estão detidos desde 25 de Setembro no âmbito deste processo.
As inundações ocorreram na noite de 10 para 11 de Setembro de 2023, quando a tempestade Daniel atingiu a costa leste da Líbia, provocando o rebentamento de duas barragens a montante de Derna. Este desastre resultou em milhares de mortos e desaparecidos, além de mais de 40.000 deslocados.
A Líbia, que tem sido assolada pela corrupção e violência desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011, encontra-se actualmente dividida entre dois governos rivais: o governo de Abdelhamid Dbeibah, reconhecido pelas Nações Unidas, a oeste, e um executivo paralelo ligado ao marechal Khalifa Haftar, que controla o leste e parte do sul do país.
Em Janeiro, um relatório da Avaliação Rápida dos Danos e das Necessidades na Líbia (RDNA) estimou em 1,8 mil milhões de dólares o custo da reconstrução de Derna e das áreas circundantes. O relatório indicou que 20 cidades foram afectadas pela tempestade Daniel, nas regiões de Benghazi, Al Marj, Sahel Al Jabal e Al Akhdar.
Segundo um relatório conjunto do Banco Mundial, das Nações Unidas e da União Europeia, “o desastre afectou cerca de 1,5 milhões de pessoas, ou seja, 22% da população líbia que vive nas cidades costeiras e interiores, que foram as mais gravemente afectadas”.
