O Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP) iniciou a instalação de plataformas de desembarque para embarcações artesanais em todo o território moçambicano. Essas estruturas visam facilitar a entrada e saída das embarcações em locais definidos e monitorados.
Atualmente, o sistema de desembarque é utilizado apenas por embarcações industriais e semi-industriais, que operam nos portos como ponto de entrada e saída.
Leonid Chimarizene, porta-voz do INAMAR, anunciou esta medida durante a I Sessão Extraordinária do Conselho Técnico Intersectorial do Mar, realizada na capital da província de Maputo, Matola.
Chimarizene explicou que esta iniciativa tem como objetivo garantir a monitorização de todas as embarcações, evitando situações como o recente naufrágio ocorrido ao largo da Ilha de Moçambique.
Após a instalação dos desembarcadouros, todas as embarcações artesanais que forem encontradas a entrar no mar fora desses locais designados serão sancionadas, semelhante ao que já acontece com as embarcações industriais e semi-industriais.
“Uma embarcação artesanal que saia de um local não autorizado estará a violar a regulamentação”, alertou Chimarizene.
Atualmente, existem mais de 450 mil embarcações artesanais espalhadas por diversos centros de pesca em todo o país. Na província do Niassa, encontra-se em curso uma fase piloto de um sistema de monitorização das embarcações artesanais, com base em dispositivos de localização, visando a sua averiguação e monitorização.
