A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu ontem, no Porto do Maputo, 1750 caixas de tabaco de cachimbo de água (Narguilé), vulgarmente conhecido por huka ou xixa, mercadoria avaliada em oito milhões de meticais.
A carga transportada num contentor de 40 pés é proveniente dos Emirados Árabes Unidos, tendo sido declarada pelos proprietários como melaço em regime de trânsito para a República da Zâmbia.
O porta-voz da AT, Fernando Tinga, falando hoje à imprensa, referiu que a carga foi apreendida pelas autoridades alfandegárias durante a inspecção intrusiva no Porto do Maputo.
A fonte explicou que os proprietários declararam a mercadoria como melaço em trânsito para a República da Zâmbia, mas durante a inspecção descobriu-se 1750 caixas de tabaco, conhecido por huka ou xixa
Tinga acrescentou que o produto é avaliado em oito milhões de meticais. Com fraude, prosseguiu, o Estado seria lesado em mais de 12 milhões de meticais de imposições aduaneiras.
O porta-voz referiu que as autoridades aduaneiras suspeitam que a mercadoria não tinha como destino final a Zâmbia, uma vez que a rota de trânsito declarada pelos proprietários inclui passagem por África do Sul, Zimbabwe até Zâmbia. “Por isso, suspeitamos que a carga seria descarregada num armazém e comercializada dentro do país”.
“Está claro que é um esquema fraudulento usado pelos importadores para introduzirem mercadorias no país sem pagar as imposições aduaneiras, declarando carga em trânsito para posteriormente ser descarregada e comercializada no país”, disse.
Questionado sobre o perigo que representa a circulação, venda e consumo da huka, Tinga explicou que o país não possui instrumentos legais que criminalizam o consumo deste tipo de tabaco.
