A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) denuncia em um relatório publicado semana finda a apatia do Ministério Público perante situações de violação e intimidação de activistas dos direitos humanos, com destaque para o exercício do direito à manifestação, liberdade de expressão, acesso à justiça, direito à informação, integridade física e liberdade de circulação.
Segundo esta ONG, tem sido notória a excessiva inércia do Ministério Público perante casos ou situações de violação de direitos humanos, não obstante serem, na sua maioria, de domínio público.
Segundo a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, em 2021, os membros daquela plataforma foram vítimas de violações de diversa natureza, perante uma atitude apática das instituições de justiça, em especial o Ministério Público.
“O discurso de ódio contra os defensores de direitos humanos serviu de móbil para a prática de outras violações e intimidação, para além da marginalização dos defensores de direitos humanos, que trabalham com sérias dificuldades, num ambiente político hostil e de justiça cega perante as ameaças e violações sofridas”, refere a plataforma, sublinhando que os jornalistas constituíram a classe dos defensores de direitos humanos que mais limitações ilegais dos seus direitos sofreram.
Entre as situações relatadas em 2021, o relatório destaca o boicote, a 16 de Outubro, da manifestação da Associação Médica de Moçambique, na Cidade de Maputo; o boicote da manifestação contra a aprovação dos direitos e regalias dos funcionários e agentes parlamentares; a proibição da realização de trabalhos jornalísticos durante o desembarque de deslocados na praia de Paquitequete, na cidade de Pemba; e a agressão de quatro jornalistas pelos agentes da Polícia Municipal, na cidade de Maputo.
“Como garante da legalidade e enquanto titular da acção penal, o Ministério Público tem a obrigação de investigar os casos denunciados ou reportados de violação ou ameaças contra os direitos dos defensores de direitos humanos”, defende a plataforma, frisando que os defensores de direitos humanos “enfrentam riscos pela natureza do trabalho que realizam, o qual se traduz na defesa de direitos humanos”.
Por essa razão, o documento recomenda a definição de acções concretas e concertadas entre as entidades públicas e as organizações da sociedade civil para uma maior e melhor protecção dos defensores de direitos humanos; e o ataque sério e profundo contra a impunidade pelas violações dos direitos humanos, pois, entende ser a chave para a protecção dos direitos dos defensores que se deve explorar de forma inteligente, estratégica e abrangente.
