O juiz do processo principal das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, acusou o ex-diretor da secreta moçambicana de mentir na emissão de uma garantia a favor de uma das empresas beneficiárias dos empréstimos.
Depois de ter dito na última sexta-feira (01.10.) que o interrogatório do antigo diretor do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, tinha terminado, o juiz Efigénio Baptista voltou na terça-feira (05.10.) a ouvir o arguido, com o fundamento de ter dado conta da necessidade de esclarecimento de alguns aspetos constantes nos autos.
Durante o interrogatório, Baptista confrontou Leão com o facto de ter dito num ofício datado de 13 de novembro de 2014 que a empresa de proteção marítima Proindicus não tinha capacidade de pagar as prestações do empréstimo que recebeu com dinheiro das dívidas ocultas, porque ainda não tinha começado a operar, devido à ausência do contrato de concessão com o Governo.
O fundamento apresentado por Leão no referido ofício entra em contradição com a data de celebração de um contrato de concessão entre a Proindicus e o Governo, que é 17 de fevereiro de 2014, de acordo com documentos lidos hoje pelo juiz.
Por outro lado, o Tribunal Administrativo emitiu um visto a autorizar o referido contrato de concessão a 12 de novembro de 2014, um dia antes do referido ofício.
No ofício, o antigo diretor do SISE solicita ao então ministro das Finanças Manuel Chang a emissão de uma nova garantia de cerca de 250 milhões de dólares para a cobertura de uma prestação de 90 milhões de dólares referente ao empréstimo concedido à Proindicus.
