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Programa de Acção Social Produtiva cria postos de emprego a pessoas desfavorecidas no país

Mais de 128 mil pessoas de baixa estarão envolvidas, este ano, em trabalhos de limpeza de valas de drenagem, ruas, cemitérios, recolha de lixo e capinagem de locais públicos, no âmbito do Programa de Acção Social Produtiva (PASP).

O programa pretende proporcionar postos de emprego a pessoas desfavorecidas, devendo envolver este grupo de cidadãos nas vilas e autarquias do país.

A ideia principal é empregar, sazonalmente, pessoas com idades compreendidas entre 18 e 54 anos para mulheres e até 59 para homens. Mediante a realização do trabalho o beneficiário deverá receber mensalmente 1050 meticais.

De acordo com o Plano Económico e Social (PES) do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), 12.215 agregados familiares serão assistidos nas zonas urbanas, enquanto os restantes 116 mil serão abrangidos nas áreas rurais.

O documento refere que o Ministério de Género, Criança e Acção Social (MGCAS) vai continuar a assegurar aprotecção dos grupos em situaçãode pobreza absoluta e com capacidade para realizar trabalho.

O programa para os habitantes de zonas urbanas, cobrirá autarquias das províncias da Zambézia, Tete, Sofala, Gaza e a cidade de Maputo.

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Na componente de agregados das zonas rurais, serão abrangidos indivíduos em idade produtiva em Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Inhambane.

Os beneficiários trabalharão quatro dias por semana e igual número de horas diárias em áreas a serem previamente identificadas, num horizonte temporal de seis meses, no caso das zonas urbanas, e quatro, nas áreas rurais.

O INAS está a formar pessoas com capacidade para o trabalho em ideias de negócio e desenho de projectos que poderão receber apoio financeiro para a sua concretização.

A capacitação visa assegurar que os agregados possam sair da situação de trabalhadores sazonais para pessoas com fontes de renda permanentes, permitindo a entrada de novos beneficiários.