Um total de 75.268 pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatória será submetido à Prova Anual de Vida (PAV) 2019, cuja cerimónia de lançamento teve lugar na quinta-feira, 10 de Janeiro, na cidade da Matola, província de Maputo.

A decorrer até ao dia 10 de Abril de 2019, a Prova Anual de Vida, prevista no nº 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, é um acto através do qual o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) comprova a existência física do titular da pensão de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal.

Para o efeito, o INSS criou brigadas técnicas, que estarão instaladas durante este período em locais previamente indicados, nomeadamente nas cidades e nos distritos para o atendimento dos pensionistas.

Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista.

A cerimónia de lançamento foi dirigida pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, que, na ocasião referiu que, mais do que comprovar a existência física do titular da pensão, este exercício evita eventuais pagamentos indevidos dos benefícios relativos aos pensionistas.

Segundo o PCA do INSS, dos 75.268 pensionistas registados a nível nacional, 29.300 são de velhice, 1.391 de invalidez e 44.577 de sobrevivência, aos quais o INSS garante continuar a introduzir políticas e programas que assegurem o seu conforto e bem-estar.

“A Prova Anual de Vida é um acto de aproximação constante entre o INSS e os seus utentes, que, ao longo das suas vidas, deram muito para que hoje, tanto eles assim como os seus familiares, não estejam em situação de desprotecção porque souberam fazer as suas poupanças”, referiu Francisco Mazoio.

Já os pensionistas, representados por Francisco Mate, louvaram os avanços que estão a registar-se ao nível do INSS, tais como a modernização e a informatização, que, no seu entender, conferem maior celeridade e eficiência ao trabalho prestado pela instituição.

“O INSS está a crescer. Pensávamos, aquando da sua fundação, que se tratava de algo passageiro e que não teria pernas para andar, mas o tempo provou-nos o contrário”, disse Francisco Mate.

O representante dos pensionistas aproveitou a ocasião para convidar aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) a inscreverem-se no sistema. “Nós estamos aqui a receber salário (pensão) mensalmente porque contribuímos”.

Importa realçar que os pensionistas que, em razão do seu estado de saúde não estiverem em condições de se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo, para o efeito, informar o serviço do INSS mais próximo.

A não realização da Prova Anual de Vida dentro do período indicado implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta aos pensionistas a aderirem ao processo.

@Verdade