Munícipes da Matola, província meridional de Maputo, exprimem a sua preocupação com o problema de conflitos de terra, morosidade no processo de regularização na atribuição do título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), gestão do solo urbano, entre outros.
Para dar resposta a estas e outras preocupações, o edil daquela autarquia, Calisto Cossa concedeu hoje, audiências públicas aos munícipes de 13 bairros do Posto Administrativo da Matola Sede.
Com esta acção, o edil da Matola interagiu com os munícipes com vista a encontrar possíveis soluções para os principais problemas que os apoquentam.
Cossa destacou o momento como determinante no processo de governação participativa e inclusiva no desenvolvimento daquele município e do país.
A gestão do solo urbano, pedidos de espaço para a construção constituem de entre outros, os principais problemas que os munícipes querem ver resolvidos.
Em resposta às preocupações levantadas, o edil apontou, por exemplo, que para o caso de atribuição de DUATs, os munícipes devem seguir todos os trâmites legais necessários após a submissão do pedido de regularização, dado que algumas solicitações são feitas em bairros cujos terrenos, ainda não foram ordenados para o seu parcelamento.
“Estamos a ter sucessos considerando que há soluções em alguns casos e em outros achamos que devemos dar mais pormenores explicando aos munícipes o que deve ser feito. Temos indicações claras de onde e como dar seguimento ao assunto“, disse o presidente do Município da Matola.
No final da audiência, nem todos os munícipes auscultados saíram satisfeitos. Tal é o caso de Jacinto Nhantumbo que desde 2010 procura soluções junto da edilidade para reaver o seu espaço habitacional que foi atribuído a um outro cidadão.
“Houve um mal-entendido porque, alegadamente, eu não estava a fazer uso do espaço e por isso, o município decidiu atribuir a um outro cidadão“, disse.
“É a terceira vez que estou a interagir com o presidente. Ele tem dado sinal positivo mas a nível de base as coisas são mais difíceis. Espero que não falhe desta vez“, acrescentou.
Se alguns estavam insatisfeitos pela morosidade na solução dos seus problemas, o mesmo não aconteceu com João Frederico.
O jovem universitário apresentou uma iniciativa que consiste em avaliar os imóveis no processo de regularização de espaço em locais onde se deve pagar o imposto predial autárquico.
Frederico disse que a iniciativa foi recebida com agrado pelo presidente do município e deverá possivelmente, ser integrada para um outro projecto que o Município já tem em carteira.
“Como não existe um órgão de avaliação do imobiliário nós gostaríamos de auxiliar o Conselho Municipal fornecendo dados em casos em que as pessoas necessitem de efectuar regularização para que os imóveis passem por uma avaliação de forma que não haja especulação de preços“, disse.
A auscultação do edil aos seus munícipes enquadra-se na governação participativa e inclusiva.
AIM
