Assume-se como grave a situação de violência contra as crianças em Moçambique, facto que afecta também as mulheres e idosos.
Para uma maior reflexão sobre a problemática, o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), através do departamento de atendimento à família e menores vítimas de violência, junto do Ministério do Interior, realizou a VII Reunião Regional há dias na cidade da Beira, que culminou com a capacitação dos membros da corporação em matérias da lei que pune os actos de violência contra a mulher e criança (Lei no 29/2009).
Deste modo, o Comando-Geral da PRM, em conjunto com os magistrados do Ministério Público e judiciais, representantes dos ministérios da Justiça, Saúde, Criança e Acção Social dos níveis central e provincial, chefes dos departamentos provinciais e seus acompanhantes, parceiros de cooperação e outros.
No entanto, a representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Mariana Muzzi, afirmou que a maior parte das crianças de alguma forma sofre violência doméstica no seio familiar, nas escolas ou na comunidade, e por conta disso as estatísticas mostram gráficos alarmantes.
Ainda segundo Mariana Muzzi, aproximadamente metade das raparigas no país casam-se antes de completarem 18 anos de idade, sendo que 28 por cento dos rapazes e 22 % de raparigas entre 15 e 19 anos sofreram de violência física.
Por sua vez a polícia revela ter recebido um número cada vez maior de denúncias de casos de violência contra a mulher e criança, sinal de boa nova, mostra que os serviços de atendimento estão a funcionar, envolvendo a polícia, saúde, IPAJ, escolas, procuradores, e acção social.
Entretanto para a Unicef esse número de denúncias é ainda muito pequeno em relação à realidade da violência no país.
“A situação dessas crianças é grave. Por isso mesmo que Moçambique precisa dar passos galopantes e com máxima urgência. As vítimas necessitam de protecção contra violência, por exemplo, na prevenção a rádio precisa transmitir, as escolas devem ensinar como denunciar, os grupos religiosos e as comunidades devem mobilizar” disse Muzzi
Muzzi advoga que mesmo na resposta a polícia deve ser um local seguro onde as crianças são atendidas de forma rápida e respeitosa, enquanto que na saúde e Acção social tem de estar pronta para atender essas crianças e registar cada caso que chegue, dando assistência psicológica, clínica e de medicina legal.
O IPAJ, os procuradores e juízes deverão priorizar os casos que envolvem crianças.
