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Moçambique aumenta despesa pública e prevê défice de 113 mil milhões no Orçamento do Estado

O porta-voz do governo moçambicano, Inocêncio Impissa, anunciou que o Orçamento do Estado para 2026 apresenta um défice estimado em 113 mil milhões de meticais. 

O total da despesa está avaliado em 535 mil milhões de meticais, o que representa um incremento face ao défice de 126,8 mil milhões registado em 2025, quando o orçamento se fixou em 512.749,9 milhões de meticais.

Hoje, na habitual conferência de imprensa após a 34ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Impissa revelou que se prevê uma receita de 421 mil milhões de meticais para o próximo ano. O Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 foi aprovado pelo Conselho e será submetido à Assembleia da República para apreciação.

Conforme indicado por Impissa, o PESOE orienta a utilização estratégica dos recursos públicos, com uma ênfase particular no investimento em infra-estruturas produtivas, logística e sociais, destacando áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. As prioridades deste plano visam assegurar a estabilidade macroeconómica, a eficiência na despesa pública e a promoção da transparência e prestação de contas.

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A 2ª sessão ordinária da Assembleia da República está marcada para iniciar a 22 de Outubro, onde constará na agenda a discussão do PESOE para 2026.

Respondendo a questionamentos sobre o défice orçamental e a necessidade de contratação de mais professores para fazer face à crescente demanda no ensino pré-escolar, Impissa reconheceu as dificuldades existentes. “O défice de professores é um desafio que se arrasta há vários anos. O sistema educativo enfrenta constantemente a pressão de atender a um milhão de crianças, especialmente num cenário de contenção de despesas”, afirmou.

O porta-voz indicou que o governo está a trabalhar para encontrar soluções viáveis dentro da capacidade orçamental do Estado, prevendo a admissão de pessoal conforme as possibilidades disponíveis, bem como explorando alternativas internas na gestão de recursos humanos.

Impassa garantiu que todas as crianças estarão asseguradas de receber ensino durante o ano lectivo de 2026.