O governo moçambicano está a planear a revisão da estrutura de preços dos combustíveis, uma iniciativa destinada a mitigar o custo de vida, que se tem revelado oneroso devido aos preços elevados dos bens essenciais.
Esta proposta insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.
De acordo com informações divulgadas na edição de sexta-feira do jornal “Carta de Moçambique”, a revisão tem como objectivo a redução do preço do gasóleo em 14,75 Meticais por litro e do preço da gasolina em 10,84 Meticais por litro, valores que correspondem, na actual taxa de câmbio, a cerca de 0,23 e 0,16 dólares americanos, respectivamente. Com as mudanças propostas, o preço do litro de gasóleo passará para 69,15 Meticais, enquanto o litro da gasolina custará 68,82 Meticais.
Para alcançar este objectivo, o governo pretende rever três componentes principais, incluindo a taxa de operação portuária, considerada uma das mais elevadas da região. Neste momento, a taxa de manuseio de combustível é de 0,86 Meticais por litro, estando proposta a sua redução para 0,43 Meticais por litro.
A nota oficial afirma que a adopção das medidas propostas relativas aos custos de logística de importação poderá resultar numa redução estimada de 0,50 Meticais por litro no preço final dos combustíveis. A diminuição da taxa de manuseio portuário não só aliviará os custos internos, como também contribuirá para aumentar a competitividade dos portos moçambicanos.
Contudo, o governo alerta que a alteração desta taxa “exigirá deliberação formal, bem como coordenação institucional com o Ministério dos Transportes e Logística, a Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e o regulador do sector”.
Outros componentes a serem revistos na estrutura de preços dos combustíveis incluem a estabilização, a margem para instalações de armazenamento central e a taxa de encargos bancários. No que diz respeito à estabilização, a taxa actual de 3,50 Meticais por litro será reduzida para 3,0 Meticais por litro.
Estas medidas foram desenhadas para não ter implicações negativas significativas na cadeia de fornecimento. O componente de estabilização, concebido para compensar os operadores em contextos de não ajuste de preços, visa garantir a estabilidade dos preços e proteger os consumidores de flutuações abruptas.
Adicionalmente, o governo planeia uma redução acumulada de 16% no custo de produtos alimentares básicos através da eliminação do IVA sobre o açúcar, óleo de cozinha, sabão e feijão. Está também prevista a isenção dos Moçambicanos da taxa de colecta de lixo ao adquirirem energia para consumo doméstico em bairros e áreas suburbanas que não contam com os serviços de colecta de resíduos dos Conselhos Municipais.
