Na sua última sessão ordinária, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou o decreto que concede ao consórcio encarregado a construção e a operacionalização da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. A informação foi divulgada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
O decreto aprovado estabelece um quadro claro de direitos, deveres e responsabilidades entre as partes envolvidas, o que assegura a segurança jurídica e a transparência necessárias para a execução do projecto. Impissa sublinhou que o contrato de concessão visa regular a parceria entre o Estado moçambicano e a entidade concessionária, promovendo previsibilidade nas operações da futura central.
Adicionalmente, foi delegada ao ministro dos Recursos Minerais e Energia a responsabilidade pela assinatura do contrato de concessão, iniciativa que reforça o compromisso governamental com a implementação do projecto.
O empreendimento inclui a construção de uma barragem no rio Zambeze, na província de Tete, localizada no centro de Moçambique. Com este investimento, o Governo pretende posicionar o país como um centro energético na região, almejando também o desenvolvimento industrial e o acesso a electricidade limpa.
O consórcio que lidera o projecto é formado por entidades de renome, incluindo a Électricité de France, a petrolífera TotalEnergies e a multinacional japonesa Sumitomo Corporation.
