O presidente do município de Pemba revelou, na ocasião, que dos 109 milhões de meticais previstos no orçamento, 24 milhões são do fundo de compensação autárquica, que já estão disponíveis, tendo afirmado que a edilidade respira de boa saúde financeira ao transitar o ano de 2012 para 2013 com um valor de cinco milhões de meticais, o que, na opinião de Tagir Carimo, representa um bom desempenho.
“Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação directa com os diversos intervenientes. No orçamento participativo retira-se o poder de uma elite burocrática repassando-o directamente para a sociedade. É segundo esses pressupostos da nova forma de ser e estar com os munícipes que hoje tomamos a liberdade de apresentar, publicamente, aquilo que vai ser o nosso orçamento e plano de actividades para o presente ano”- afirmou o presidente municipal.
Acrescentou que a apresentação pública vai permitir que todos possam identificar onde cada um deverá “pegar a corda” rumo ao desenvolvimento do município, tendo afirmado ainda que não trouxe no referido plano um produto acabado, mas sim, parte de ideias que foram colhidas ao longo das visitas feitas ao nível dos bairros municipais.
Alguns munícipes presentes na reunião pediram à edilidade para incrementar o trabalho de recolha de lixo, sobretudo nos diversos bairros suburbanos, onde acham que os Serviços de Salubridade relegam ao segundo plano, optando por limpar apenas a zona urbana, quando na prática todos os residentes da cidade pagam impostos e taxas de lixo. Outros participantes queixaram-se da proliferação de vendedores ambulantes que ocupam os passeios numa altura em que existem mercados que andam às moscas.
Iniciativa Irreversível
No final da reunião, Tagir Carimo disse a jornalistas, numa conferência de Imprensa, que a iniciativa será irreversível, se bem que acredita que a primeira experiência terá sido boa, que a classificou de um sucesso, porque ouviu dos representantes de 146 mil habitantes de Pemba a apontar as prioridades que gostariam fossem consideradas e tomadas em consideração no plano de orçamento. Afirmou que a reunião foi a concretização de um grande sonho de interagir com os residentes sobre o orçamento participativo.
Disse, por outro lado, que o plano de orçamento ora apresentado aos munícipes comporta despesas e receitas e que, no geral, a performance vai ser a arrecadação de receitas de vários níveis, desde as taxas diárias nos mercados e outros impostos, com vista a tornar o município sustentável do ponto de vista financeiro. Acrescentou que a edilidade vai continuar a criar condições de um bom ambiente de governação.
O presidente da cidade de Pemba disse, por outro lado, que a edilidade precisa, neste momento, de mais dinheiro para executar obras mais urgentes que se circunscrevem na construção de valas de drenagem na unidade residencial de Noviane, pavimentação da avenida principal da zona baixa da cidade e a continuação do trabalho de tapamento de buracos na urbe. Ainda no tocante às construções de vulto, o chefe da edilidade da cidade de Pemba anunciou, na ocasião, a abertura de uma nova estrada considerada rápida que vai ligar a praia de Wimbe ao bairro de Muxara.
Entretanto, o conselho municipal, lançou na última sexta-feira uma brochura denominada “Pemba Oye”, uma publicação pertença da edilidade que se pretende seja trimestral, uma iniciativa do Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa. De acordo com Tagir Carimo, a brochura vai publicar as realizações do governo da cidade para o conhecimento do público ali residente.
