Segundo reporta o jornal Notícias, a província superou, assim, em cerca de seis milhões de meticais a sua meta planificada para o presente exercício económico. O referido montante foi cobrado não só às grandes empresas do ramo mineiro que operam naquela parcela, como também a outras de pequena e média envergaduras e associações de garimpeiros que estão a assumir os apelos visando distanciar-se da ilegalidade que vinha caracterizando o exercício da actividade.
De acordo com Moisés Paulino, director dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, o sucesso registado na cobrança dos impostos e taxas ao longo do ano em curso deveu-se a vários factores, com destaque para a organização interna do sector que dirige. Sublinhou que foram aperfeiçoados os mecanismos de arrecadação de receitas, porque os desmandos que caracterizavam o exercício da actividade mineira em Nampula eram de tal ordem que estavam a lesar o Estado, pois alguns operadores tudo faziam para se furtar ao pagamento das suas obrigações, optando por funcionar na ilegalidade, fenómeno entretanto superado.
A ampla divulgação da legislação mineira em vigor, sobretudo no que tange aos aspectos de funcionamento e de cumprimento das obrigações fiscais, está a ser respeitada. Moisés Paulino reforçou as suas afirmações apontando que as indústrias de construção civil e de materiais tiveram uma contribuição na estrutura de arrecadação de receitas embora em menor escala em termos de volume, “porque as obras de infra-estruturas sociais e económicas em execução neste momento nos principais centros urbanos e não só exigem areia e pedra e, pelas quantidades avultadas exploradas daqueles materiais, houve cobrança de impostos a favor dos cofres do Estado”- anotou o responsável.
Mostrou-se optimista quanto ao incremento do montante arrecadado no exercício económico corrente pela sua direcção, porquanto os diferentes operadores do ramo se manifestam a favor da regularização da sua situação em relação ao fisco.
Segundo o matutino Notícias, citando Moisés Paulino, os valores arrecadados pelo Governo de Nampula a favor do Estado mostram que a província é um bom destino do investimento privado no país, graças à continuidade de actividades privilegiam o bom ambiente de negócios que caracteriza o exercício das actividades económicas naquele ponto.
Acrescentar o valor das pedras
Na província de Nampula têm sido descobertos quase todos anos novos jazigos de minérios, em particular pedras preciosas e semipreciosas, que são exploradas por operadores artesanais. Maraca e Nathove, no distrito de Mogovolas, são as mais recentes minas descobertas, as quais se juntam à de Mavuco, no vizinho de Moma, onde ocorrem turmalinas de diferentes espécies, águas marinhas, entre outras.
Era suposto que a exploração daquelas riquezas impulsionasse o rápido desenvolvimento socioeconómico das regiões mineiras, mas constata-se que tal situação não constitui uma realidade.
Moisés Paulino concorda com a ideia segundo a qual as pedras preciosas e semipreciosas exploradas nas regiões supracitadas da província são, com menor ou maior intensidade, comercializadas fora do país a valores fabulosos e que de algum modo constituem uma força motora dessas nações, sobretudo na Ásia, quando de Nampula saem contra o pagamento de bagatelas por parte de cidadãos estrangeiros que abraçaram a actividade.
Aquele governante disse sem rodeios que a ignorância dos garimpeiros sobre o valor real do produto que exploram é a razão deste facto. “Eles comercializam as pedras a preços determinados pelos compradores, sem ter em conta o esforço que fazem e o risco a que se sujeitam no quadro da exploração das pedras preciosas e semipreciosas”- acrescentou.
A criação do centro de gemologia e lapidação baseado na cidade de Nampula foi para transmitir aos operadores mineiros de pequena e média escalas os conhecimentos relativos ao valor comercial do produto que exploram, segundo a nossa fonte. Para o efeito, aquela instituição, com autonomia financeira e patrimonial, vem promovendo desde a sua criação, há cerca de dois anos, vários cursos para todos os interessados, desde particulares até instituições, sobre o valor comercial do seu produto e principais mercados.
Moisés Paulino disse que essa acção se enquadra nos desafios do Governo visando promover ganhos a favor dos operadores mineiros, com impacto social e económico nas zonas de origem. “Cerca de 70 por cento das pedras preciosas e semipreciosas que estão expostas no mercado asiático, em particular na China, Singapura e Tailândia, provêm de Moçambique, em particular das minas de Nampula”- rematou o entrevistado.
