Moçambique faz parte do grupo de 15 primeiros países africanos signatários do mesmo, mas, no entanto, “nunca enviou um relatório sequer sobre a sua implementação”, segundo Edmund Foley, investigador sénior e coordenador de projectos de direitos da criança na União Africana (UA).
No total são 46 países africanos que ractificaram a Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança, dos quais apenas 18 deles enviam relatórios periódicos sobre a sua implementação, realçou Foley, salientando que “não há sanções específicas para os países que não enviam os relatórios”, realçando, contudo, que todos os signatários têm a obrigação de pagar quotas.
Edmund Foley falava esta terça-feira, em Maputo, à margem de uma reunião da Comissão dos Peritos da Organização das Nações Unidas e Rede de Organização da Sociedade Civil (ROSC) moçambicana, visando discutir o estágio actual da implementação da Carta Africana e pressionar o Governo de Moçambique a enviar relatórios periódicos.
