Simango diz que Imposto Predial Autárquico é um dos que tem mais baixa execução fiscal. Das cerca de 150 mil casas registadas na cidade de Maputo, apenas 30 mil pagam impostos.
A edilidade de Maputo queixa-se de falta de sustentabilidade financeira, sobretudo por causa do incumprimento de obrigações fiscais por parte dos munícipes. A queixa é do presidente do Conselho Municipal, David Simango, que este sábado esteve nas festividades dos 125 anos da elevação de Maputo à categoria de cidade.
Numa altura de festa, Maputo enfrenta vários desafios, que vão desde a recolha de lixo, saneamento do meio, melhoramento de infra-estruturas – com destaque para as vias de acesso, que se encontram num estado avançado de degradação – até ao crónico dilema dos transporte. Simango diz estar ciente desses desafios, mas alerta que a gestão municipal é feita em colaboração com todos os munícipes, isto é, cada um fazendo a sua parte.
Neste momento a edilidade não tem sustentabilidade financeira. De todo o orçamento que faz funcionar a máquina municipal, mais da metade é garantida pelos doadores. Aliás, os principais projectos que o município tem neste momento em curso são financiados pelos recursos externos. Por exemplo, a grande circular é financiada pelos chineses, as obras da Avenida Julius Nyerere são do Banco Mundial.
Esta situação de dependência é fundamentalmente provocada pelo facto de a maioria dos munícipes não honrarem com as suas obrigações fiscais. Ou seja, neste momento, de todos os habitantes economicamente activos que estão sujeitos à tributação, apenas 30 por cento pagam impostos. Ao mesmo tempo, o Município de Maputo apresenta uma taxa de fiscalidade relativamente elevada, quando comparada com a realidade do país. Um estudo recente, feito ao nível nacional, mostra que de toda a população moçambicana, apenas 10% pagam impostos.
