Sociedade Lei e tradição prejudicam crianças órfãos e viúvas moçambicanas no acesso à...

Lei e tradição prejudicam crianças órfãos e viúvas moçambicanas no acesso à herança

Jornal+de+Mo%C3%A7ambique.jpg

“Depois que perdi os meus pais, saímos da casa porque o meu tio alugou-a para gerar dinheiro e sustentar-nos”.

Sob pressão de frio e ameaça de chuva, Lucília Deniasse, 13 anos, encolhe-se numa capulana, enquanto vende molhos de lenha, o seu único recurso de sobrevivência, no mercado Macombe, na vila de Catandica, em Báruè, Centro de Moçambique.
“Depois que perdi os meus pais, saímos da casa porque o meu tio alugou-a para gerar dinheiro e sustentar-nos. Mas temos passado fome e vendemos lenha para comprar comida e comprar cadernos. Ele vendeu cadeiras e não vimos o dinheiro”, conta à “Lusa” Lucília Deniasse, sustentada no ombro da irmã mais nova.

Ela é o rosto visível da estatística de 54 por cento de crianças órfãs e viúvas despojadas de herança no distrito de Báruè, após a morte dos progenitores ou chefes de famílias. “Quando morre o dono da casa, os seus familiares vêm apoderar-se dos bens e património de herança pertencentes às viúvas e órfãos. Esta situação apoquenta-nos, embora esteja a diminuir”, explicou à “Lusa” Júlio Luciano, chefe da repartição da Mulher e Acção Social, do distrito de Báruè.

Um estudo de 2007, da organização internacional Save The Children, sobre aspectos relativos ao direito à sucessão, herança e transmissão de bens, concluiu que o quadro jurídico-legal e sociocultural que rege estes aspectos afecta órfãos e viúvas, tornando-os mais vulneráveis à pandemia de sida.

Recomendado para si:  Governo ordena suspensão de licenças mineiras em Manica