Sociedade Doadores externos garantem financiar em 10% o Orçamento do Estado de 2013

Doadores externos garantem financiar em 10% o Orçamento do Estado de 2013

Jornal+de+Mo%C3%A7ambique.jpg

O Orçamento do Estado e os programas sectoriais de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique para 2013 já têm garantidos cerca de 10% de fundos externos a serem concedidos pelo G-19 (Grupo de 19 parceiros externos) e outros parceiros externos de cooperação com Moçambique.

A garantia foi dada, esta Segunda-feira (29), em Maputo, por Morgens Petersen, representante dos doadores e embaixador da Dinamarca em Moçambique, falando durante a reunião final do processo de planificação do Quadro de Avaliação do Desempenho do Governo e aquele grupo de financiadores externos para 2013.

Para o próximo ano, o Governo contará com um Orçamento do Estado de 174.955 milhões de meticais, conforme vem proposto no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2013 já depositado na Assembleia da República (AR) para ser debatido e aprovado ao longo das próximas duas semanas.

Entretanto, os financiadores externos mostraram-se satisfeitos com os passos dados por Moçambique na matéria de transparência da indústria extractiva, uma vez que o país acaba de ser aceite como membro de pleno direito da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva.

Recomendado para si:  Jovens em Moçambique enfatizam reconciliação nacional como processo em construção

Petersen apelou ao Governo para ampliar a agenda de transparência na gestão dos recursos naturais e na indústria extractiva através da publicação dos contratos de exploração e reforço das capacidades das instituições relevantes para realização da monitoria de adesão às práticas internacionais mais eficazes.

O Governo esteve em peso neste encontro através dos ministros das Finanças, Agricultura, Planificação e Desenvolvimento, Justiça e do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nomeadamente, Manuel Chang, José Pacheco, Aiuba Cuereneia, Maria Benvinda Levy e Henrique Banze.