O facto foi anunciado há dias, na África do Sul, na reunião anual da SARPCO, em que Moçambique se fez presente pela direcção do Comando-Geral da Polícia. A questão foi levantada no encontro pelo facto de em alguns países da SADC, como o caso de Moçambique, estarem em curso debates sobre a possibilidade de passar a PIC para o controlo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a organização, as corporações devem continuar a orientar os destinos e os trabalhos de investigação, através da PIC, como parte de uma das suas unidades. No entender da SARPCO, não só por ser uma força integrante da Polícia, a realização do trabalho de investigação por parte da PIC complementa as acções que vêm sendo desencadeadas pela Polícia na garantia da segurança e ordem pública.

Assim, uma vez ser prática em grande parte dos países do mundo, e pelo facto de nenhum país da SADC ter a PIC fora da Polícia, os chefes da Polícia da SARPCO apelam aos respectivos governos no sentido de manterem esta tradição e, por outro lado, trabalhar com vista a conceder mais meios financeiros e materiais para fortificar o trabalho em curso de investigação e combate ao crime.

A reunião da África do Sul serviu igualmente para debater assuntos relacionados com o controlo da criminalidade transfronteiriça, troca de informações e ponto de situação sobre o roubo de viaturas e gado, circulação de armas de fogo, incluindo de pequeno porte, tráfico de droga e caça furtiva.

A SARPCO adoptou importantes resoluções, sendo de destacar a de operações conjuntas de recuperação de viaturas roubadas nos países da SADC, sobre controlo e circulação de droga. Igualmente, foi adoptada uma resolução na qual as forças policiais da região reiteram o seu compromisso de se empenharem cada vez mais na melhoria das estratégias existentes de combate à criminalidade, sobretudo no que diz respeito ao tráfico de órgãos humanos e droga.

Actualmente, a presidência rotativa da SARPCO está sob a liderança da África do Sul, sendo que em Agosto próximo deverá passar para a Tanzania.

A informação foi tornada pública pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na capital do país no habitual rescaldo das ocorrências da semana finda.


Outras ocorrências

No mesmo período a PRM registou 153 casos de natureza criminal em todo o território nacional contra 193 do igual período do ano passado, das quais cento e vinte casos foram esclarecidos correspondendo a uma execução na ordem dos setenta e oito por cento, onde cento e onze foram contra propriedades, trinta e cinco contra pessoas e sete contra ordem e tranquilidade pública.

No concernente aos violadores de fronteiras foram detidos mil e quarenta e oito estrangeiros, dos quais vinte e quatro por violação clandestina, 141 por delito comum e foram repatriados da vizinha África do sul para Moçambique.

Com efeito, um cidadão moçambicano, de nome Sabino, foi alvejado mortalmente numa fronteira ilegal de distrito de Namaacha, por militares sul-africanos, na tentativa de atravessar para Moçambique, na companhia de mais três colegas seus que puseram-se em fuga.

Foram ainda repatriados para as suas terras de origem dois Paquistaneses, treze Bengalis, catorze Etíopes, cinco Congoleses e dois Libaneses, por trazerem consigo passaporte com vistos falsos.

Cossa mostrou-se preocupado com o aumento de casos de violações sexuais em todo o país, a título de exemplo, foram registados quatro violações sexuais na cidade de Maputo, foram detidos dois indivíduos que violaram a cidadã de nome Regina Cuna e ainda um idoso de nome João, de sessenta anos de idade, que violou uma menor de dez anos de idade no bairro vinte cinco de Junho, outro caso envolveu um guarda-nocturno no bairro de Inhagoia, que violou uma menor e o caso mais macabro foi o que ocorreu na cidade de Mocuba, província da Zambézia, onde foi detido um individuo de nome José, munido de arma branca (Catana), que ameaçou e violou um menor de seis anos.

A fonte justifica que este aumento sem precedente pode estar ligado à inactividade da vida sexual e bem como às questões ligadas a mitos que defendem que as relações sexuais com menores rejuvenescem a sua vida sexual.

A vítima fazia parte dum grupo de quatro pessoas que pretendiam entrar no território moçambicano a partir da fronteira da Namaacha, segundo Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), realçando, entretanto, que a Polícia da província de Maputo e a sua congénere de Mpumalanga, na África do Sul, “já estão a fazer diligências para o esclarecimento completo do caso”.

No entanto, aquele quadro da PRM admitiu a possibilidade de a acção sulafricana ter sido originada por alegada “violação da fronteira pelo grupo de moçambicanos”, salientando, contudo, que o caso deverá ser esclarecido pela comissão conjunta criada para o efeito.

Naufrágio e violação

Falando, esta Terça-feira, no seu habitual encontro com a imprensa, Cossa acrescentou que duas pessoas morreram no dia 22 de Maio de 2012 na sequência dum naufrágio ocorrido na ilha de Santa Carolina, província de Inhambane.

No naufrágio, duas outras pessoas escaparam por terem conseguido nadar até ao continente, de acordo com o porta-voz da PRM, apontando o mau estado do tempo como o motivo daquela ocorrência.

Refira-se que de 19 a 25 de Maio de 2012 a Polícia deteve 1213 indivíduos por cometimento de vários crimes, com destaque para a neutralização de três agentes de segurança da empresa G4S afectos à estação ferroviária de Moamba, província de Maputo.

Os vigilantes, identificados por Hélder, de 28 anos de idade, Sansão (30) e Rodrigues (36), foram indiciados de sabotagem e tentativa de descaminho de cerca de 30 carris de linha férrea da empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), segundo ainda Pedro Cossa.

Naquele período, um sexagenário foi igualmente detido pela PRM indiciado de violação de uma menor de 10 anos, no bairro 25 de Junho, arredores da cidade de Maputo, acrescentou o porta-voz do Comando Geral da PRM.