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Sábado, Abril 4, 2026
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Certificados de Habilitações: MINED introduz modelo único no país

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O Ministério da Educação entende que já existem condições para que ao longo deste ano ou a partir do próximo haja uma certificação de habilitações mais disciplinada e organizada para que não voltem a circular no mercado certificados diferentes e eventualmente falsos.

Os passos dados pelo Ministério da Educação até este ano demonstram claramente a determinação na realização de reformas nos exames e certificação.

Numa outra informação, dada pelo Ministro, ficámos entretanto a saber que o MINED não prevê acabar com os exames de 2ª época da 10ª classe.

Professores sem o grau de licenciatura davam aulas no ISCTAC e Universidade Mussa Bin Bique

Professores sem o grau de licenciatura davam aulas no ISCTAC e Universidade Mussa Bin Bique medium.png
Professores não licenciados, instalações impróprias e violação recorrente da lei. É desta forma que desde 2011, uma das faculdades da Universidade Mussa Bin Bique e duas delegações do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Aberto Chipande, funcionavam nas províncias de Sofala, Zambézia e Cabo Delgado.

Na sequência destas irregularidades, o Ministério da Educação, que esta quinta-feira chamou a imprensa para esclarecer o caso, disse que foram efectuadas várias advertências e impostas multas, mas como as duas instituições mostravam-se irredutíveis, o ministro da tutela, decidiu no dia 7 do corrente mês pelo encerramento com efeitos imediatos das referidas delegações e faculdades.

O ano lectivo termina mais cedo para centenas de estudantes burlados pelo ISCTAC e pela Universidade Mussa Bin Bique. O Ministério da Educação, que podia ter-se antecipado para evitar que os estudantes fossem enganados, lamenta este final forçado.

No prazo de 60 dias a Direcção para Coordenação do Ensino Superior e a Inspecção Geral do Ministério da Educação deverão garantir o encerramento das delegações e faculdades em causa.

Entretanto, o ambiente continua turvo na Universidade Mussa Bin Bique. Neste momento não se sabe quem são os legítimos dirigentes da instituição, tudo porque há duas alas onde cada uma acusa outra de dirigir ilegalmente o Centro de Formação Islâmica, por sinal entidade que assume a titularidade da universidade

Cidadão espancado até à morte por dever 100 meticais em Mogovolas

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Um cidadão que em vida respondia pelo nome de António Cristóvão, residente no distrito de Mogovolas, posto administrativo de Iyulute, foi espancado até à morte por um grupo de três pessoas da mesma família, devido a uma divida de cem meticais por ele contraída.

Segundo soube a nossa reportagem, o malogrado foi surpreendido por aqueles três cidadãos da mesma família na sua residência e, depois de várias cobranças para o pagamento do valor e, porque o perecido António Cristóvão não tinha o valor para reembolsar, foi submetido a várias torturas e, na tentativa de fugir, foi surpreendido por vários golpes de catanas.

Dados em nosso poder referem que aqueles cidadãos, além de tirarem a vida aquele cidadão terão se apropriado dos seus bens e documentos pessoas, tendo, por fim, desaparecidos do posto administrativo, refugiaram-se na vila sede do distrito de Murrupula, onde vieram a ser neutralizados três dias depois do sucedido.

Soube a policia que aqueles cidadão tiraram a vida ao António Cristóvão por não estar a pagar uma dívida que vinha sendo arrastada a mais de uma ano e, porque era cobrado e nunca pagava, aqueles três jovens da mesma família decidiram ir resolver a situação pelas próprias mãos.

Segundo dados policiais, já foi instruído o processo e os criminosos encontram-se encarcerados nas celas do comando distrital de Mogovolas, a espera da responsabilização do crime por eles cometido.

50 mil pessoas sem água potável em Inhambane

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Pelo menos 50 mil pessoas, na sua maioria residentes nas zonas rurais, não têm acesso a água potável na província de Inhambane. As autoridades responsáveis pela gestão do sector apontam para a exiguidade de fontes de abastecimento do chamado preciso líquido, as avarias constantes resultantes do mau uso das bombas manuais e as grandes profundidades em que se encontra o lençol freático em alguns distritos do interior, como sendo as principais causas da crise que se vive em Inhambane.

Actualmente, estima-se em cerca de 200 o número de fontes avariadas, das 2500 existentes em toda a província. A crise é notória nos distritos de Funhalouro e Mabote, a norte e no interior da província de Inhambane, respectivamente, onde a população chega a percorrer mais de 20 quilómetros em busca de apenas 20 litros de água.

O director provincial das Obras Públicas e Habitação em Inhambane, Albino Novela, disse que para minimizar o problema, prevê-se para este ano a abertura de 180 fontes em quase todos os distritos. As obras contam com financiamento do Governo e parceiros.

“Estamos a fazer intervenções em pequenos sistemas, a exemplo de Morrombene, onde se vai aumentar a capacidade de captação e de distribuição de água. Na mesma componente está incluída a vila de Homoíne, onde estamos a construir alguns fontanários para aumentar a actual capacidade. Também temos estado a trabalhar em zonas semi-áridas”, disse Albino Novela.

Refira-se que os distritos de Funhalouro e Mabote são não apresentam nenhum curso de água, facto que leva a população a consumir água turva dos charcos que se formam durante as chuvas.

Outra alternativa encontrada pelas comunidades é a construção de reservatórios em terrenos acidentados para permitir que, no caso chover, a água escorra e se acumule no depósito.

Esta forma de retenção da água constitui um risco à saúde pública uma vez que são arrastados diversos resíduos para os tanques e não existem condições para o seu tratamento.

Os lençóis são profundos e salubres, chegam a localizar-se a mais de 100 metros de profundidade, situação que dificulta a instalação de sistemas de captação e distribuição do líquido precioso.

Para contornar esta situação, o governo provincial arrancou no ano passado com o projecto de construção de tanques a céu aberto que permitem a concentração de água da chuva por gravidade.

Neste âmbito, já foram abertos dois reservatórios na localidade de Mucuíne em Funhalouro com respectivo sistema de bombagem e tratamento. Todavia, o plano tem não está a responder às necessidades das comunidades porque o distrito tem registado pouca precipitação ao longo do ano.

Oito mortos num acidente de viatura moçambicana na África do sul

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Pelo menos oito pessoas morreram e outras dez contraíram ferimentos graves em resultado de um acidente de viação registado na manhã da Segunda-feira última, na África do Sul, envolvendo uma viatura de tipo ‘minibus’ com a chapa de inscrição moçambicana.

O acidente deu-se na zona de Machadodorp do lado sul-africano da estrada Maputo/Witbank, também chamada Estrada Nacional Numero Quatro (EN4).

Na altura, a viatura envolvida no acidente seguia em direcção a Joanesburgo, sentido Este-Oeste em relação a cidade de Maputo.

Joseph Mabuza, agente da Polícia sul-africana que tomou conta da ocorrência, disse que a viatura em causa capotou em consequência de rebentamento de um dos pneus, o que levou o motorista a perder o controlo do veículo.

Citado pelo jornal “Notícias” desta Terça-feira, Mabuza disse que a viatura em causa levava um atrelado e transportava 24 passageiros a bordo, um número muito acima das 16 pessoas permitidas para uma viatura do género.

A Polícia não confirmou a identidade de nenhuma das vítimas, mas suspeita que a mesma tenha iniciado a viagem a partir de uma área próxima da fronteira entre Moçambique e África do Sul, presumivelmente transportando imigrantes ilegais.

TRIBUNAIS SUPERIORES: Juízes escolhidos com base em critérios políticos

O juiz conselheiro do Conselho Constitucional e magistrado de carreira, José Norberto Carrilho, lançou, ontem, duras críticas à magistratura judicial, sector onde atingiu o topo da carreira e que durante anos exerceu a função de juiz conselheiro do Tribunal Supremo.
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ntervindo na qualidade de principal orador da XVII reunião do grupo africano da União Internacional de Magistrados, que decorre desde ontem, na cidade de Maputo, onde proferiu uma comunicação subordinada ao tema “A Independência dos juízes como garantia do Estado de Direito”, Carrilho foi duro e cáustico na apreciação que fez sobre o estágio do sector, a começar pela competência dos magistrados.

“É indispensável à independência dos juízes a sua competência técnica. Quanto mais tecnicamente for o juiz, mais segura será a sua opinião e mais independente será a sua decisão. Com efeito, magistrado que não tenha o conhecimento adequado do Direito que vai ter de interpretar e não disponha do domínio necessário da técnica para o aplicar, inevitavelmente necessitará de ajuda de terceiros, correndo o risco de comprometer a sua liberdade de decidir”, defende, para em seguida deixar ficar uma constatação perturbadora sobre o tipo de juízes que este país tem: “A deficiente preparação técnica dos juízes, em particular nos tribunais superiores e de composição colegial, escolhidos com base em critérios políticos ou outros que não os do reputado conhecimento do Direito e comprovada competência técnica, pode engendrar situações indesejáveis de domínio e de hegemonia entre os próprios magistrados e prejudicar a boa administração da justiça.

Então para o Norberto Carrilho, não ha nada menos importante para a independência de um juiz é a sua coragem, isto porque, na sua opinião, “com a crescente mediatização e politização dos processos judiciais os juízes ficam expostos à avaliação pela classe política, pelos governantes e pelos fazedores da opinião pública. Para ser verdadeiramente independente, imparcial, íntegro, coerente e justo, em algumas situações um juiz tem de possuir uma grande dose de coragem”…

Acidentes de viação matam 2 pessoas e ferem 36 em Inhambane

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Duas pessoas perderam a vida e outras 36 contraíram ferimentos graves e ligeiros, semana passada, vítimas de acidentes de viação, na província de Inhambane.

Dados das autoridades policiais indicam que as mortes e os feridos resultam de oito acidentes ocorridos em diversas estradas da província, com destaque para a Estrada Nacional Número Um (EN 1).

Segundo Delcílio Marquel, do Gabinete de Imprensa do Comando Provincial da República de Moçambique em Inhambane, os sinistros são do tipo despiste, capotamento, choque entre carros e atropelamentos, originados, na sua maioria, por excesso de velocidade e mau posicionamento do peão na via pública.

“Cada dia que passa há melhorias nas estradas da província, mas os acidentes estão a aumentar e ceifam vidas humanas. É necessário que os automobilistas respeitem os limites de velocidade estabelecidos nas vias públicas. Muitos alegam que andar a 60 quilómetros por hora é como se não estivessem a andar. Por parte dos peões, é necessário que verifiquem se vem um carro antes de atravessar uma estrada”, aconselha

Governo pretende informatizar todas instituições públicas do país

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As instituições públicas nacionais estão num processo avançado de utilização das tecnologias de informação de forma a fazer frente os desafios actuais.

No seguimento desta política de modernização da gestão pública, o Governo pretende informatizar todas instituições do Estado desde a base até ao topo, conforme deu a conhecer Vitória Diogo, Ministra da Função Pública.

O embaixador de Portugal em Maputo, Godinho de Matos, elogiou os avanços que Moçambique está a registar na modernização da gestão pública e deu a conhecer que o nosso país, passou da posição 28 para 26 , enquanto cliente de Portugal.

No âmbito da expansão da rede electrónica a todos distritos do pais, Vitória Diogo, disse que o governo pretende partilhar as tecnologias de informação e comunicação nos vários sectores de actividade.

Esta informação foi dada a conhecer nesta quarta-feira na capital do país, durante o seminário sob o lema, “Tecnologias em Moçambique: Inovação e Modernização na Gestão Pública e Privada.”

Famílias do bairro de Xipamanine, em Maputo, beneficiam de sanitários públicos

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No âmbito do saneamento do meio, famílias do bairro de Xipamanine, que dividem espaços comuns, juntaram esforços e com ajuda de alguns parceiros privados construíram sanitários públicos.

A iniciativa, que custou pouco mais de 540 mil meticais, surge, segundo os moradores, não só como forma de melhorar o saneamento mas também para dar privacidade às famílias.

“As casas de banho que tínhamos eram péssimas. Não havia privacidade nem conseguíamos fazer as necessidades à vontade. Também os banhos eram uma correria.”

Para David Simango, Presidente do Município que iniciou esta quarta-feira visitas a diversos empreendimentos dos distritos municipais, o grande desafio deste projecto é a gestão e manutenção dos sanitários.

Refira-se que no total são 11 os sanitários públicos construídos em diversos quarteirões do bairro do Xipamanine.

Empresário de Quelimane foi detido por falsificação de assinaturas

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O empresário António Jamassin foi detido por ter passado cheques no valor de três milhões de meticais com assinaturas falsificadas.

O beneficiário foi saber depois do banco ter devolvido dois cheques com valores de 250 mil meticais cada. Os outros três, dois dos quais de 250 mil e o terceiro de dois milhões nem chegaram a dar entrada no banco, uma vez que a assinatura era semelhante aos dois anteriores, conforme apurámos de fontes próximas ao processo.
António Jamassin já foi restituído à liberdade esta terça-feira, por decisão do juiz, que entendeu não ter legitimidade para julgar o caso. Este caso remonta há oito anos, quando António Jamassin alugou um camião a um outro empresário. Só que passado esse tempo todo, não chegou a pagar o valor de aluguer. Chegou a comprometer-se a fazer o pagamento e a devolver o camião, o que nunca aconteceu. Entretanto, uma fonte próxima do processo aponta uma outra versão sobre a sua detenção: diz que Jamassin foi detido às 19 horas de sábado, na rua da Casa da Cultura de Quelimane, quando ia participar no casamento do seu sobrinho, e não no próprio local do evento.

Na altura, o mesmo fazia-se transportar numa viatura Toyota Hilux D-4D e a operação foi levada a cabo por agentes da Polícia de Investigação Criminal de Quelimane, acompanhados de dois outros idos da cidade de Maputo.

Primeiro-ministro reconhece impaciência da população

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O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, reconheceu, ontem, a impaciência dos moçambicanos em querer melhorar a vida, na sequência das descobertas dos recursos naturais, mas garantiu que o “grande desafio” do governo é “gerir expectativas” da população.
Na cerimónia de abertura da conferência Nórdico-Moçambicana sobre Crescimento Inclusivo, que começou em Maputo, Aires Ali disse, citado pela “Lusa”, que “os anúncios de descoberta de recursos naturais têm criado enormes expectativas no seio dos moçambicanos, ansiosos em ver as suas condições de vida melhoradas”.

O governante acrescentou que “a ansiedade é de tal ordem que acaba criando impaciência, o que decorre, em parte, do défice do conhecimento da parte da população sobre o respectivo horizonte temporal, porque se tem que passar desde a descoberta de um recurso até à sua exploração”.
Em Moçambique, diversas empresas estão a fazer prospecção mineira.

Governo acaba de criar mais uma empresa pública

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Trata-se da Empresa Nacional do Parque de Ciência e Tecnologia (ENPCT, EP), cuja sua criação e entrada em funcionamento foi anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, no final da décima sétima Sessão Ordinária deste órgão governamental.

Esta nova empresa, segundo Alberto Nkutumula, é tutelada pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e das Finanças, respectivamente, e terá como principal função, gerir todos os Parques de Ciência e Tecnologia. A empresa terá a sua sede em Maluane, no distrito de Manhiça, na província de Maputo.

A criação de parques de Ciência e Tecnologia foi aprovado em 2008 pelo governo moçambicano para albergar instituições de inovação e investigação com vista a torná-los viáveis, económicas e socialmente e em condições para enfrentar um mercado altamente competitivo.

Neste momento, o país conta com um Parque de Inovação em Maluane e até 2015 serão criados mais três, refere o governo…

Licenças especiais para ‘Chapeiros’

O Estado pondera a introdução de licenças especiais para os condutores e cobradores do serviço de transporte semicolectivo de passageiros como forma de melhorar os níveis de controlo e responsabilização pelos actos cometidos no exercício da sua actividade, alguns dos quais já identificados como estando ligados à conduta individual.
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Trata-se, segundo o Vereador dos Transportes e Trânsito no Município de Maputo, de documentos equiparáveis a carteiras profissionais a serem fornecidos aos operadores daquele serviço, mediante a satisfação de determinadas condições e que podem ser retirados em caso de violação das normas que regem o funcionamento do sector.

Intervindo numa palestra proferida na última segunda-feira a jornalistas da Sociedade do Notícias, João Matlombe explicou que até aqui a responsabilidade pelos problemas que ocorrem num `chapa´ é imputada apenas aos proprietários das viaturas, deixando de fora os condutores e cobradores que, muitas vezes, tomam decisões operativas sem o conhecimento dos seus patrões.

`Um exemplo disso são os encurtamentos de rotas que consideramos que se trata de um problema de atitude e de comportamento das tripulações dos `chapas´. E quando nós autuamos sobre os `chapas´ que encurtam a rota, geralmente a reacção dos proprietários é parquear as suas viaturas, com consequências para o público utente. O que se pretende agora é que os motoristas e cobradores sejam também penalizados pelos desvios que cometem na via pública´, disse Matlombe.

A ideia, segundo o vereador, é que os cidadãos que respondam aos requisitos de base como condutores se obriguem também a concorrer à obtenção de uma licença especial para trabalhar nos `chapas´. Procedimento idêntico será exigido a candidatos a cobradores, que deverão dispor deste documento como requisito para trabalhar no sistema.

`Quando for interpelado pela Polícia, um dos documentos que será exigido é esta licença especial. Não tendo esta licença, o condutor ou cobrador incorrerão numa irregularidade cuja penalização poderá ser partilhada com o proprietário da viatura, que não deve recrutar pessoas sem esta licença para trabalhar no transporte de passageiros´, disse…

Acidente de `chapa´ faz oito mortos na EN4

Oito mortos e dez feridos graves é o saldo de um acidente de viação ocorrido na manhã de ontem na estrada Maputo/Witbank (EN4), envolvendo uma viatura do tipo mini-`bus´, com matrícula nacional, que seguia em direcção à cidade sul-africana de Joanesburgo.

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Segundo Joseph Mabuza, agente da Polícia sul-africana que tomou conta da ocorrência, o acidente, do tipo capotamento, terá sido causado pelo rebentamento de um dos pneus da viatura, levando o motorista a perder o controlo do veículo.

Na altura, de acordo com Mabuza, a viatura, com chapa de inscrição ABK 336 MP, puxava um atrelado e transportava 24 passageiros a bordo, contra os 16 permitidos para uma viatura do género.

A Polícia não confirmou a identidade de nenhuma das vítimas, mas suspeita que a mesma tenha iniciado a viagem a partir de uma área próxima da fronteira entre Moçambique e África do Sul, presumivelmente transportando imigrantes ilegais. O acidente deu-se na zona de Machadodorp, a 100 quilómetros da cidade de Nelspruit e cerca de 300 quilómetros da cidade de Maputo.

Comunidade de Mussumbuluco acusa igreja intercontinental de provocar poluição sonora

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Está instalado o braço de ferro entre a comunidade do bairro Mussumbulco, no Município da Matola, e a Igreja Intercontinental dos Milagres de Deus.

Os moradores dizem não conhecer o sossego há mais de um ano, devido ao facto de os crentes desta congregação realizarem cultos durante as noites dos dias úteis da semana e durante toda a manhã de domingo, entoando cânticos acompanhados por instrumentos musicais com som estridente.

Os moradores dizem ainda não estarem contra os cultos desta congregação, mas sim contra o barulho, que se assemelha ao de uma “discoteca”.

 “Esta igreja não tem respeito. Toca piano a qualquer hora. Às vezes temos falecimentos e eles estão a tocar. Nós também rezamos, mas temos horas próprias. Hoje, por exemplo, começaram a tocar às 5 horas”

Para esta congregação tudo não passa de uma perseguição movida por alguns. Tanto que já houve moradores que agrediram os crentes arremessando pedras em plena missa.

O líder da Igreja vai mais longe e questiona a existência de barulho vindo de algumas barracas sem, no entanto, provocar reacções de contestação.

E, José Júlio, tido como mentor da agitação no bairro, explicou que o assunto é do conhecimento das estruturas do bairro e do próprio Conselho Municipal, onde até já foi entregue um abaixo-assinado.

Durante as entrevistas não faltaram trocas de “mimos” entre as partes. Uns exigindo a retirada do som e outros rezando contra os seus opositores. No final, a Igreja prometeu baixar o volume dos instrumentos.

Vice-Presidente de Cuba visita Hospital Central de Maputo

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Cuba mostra-se disposta a ajudar a melhorar o Serviço Nacional de Saúde.

Esta vontade foi expressa pelo Vice-Presidente de Cuba, Esteban Lazo Hernandez, durante a visita efectuada na manhã desta terça-feira ao Hospital Central de Maputo, onde teve a oportunidade de se inteirar do funcionamento não só desta unidade hospitalar, como do próprio Sistema Nacional da Saúde.

Hernandez, de visita ao nosso país desde esta segunda-feira, diz que os indicadores actuais do serviço nacional de saúde mostram um quadro frágil sobretudo no que diz respeito ao pessoal médico.

Com cerca de 1200 médicos dos quais 170 cubanos, o Sistema Nacional de Saúde pretende que a ajuda seja direccionada para docência, isto como forma de reduzir a dependência externa. Segundo Nazira Abdula Vice-Ministra da Saúde.

Esteban Hernandez visitou ainda o centro de hemodiálise, uma das unidades do Hospital Central de Maputo.

Conselho de Ministros aprova regulamento de disciplina militar das FADM

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O regulamento de disciplina militar, hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, tem como objectivo estabelecer regras de disciplinas militar, o seu exercício relativo ao processo disciplinar e as punições.

Nos termos do regulamento, os infractores militares recebem acções disciplinares no que diz respeito a toda a acção ou omissão contrária ao dever militar.

Por outro lado os militares tem o dever de cumprir toda e qualquer ordem dada pelos seus superiores sem no entanto que este corra o risco de sofrer qualquer situação que coloque em perigo a sua aptidão física e intelectual.

O decreto também fixa recompensas entre outras dispensas, prémios, títulos honoríficos, condecorações.

Nesta sessão, o conselho de ministros apreciou ainda informações sobre a conta geral do estado de 2011, o mercado dos combustíveis, as actividades realizadas no âmbito dos sete milhões entre outros.

Detidos dois padres criminosos em Nampula

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Dois padres da Igreja Católica, em Nampula, afectos no distrito de Nacaroa, na comunidade de Nahatthje, encontram-se a ver o sol pelos quadradinhos, indiciados de três crimes nomeadamente de cárcere privado, ofensas corporais e incêndio de uma residência, além de furto de bens de alguns cidadãos residentes na vila sede daquele distrito.

Trata-se dos padres António Jorge, de 33 anos de idade, natural de Mongicual ,e Alexandre Caetano, de 40 anos de idade, natural de Nacaroa.

Estes dois padres foram detidos, esta Segunda-feira, depois de terem encarcerado quatro cidadãos, dois homens e duas mulheres, depois de aqueles alegarem terem sido roubados dois sacos de milho no seu armazém.

Os quatro cidadãos, depois de serem desconfiados pelos padres foram submetidos a várias torturas e cárcere privado durante 48 horas.

Os mesmos padres apropriaram-se de quantidades não especificadas de milho e outros produtos alimentares, destruição de algum bens dos quatro cidadãos e fogo posto a uma das residências dos dois casais.

Ressalta-se também o facto de os dois padres terem despido roupa às duas senhoras, por sinal esposas dois detidos por eles, entre outros crimes.

A população local, que contactou a nossa reportagem para revelar os factos afirmou que não é pela primeira vez que os dois padres protagonizam a destruição de casas e bens da população, visto que, ano passado, tinham queimado a casa de um cidadão por ter lhes questionado sobre um alegado aliciamento à sua esposa.

“Eles eram Reis aqui, faziam e desfaziam. Depois de uma resolução local entre o proprietário da casa queimada e os padres, estes chegaram a indianizar o o proprietário” – disse uma testemunha, para depois afirmar que, além de crimes que vinham cometendo, os dois padres andavam a violar menores e esposas dos crentes da igreja onde dirigiam as suas missas.

Uma fonte policial referiu que o processo foi instaurado e legalizado para a detenção e, neste momento, os dois padres foram transferidos para as celas do Comando Distrital de Erati por questões de segurança.

Sobre o que pesava contra os dois padres, a fonte disse que, de princípio, os dois padres alegavam ter sido roubados dois sacos de milho, só que no processo de investigações acabaram por violar algumas leis.

“Porque depois da suspeita que tiveram em relação ao provável local e pessoas que teriam roubado o milho deveriam colocar a queixa às autoridades policiais, o que não fizeram, tendo encarcerado na casa deles e violado fisicamente os dois casais” – disse.

A fonte afirmou que, na verdade, acabou se descobrindo que os padres não tinham sido roubados nada, o que garantiu a liberdade dos indivíduos acusados por eles.

MINED encerra delegação de duas universidades

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O Ministério da Educação (MINED) encerrou, com efeitos imediatos, duas delegações e uma faculdade da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e duas delegações do Instituto Superior Alberto Chipande (ISTAC), por funcionarem sem a devida autorização e à margem da lei.

O Ministro moçambicano da Educação, Zeferino Martins, determinou, num despacho datado de 07 de Maio corrente, o encerramento, por parte da UMBB, das delegações de Mocuba e Pebane, na província central da Zambézia, e da Faculdade de Ciências Agrárias, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Norte do país.

Quanto ao ISTC, a medida abrange as delegações da instituição nos distritos de Gorongosa e Chemba, na província central de Sofala.

Martins determinou o encerramento destas unidades porque funcionavam sem a devida autorização e em manifesta violação do preceituado no decreto de lei que estabelece os princípios, normas e procedimentos reguladores para a criação e funcionamento das instituições do Ensino Superior.

Nos termos do decreto, a entrada em funcionamento de novas unidades orgânicas, áreas de estudo e programas de instituições do Ensino Superior, carece dos mesmos procedimentos requeridos à sua criação e funcionamento.

Para o efeito, as instituições visadas terão de pedir autorização e vistoria para aferir-se a existência de requisitos mínimos de ordem pedagógica, instalações e higiénicas para a prossecução do fim a que a instituição se propõe a atingir.

Na óptica do MINED, nenhum dos pressupostos foi observado dai que se decidiu pelo seu encerramento.

No entanto, o Ministro indicou a Direcção para a Coordenação do Ensino Superior e a Inspecção-Geral do Ministério da Educação para garantirem a efectivação da determinação, devendo apresentar o respectivo informe no prazo de 60 dias.

O MINED avançou com a medida depois de constatar que muitas instituições do Ensino Superior, oficialmente criadas pelo Conselho de Ministros, têm vindo a abrir delegações ou faculdades sem observar o disposto no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior em Moçambique.

Polícia detém três pessoas e apreendidas medicamentos em Quelimane

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu, Domingo último, em Quelimane, grandes quantidades de medicamentos e vários bens dos serviços de saúde de proveniência e destino incertos e deteve três pessoas em conexão com o caso.

O facto deu-se quando um agente da Policia da República de Moçambique, tentou seguir uma viatura com a chapa de inscrição MMA 44-79, que foi, por fim, encostar numa banca de um cidadão nacional que vende peças de motociclos.

Logo de seguida, as caixas que eram transportadas naquela viatura começaram a ser descarregadas sem pressa, à luz do sol. Afinal, não eram caixas contendo peças de motociclos, mas sim caixas contendo grandes quantidades de medicamentos e outro tipo de bens pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De entre os produtos, destacam-se grandes quantidades de luvas, lapelas, material sensível do laboratório, sendo 599 testes de malária, 7.600 tubos de colecta de sangue para o laboratório, isto é, para diversos fins, 66 unidades de dental sódico injectável de 1g, 250 micro-covtes, 111.000 luvas, 430 embalagens de luvas usadas na cirurgia, também 2.000 luvas de PME, ampolas diversas usadas de forma injectável.

Três pessoas detidas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) só grita vitória por ter encontrado esta gente com medicamentos. Até agora, foram detidas três pessoas em conexão com o caso, sendo o motorista da viatura, o dono da banca e um outro cidadão que não se sabe ao certo qual era o seu papel.

A PRM não avança mais nada, sabe-se dizer que o dono da mercadoria está ainda há monte, mesmo depois de buscas na sua residência, a esposa do foragido disse não saber do paradeiro do seu marido, porque, aquele Domingo, quando tal aconteceu ela encontrava-se na igreja e quando regressou não encontrou o esposo.

Os três detidos dizem que o dono saltou do carro em movimento e sumiu para parte incerta. Confessam eles, que não sabiam que carga levavam, se soubessem que eram medicamentos nem arriscariam.

Mas mesmo assim, já estão a ver o sol pelos quadradinhos até que se encontre o verdadeiro mandante.

Malawi, mercado rentável

Os conhecedores desta matéria dizem que o vizinho Malawi é um mercado muito rentável nesta matéria. Com a crise que abala aquele pais,  tudo o que vem de fora é bem vindo, dai que grandes quantidades de medicamentos do Ministério de Saúde moçambicano têm tido um caminho perfeito, desde Quelimane, onde há depósito provincial, seguindo a rota de Mocuba, Milange e de seguida entram no Malawi sem chatice de qualquer indivíduo que seja.

Os bem entendidos dizem que este é apenas uma gota no oceano, mas há muito medicamento do MISAU que sai do depósito ou mesmo dos hospitais para o mercado paralelo.

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