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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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ZAMBÉZIA – Cidade de Quelimane: Seis bairros com restrições no fornecimento de água e energia

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As duas empresas, nomeadamente, o Fundo de Património de Abastecimento de Água (FIPAG) e a Electricidade de Moçambique (EDM) tinham prometido fornecer água e energia 24 horas aos munícipes. No entanto nada disso está a acontecer, o que causou sérios transtornos aos seus clientes durante a festa do Natal.

O director da Electricidade de Moçambique – Área Operacional de Quelimane, Manuel Anselmo tinha tranquilizado os munícipes ao afirmar que não haveria problemas no fornecimento de energia e que equipas do piquete estariam 24 horas para responder a qualquer situação anormal.

Manuel Anselmo disse quando entrevistado pela Rádio Quelimane-FM que tinham sido acauteladas todas as situações que poderiam pôr em causa o fornecimento de energia, incluindo trabalhos na rede para aferir o grau de fiabilidade.

Todavia, a cidade de Quelimane tem vindo a registar fortes restrições e cortes constantes no fornecimento de energia, facto que, para além de transtornar os munícipes, provoca danos graves nos electrodomésticos, entretanto, nunca assumidos pela empresa. Nos dias 24 e 25 de Dezembro corrente, uma vez mais, a cidade de Quelimane teve vários cortes prolongados e houve explicações da própria empresa prestadora de serviços sobre o que teria acontecido.

A nossa Reportagem soube que os cortes registados naqueles dois dias se deveram a um curto-circuito no bairro Torrone Novo e Janeiro. Para a reparação da avaria, levou-se muito tempo, situação que transtornou os clientes, uma vez que tinham nos seus congeladores e geleiras produtos frescos.

Entretanto, informações que colhemos indicam que vários bairros do município de Quelimane estão, igualmente, a registar restrições no abastecimento de água. Os bairros Mapiazua, Manhaua, Pequeno Brasil, Micajune, Floresta e Aeroporto são os mais afectados. Apesar do problema de água, no município de Quelimane, ser bicudo, aqueles bairros vinham recebendo-a sem pressão mas jorrava nos fontenários. A nossa Reportagem viu mulheres com recipientes na cabeça procurando água noutros bairros para satisfazer as suas necessidades.

Entretanto, a directora do Fundo de Património de Abastecimento de Água, Kátia Zacarias, disse que a empresa que dirige, com o apoio do Executivo e parceiros, está a investir mais de 28 milhões de dólares norte-americanos para elevar a pressão e abranger novos bairros de expansão no fornecimento do precioso liquido de qualidade, durante 24 horas por dia.

Tolerância de ponto pela passagem do ano

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A referida tolerância não abrangerá os trabalhadores e funcionários públicos cuja actividade não permite interrupção no interesse público. Sublinhe-se ainda que o comércio e outros serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente, obedecendo aos horários legalmente estabelecidos no âmbito da quadra festiva.

Na pista e placa de estacionamento de aviões: Aeroporto de Maputo volta às obras em 2014

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Estas obras seguir-se-ão às da construção dos terminais internacional e doméstico, cuja parte final foi inaugurada em Outubro último.

O facto foi ontem anunciado na capital por Manuel Veterano, presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique (ADM), após a assinatura do contrato para a elaboração do projecto de reabilitação daquelas infra-estruturas, trabalho adjudicado à DHV, uma firma de consultoria, de direito moçambicano, pertencente ao grupo com o mesmo nome com escritórios em vários pontos do mundo.

O desenho detalhado do projecto da restauração estará terminado em seis meses, devendo começar logo o procurement para a selecção do empreiteiro a ser confiado às obras, de acordo com informações avançadas na ocasião.

A elaboração destes documentos está avaliada em 500 mil dólares norte-americanos, parte do 1.6 milhão de USD disponibilizado aos Aeroportos de Moçambique em Dezembro do ano passado pela Agência Francesa de Desenvolvimento para custear despesas de preparação da reabilitação de infra-estruturas aeroportuárias.

Mário Macaringue, director-geral da DHV em Moçambique, disse que farão o melhor e vão cumprir com os prazos estabelecidos para a execução da consultoria.

Acrescentou que os projectos terão a qualidade que se pretende e garantiu que a firma estará disponível a dar todo o apoio durante a fase das obras.

Aliás, aquela empresa já está contratada para os trabalhos de fiscalização da reabilitação, segundo o PCA dos ADM.

Na sua intervenção, Manuel Veterano disse ainda que com a inauguração do terminal doméstico em Outubro último completou-se a segunda fase da reabilitação do Aeroporto Internacional de Maputo, mas com a melhoria da pista, a placa de estacionamento de aviões, os caminhos de circulação de pessoal e equipamentos aeroportuários e toda a sinalização luminosa ter-se-á um empreendimento moderno e mais seguro.

De salientar que a par das obras recentemente terminadas no Aeroporto de Maputo e as previstas, a ADM está numa grande empreitada em Nacala. Estão em curso as obras de transformação do Aeroporto Militar de Nacala em infra-estrutura comercial de nível internacional, prevendo-se que o empreendimento esteja concluído até finais do próximo ano. O projecto está orçado em 114 milhões de dólares norte-americanos e a ser implementado pela companhia brasileira Construtora Norberto Odebrecht, SA, e financiado pelos Governos de Moçambique e Brasil, bem como a própria empresa pública Aeroportos de Moçambique.

Frigoríficos de Zimpeto dividem comerciantes

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As câmaras frigoríficas inauguradas há dias no Mercado Grossista de Zimpeto, em Maputo, estão a dividir opiniões de vendedores, com um grupo a afirmar que está tudo bem e outro a dizer que o mais importante seria a montagem de alpendres ou cobertura daquele centro comercial. 

Mau uso de “paixões” provoca lesões graves

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A pirotecnia é bastante usada pelas crianças e adolescentes durante todo o mês de Dezembro, mas é na noite de transição do ano, quando mesmo os adultos entram em cena, que provoca grande parte das vítimas.

Entre a noite de 31 de Dezembro e a madrugada do primeiro dia do presente ano, por exemplo, pelos menos 12 cidadãos, entre crianças e adultos, deram entrada no Serviço de Urgências do Hospital Central de Maputo (HCM) com ferimentos provocados por aqueles dispositivos de diversão.

Acredita-se que alguns feridos da Matola e dos bairros a norte da cidade de Maputo tenham sido atendidos nos hospitais gerais José Macamo e Mavalane, respectivamente.

Parte daqueles 12 feridos atendidos no HCM perdeu dedos, mas outros viram mesmo uma das suas mãos amputadas, de acordo com Raul Cossa, porta-voz da maior unidade sanitária da capital e do país.

Nesse sentido, aquele médico recomenda a quem queira usar “paixões” para que antes leia devidamente as instruções de modo a evitar ferimentos, alguns dos quais eternos.

A nossa Reportagem testemunhou a chegada no Serviço de Urgências do HCM de alguns feridos por aqueles objectos nos primeiros instantes deste ano. Enquanto as crianças davam entrada chorando, os adultos esforçavam-se em disfarçar da dor e nenhum deles aceitava que estava a usar “paixões”.

Garantiam que tinham sido atingidos pela pirotecnia accionada por outros convivas com os quais festejavam o início do novo ano.

Grupos vulneráveis: Governo revê subsídio básico

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Trata-se de instrumentos de medição viciados e que, por isso, diminuíam ou aumentavam o peso em benefício dos vendedores. Do universo daquelas balanças, cinco foram recolhidos no fim-de-semana passado, no Mercado Grossista de Zimpeto.

De acordo com Moisés Covane, administrador daquele espaço, presentemente equipas de fiscalização estão a trabalhar de forma intensa em vários mercados para que os cidadãos não sejam lesados, numa altura em que o preço de alguns produtos subiu.

Aliás, tendo em conta a má-fé de alguns vendedores foram compradas algumas balanças que podem ser utilizadas gratuitamente pelos compradores bastando, para o efeito, solicitá-la aos fiscais.

Aliás, neste contexto têm sido distribuídos panfletos contendo instruções aos compradores que possam querer usar os referidos instrumentos.

“Nós temos recolhidos as balanças como uma actividade rotineira, mas agora estamos a controlar com maior rigor tendo em conta a quadra festiva. Por isso, queremos voltar a apelar aos vendedores para não viciarem as balanças”, destacou.

Ainda no final de semana foram recolhidos 30 sacos de batata-reno e 10 de cebola cujo peso, por saco, não atingia os 10kg conforme o estipulado. Estes produtos foram encaminhados às instituições de caridade.

Segundo Covane, havendo reincidência o vendedor pode ser suspenso das suas actividades. “Os vendedores devem render sem prejudicar os compradores. Por isso, vamos continuar a trabalhar, mesmo depois das festas”, garantiu Covane.

Os mercados de Xipamanine e do Peixe estão na lista das mais problemáticas em termos de viciação do peso. Assim sendo, chama-se a atenção dos compradores de modo a serem mais cautelosos durante as compras.

Maputo volta ao seu normal

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A Cidade de Maputo voltou a registar, na manhã de hoje, um fluxo de pessoas e veículos semelhantes ao normal, após o interregno para dar lugar as festividades do Natal ou Dia da Família.

Após a decisão do Ministério do Trabalho (MITRAB) de conceder, segunda-feira, na véspera do Dia do Natal, tolerância de ponto para o dia inteiro, as diversas artérias da urbe registaram um movimento de total agitação de pessoas que procuravam os estabelecimentos comerciais para efectuar as últimas compras.

Até ao fim da tarde, o reboliço traduzido no entra e sai nos estabelecimentos comerciais não era diferente daquele que se verificou nas primeiras horas da manhã, tudo visando assegurar que as festividades do Dia da Família se passassem da melhor maneira possível.

Já na terça-feira, o dia nasceu bem calmo em diversos bairros da urbe, uma vez que a maioria dos apreciadores de bebidas espirituosas se ‘abasteceu’ durante a noite e a madrugada anterior ao Natal.

O sol fulminante que marcou o Dia da Família também serviu de pretexto natural para muitos amigos e familiares se juntaram debaixo de uma sombra fresca ou mesmo no alpendre de um local de compra e venda de bebidas para “mais uma cerveja”, animando as badaladas conversas sobre diversos assuntos que foram notícia ao longo do ano.

As praias da cidade de Maputo e Macaneta, província meridional de Maputo, também registaram um fluxo invulgar dos habituais banhistas assim como de pessoas que preferiram passar a festa do Natal em local diferente.

Os fogões/grelhas usados para assar a carne e o pescado até recordavam uma zona industrial, pelo tamanho das nuvens de fumo que emitiam e impregnavam o meio, mas atiçando o apetite de todos que, ao passar, inalavam a fumaça aromatizada.

A manhã de quarta-feira, que marcou o reatamento da actividade laboral, foi completamente marcada por uma ausência de pessoas e veículos das rodovias da urbe, havendo pessoas que estavam ainda na incerteza do retorno ou não ao trabalho, mesmo com a explicação do órgão central que tutela assuntos de género.

Aliás, a actividade comercial na baixa da cidade registou uma afluência muito fraca comparativamente àquela que se verificou nos dias anteriores.

Hoje, porém, a realidade tende a ser diferente dado que apenas dois dias úteis sobram até ao final do ano, muito embora o último dia do ano calhe numa segunda-feira é sempre melhor evitar deixar as coisas essenciais para a última hora.

Mas a manhã de hoje e quiçá de sexta-feira, a procura de produtos nas diversas lojas começa a aumentar e esta será a tendência até ao último dia de 2012.

Depois da euforia das festas, a preocupação da maioria será preparar o ano lectivo material didáctico para os seus educandos tendo em vista o arranque do ano lectivo de 2013.

Inhambane: Funcionários da Autoridade Tributária sob investigação

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A Autoridade Tributária de Moçambique em Inhambane está a investigar casos de alguns funcionários supostamente envolvidos em esquemas de corrupção.

Trata-se de funcionários que alegadamente dispensaram a aplicação de multas aos comerciantes infractores, cobrando dinheiro em benefício próprio, lesando o Estado.

Esta acção foi protagonizada por funcionários recém-contratados pela Autoridade Tributária de Moçambique, presumindo-se que a sua ingenuidade tenha permitido o seguimento do rasto.

O delegado da Autoridade Tributária de Moçambique em Inhambane, Patrício Marrime, disse que a confirmar-se o envolvimento dos referidos funcionários serão imediatamente desvinculados .

“Cada um conhece o seu papel na instituição e aqueles que não conseguirem se adaptar serão afastados”, “a Autoridade Tributária de Moçambique não é nenhuma fonte de dinheiro ilícito” – disse Patrício Marrime.

Goruè: Agente do Estado a contas com a PRM por posse ilegal de arma

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Um agente dos serviços distritais da mulher e acção social em Guruè, na Zambézia, está a contas com a polícia, indiciado de posse ilegal de uma arma de fogo.

O chefe do departamento das relações públicas no comando provincial da PRM na Zambézia, Ernesto Serrote, disse que o indiciado foi encontrado a negociar em plena festa do Natal, supostamente a mando de um amigo seu.

De acordo com Serrote, neste momento decorrem investigações para o apuramento da veracidade dos factos, numa altura em que recolheram aos calabouços dois outros suspeitos de prática desse tipo de crime.

O chefe do departamento das relações públicas no comando da PRM na Zambézia, disse que com a recuperação da referida arma de fogo, do tipo pistola Walter, sobe para três o número de armas, duas das quais apreendida no distrito do Ile.

CIP recomenda que o Código Penal seja aprovado na 1ª Sessão da AR em 2013

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A falta de debate e, consequentemente, a aprovação do Código Penal (CP), pela Assembleia da República (AR), enfraquece, em parte, o combate eficaz dos crimes de corrupção e conexos. Isto faz com que este mal ainda constitua uma prática recorrente em Moçambique, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP). Sugere que o assunto seja tratado, com prioridade, na 1ª Sessão em 2013.

Aquele organismo de Boa Governação, Transparência e Integridade, considera também a inaplicabilidade de determinadas leis que fazem parte do Pacote Legal Anti-Corrupção, já aprovadas, como resultado da não aprovação do CP revisto.

A desculpa apresentada para a não aprovação do documento em causa é a mesma de sempre: “escassez de tempo para fazer o debate que antecede à aprovação de um importante instrumento legal, como é o CP”. Esta justificação, de acordo com o CIP, vem desde o ano de 2011. Para adiar a aprovação do documento, na primeira sessão parlamentar desse ano foi igualmente invocada a complexidade e a extensão da proposta de lei e a necessidade de se fazerem consultas públicas.

Entretanto, são argumentos que para além de perderem consistência, tornam-se falaciosos, demonstrando a falta de um plano e metas concretas para o debate e aprovação do projecto de revisão do CP.

Para o CIP, é urgente a aprovação de um novo figurino penal na luta anti-corrupção. “Afigura-se-nos mais uma vez importante e oportuno chamar atenção sobre o facto de se dever discutir e aprovar o capítulo referente aos crimes de corrupção e conexos em separado ao processo de revisão do CP”.

E mais, da maneira como está a ser conduzido o processo de aprovação do Pacote Legal Anti-Corrupção, isto é, de forma fragmentada, faz com que ainda não esteja aprovado o projecto de revisão do CP (e também do Código de Processo Penal), daí a inaplicabilidade de determinados dispositivos legais.

Combate a corrupção enfraquecido

Para o caso em análise, refere o CIP, foram atribuídas competências ao Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) que de momento mostram-se diluídas e, por conseguinte, o gabinete vê a sua reacção penal contra o fenómeno da corrupção continuamente enfraquecida.

Dentre outras competências, com a revisão da Lei do Ministério Público e Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, o GCCC passou a poder deduzir acusação de comportamentos como os que configuram o enriquecimento ilícito, tráfico de influências e peculato (na nova forma). No entanto, estes comportamentos ainda não existem como crimes no ordenamento jurídico-criminal moçambicano, pois estão incluídos no projecto de revisão CP.

“Daí que, passados cerca de 10 meses da revisão da Lei n. ° 22/2007, de 1 de Agosto (referente a Lei Orgânica do Ministério Público e Estatuto dos Magistrados do Ministério Público), pela Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, o GCCC não pode ainda instruir e acusar determinados comportamentos referidos como crimes conexos ao de corrupção uma vez que tais comportamentos ainda não estão tipificados como crime no ordenamento jurídico moçambicano”, argumenta.

Criança sobrevive do desabamento de uma casa em Nampula

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Uma criança, de nove anos de idade, sobreviveu, na noite desta terça-feira (25), de um desabamento da residência na qual vivia no bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, Norte de Moçambique, em consequência da forte chuva que caía.

Os vizinhos e o corpo dos bombeiros intervieram a tempo de salvar o petiz que neste momento se encontra sob tratamentos intensivos na sala de urgências do Hospital Central de Nampula.

Segundo conta o porta-voz do Comando Provincial dos bombeiros, Armindo Chabane, este foi o único incidente registado nesta parcela do país durante o Natal.

Duas pessoas morrem trucidadas em Tete

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Duas pessoas morreram trucidadas na noite desta quarta-feira (26), na localidade de Cambulassissi, na província de Tete, Centro de Moçambique.

Segundo a Rádio Moçambique, as vítimas encontravam-se a dormir numa linha férrea, tendo sido atingidas por uma locomotiva pertencente à multinacional anglo-australiana Rio Tinto, que se dedica à exploração do carvão.

Deolinda Matsinhe, porta-voz da Polícia da Polícia da República (PRM) em Tete, disse à mesma estação radiofónica pública que os corpos estão neste momento na morgue de uma unidade hospitalar local à espera de serem reclamados.

Nenhuma das vítimas tinha documentação. Nos bolsos de cada uma delas foram encontrados alguns comprimidos cuja finalidade não foi ainda especificada. Não se sabe se estavam ou não sob efeito de algum estupefaciente, de acordo com a porta-voz.

Refere-se que no ano prestes a findar seis pessoas já perderam a vida vítimas de acidentes ferroviários naquele ponto do país. Outro indivíduo ficou com os braços amputados.

Nova direcção do SINDIQUIAF anseia acabar com as perseguições contra sindicalistas

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Tomou posse, esta quinta-feira (27), em Maputo, a nova direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF). Na sua aparição, logo depois de assumir as rédeas do organismo, exteriorizou a pretensão de acabar com as alegadas perseguições contra os sindicalistas, algo promovido pelas entidades empregadoras.

Jéssica Gune disse, na qualidade de nova secretária-geral daquele sindicato, que tais perseguições e intimidações criam dificuldade no exercício de sindicalismo em Moçambique.

Ela socorreu-se de um relatório apresentado em Novembro passado, durante o II Congresso da sua agremiação, para afirmar que cerca de metade dos trabalhadores do ramo da indústria quimica e áreas afins ainda não está filiada ao sindicato,“facto que é preocupante”.

Em todo o país, o SINDIQUIAF conta actualmente com 6.792 membros dos ramos de borracha, papel, gráfica, têxtil, vestuário, couro e calçado.

Nas palavras da secretária-geral, uma das razões que faz com que um número considerável não seja membro do SINTIQUIAF é o facto de muitas empresas da indústria química não canalizarem os descontos dos trabalhadores para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Isto prejudica os contribuintes quando atingem a idade da reforma porque ficam sem pensão. Outras firmas ainda não encaminham sequer as quotas sindicais, o que também dificulta o funcionamento do Sindicato.

Num outro diapasão, Jéssica Gune disse que no seu mandato pretende massificar os comités sindicais já estabelecidos e criar outros ao nível das empresas onde não existem. Entretanto, para alcançar este e outros desideratos, há “fortalecer a intervenção sindical, tendo como base o princípio de ampla participação dos membros e dos trabalhadores em dos nossos ramos de actividades”.

Deverá igualmente apostar na capacitação dos sindicalistas e no diálogo permanente com a direção das empresas para juntos discutirem os assuntos que dizem respeitos às partes. “A negociação colectiva e celebração de acordos com as empresas constituem umas das nossas prioridades.”

Por sua vez, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicano–Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, referiu que um dos grandes desafios do SINTIQUIAF saber tirar proveito das descobertas, em massa, dos recursos energéticos no país. “Esperamos uma maior intervenção na avaliação do impacto social desses projectos na criação de postos de trabalho.”

Empossados

Além da secretária geral do SINTIQUIAF, tomaram posse os secretários da cidade e província de Maputo, Francisco Tchemane e Aurora Cumbane, respectivamente. Foram também empossados três secretários sectorias: Bartolomeu Nhamirre, Lourino Alberto e Maria Magaia.

O Conselho Fiscal é constituído por António Jeremias, Inocêncio Manjate e Albino Vilanculo, este último esteve ausente da cerimónia. As vogais são Maria Tembe, Ana Muchanga e Leopoldina Chamo.

Megaprojectos: Governo confirma renegociação pontual

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Segundo a nossa fonte, Manuel Chang, afirmou ainda que o Executivo constituiu uma equipa técnica que está já a reverificar todos os contratos firmados no passado para ver quais serão alvo de renegociação.

`Também é necessário determinar com quem e o que é que deveremos apresentar como proposta de renegociação´, disse.

Alguns círculos de opinião advogam a necessidade de o Governo rever os contratos rubricados com as empresas que estão a implementar projectos de grande dimensão, de forma a que os mesmos contribuam com os seus lucros, com mais impostos para a economia nacional.

O Executivo, por seu turno, tem vindo a dizer que não se deve retirar todo o pacote de incentivos concedidos aos grandes empreendimentos, pois, tal, poderia afectar a consistência das políticas económicas adoptadas pelo Governo e retrair a entrada de mais investimento directo estrangeiro.

O Governo tem também argumentado que a concessão dos actuais incentivos fiscais de que beneficiam os megaprojectos, teve como base a situação prevalecente quando da sua negociação, que exigia a introdução de um conjunto de benefícios para atracção do capital estrangeiro, para impulsionar a actividade produtiva nacional e colocar o país na rota do investimento directo estrangeiro.

Sobre o mesmo assunto, Manuel Chang, disse que `é preciso ter algum cuidado, porque se um Estado é mesmo sério, não pode renunciar coisas que foram aceites formalmente nos contratos´.

`Na verdade, o que pretendemos fazer, é de forma delicada, sentarmos com algumas empresas e renegociarmos algumas cláusulas que achamos que não estão bem neste momento. Portanto, o trabalho de apuramento já terminou e produzimos aquilo que são os documentos necessários para passarmos à fase seguinte. Já sabemos o que é que devemos apresentar na mesa para renegociar e com quem devemos iniciar a renegociação´, disse o ministro.

A empresa de fundição de alumínio (Mozal), de exploração de gás natural (Sasol), das areias pesadas (Kenmare) e do carvão (Riversdale e Vale) são alguns dos principais megaprojectos que operam em Moçambique.

Alberto Vaquina: Fundo soberano deve resolver problemas

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Este posicionamento foi defendido sábado, em Maputo, pelo primeiro-ministro (PM), Alberto Vaquina, durante um programa conjunto de rádio e televisão, sobre o balanço das actividades levadas a cabo pelo Governo ao longo deste ano.

Na ocasião, Vaquina disse que a questão do fundo soberano de riqueza é uma discussão em relação à qual o Governo vai tomar a melhor decisão para resolver os problemas do país.

`Se for para guardar dinheiro em bancos internacionais enquanto precisamos de dinheiro para nos desenvolvermos, não creio que seja uma boa aposta. Ainda é uma discussão, ainda não temos recursos. Estamos a discutir o ovo enquanto ainda está na galinha´, defendeu.

O primeiro-ministro, segundo a nossa fonte, frisou que Moçambique ainda enfrenta desafios ligados à pobreza, infra-estruturação do país para sustentar a economia, problemas que só se resolvem com dinheiro.

`Esta questão do fundo soberano não está acabada. Temos ainda grandes problemas relacionados com a pobreza. Um dos desafios que temos neste momento é a infra-estruturação do país. Precisamos de ter mais escolas, estradas e outras infra-estruturas que possam sustentar a nossa geração e, a partir daí, preparar o futuro das próximas gerações. Se o fundo soberano resolve o problema do país, não vejo nenhum problema, adoptaremos a melhor solução para resolver os problemas de Moçambique´, explicou.

Ao longo deste ano que está prestes a findar, a questão da criação de um fundo soberano de riqueza em Moçambique, sustentado pelas descobertas de recursos minerais com destaque para os hidrocarbonetos, foi muito discutida, e até especialistas internacionais vieram ao país para transmitir experiências.

O fundo soberano, segundo foi explicado por economistas nacionais e estrangeiros em vários encontros realizados este ano em Maputo, é uma forma de distribuir os benefícios da exploração mineira a todos os moçambicanos, através do financiamento de despesas públicas em infra-estruturas, bem como criar reservas para as gerações futuras com os recursos da exploração mineira.

Igualmente, o fundo soberano serviria para financiar o orçamento do Estado, que ainda é dependente da ajuda externa, embora com uma tendência decrescente.

A experiência do fundo soberano está a dar resultados considerados positivos em países como Brasil, Angola, Noruega, entre outros.

O programa contou com a participação de todos os membros do Conselho de Ministros.

Pro-Savana não vai confiscar terras de camponeses

Jose Pacheco
Pro-Savana, que que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, tem como zona de implementação o corredor de Nacala, no Norte de Moçambique.

O governo reitera que nenhum agricultor perderá as suas áreas de cultivo em resultado de implementação do Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais e Moçambique (Pro-Savana).

O Pro-Savana, que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, tem como zona de implementação o corredor de Nacala, no Norte de Moçambique.

O corredor de Nacala estende-se ao longo da via ferroviária, que vai do Porto de Nacala na província de Nampula a dois distritos mais a norte da província de Zambézia e acaba em Lichinga, na província de Niassa.

Falando sábado último, durante o programa Linha Directa, na sua edição especial realizada conjuntamente pela Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, sossegou aos que desconfiam do projecto, particularmente aqueles que vem propalando que a sua implementação vai resultar na perda de terras aráveis pelos camponeses.

“No nosso país não há lugar para o retorno de companhias majestáticas”, disse Pacheco num tom irónico, vincando que “os pequenos agricultores vão manter as suas áreas, porque o objectivo é expandi-los”.

Segundo “AIM”, o ministro explicou que o grande objecto deste projecto é o desenvolvimento de tecnologias agrárias para induzir o aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos.

Construção da sede do Comité Olímpico de Moçambique: Obras arrancam em Março

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Obras de construção do novo edifício do comité Olímpico de Moçambique arrancam em Março de 2013. Segundo Marcelino Macome, presidente daquele organismo desportivo, a infra-estrutura não só vai melhorar as condições de trabalho, mas também preparar os atletas nacionais em diferentes modalidades.

A construção do novo edifício do Comité Olímpico de Moçambique vai se tornar uma realidade no terceiro trimestre de 2013. De acordo com Marcelino Macome, presidente do Comité, além de escritórios para o seu funcionamento, o empreendimento de 15 andares, vai compreender uma zona comercial.

A iniciativa visa criar condições de sustentabilidade daquele organismo e, para suportar as despesas de preparação dos atletas nacionais. O lançamento da primeira pedra da obra teve lugar em Setembro de 2011, e contou com a presença do Presidente do Comité Olímpico Internacional, Jacques Rougge e o ex-Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Aly.

O balanço da temporada prestes a findar não é satisfatório para Macome, sobre tudo nos resultados obtidos nos Jogos Olímpicos Londres-2012. Daí a necessidade de trabalhar ao mais alto nível, de modo a que situações de género não se verifiquem em 2016. Recentemente, o Comité Olímpico de Moçambique reuniu-se com as Federações Nacionais e atletas para a cerimónia de encerramento da época 2012.

Barclay´s Bank aumenta capital social em Moçambique

Banco diz que aumento de capital constitui um sinal de compromisso dos accionistas do Banco relativamente às oportunidades de negócio e de financiamento que a economia moçambicana oferece.

Barclay´s Bank aumenta capital social em Moçambique
O Barclays Bank Moçambique aumentou o seu capital social de 1,5 mil milhões de meticais para 3,3 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 29,5 meticais ao câmbio corrente), o segundo realizado na história desta instituição financeira, noticiou a AIM.

O primeiro ocorreu em 2010 e resultou num incremento do capital de 27 milhões de dólares, uma soma que foi aplicada no financiamento do projecto para a Redefinição e Modernização da sua Plataforma Informática.

Informações da instituição referem que o processo de aumento do capital social foi concluído com “sucesso” e em conformidade com o disposto na Lei das Instituições de Crédito.

Para os gestores do banco, este aumento constitui um acontecimento assinalável e que traduz um sinal de compromisso dos accionistas do Banco relativamente às oportunidades de negócio e de financiamento que a economia nacional oferece.

“Este aumento constitui uma importante alavanca para a consolidação do Banco enquanto agente económico relevante no sector financeiro nacional. Outrossim constitui uma boa nova para os clientes do Barclays em Moçambique que vêem, deste modo, alargadas as possibilidades de contraírem empréstimos de maior valor relativo e constitui um bom prenúncio para o ano de 2013 que em breve inicia”, referem os gestores da instituição.

O Barclays é um dos maiores bancos privados de Moçambique, cuja estrutura accionista inclui o grupo sul-africano ABSA com 80 por cento.

Em Moçambique, o Barclays conta com cerca de mil trabalhadores, mais de 50 balcões, cerca de 100 caixas automáticas (ATM,s) e 700 máquinas de pagamento POS.

FMI considera desempenho económico de Moçambique "extraordinário"

FMI considera desempenho económico de Moçambique "extraordinário"
As conclusões da 5ª avaliação do FMI à economia de Moçambique dão nota positiva ao desempenho económico do país. Em comunicado divulgado hoje na sua página oficial, a agência financeira das Nações Unidas destaca os resultados singulares a nível do crescimento económico, com o Produto Interno Bruto (PIB) a registar um crescimento de cerca de 7,5 % no ano corrente.

Segundo o FMI, o carácter excepcional deste números prende-se com o facto de Moçambique ter suportado a desaceleração económica mundial e os riscos da crise financeira mundial. O país perserverou na rota de um forte crescimento graças a um “desempenho robusto do sector dos serviços e de um contributo mais significativo do que esperado do sector do carvão”. O FMI destaca políticas económicas sólidas que bem-sucedidas no apoio ao crescimento, na diminuição da inflação e no reforço das reservas internacionais.

Não obstante as boas previsões para 2013, o empresariado moçambicano manifesta preocupações devido à actual situação política de Moçambique. Devido às divergências que opõem a FRELIMO no poder e a maior força da oposição, a RENAMO, os empresários tem verificado uma quebra no investimento nacional e estrangeiro no país. Mais pormenores com Orfeu LIsboa, nosso correspondente em Maputo.

Lago Niassa : O Malauí e a Tanzânia esperam mediação de Joaquim Chissano

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano será o mediador do conflito fronteiriço entre a Tanzânia e o Malauí, sobre a questão da soberania do lago Niassa. A situação actual foi provocada por uma recente decisão do Malauí de entregar os direitos de prospecção da totalidade do lago à companhia britânica Surestream.
Lago Niassa : O Malauí e a Tanzânia esperam mediação de Joaquim Chissano

O Malauí e a Tanzânia já tinham tentado resolver o diferendo, mas não tinham chegado a uma plataforma de entendimento, apesar das múltiplas reuniões. Foi assim que possibilidade da mediação de Joaquim Chissano acabou por se impôr.

O antigo chefe de Estado moçambicano dirigirá uma equipa de ex-chefes de Estado da SADC, e tentará encontrar a solução para o litígio que opõe os dois Estados quanto à divisão do lago Niassa.

Apesar de não haver ainda datas de entrada em actividade da futura missão, Joaquim Chissano assegura que a estratégia da intervenção estará definida dentro de dias. Oiça a correspondência de Orfeu Lisboa, na capital moçambicana.

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