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Sábado, Abril 4, 2026
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48 agentes da PRM vivem com o HIV/SIDA em Inhambane

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Quarenta e oito membros da Polícia da República de Moçambique infectados pelo vírus que provoca a SIDA estão a receber tratamento antiretroviral em toda a província. A maioria dos doentes está impossibilitada de prestar qualquer serviço à corporação, que já tinha poucos agentes.

Estes dados foram revelados pela comandante provincial da PRM em Inhambane à margem das celebrações dos trinta e sete anos da corporação, assinalados no passado dia dezassete do corrente mês.

Arsénia Massingue admitiu, no entanto, que o número de membros infectados pela chamada “doença do século” pode ser maior, pois muitos não aderem ao teste voluntário para saber o seu estado serológico. No âmbito da prevenção da doença no seio das fileiras da PRM, foram realizadas 382 palestras em diversas subunidades da Polícia.

Através de palestras, pretende-se chamar atenção sobre o perigo que a SIDA representa na Polícia, a força que garante a ordem e segurança públicas.

Indisciplina nas fileiras da PRM em Inhambane

Paralelamente, foi dado também a conhecer que 91 processos disciplinares foram instaurados contra polícias este ano, contra 67 de 2011, o que representa uma subida de 24 casos.

Consumo de bebidas alcoólicas em serviço, abandono de posto e envolvimento em actos ilícitos são alguns comportamentos que mancham a corporação.

Arsénia Massingue diz que continuará implacável contra todos aqueles que se desviarem dos princípios que regem a Polícia. (NM, em Inhambane)

Casa arde a luz do dia em Quelimane

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Um incêndio de pequena dimensão aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, no prédio da EMOSE, no cruzamento das avenidas Josina Machel e Filipe Samuel Magaia, em cidade de Quelimane. Ao que tudo indica o fogo começou numa moradia, localizada no terceiro andar, habitada por cidadãos estrangeiros, aparentemente a partir de um fogão a carvão de onde cairam restos incadescêntes sobre a madeira.

Contactados, os bombeiros prometeram chegar logo. Não foi fácil o jornal Diário da Zambézia tentou no momento averiguar o interior da casa, porque a dona estava impaciente e não permitia que ninguém entrasse. Quando a equipe de reportagem entrou  não conseguiu arrancar palavras dos proprietários.

Os vizinhos intervieram trazendo extintores para apagar o fogo, a fim de evitar o pior. Com a união o fogo foi debelado muito antes da chegada dos Bombeiros.

Outra vez os Bombeiros decepcionam

Quando gente de boa fé foi até ao Comando dos Bombeiros para pedir socorro a resposta que veio foi de que “não temos motorista para conduzir o carro”.

Aliás, esta resposta também ouviu-se quando um agente subia às escadas e em conversa, ele ainda continuou a dizer que chegaram tarde porque não têm motorista. O habitual motorista encontra-se de férias e aquele que pegou no carro fê-lo de forma ilegal e se acontecer alguma coisa pode ser sancionado.

Os primeiros Bombeiros a chegarem no local foram os da empresa Aeroportos de Moçambique, mas mesmo assim, o perigo já havia passado.

Recorde-se que esta situação dos Bombeiros de Quelimane não é nova, quase todos contestam a maneira como trabalham ou respondem aos casos de incêndio.

“Manning Nice” defende-se das críticas dos clientes

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A empresa de transporte de passageiros Manning Nice, baseada na cidade de Nampula, mas com actuação a nível nacional, convocou a imprensa, na manhã do sábado, à sua sede, localizada no bairro Muala Expansão, na capital do norte, para manifestar a sua preocupação e esclarecer equívocos que, segundo refere, tem estado a lesar a boa imagem da empresa.

Rajab Juma Shemwaliko, representante daquela transportadora, diz que a empresa tem sido, sistematicamente, confrontada com acusações alheias à sua empresa, relativamente ao comportamento de alguns motoristas de longo curso, na via pública.

Um dos casos, segundo deu a conhecer, registou-se há dois meses, no posto administrativo de Namialo, no distrito de Meconta, concretamente na estrada nacional número 8, no troço Nampula-Pemba, em que um autocarro se teria envolvido num acidente com um ciclista, sem, no entanto, causar vítimas humanas, mas o seu condutor não parou e as autoridades policiais teriam efectuado um auto-stop naquele troço e apreenderam todos os autocarros da Manning Nice, suspeitando-se que teria sido um dos autocarros da sua frota a envolver-se no acidente, tendo, depois de uma aturada investigação, a polícia apurado que não se tratava de autocarro da Manning Nice.

Alfândegas apreendem quantidades significativas de bebidas alcoólicas

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As Alfândegas de Moçambique apreenderam esta madrugada dois camiões, contendo quantidades significativas de bebidas alcoólicas. A operação foi intensa e durou várias horas até que os contrabandistas se rendessem.
As bebidas apreendidas, nomeadamente vinhos, whisks, cervejas e espumantes, são de diversas marcas e estão avaliadas em milhões de meticais.
Os dois camiões foram apreendidos por uma brigada móvel das Alfândegas de Moçambique, no posto administrativo de Changalane, distrito de Boane, província de Maputo.
A operação foi intensa, segundo apurou “O País”de fontes alfandegárias, tendo a brigada das Alfândegas levado horas a perseguir os contrabandistas até que se rendessem.

Moçambique e Zimbabwe reforçam medidas de segurança na fronteira

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Os ministros da Defesa e do Interior de Moçambique e Zimbabwe encontram-se desde ontem, em Maputo, num encontro cujo pano de fundo é reforçar as medidas de segurança fronteiriça. Estes dois países partilham uma longa fronteira de cerca de 1 231 km de extensão, que vai do norte do Zimbabwe ao leste de Moçambique.
para além disso, estes países são vítimas de mesmos problemas, que vão desde a imigração ilegal, contrabando, crimes conexos ao tráfico de pessoas até aos mais diversificados tipos de crimes.
Na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que a cooperação bilateral entre os dois Estados já não é suficiente para manter o diálogo  e progredir com outros avanços.
“A interdependência entre Estados, o actual contexto de segurança regional, continental e internacional conheceu grandes mutações e exige um agregado de respostas claras, rápidas, mas, acima de tudo, eficientes dos países a nível interno e regional”.
As tais respostas, tal como explica o ministro da Defesa, implicam a atribuição duma nova prioridade estratégica tanto para a segurança quanto para defesa das nações envolvidas.

Fiscalização de medidas inicia próximo mês

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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) inicia, em Junho próximo, a fiscalização dos instrumentos de medição no mercado.
O facto foi tornado público ontem no seminário alusivo à passagem, domingo último, do Dia Mundial da Metrologia, que este ano se celebra sob o lema “nós medimos para a sua segurança”.

O seminário foi, oficialmente, aberto pelo vice-ministro da Indústria e Comércio, Kenneth Marizane, que sublinhou que a regulamentação metrológica produzida com base em recomendações internacionais permite a eliminação de barreiras técnicas ao comércio, assegura práticas comerciais justas, bem como cuidados especiais com a saúde e o meio ambiente.

Por seu turno, Alfredo Sitoe, director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), citado pela “AIM”, apontou, a título de exemplo, que aquela instituição possui 441 normas técnicas e serviços de certificação em sistemas de gestão, para além de serviços de verificação e calibração nas áreas dimensional, eléctrica, massa, pressão, temperatura e volume.

Familiares confirmam sequestro do proprietário da Incompal

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O fenómeno de sequestros a cidadãos de origem asiática está a abalar o país desde o ano passado e, em média, são contabilizados duas dezenas de casos,

sendo que até ao momento nenhum deles foi esclarecido.Familiares de Ibrahimo Gani, proprietário da fábrica incompal, sediada no bairro da Machava, confirmaram ao “O País” que o seu familiar foi sequestrado no passado sábado, e ainda não dispõem de qualquer informação em torno do seu desaparecimento.
“ Ibrahimo Gani saiu de casa para dar um passeio e não voltou mais, de momento não temos mais informações”, disse uma fonte familiar. Contudo, a fonte conta que o caso já foi entregue à polícia e aguardam, ansiosamente, por mais detalhes.

André Machava, chefe das relações públicas da PRM ao nível da província de Maputo, confirma o registo da ocorrência e diz que de momento nada pode avançar,  visto que o caso está em investigação e qualquer informação pode perturbar o trabalho.

População acusa governo distrital de se apropriar dos seus produtos agrícolas

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A população do distrito de Murrupula, sobretudo a da vila sede e do posto administrativo de Cazuzo, acusa o governo local, na pessoa do chefe do posto sede, de estar a torturar os residentes e a apropriar-se dos seus bens e produtos agrícolas que têm vindo a expor na feira de troca de produtos localizada na zona do Mmwatho, a 15 quilómetros da vila.

O chefe do posto da vila sede do distrito de Murrupula tem vindo, com os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) fortemente armados, a obrigar a população a pagar um imposto, a taxa diária de permanência na feira de venda e troca de produtos agrícolas, além de um suposto imposto ligado à cobrança de balanças para os que compram produtos como amendoim, milho, feijão, castanha de caju, arroz, entre outros produtos.

Um dos exemplos concretos deu-se no último sábado quando um grupo de agentes da lei e ordem fortemente armado fazendo-se transportar em dois camiões e uma viatura de caixa aberta chegou ao local e desapropriou os vendedores de todos os seus produtos alegadamente por não estarem a pagar o imposto de rendimentos dos mercados e outras taxas diárias cobradas naquela feira.

A nossa reportagem apurou no local que os vendedores e a população em geral eram agredidos fisicamente, torturados, e desapropriados os produtos. O chefe do posto, acompanhado de membros da FIR, molestou e humilhou a população e só não houve tiroteio porque os feirantes não reagiram.

“Bateram-nos muito e muita gente perdeu quase tudo. Todos éramos abordados e cobravam-nos coercivamente o imposto, cujos valores variavam entre 150 e 250 meticais, dependendo do volume da mercadoria”, contou um dos vendedores da feira de um grupo que nos procurou para expor as suas preocupações.

Marieta, de 36 anos de idade, é vendedeira de cabanga na feira de Mmwatho e disse que o que se viveu no último sábado naquele local foi bastante triste, tendo-se recordado das ondas de assaltos nos anos 70 e 80, em que ninguém podia queixar-se ou tecer qualquer tipo de opinião.

“O que o chefe Lino fez foi muito triste. Ele trouxe polícias para arrancar todos os nossos produtos”, disse para depois acrescentar que o mais lamentável, de tantas outras coisas que aconteceram, foi ver um idoso a ser desapropriado de seis galos que estava a vender a 150 meticais cada.

Lourenço Hermínio, de 24 anos de idade, vendedor de roupa usada no mesmo local, começou por dizer que perdeu tudo o que tinha quando tentava fugir do local por medo da agressão dos homens da FIR.

“Quando vi o terror que estavam a semear nas pessoas, pus-me a correr pois todos fugiam deixando as suas mercadorias. Com alguma sorte, alguns vendedores tentavam carregar o que podiam e os que conseguiram levar alguma coisa perdiam pelo caminho durante a fuga”, contou.

Hermínio disse ainda que o chefe do posto sede também se fazia acompanhar de alguns funcionários da administração do distrito, sobretudo dos diversos sectores ligados ao gabinete da administradora.

O nosso entrevistado afirmou que os bens e produtos dos vendedores foram recolhidos pelos dois camiões. “O mais revoltante é estarem a arrancar-nos as mercadorias para oferecerem a outras pessoas. Foi um verdadeiro assalto”, lamentou.

Maurício João, de 21 anos de idade, classificou a acção da polícia e do governo distrital de uma provocação e violação aos direitos humanos, afirmando que não havia motivos para que aquilo acontecesse. “Num país como este deve-se pautar pelo diálogo e não pela agressão física como tem agido o Governo da Frelimo”, disse e acusou administradora do distrito de não fazer nada para melhorar a vida da população, além de não amar o seu povo.

João contou que de toda a mercadoria da população, nomeadamente produtos alimentares, animais, roupa, electrodomésticos, material de limpeza, bicicletas, entre outros, que foi levada pelo governo do distrito, quase metade encontra-se nas mãos dos agentes da lei e ordem, do chefe do posto e dos funcionários da administração. O nosso entrevistado fez saber que tudo o que é exigido à população é ressarcível, bastando um esclarecimento sobre a importância do pagamento do imposto.

Um outro cidadão que falou à nossa reportagem é um líder comunitário do primeiro escalão do posto administrativo sede. Segundo ele, a Frelimo, o chefe do posto, os membros da lei e ordem e a administradora do distrito devem preparar-se porque terão a resposta a qualquer momento.

O régulo que falou na condição de anonimato apontou o dedo ao chefe do posto e à administradora, acusando-os de terem planeado torturar a população de Cazuzo que procura o sustento diário nas feiras. O líder comunitário questionou aos responsáveis do governo no distrito de Murrupula as reais razões que levaram à tortura e apropriação dos bens e produtos agrícolas dos vendedores.

Entretanto, a nossa reportagem tentou sem sucesso contactar o chefe do posto sede João Lino. O mesmo aconteceu em relação à administradora que alegou estar reunida, razão pela qual não podia falar.

Trabalhadores da Siner exigem cinco meses de salários em atraso

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Quinta, 17 Maio 2012 17:29

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Mais de sessenta trabalhadores da Siner Segurança afectos às cidades de Inhambane, Maxixe e vila municipal de Vilanculos amotinaram-se na semana passada na Praça dos Trabalhadores, na cidade de Inhambane, reclamando o pagamento de cinco meses de salário em atraso e a melhoria das condições de trabalho. Para além dos salários, os agentes exigem igualmente o pagamento de horas extraordinárias e equipamento de trabalho (botas, casacos de frio e capas de chuva).

O secretário do Comité Sindical da Siner Segurança, Reginaldo Amaral, disse que os trabalhadores estão agastados com a direcção da empresa pois há muito (2004) que não há aumento salarial. A tabela de remunerações é única, fixada em 2.510,00 meticais mensais, valor que está abaixo do salário mínimo nacional.

Como forma de resolver este problema, a Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane notificou o director-geral da Siner Segurança para uma concertação tripartida envolvendo aquela instituição do Estado, o empregador e os trabalhadores, mas ele não compareceu, apesar de ter confirmado a sua presença, e em seu lugar mandatou o delegado provincial, João Alfagir, o que levou a Direcção Provincial do Trabalho a orientar o sindicato a deslocar- se à sede da empresa, localizada na cidade de Maputo.

“O sindicato não é promotor de greves e desordem dentro da empresa. A nossa função é promover o diálogo com o patronato. Tentámos negociar, mas não tivemos sucesso. Sempre prometem que vão melhorar as condições de trabalho, mas passam anos e tais melhorias nunca chegam”, disse Reginaldo Amaral, secretário do Comité Sindical.

Depois da pressão, a empresa pagou, no dia 9, antes da manifestação, um mês de salário em dívida a uma parte dos seus funcionários, o que não convenceu o sindicato, o qual afirma que “queremos o pagamento de todos os meses em atraso. Se pagam a uma parte como ficam os outros? Nós queremos um tratamento igual porque temos as mesmas necessidades”.

Todas as empresas de segurança privada em Inhambane atropelam a lei

A secretária provincial interina do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada, Carolina Muando, que também é funcionária da Siner Segurança, acusa todas as empresas de segurança que operam na província de Inhambane de atropelarem brutalmente a Lei de Trabalho.

Para sustentar a sua afirmação, a sindicalista explicou que tem recebido, com frequência, queixas de atrasos no pagamento de salários, carga horária excessiva, falta de uniforme de trabalho, expulsões arbitrárias, entre outras irregularidades.

Carolino Muando diz que a Siner “é a empresa mais problemática, das sete que existem em Inhambane. Os trabalhadores procuram dialogar com o patronato, mas este só promete e não aparece com soluções concretas para os problemas que nos inquietam.

Eu, por exemplo, sou vigilante “C” desde 2004 e recebo 2.510 meticais. Nunca tive um aumento salarial. Outro problema tem a ver com o não pagamento de horas extras. No princípio pagavam, mas depois entenderam que deviam suspender”, lamenta Carolina Muando.

Em relação às expulsões arbitrárias, a nossa fonte revelou que só este ano dois funcionários de duas empresas foram desvinculados sem o conhecimento da direcção do sindicado provincial do ramo.

Todavia, assegurou que os casos tendem a reduzir significativamente, fruto do trabalho de sensibilização feito nas empresas para os empregadores e empregados conhecerem os seus direitos e deveres. O ramo da segurança privada em Inhambane emprega mais de 1000 trabalhadores.

Governo vai transformar paiol de Malhazine em parque ecológico

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O governo moçambicano aprovou, esta Quarta-feira, em Maputo, a transformação do Paiol de Malhazine, localizado nos arredores da cidade de Maputo, num parque ecológico, cuja finalidade é a preservação da natureza e dos ecossistemas, bem como o seu uso como local de utilidade pública.

Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido na sua 16ª sessão ordinária, aprovou dois decretos, sendo um que extingue o Paiol de Malhazine e transforma a área de Servidão Militar em Zona de Protecção Total e outro que cria a Reserva Nacional de Malhazine, designada por Parque Ecológico de Malhazine (EcoParque).

O EcoParque tem uma extensão de 568 hectares, na qual serão projectadas infra-estruturas de gestão, de recreio, de pesquisa, de assistência veterinária, bem como de lazer, incluindo espaços verdes que deverão acolher espécies animais representativas da fauna moçambicana, e outras de interesse comercial.

Segundo o porta-voz do governo e vice-Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, o material bélico que existia no paiol já foi retirado para um local seguro, porque, ao longo do tempo, as regiões circunvizinhas da área do paiol foram sendo povoadas por infra-estruturas económicas e sociais, tornando aquela região perigosa para a manutenção do paiol.

“Foi devido a estes factos que o Conselho de Ministros decidiu hoje extinguir o Paiol de Malhazine. Com a criação desta reserva pretende-se, dentre outros objectivos, proteger o meio natural e os ecossistemas lá existentes (fauna e flora) e preservar este legado ecológico que nunca foi usado, pois aquela área era de acesso restrito aos cidadãos”, disse Nkutumula.

O porta-voz do Governo disse ainda que se pretende, com esta decisão, dotar à cidade de Maputo e ao país de um espaço de observação e aprendizagem e de investigação ao serviço das gerações actuais e vindouras.

“No local, serão implantadas infra-estruturas científicas que vão permitir que se preserve o ambiente, sem deixar de proporcionar aos cidadãos um local de lazer e de estudo”, explicou.

O Paiol de Malhazine, o maior do exército moçambicano, existia desde o tempo colonial e, nos últimos tempos, foram ocorrendo alguns incidentes, com destaque para explosões de material bélico, que resultaram em vítimas humanas.

Em Março de 2007, por exemplo, explosões naquele arsenal provocaram a morte de mais de 100 pessoas e o ferimento de mais de 500. A transformação daquele local em Parque Ecológico ocorre numa altura em que a cidade de Maputo vem perdendo alguns dos seus “espaços verdes”, com as consequências dai decorrentes.

Nesta mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento sobre o Processo de Reassentamento resultante de actividades económicas e criando, igualmente, a Comissão Técnica de Acompanhamento e supervisão do Reassentamento.

Este regulamento, segundo Nkutumula, estabelece as regras básicas sobre o processo de reassentamento resultante das actividades económicas, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com vista a promoção da qualidade de vida dos cidadãos e a protecção do ambiente.

O Executivo moçambicano também aprovou os preços mínimos do algodão caroço, sendo que o da primeira qualidade é de 10,50 meticais (um dólar equivale a cerca de 27,6 meticais ao câmbio corrente) e o da segunda classe está fixado em oito meticais.

Estes preços entram em vigor a partir da presente campanha agrícola e representam uma descida de cerca de 30 por cento em relação a campanha anterior. Esta medida, de acordo com Nkutumula, resulta da queda do preço deste produto no mercado internacional.

Depois de na época passada ter atingido um recorde de 4.550 dólares/tonelada, hoje o preço do algodão situa-se em 2.000 dólares/tonelada.

Para além destas e outras matérias, o Conselho de Ministros ratificou o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), no dia 04 de Maio corrente, em Maputo, num montante de 120 milhões de dólares norte-americanos, destinado a prestar assistência aos Municípios.

Moçambique com taxa de mortalidade infantil mais alta do mundo

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Devido a factores como malária, diarreias, HIV/ SIDA e fraco acesso à água potável, Moçambique figura na lista dos países com as mais altas taxas de mortalidade infantil no mundo, segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), estimando em 93,6 o número de mortes que se registam por cada mil crianças nascidas com vida.

Aquela cifra coloca também Moçambique acima da média da maioria dos países da região da África Sub-sahariana, de acordo com Boaventura Cau, investigador do Departamento de Geografia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que conduziu o estudo.

Apesar daquele cenário, os níveis de mortalidade de crianças moçambicanas de zero a 15 anos de idade têm vindo a reduzir de forma “muito significativa” nos últimos 15 anos, de acordo com aquela fonte, salientando que a taxa registada em 2007, por exemplo, foi de 145,7 mortes por cada mil crianças.

As províncias do Centro e Norte de Moçambique são as que registam maior ocorrência de mortes de crianças no país, segundo aquele pesquisador.

Cau apontou o sucesso das campanhas de vacinação, maior utilização de redes mosquiteiras para prevenção da malária e extensão da rede sanitária no país como alguns dos principais factores que contribuem para a diminuição da mortalidade infantil.

Em termos de população adulta, a fonte apontou a faixa dos 30 aos 40 anos de idade como a que regista mais casos de mortalidade no país, sendo a zona Sul do país a mais afectada devido aos elevados índices de HIV/SIDA.

Boaventura Cau falava esta quarta-feira ao Correio da manhã à margem de um encontro de divulgação de estudos temáticos baseados no Censo Populacional de 2007, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística.

Durante o encontro que termina esta quinta-feira, em Maputo, serão apresentados mais de 14 temas sobre os níveis, tendências e diferenciais de fecundidade, movimentos migratórios, características do crescimento da população, estrutura de agregados familiares, características do parque habitacional, aspectos socioeconómicos da população com deficiência, orfandade em Moçambique, entre outras matérias.

Corpo exumado e entrega à família

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FORAM ontem exumados os restos mortais de Lurdes R. Mubai, 23 anos, assassinada, esquartejada e enterrada no quintal da sua casa, no quarteirão 6 do bairro Ndlavela, município da Matola, pelo próprio marido identificado por J. Rufino. CAPITAL

Polícia conta apenas com meios possíveis – segundo Ministro do Interior nos 37 anos da PRM

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) dispõe somente de meios possíveis para garantir a ordem e segurança públicas, não sendo muitas vezes os ideais com vista a enfrentar a onda de criminalidade que fustiga o país.Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias

O Ministro do Interior, Alberto Mondlane, que ontem se pronunciou naqueles termos, referiu que actualmente a corporação se debate com insuficiência de efectivos e de viaturas. Contudo, mostrou-se confiante na melhoria do cenário à medida que o progresso socioeconómico nacional se for solidificando.

Falando em Maputo, após a deposição de uma coroa de flores no monumento dos heróis nacionais, por ocasião da celebração do 17 de Maio, no qual a PRM comemora, neste ano, o 37º aniversário da sua criação, o governante disse que, apesar da escassez de meios adequados, “apraz-nos ver que o país está em paz e vive-se com uma certa segurança e tranquilidade, graças, em parte, ao envolvimento da nossa Polícia”.

Alberto Mondlane disse ainda que o Ministério do Interior comunga as preocupações da população, ajuntando que a força continuará a dar o seu melhor para garantir segurança e bem-estar aos cidadãos e respectivos bens.

Por sua vez, Jorge Khálau, Comandante-Geral da PRM, afirmou que a força sob a sua liderança está a se aprumar para acompanhar os passos do país que está em franco crescimento.

Apelou à população para que continue a colaborar com a corporação, vigiando as suas zonas de residência e denunciando os criminosos que lá se instalarem.

Fazendo referência aos esforços em curso com vista à purificação das fileiras e imposição da ordem dentro da própria Polícia, Khálau foi peremptório: “não toleraremos infiltrados, continuaremos a combater os criminosos e os indisciplinados”.

Entretanto, questionado sobre a detenção de supostos bandidos pela Polícia e posterior soltura pelos tribunais, com destaque para o recente caso do assassinato de um padre da Igreja Católica em Liqueleva, município da Matola, Jorge Khálau mostrou-se agastado e recomendou que a pergunta fosse dirigida às instituições da Justiça.

Empreiteiros de obras problemáticas: Mais de 30 casos na Procuradoria em Sofala

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TRINTA e cinco casos, dos quais 33 de nível distrital e dois de categoria provincial, foram notificados e remetidos ao Ministério Público pela Direcção da Educação e Cultura de Sofala. Os processos estão relacionados com empreiteiros que burlaram o Estado, ao abandonarem obras de construção de 274 salas de aula, entre 2005 e 2010, em moldes de construções aceleradas de baixo-custo. Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias

Os trâmites legais dos referidos processos-crime decorrem desde o ano passado nos órgãos da Administração da Justiça e no Ministério da Educação, aguardando-se pelo seu desfecho o mais cedo possível. O facto compromete, sobremaneira, o cumprimento do plano estratégico do sector, sobretudo no que se refere à expansão da rede escolar e do ensino primário obrigatório.

Segundo o director da Educação e Cultura em Sofala, Pedro Mbiza, a província de Sofala lidera no país os casos de abandono da construção de salas de aula, por isso gostaria de ver os infractores que continuam a lesar o Estado, em avultadas somas monetárias, severamente punidos.

Consequentemente, revelou Mbiza, para além dos aludidos prevaricadores serem levados à barra do Tribunal, serão banidos da província, não podendo, inclusive, operar noutros cantos do país, onde são igualmente indiciados em casos de burla ao Estado, através de abandono de obras de construção de escolas.

A nossa delegação na Beira apurou que a entrega do dinheiro das obras na totalidade aos empreiteiros fez com que estes abandonassem as obras. A falta de clareza na definição dos critérios usados na adjudicação deste tipo de obras, no período em análise, em que tinha sido fixado o valor de mil dólares por cada sala, independentemente da sua localização geográfica, também contribuiu para o incumprimento.

Este facto, por outro lado, não permitiu a concentração de esforços dos empreiteiros que ganharam obras em diferentes áreas.
O sector da Educação fixou para este ano, em Sofala, a construção de 98 salas exclusivamente para construtores com garantia bancária, cujos fundos ainda não foram desembolsados. Com efeito, a província de Sofala assume no presente ano que não vai precisar de novas construções através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), enquanto não terminarem as obras abandonadas naquela região. As referidas obras foram, inicialmente, projectadas para beneficiar os empreiteiros locais que apresentassem certa idoneidade nesta matéria.

Entretanto, enquanto os empreiteiros não concluírem as salas de aula que se comprometeram a edificar, os petizes vão estudando ao relento, o que acaba interferindo no processo de ensino e aprendizagem.

Não há legislação que pune extracção de órgãos humanos em Moçambique

Augusto Paulino
Em Moçambique, não existe uma legislação clara que pune pessoas que extraem órgãos de seres humanos para fins obscuros. O procurador-geral da República, Augusto Paulino, diz que a única legislação existente no país, (Lei 6 e 7/2008, ambas de 9 de Julho), que versa sobre o trafico de seres humanos, não aborda assuntos ligados à extracção de órgãos.
“A Lei 6/2008 e 7/2008, ambas de 9 de Julho, não acautelam a protecção das vítimas de dos actos de extracção de órgãos. Da mesma forma, são omissas sobre esta matéria quaisquer convenções das Nações Unidas ou Protocolos Adicionais”.

Paulino considera que na ausência de instrumentos legais torna-se complicado combater este mal, que está a ganhar uma nova dinâmica não só em Moçambique como nos países vizinhos, por isso, apela para que se avance com medidas legislativas mais abrangentes.

“Há que se avançar com medidas legislativas de longo alcance que contribuam, decisivamente, para a prevenção e repressão de actos cujas conexões já ultrapassam os limites do nosso território, com tentáculos em países da região, o que exige acções de cooperação entre os países da SADC”.

O procurador-geral da República falava ontem, no distrito de Marracuene, em Maputo, a convite da Southern African Network Against Trafficking and Abuse os Children SANTAC, num seminário de formação de bispos católicos sobre matérias ligadas à violência, exploração e Direitos Humanos na África Austral.

Paulino foi convidado para falar das reacções do país contra o tráfico humano bem como dos desafios e perspectivas.
Reconhecendo a gravidade do assunto, o guardião da legalidade no Estado moçambicano explicou que a prevenção e combate contra estes crimes exige uma articulação entre diversos actores sociais, ao nível interno, bem como o fortalecimento de cooperação com países vizinhos, e com organismos internacionais vocacionados.

Candidatos a exames extraordinários indignados com interdição do talão de B.I

Candidatos a exames extraordinários indignados com interdição do talão de B.I

A fonte disse que na segunda-feira, dois estudantes foram interditos de fazer inscrição na Escola Secundária Josina Machel por terem apresentado o talão de B.I.

Os candidatos aos exames extraordinários, a terem lugar em Julho próximo, estão indignados pelo facto de serem impedidos de fazer inscrição com base no talão do Bilhete de Identidade (B.I), por aquele documento não constar da lista dos elegíveis para o efeito, pelo Ministério da Educação (MINED).

Segundo determina o MINED e o edital do Conselho Nacional de Exames, Certificados e Equivalência, no acto de inscrição os candidatos deverão apresentar, para além do Boletim de Inscrição, duas fotografias, fotocópia do B.I, passaporte, cartão de eleitor ou carta de condução.

Este facto está a preocupar os candidatos que entendem que o talão de B.I também deveria ser elegível para o efeito, por se tratar de um documento emitido por uma entidade oficial de Identificação Civil em Moçambique, razão pela qual deveria ser reconhecido para qualquer efeito em todo o território nacional desde que esteja dentro do prazo de validade.

Contrariando esta pretensão, Maria Matavele, directora-adjunta administrativa da Escola Secundária Josina Machel, disse que “nós trabalhamos com base no edital e não podemos violar a regra, temos que segui-la de forma fiel”.

Segundo Matavele, os estudantes, ao invés de se apresentarem na instituição primeiro para se certificarem dos requisitos exigidos, optam por fazer o depósito bancário do valor referente à taxa de inscrição e só depois é que se apresentam na secretaria da escola para fazer a sua inscrição.
“A questão é que os candidatos nem sempre são da Josina Machel, muitos são provenientes de outras escolas e não temos como comprovar a autenticidade dos documentos”, disse Matavele.

Instrutores e examinadores do INATTER acusados de extorsão

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Candidatos a condutores de automóveis matriculados em várias escolas da cidade de Maputo reclamam pela morosidade na tramitação da documentação que lhes permitirá realizar exames teóricos de condução no Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER). Esta continua a ser a dor de cabeça para muitos instruendos que, não raras vezes, permanecem meses ou anos à espera que chegue a sua vez para o tão almejado exame que lhes habilite andar a “quatro rodas”.

“O País” testemunhou o caso de duas cidadãs, que não quiseram identificar-se por temer represálias, que estão numa escola algures na cidade de Maputo, desde Fevereiro de 2010 e que até agora o exame continua a ser uma miragem, alegadamente por falta de vontade por parte da escola, na submissão da documentação no INATTER, bem como devido à  alegada onda de cabritismo praticada, supostamente, pelos instrutores, acusados de cobrarem dinheiro para acelerar os processos e/ou dar parecer favorável aos instruendos.
De igual modo, instrutores e examinadores andam mancomunados para extorquirem os instruendos. Há quem diga que é quase impossível realizar exame prático sem dar luvas a estes. Nestas condições, há muitos cidadãos em várias escolas de condução à espera que chegue o seu dia “D”, passem meses ou anos.

Escolas desdramatizam e dizem que a culpa é dos instruendos

Procurámos ouvir a reacção das escolas de condução e estas sacodem o capote e lançam culpa aos candidatos que, várias vezes, não se empenham para o efeito. A falta de empenho caracterizada pelas ausências sistemáticas nas aulas teóricas, entre outras razões são apontadas (…) “não podemos submeter a exames um aluno que não comparece às aulas (…) o INATTER tem um programa que deve ser cumprido por todas as escolas.quando o aluno não comparece, fica complicado, por que há certo número de respostas correctas que o examinador exige, e vejo que muitos destes não reúnem condições para ir ao exame”, desabafa Afonso Mabucuro, instrutor da Escola de Condução Central, que em seguida acusa o órgão de tutela de morosidade na tramitação da documentação.

Cancros de útero e de mama mataram 27% das mulheres no país

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Segundo Juvenaldo Amós, os distritos não conseguiram alcançar as metas estipuladas nos programas dos serviços materno-infantil e de vacinação programados para o primeiro trimestre sob orientação da Organização Mundial da Saúde.

Os cancros de útero e de mama foram responsáveis pela morte de 27% das mulheres, nos últimos anos, em todo o país. Os dados foram revelados durante o decurso do XL Conselho de Coordenação Provincial da Saúde de Manica, terminado ontem, no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala.

Estes dados criam preocupação ao sector de saúde da província de Manica, o que o abrigou a começar com a expansão do programa de rastreio do cancro de cólon do útero e da mama nos distritos, de modo a controlar a doença que atinge as mulheres.
De acordo com o director provincial de Saúde de Manica, Juvenaldo Amós, a doença já começa a preocupar as autoridades de saúde, que já buscam saídas com vista a controlar as manifestações da mesma enquanto precoce.

Para o seu controlo, a Direcção Provincial de Saúde de Manica já iniciou com serviços inseridos no programa de rastreiro da doença no Hospital Provincial de Chimoio, estando os serviços já em expansão para todos os distritos de Manica.
No mesmo Conselho Coordenador foram discutidas as fragilidades verificadas nos serviços materno-infantil e programas de vacinação, registados nos distritos, no primeiro trimestre deste ano.

Alienação de Imóveis: Governo só atende cidadãos `importantes´

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Os documentos submetidos por cidadãos simples, àquela direcção, solicitando a alienação dos imóveis a seu favor, ficam anos à espera da autorização do ministro das Finanças, enquanto os processos vindos de figuras influentes dão entrada e são aprovados num ápice.

O Canalmoz teve acesso a alguns documentos de pedido de alienação de imóveis em tramitação na Direcção Nacional do Património. Estes comprovam o tratamento desigual aos cidadãos, na Direcção Nacional do Património do Estado. Todos os pedidos de alienação de imóveis que dão entrada, são organizados em guias, com o número do processo e o nome do seu respectivo remetente, e posteriormente são enviados ao Gabinete do ministro das Finanças, para a autorização. A discriminação entre os `importantes´ e os `quaisquer´ começa aqui. Os pedidos dos cidadãos normais são preenchidos numa guia em manuscrito, enquanto os pedidos dos mais importantes são devidamente digitados em computador e depois impressos numa guia para posterior envio. É simplesmente esta a grande diferença, que atesta que este organismo do Estado discrimina os cidadãos.

Os pedidos dos cidadãos simples levam anos à espera de despacho de aprovação, enquanto as solicitações dos `importantes´ saem da Direcção do Património com a estampa `URGENTE´ e num ápice são aprovadas pelo ministro das Finanças, segundo explicação de fontes que acompanham os processos por dentro.

Tentamos falar com o director nacional do Património para ouvir a sua versão sobre estes factos de tratamento diferente que se dá aos cidadãos consoante o critério de importância de uns e outros. Não atende o telefone. Quando estivemos no gabinete dele não estava disponível. Por duas vezes nos dirigimos à instituição para o efeito. Continuámos a insistir até ao fecho desta edição. Como não nos permitiram ouvir a versão oficial sobre esta matéria, decidimos avançar com a publicação do que já apurámos…

Mais um voo cheio de estrangeiros com vistos falsos

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A informação foi avançada ontem pelo porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, recordando que esta é a segunda vez que dezenas de estrangeiros são recambiados a partir do Aeroporto Internacional de Maputo em menos de um mês. O motivo é o mesmo, porte de vistos falsos.

Mudumane disse que os imigrantes foram recambiados para os países de proveniência pelo mesmo voo que vinha da Etiópia, sendo 26 somalis, 10 paquistaneses e 10 bengalis e outros não identificados…

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