O incidente, de acordo com a Rádio Moçambique, ocorreu no povoado de Matalade, onde os paquidermes mataram também três bovinos e um ovino, depois de provocarem avultados danos materiais.
Desconhecem-se as causas da morte e até à retirada da nossa equipa de reportagem, o corpo permanecia no local à espera de remoção.
Refira-se que esta não é a primeira vez que corpos sem vida são encontrados nesta zona.
O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) diz que a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (Fematro) ainda não pagou nenhuma prestação do empréstimo concedido pelo Tesouro para a aquisição de 50 autocarros.
Os 50 autocarros foram comprados via o FTC, há um ano e meio, e concessionados a membros singulares da Fematro. No total, o Tesouro desembolsou mais de nove milhões de meticais para debelar a crise de transporte de passageiros nas cidades de Maputo e Matola.
Uma fonte do Ministério dos Transportes e Comunicações, próxima do negócio, assegurou que a Fematro já foi notificada e `caso não liquide o valor da dívida nos próximos 15 dias os autocarros serão recolhidos e, posteriormente, alocados a interessados que estejam disponíveis a pagar os valores das letras em causa´. O memorando de entendimento assinado entre a Fematro e o FTC, em 2011, abre espaço para o financiamento de 400 autocarros, mas a falta de pagamento do primeiro lote impede que o dinheiro seja agora desbloqueado.
Este projecto envolve um valor total de 131.4 milhões de meticais, sendo que a Fematro comprometeu-se a reembolsar 50% dos juros e 90% do capital. O resto, portanto, os outros 50% dos juros e 10% do capital ficaram a cargo do FTC…
De acordo com a polícia daquele ponto do país, os exames médicos confirmaram que a criança foi abusada sexualmente por duas vezes.
Quem também está detido por violar sexualmente uma mulher grávida é um jovem de 22 anos, que diz ter negociado com a vítima.
Ainda no distrito de Boane, uma quadrilha de cinco indivíduos, incluindo uma mulher, tida como mandante do crime, está a contas com a PRM acusada de assalto a uma residência com recurso a uma pistola de brincar.
Segundo o grupo, a casa assaltada pertencem ao amante da líder. Esta, contudo, nega todas acusações.
Para a PRM esta não é primeira vez que o grupo prática assaltos, usando mulheres como isca.
O que mais preocupa a polícia é a onda de violações sexuais contra crianças e mulheres que esta ganhar proporções alarmantes em toda província de Maputo.
Tal favorecimento manifestou-se através da disponibilização de maior espaço de antena e do modelo de cobertura feito a favor de um dos candidatos, referem os mentores do documento, cujo objectivo era monitorar o decurso das eleições intercalares e conhecer as sensibilidades e expectativas ligadas à participação política dos jovens.
Manifestos eleitorais
Em relação aos manifestos eleitorais, o relatório refere que nenhum dos candidatos demonstrou vontade de trabalhar com a juventude e/ou direccionar o seu manifesto para aquela camada social, embora a maior parte dos jovens inquiridos sinta que os manifestos apresentados pelos dois “aspirantes” a edis não foram maus, mas sim razoáveis.
Entretanto, o relatório traz um dado: os jovens não tiveram acesso aos manifestos eleitorais. E sobre este aspecto, aliado ao facto de ser característica da juventude usar as redes sociais como meio alternativo de interacção e debate político, a maior parte dos jovens da cidade de Inhambane não tem acesso aos serviços de Internet onde o debate sobre Inhambane esteve mais aceso, sendo que muitos intervenientes desses debates não são residentes daquela cidade.
Actuação da Polícia e a educação cívica
O relatório dá ênfase à actuação da Polícia que, segundo os inquiridos, foi má tendo inclusive influído em larga medida no elevado índice de abstenções bem como na retracção da participação política dos jovens.
No capítulo da educação cívica, os dados ora apresentados no relatório revelam um aspecto assustador para a democracia moçambicana: a juventude de Inhambane não beneficiou de nenhuma acção de educação cívica.
Utilização dos meios do Estado
No concernente à utilização de meios do Estado durante a campanha eleitoral, é uma vez mais afirmado que os partidos políticos envolvidos usaram os meios do Estado para atingir o seu objectivo, que era convencer as populações.
Neste ponto, os partidos mostram-se obstinados em não cumprir as recomendações, quer dos diversos relatórios já publicados sobre os pleitos eleitorais, quer das próprias instâncias competentes, tais como o Conselho Constitucional, entre outras.
Em jeito de desfecho, diz o relatório que os manifestos eleitorais continuam a ser tratados como documentos de elite e que os materiais de propaganda eleitoral são usados como principal meio de persuasão dos eleitores em detrimento das propostas e conteúdos dos manifestos. “Os órgãos de gestão eleitoral pautaram por um comportamento parcial e partidário que deve ser denunciado”.
Segundo o líder da segunda maior força política do país, Afonso Dhlakama, o encontro visa igualmente criar estruturas dentro do partido no sentido de “garantir que não seja a Frelimo a criar planos e estratégias de actividades da Renamo”. Além disso, Dhlakama afirmou ainda que um dos planos que está a ser estudado no encontro é garantir que a população esteja socializada permanentemente com o partido Renamo “por ser o próximo guiador do país rumo ao desenvolvimento que não se faz sentir desde que a Frelimo comanda os destinos desta Pérola do Índico”.
Dhlakama avançou que a população não pode deixar-se levar pelas propagandas baratas da Frelimo promovidas na TV e rádio, falando do desenvolvimento quando, na verdade, grande parte dos moçambicanos passa fome.
“Neste encontro, estamos a deixar claro que não devemos fazer política com base nas políticas do partido Frelimo mas devemos colocar estratégias que possam espelhar o nosso futuro e visões”, disse. O líder da Renamo falou que, em consequência disso, grande parte dos moçambicanos não consegue matricular as suas crianças numa escola pública devido à má gestão da Frelimo.
“Estamos aqui porque queremos nos autogerir no sentido de controlarmos as regiões centro e norte, uma vez que zonas com grandes recursos naturais”, afirmou para depois acrescentar que ao falar destas regiões não está a promover o regionalismo e nem pretende gerir os recursos que as regiões detêm.
Dhlakama deu o exemplo da provável construção de uma refinaria de petróleo no distrito de Nacala como sendo uma das provas que está a deixar a Frelimo preocupado, daí estar a promover campanhas clandestinas contra a Renamo.
“Aquando da minha mudança para a província de Nampula todos criticaram-me, mas eu já imaginava que em Nacala-a-Velha vai ser construído uma refinaria já mais vista. Tenho que estar aqui para proteger a população e os recursos existentes nestas duas regiões”, garantiu.
Num outro desenvolvimento, Dhlakama afirmou que se pretende no encontro capacitar ds seus quadros, “novos talentos”, para conhecerem estrategicamente as duas zonas.
Segundo o jornal Diario de Moçambique, o homicídio ocorreu no povoado de M’bodza, tendo sido o caso denunciado pela população que informou à corporação, que viria a fazer as suas operações de busca e captura, culminando com a detenção do suposto criminoso, indica a nota da PRM.
Problemas passionais são apontados como tendo motivado ao cidadão Carlitos Abel a matar a sua esposa, conforme o dedo acusador.
No entanto, uma menor contraiu ferimentos graves nos seus órgãos genitais, em virtude de, há dias, ter sido violada sexualmente por um indivíduo de 21 anos, num caso ocorrido em plena luz do dia no povoado de Calintulo-Dómue, distrito de Angónia, província de Tete.
Em conexão com o caso, foi detido o cidadão Luciano Ernesto Makala nas celas do comando distrital da Polícia da República de Mocambique (PRM), indica uma nota desta corporação.
Aquela fonte documental refere que Luciano Makala terá praticado o crime cerca de 8 horas do dia 24 de Março, mês em curso, no referido povoado.
“Atenção: esta sexta-feira haverá grande greve na cidade de Maputo, por causa das barracas removidas, custo alto dos chapas, preço de tomate, batata, arroz, pão, etc”, diz a mensagem que convoca a manifestação para hoje. A mesma mensagem convida os citadinos de Maputo a vandalizarem residências, escolas e lojas, alertando os pais para terem “muito cuidado” e “não deixarem os filhos saírem de casa”.
Em reacção, o vereador para a área dos transportes do município de Maputo, João Matlombe, disse que “o Conselho Municipal da Cidade de Maputo aconselha a população a manter-se calma, porque os motivos que se alegam nessas mensagens não são sérios” e que esta é uma tentativa de os autores causarem distúrbios na urbe.
É importante recordar que, apesar de as manifestações serem um evento constitucionalmente estabelecido, a sua realização deve ser comunicada às autoridades, com antecedência, para a autorização. “Apelamos à população para não aderir a esta manifestação, porque poderá ter efeitos negativos sobre a nossa economia e sobre as nossas famílias. As razões por detrás desta convocação de manifestação ainda não são claras”, explicou Matlombe, acrescentando que, “amanhã (hoje), é um dia normal de trabalho e toda a gente deve ir trabalhar. Igualmente, amanhã (referindo-se ao dia de hoje) é o dia Internacional da Criança. Trata-se de um dia em que as crianças devem celebrar e nós os pais devemos acompanhá-las à escola e não deixa-las em casa”.
Aires Ali falava no seu gabinete de trabalho, em Maputo, aquando da recepção de um grupo de crianças da Escola Primária Completa da Machava “A”, por ocasião do Dia Internacional da Criança, 1 de Junho, que se assinala esta sexta-feira.
Na ocasião, Aires Ali apelou às crianças a respeitarem e valorizarem os seus pais, encarregados de educação e as pessoas mais velhas, e frisou que “uma sociedade que não sabe valorizar as suas origens, não respeita os seus pais ou encarregados de educação e os mais velhos, não tem futuro”.
O primeiro-ministro falou ainda da necessidade de as crianças se empenharem nos seus estudos para “amanha” ajudarem a resolver os problemas do país.
“A preparação do futuro do país depende muito de vocês e queremos, através de vocês, saudar a todas as crianças moçambicanas por ocasião do dia 1 de Junho. Gostaríamos de dizer que nós, como Governo, estamos a fazer tudo para garantir que as crianças possam estudar e dar o melhor para fazer de Moçambique uma pátria bela e explorarem as riquezas que o país tem”, disse Ali, citado pela AIM.
As crianças tiveram a oportunidade de conhecer a sala de sessões do Conselho de Ministros e aproveitaram a ocasião para apresentar algumas questões ao primeiro-ministro, incluindo sobre a vida pessoal daquele governante, até os seus sonhos de infância.
“A embarcação de transporte de passageiros que fazia o trajecto Divinhe-Chiloane-Beira só funcionou dois meses e ficou parada porque não tem combustível”, disse José Afonso, um cidadão residente em Chiloane e que esteve presente no comício.
Devido a essa situação, os residentes de Chiloane dizem que são obrigados a recorrer a pequenas embarcações que não oferecem melhores condições de comodidade e segurança. E, por isso, pedem ao Governo embarcações com menor capacidade de consumo de combustível.
Outros intervenientes no evento enalteceram o papel do Governo na melhoria das suas condições de vida, mas pediram a electrificação do seu distrito com energia produzida na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e que é distribuída por uma rede nacional, a montagem de antena de televisão, a asfaltagem das principais rodovias, entre outros pedidos.
O facto foi anunciado há dias, na África do Sul, na reunião anual da SARPCO, em que Moçambique se fez presente pela direcção do Comando-Geral da Polícia. A questão foi levantada no encontro pelo facto de em alguns países da SADC, como o caso de Moçambique, estarem em curso debates sobre a possibilidade de passar a PIC para o controlo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a organização, as corporações devem continuar a orientar os destinos e os trabalhos de investigação, através da PIC, como parte de uma das suas unidades. No entender da SARPCO, não só por ser uma força integrante da Polícia, a realização do trabalho de investigação por parte da PIC complementa as acções que vêm sendo desencadeadas pela Polícia na garantia da segurança e ordem pública.
Assim, uma vez ser prática em grande parte dos países do mundo, e pelo facto de nenhum país da SADC ter a PIC fora da Polícia, os chefes da Polícia da SARPCO apelam aos respectivos governos no sentido de manterem esta tradição e, por outro lado, trabalhar com vista a conceder mais meios financeiros e materiais para fortificar o trabalho em curso de investigação e combate ao crime.
A reunião da África do Sul serviu igualmente para debater assuntos relacionados com o controlo da criminalidade transfronteiriça, troca de informações e ponto de situação sobre o roubo de viaturas e gado, circulação de armas de fogo, incluindo de pequeno porte, tráfico de droga e caça furtiva.
A SARPCO adoptou importantes resoluções, sendo de destacar a de operações conjuntas de recuperação de viaturas roubadas nos países da SADC, sobre controlo e circulação de droga. Igualmente, foi adoptada uma resolução na qual as forças policiais da região reiteram o seu compromisso de se empenharem cada vez mais na melhoria das estratégias existentes de combate à criminalidade, sobretudo no que diz respeito ao tráfico de órgãos humanos e droga.
Actualmente, a presidência rotativa da SARPCO está sob a liderança da África do Sul, sendo que em Agosto próximo deverá passar para a Tanzania.
Dos 63 milhões de Gigajoules adicionais resultantes da expansão, 27 serão destinados ao mercado moçambicano; a mesma quantidade terá como destino a África do Sul, enquanto que os remanescentes 9 milhões representam “royalties” alocados ao Governo (taxa que a Sasol irá pagar em gás ao “Executivo” pela exploração do recurso).
A expansão do empreendimento, cujos investimentos estão orçados em 220 milhões de dólares norte-americanos, irá permitir uma maior disponibilização de gás para o consumo local, incluindo para a construção e operação de uma rede de distribuição de gás natural na cidade de Maputo e no distrito de Marracuene e a viabilização da construção de centrais eléctricas em Chókwè e Ressano Garcia.
Falando ontem, na cerimónia de inauguração do projecto de expansão da central de processamento de gás de Pande e Temane, o Presidente da República, Armando Guebuza, disse que o mesmo tem ainda o condão de contribuir para a poupança de divisas para a importação de combustíveis líquidos e de gerar oportunidades de negócio para várias empresas locais, incluindo as de consultoria, de construção, de segurança e de transporte de carga.
“Estamos cientes que com o início desta fase o empreendimento de gás natural desempenhará um papel preponderante no desenvolvimento socioeconómico do nosso país, constituindo a espinha dorsal para a implantação de infra-estruturas de produção, transporte e distribuição de gás natural para o mercado nacional e de exportação, contribuindo assim para a industrialização do país”, disse.
Por seu turno, o director executivo da Sasol, David Constable, disse que o projecto emprega mais de 600 moçambicanos e é uma fonte significante de criação de trabalho na área e que, paralelamente, representa 64 milhões de dólares em mercadorias e materiais adquiridos de fornecedores moçambicanos.
“Desde 1999, a Sasol investiu mais de 12 biliões de randes no projecto de conversão de gás natural que fornece gás através da conduta dos campos de Temane, em Moçambique, para operações em Secunda e Sasolburg, na África do Sul”, disse David Constable.
A Vale Moçambique iniciou, esta segunda-feira (28/05/2012), um novo ciclo de formação para jovens aprendizes na área de Manutenção Mecânica Industrial, em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP). Ao todo, participam nesta formação 63 jovens, residentes em Tete, com idade mínima de 21 anos e ensino médio técnico profissional (12ª classe) completo.
O processo de admissão passou pela análise curricular, prova de Português e Matemática, exames psicotécnicos e médicos. O objectivo principal do curso é formar mão-de-obra qualificada para o sector, promovendo a empregabilidade e a melhoria de vida na região.
“O jovem que está sentado aqui, que tiver disciplina, visão, afinco e certeza em médio período de tempo vai ocupar posições de liderança na Vale”, disse Ricardo Vinhal, gerente-geral de Operações de Mineração da Vale à plateia de estudantes.
O curso terá duração de cinco meses, com carga horária de aproximadamente 750 horas. A aula inaugural teve lugar no Auditório de Treinamento e Formações da Vale, em Moatize, com o tema “Procedimentos de saúde e segurança”, com o propósito de apresentar os padrões de qualidade e os principais procedimentos para se manter seguro da empresa.
Activistas dos direitos humanos e fontes da comunicação social nacionais relataram diversos casos em que o governo ou seus agentes cometeram execuções arbitrárias e ilegais; a maior parte dos casos implicava as forças de segurança fronteiriça e os guardas prisionais.
Houve alguns relatos de mortes resultantes de abusos praticados pela polícia. Houve relatos de espancamentos em várias prisões. Por exemplo, em Fevereiro, de acordo com o semanário Público, ex-prisioneiros de um centro de detenção na província de Sofala afirmaram ter sido espancados e privados de alimentos, bem como forçados a trabalhar para o benefício financeiro dos guardas.
As autoridades civis em geral mantiveram o controlo sobre a PIC, PRM e FIR, e o governo tem mecanismos para investigar e punir os abusos e a corrupção. No entanto, houve inúmeros relatos de impunidade envolvendo forças de segurança, e ocasiões em que as forças de segurança agiram sem ordens ou excederam as suas ordens. Os agentes policiais frequentemente ocultaram a sua identificação nos postos de controlo após o anoitecer e recusavam identificar-se ou identificarem a esquadra policial a que estavam afectos.
Embora a lei preveja sanções penais para a corrupção oficial, o governo não implementou a lei de forma eficaz e os funcionários envolveram-se frequentemente em práticas corruptas impunemente.
A corrupção nos ramos executivo e legislativo foi no geral considerada generalizada, diz o relatório do departamento de Hilary Clinton…
É o caso da Escola Primária Joaquim Alberto Chissano, no bairro do Cumbeza, distrito de Marracuene. Aqui um forte vendaval destruiu o tecto da escola no dia 16 de Janeiro. De então para cá, perto de seiscentos alunos estudam em condições deploráveis.
Algumas turmas partilham as salas de aula com as chapas de zinco e outro material de cobertura, enquanto outras crianças estudam debaixo das árvores à espera de melhores dias.
A direcção da escola diz não ter recursos para a reposição da cobertura e solidariza-se com os alunos e professores, enquanto pede apoios.
Nesta escola os dias de chuva são de descanso, o que faz com que muitas aulas não tenham lugar. A directora diz que pouco ou nada pode fazer.
Ana é uma das alunas que estuda debaixo das árvores e sentada na capulana. Anda na 5ª classe e sonha ser professora. Para realizar o seu sonho implora pela melhoria das condições da escola.
Os encarregados de educação reclamam um pouco com tudo desde a falta de cobertura das salas, passando pelas condições dos sanitários, até à falta de carteiras.
Refira-se que este estabelecimento de ensino, que lecciona da primeira à quinta classe, foi edificado no quadro do programa de construção acelerada de salas de aula do Ministério da Educação.
Inicialmente estipulado em sete milhões de meticais, agora equivalente a cerca de 250 mil dólares americanos, o FDD é desde 2006 alocado a cada um dos 128 distritos do país para financiar iniciativas de geração de empregos e de produção de alimentos.
Contudo, o número de empregos criados por estes fundos na província de Inhambane reduziu de 5.338 em 2010 para 4.187 o ano passado, o que, segundo as autoridades, resulta do facto da maioria dos beneficiários não apostar em projectos da agricultura, actividade que geralmente concentra muita mão-de-obra.
“A agricultura não tem sido a actividade com mais projectos financiados desde 2010, devido a fenómenos naturais como a estiagem, a falta de mercado devido ao congestionamento de produtos e falta de transporte para o escoamento”, indica o relatório do Governo provincial sobre o balanço da execução dos “Sete Milhões” em 2011 e no primeiro trimestre deste ano.
Com efeito, depois do aumento de projectos agrícolas financiados pelo FDD de 474 para 506, de 2007 a 2008, nos anos subsequentes os mesmos foram reduzindo de 706 em 2009 para 575 no ano seguinte e 377 no ano passado.
Mas o relatório admite a possibilidade destes dados não reflectirem a realidade, problema que se deve a deficitária actividade de recolha de dados por parte dos governos distritais sobre os empregos criados e comida produzida com base nesses fundos.
No entanto, o relatório refere que, apesar da redução do número de empregos criados, os “Sete Milhões” estão a dinamizar a economia rural, o que tem um impacto directo na vida das comunidades beneficiárias destes fundos.
Dentre vários aspectos assinalados pelo documento, destaca-se o facto dos produtos de primeira necessidade chegarem aos locais mais recônditos e a preços acessíveis; a melhoria da dieta alimentar das comunidades residentes no interior da província devido ao maior acesso a produtos alimentares e ao crescente poder de compra.
Igualmente, o documento afirma que houve uma melhoria da actividade pesqueira e processamento do pescado devido a existência de projectos que exploram estas áreas, construção de peixaria e de tanques piscícolas.
“A melhoria dos rendimentos das famílias leva-as a buscarem melhor habitação, consumo doméstico, laser e educação, o que implica o surgimento de operadores com capacidade e vocacionados para oferecer estes serviços”, indica o documento.
Contudo, apesar deste impacto positivo, os níveis de retorno destes fundos ainda é muito baixo, tendo no ano passado se situado na casa dos 25 por cento. No ano anterior, a taxa de retorno não passou dos 12 por cento do valor que havia sido planificado.
Ao todo, são sete cornos de rinoceronte apreendidos pelas autoridades moçambicanas no Aeroporto Internacional de Maputo, o que indica que foram abatidos quatro rinocerontes. A mercadoria estava na posse de um cidadão vietnamita de 41 anos de idade e que responde pelo nome de Dõan Minh.
O vietnamita foi detido já na sala de embarque do Aeroporto Internacional de Maputo, quase a embarcar no voo da Kenya Airways. O mesmo disse que a mercadoria pertencia ao seu director-geral.
Dõan Minh, deveria chegar, esta quinta-feira, à capital do Vietname Hanoi, obdecendo a seguinte rota aérea: Maputo-Nairobi/Nairobe-Bangkok/Bangkok-Hanoi.
Entretanto, a Escola Secundária de Laulane, no distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, está sem docentes para dez turmas da oitava classe e quatro da nona, há cerca de dois meses. Aliás, as turmas da oitava estão sem docentes de Matemática desde o início do ano lectivo.
A escola precisa de apenas dois docentes para fechar o “buraco”.
Já as quatro turmas da nona classe estão sem docente há dois meses. O mesmo esteve a dar aulas ao longo do primeiro trimestre, mas, depois do seu término, foi convocado para cumprir o dever patriótico, serviço militar, deixando, assim, centenas de alunos à deriva.
Os estudantes abrangidos lamentam a situação. “Estamos sem docentes de Matemática, desde o início do ano. O director pedagógico é que trabalha connosco”, explica Jéssica Novela, aluna da oitava classe.
A mercadoria foi apreendida na manhã desta quarta-feira, pelas Alfândegas de Moçambique, no terminal de carga do Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo.
Abalone é uma espécie de marisco cuja captura e comercialização são altamente proibidas em todo o mundo. São mil quilogramas apreendidos, o equivalente a uma tonelada, armazenados em 34 caixas. Não é conhecido o seu valor oficial, mas no mercado negro asiático, onde tem o seu potencial mercado, o seu preço varia de 2 500 a cinco mil dólares americanos, o que significa que a mercadoria apreendida pode estar avaliada em cerca de cinco milhões de dólares.
A mesma chegou ao aeroporto de Maputo, através da Kenya Airwais, mas presume-se que tenha sido contrabandeada na África do Sul e era para ser exportada para Hong Kong, uma das cidades mais desenvolvidas da China.
