O Instituto de Formação de Professores de Chibata, no distrito de Gondola, em Manica, celebrou cinco anos da sua fundação, no passado sábado, estando, neste momento, com efectivo estudantil cada vez mais reduzido, comparativamente aos primeiros três anos do seu funcionamento. Trata-se de uma instituição de formação de professores primários, cuja infra-estrutura contou com a cooperação do governo do Japão, na sua construção, concebida para albergar 400 formandos em regime de internato.

A direcção do Instituto decidiu, no princípio, que o número de rapazes assim como de raparigas tivesse que observar um critério de equidade – 200 deveriam ser do sexo masculino e outros 200 do sexo feminino.

O critério só funcionou para os primeiros três anos, tendo sido alterado com a introdução de novos requisitos segundo os quais o candidato a frequentar aquele Instituto deve ter uma média final mínima de 12 valores, no seu certificado da 10ª classe.

O resultado da medida provocou uma descida, de quase metade, do efectivo de admissão anual em 2011, fixando-se em 245 formandos, contra os 400 necessários.

ESTUDANTES MOÇAMBICANOS NA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DE ÁFRICA-SUDÃO 

Os estudantes moçambicanos na universidade acima citada vêm por este meio manifestar o descontentamento quanto ao pronunciamento do Governo (Ministério da Educação e Instituto Nacional de Bolsas de Estudo) face à situação em que se encontram. Recordamos que em nenhum momento colocámos o Governo como responsável pelo nosso envio, mas sim certas personalidades a citar:
Yussufo Fábula (827073520), Tayob da Silva Cadango (824516760), Tembo Luís (823880430) e Adamo (843405061), conforme vem na carta anterior publicada pelos meios de comunicação social.
Queremos deixar claro que a carta que enviámos ao INBE não difere da carta que enviámos ao MINED e ao Ministério da justiça, cujo objectivo não era de furar os cofres do Estado, apesar de carecermos de fundos para custear os nossos estudos, pois que é bem sabido que as verbas que o Estado atribui são para uma determinada classe e nós estamos a quilómetros dessa classe. Mas para além disso, a carta abordava problemas sociais em que estamos afogados e que para a solução dos mesmos é imperativa a intervenção do Governo.
Acham que se fossem somente problemas financeiros, seria necessário metermos o problema no Ministério da Justiça? Qual é o ensinamento que devemos colher deste distanciamento do Governo? O que quer dizer com isso? Já não somos considerados moçambicanos? Ou já estamos fora das leis moçambicanas? Quer dizer que se alguém comete(r) injustiça contra nós não será julgado? E quando cometermos qualquer irregularidade não seremos julgados só pelo simples facto de sermos enviados ilegalmente por organizações islâmicas? Esclareçam bem este distanciamento.
Voltamos a recordar que a carta que foi enviada aos meios de comunicação social foi uma denúncia. Nós, como estudantes, fizemos uma denúncia perante o Governo contra os responsáveis pelo recrutamento dos moçambicanos. Porque é que o Governo não está interessado em ouvir-nos?
A carta foi muito objectiva e clara, surpreende-nos agora ao notarmos a falta de percepção de certas personalidades.
Para melhor esclarecimento, referimo-nos aos problemas sociais e é neste ponto onde se centraliza a verdade e o Governo considera isso UM café da manhã. Lembrem-se, quando trouxemos o discurso do senhor Fábula que dizia: “…QUEM É O GOVERNO? NÓS SOMOS O GOVERNO! SE FIZEREM A CARTA AO GOVERNO, A CARTA VEM A NÓS …QUEM DO GOVERNO VAI JULGAR-NOS ? EU SOU ADVOGADO, ESTOU EM CONDIÇÕES DE ME DEFENDER A QUALQUER HORA, E VOCÊS ? QUEM É O VOSSO ADVOGADO ? E COMO SE NÃO BASTASSE SÃO POBRES E MEDROSOS. QUEM DE VOCÊS ESTÁ CAPACITADO PARA FALAR COM O GOVERNO ? VEREMOS QUEM SERÁ OUVIDO PERANTE O GOVERNO…” parecia mentira, mas agora não precisamos de usar óculos para ver. Hoje quem o pode contrariar? De certeza que ninguém. Ele é o Governo e ninguém o vai julgar…
Hoje é o Governo a fingir que não vê perante uma situação visível PARA todos. Ontem foi o Papá Guebuza a dizer: ”Temos que lutar contra o crime organizado” e hoje é um membro do Governo que diz “o Governo distancia-se dos estudantes moçambicanos no Sudão”. Porquê?
Na nossa percepção, o crime organizado é abrangente, tanto é que estamos perante o mesmo. Recrutaram jovens moçambicanos do nível médio (12ª classe) para estudarem fora do país como bolseiros, pagaram bilhetes de avião, deram 300 dólares, depois da chegada condicionaram-lhes o financiamento da bolsa à integração num grupo sem objectivos claros. Não é isto um crime organizado? Recentemente, a ministra da Justiça Benvinda Levi falava sobre a chamada “lei de protecção dos denunciantes” que foi aprovada por unanimidade das três (3) bancadas parlamentares na Assembleia da República. A questão que colocamos é: A ministra da Justiça não recebeu a nossa denúncia? Se recebeu, qual é a protecção que temos?
Porque é que o Governo não quer investigar o assunto? Não acham perigoso 45 estudantes fora do país sem a concepção do Governo? Só pelos discursos dos responsáveis é visível que existem muitas obscuridades.
Quando o Ministério da Educação diz que “os estudantes foram enviados para prosseguir com os estudos de foro religioso”, talvez seja pela nossa falta de vocábulos apropriados, ou pelos nossos erros ortográficos e gramaticais que o fazem chegar a esta conclusão, pois como é sabido estamos num país onde a língua oficial é o Árabe. Cientes da nossa falta de uso correcto da língua portuguesa, as nossas tamanhas e sinceras desculpas. Mas a verdade é que estamos num mundo académico, como referimos na carta anterior, a fazer os seguintes cursos: engenharia, informática, letras, economia, direito, educação, ciências puras e aplicadas, e medicina.
Esperamos que o Governo moçambicano lute contra o crime organizado, contra o espírito de deixa andar, corrupção e mais actos maliciosos que afectam a sociedade moçambicana. Pedimos aos membros do Governo que ajudem o Papá Guebuza nessa luta, porque não basta só o Presidente lutar. Enquanto os membros do Governo, imprensa, sociedade civil e o povo em geral não lutar, dificilmente teremos o Moçambique que tanto almejamos.
Mas saibam que enquanto o Governo se distância de nós, os responsáveis pelo recrutamento de jovens moçambicanos para este país não estão parados, pois meteram uma queixa contra os estudantes que redigiram a carta e, como resultado disso, em menos de cinco (5) dias fomos notificados três (3) vezes e num dos encontros fomos demasiadamente ameaçados. E até então, estamos sem saber o que farão de nós uma vez que não tivemos nenhum resultado nos três encontros, e acima disso o nosso Governo distancia-se de nós.
O que mais nos inquieta é o facto de ter chegado um pedido de identificação civil de cada estudante, contacto, cuja proveniência era indispensável na identificação. Segundo Sualeh Mustafa, um dos filiados dos responsáveis pelo recrutamento dos jovens moçambicanos a este país, o pedido vem do director nacional do INBE, Octávio de Jesus, com quem manteve contactos e da Polícia de Investigação Criminal de Moçambique (PIC) .
A questão que se coloca é: se considerarmos verdade, porque é que a Polícia de Investigação Criminal, ao invés de entrar em coordenação com os queixosos, entra em coordenação com as pessoas sobre as quais pesam as acusações? E se não considerarmos verdade, qual é a liberdade que os tais responsáveis têm de usar a Polícia de Investigação Criminal e o Instituto Nacional de Bolsas de Estudo para o levantamento da nossa identificação? E para que objectivos?
Encerramos o nosso discurso pedindo ao Governo para intervir na resolução do caso, e pedimos ao mesmo para ter uma comunicação directa com os queixosos, uma vez que até então nunca tivemos diálogo com nenhum membro do Governo face ao nosso caso, pelo que aguardamos a vossa justa intervenção.

Na sexta-feira, uma delegação que se diz direcção legítima do Centro de Formação Islâmica (CFI) evadiu a universidade, rescindiu contrato de arrendamento da residência do reitor e meteu queixa na procuradoria provincial.
Mas recuemos um pouco na polémica. A 19 do mês em curso, Casimiro Givá, que dissera ser o presidente legítimo do CFI, teria reconduzido Francisco Alar ao cargo de reitor da universidade, cargo que havia deixado à disposição na sequência do rumo estranho que a universidade estava a tomar. No entanto, na última sexta-feira, uma delegação do CFI, mandatada por Momad Bay, esteve nas instalações da sede da Universidade Mussa Bim Bique em Nampula, para anular todas as nomeações efectuadas por Givá e fazer cumprir o despacho de demissão do reitor da universidade.

Dino Hibrahimo, que diz ser vice – presidente da direcção legítima do Centro de Formação Islâmica, confirma já ter recorrido às autoridades judiciais para responsabilizar Francisco Alar e Casimiro Givá dos possíveis desmandos na Universidade e conta como a polémica começou. “O Doutor (Francisco) Alar pôs-nos a leste de tudo. Tivemos que fazer um documento a cancelar o contrato de casa que nós fizemos e os telefones. Apanhámos a situação de Quelimane – quatro meses sem vencimentos. Fomos a Quelimane e em 18 dias conseguimos pagar três meses de atraso. Quando queríamos partir para Nampula para fazermos uma auditoria à sede, é daí onde parte a confusão. Primeiro, mandámos cancelar as contas todas e não deixámos Alar assinar as contas. Mandámos uma brigada para contabilizar, ele simplesmente proibiu-a. Mandámos uma brigada de contabilidade, ele proibiu-a e fugiu para Maputo.”

Mais, realçou que “Nós estamos descontraídos. Já fomos à procuradoria entregar a queixa e a procuradoria vai saber como resolver o problema.”
Por seu turno, Faruj Badat, que disse ser presidente da mesa da assembleia-geral do CFI, revela o que, na sua opinião, está por detrás da crise no Centro de Formação Islâmica, que se estende à Universidade Mussa Bin Bique e atacou Givá, que  reclama o cargo de dirigente legal do CFI. “Esse senhor (Givá) tem memória curta. Há meses atrás demitiu o senhor Alar do cargo de reitor e hoje admite-o, de novo, mas a direcção legal do CFI somos nós.

Aprovado o ano passado, o regulamento de Inspecção às Instituições do Ensino Superior estabelece normas e procedimentos de realização da actividade, destacando que a actividade incide sobre a organização e funcionamento das instituições, devendo a mesma ser realizada por comissões de inspecção sem carácter permanente, a serem nomeadas pelo Ministro que superintende o Ensino Superior. As comissões de inspecção são compostas por individualidades, na sua maioria docentes universitários, de reconhecida competência técnica nas matérias a inspeccionar.  

Os inspectores deverão recolher informações e elaborar relatórios sobre a situação dos estabelecimentos de ensino e propor medidas adequadas para a melhoria do funcionamento das instituições e para a correcção das anomalias.

“Por uma questão de ética, não podemos revelar qual é o escalonamento definido para este trabalho, mas as instituições já foram informadas. Desde a aprovação do regulamento em Junho do ano passado, estivemos a trabalhar na formação de inspectores e, posteriormente, na criação das equipas de trabalho. Isto já foi assegurado e a qualquer momento os inspectores entram em acção” – garantiu Rego.

De acordo com o regulamento, as instituições do Ensino Superior passam a ser inspeccionadas ordinária e extraordinariamente. A inspecção ordinária é aquela em que a instituição-alvo é comunicada com 10 dias de antecedência; e a de carácter extraordinário é aquela em que tal procedimento não é requerido.

Os estabelecimentos que vêm funcionando abaixo do recomendável obrigam-se a uma rápida reorganização, de modo a proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes. Se isso não acontecer, tornam-se candidatas a sujeitarem-se a penalizações, não se excluindo a possibilidade de serem encerradas.

Nos últimos anos, o número de instituições e de estudantes do Ensino Superior cresceu em Moçambique. Todavia, o crescimento quantitativo nem sempre é acompanhado pela melhoria da qualidade. Não raras vezes, a falta de condições com que se debatem os estabelecimentos do Ensino Superior tem contribuído não só para o baixo nível de qualidade do ensino, como também para a ocorrência de greves e de outras formas de protesto, através das quais estudantes, pais e encarregados de educação, até mesmo funcionários, procuram transmitir o seu desagrado face ao mau serviço prestado pela instituição.