Lança-se obra sobre processo disciplinar

 Advogado e docente universitário, Baltazar Domingos Egídio, lança hoje o seu segundo livro intitulado “Manual de Processo Disciplinar – Função Pública “.

O acto tem lugar no Campus Universitário da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, pelas 16.30 horas e a obra aborda questões relacionadas com a instauração do processo disciplinar na Função Pública, desde o começo até ao fim. Inclui, igualmente, duas partes, sendo uma teórica e outra prática. Na questão prática, traz alguns exemplos de notas de culpa e as respectivas respostas. Este livro tem a particularidade de ser o primeiro que trata deste assunto no contexto moçambicano. No ano passado, o mesmo autor lançou um manual similar, mas aplicável para o sector privado. Baltazar Domingos Egídio licenciou-se em Direito pela UEM.