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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Conferência sobre cancro superou as expectativas – segundo princesa Nikky, da Nigéria

Estas declarações são da princesa Nikky Onyeri, da Nigéria, impulsionadora do Fórum das Primeiras-Damas Africanas contra o Cancro da Mama, do Útero e da Próstata, que foi recebida ontem, em Maputo, pela primeira-dama, Maria da Luz Guebuza.

“Pedi este encontro para agradecer a primeira-dama, ao Chefe do Estado e a todo o povo moçambicano pelo grande sucesso que marcou este encontro”, disse a princesa nigeriana.

Nikky Onyeri disse que pela primeira vez na história destas conferências, em Maputo foi emitida uma declaração que se refere não apenas às primeiras-damas, como também à necessidade de participação dos seus cônjuges nesta causa.

Por seu turno, a directora do Gabinete da esposa do Presidente da República, Flávia Cuereneia, disse que a realização deste encontro no nosso país representa um grande desafio não só para a primeira-dama, que assumiu a presidência do Fórum das Primeiras-Damas contra os três cancros, como para todos nós.

Disse que um dos principais desafios é a criação de mais condições para que toda a população, homens e mulheres tenham oportunidade para realizar o exame da mama, próstata e do colo do útero.

Para Flávia Cuereneia, esta questão tem que fazer parte do dia-a-dia de toda a população. “Quando nos encontramos com o nosso amigo, amiga, colega ou familiar deve ser uma prática perguntar se já fez o rastreio”, disse a directora do Gabinete da Primeira-Dama, apelando aos parceiros nacionais e internacionais para apoiarem a compra de uma máquina de radioterapia para o tratamento do cancro.

A falta desta máquina faz com que muitos pacientes de cancro recorram à vizinha África do Sul para encontrar o tratamento e os pacientes sem posses são condenados à morte.

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Taipo quer gestão transparente e criteriosa no INSS

A ministra do Trabalho sublinhou que a inauguração daquele edifício acontece numa altura em que o INSS está engajado no processo de modernização e informatização da segurança social, e as infra-estruturas modernas vão ajudar a prestar um melhor serviço aos contribuintes, beneficiários e pensionistas.

Segundo Helena Taipo, a informatização da segurança social vai proporcionar o aumento da qualidade de informação do INSS, o aumento da velocidade na tramitação das informações, a redução de custos operacionais, a diminuição dos prazos de atendimento aos beneficiários, a ampliação dos controlos internos, a modernização do trato administrativo-financeiro, a diminuição da circulação de papéis e a simplificação do relacionamento com os contribuintes e beneficiários.

A governante disse ainda que nesta sequência é possível apontar alguns exemplos encorajadores, como é o caso da província de Gaza, que está a implementar gradualmente e com sucesso a informatização do serviço de segurança social, bem como as demais delegações provinciais, onde o processo ainda está na fase piloto.

O INSS conta actualmente com mais de um milhão de contribuintes inscritos no sistema de segurança social, sendo que o distrito da Manhiça tem 114 contribuintes, 13.859 beneficiários, 1.459 pensionistas inscritos no sistema de segurança social, o que impõe desafios na melhoria dos serviços e na qualidade dos mesmos, sublinhou a ministra do Trabalho.

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INSS promete: Nove empresas vão responder em tribunal

De acordo com a nossa fonte, a lista total é de 155 empresas devedoras operando em diversos ramos de actividade, o que no seu conjunto perfaz um cumulativo de 8.200.00,00 Meticais que ainda não entraram nos cofres do INSS.

José Maurício indicou que o INSS achou melhor processar judicialmente as empresas como forma de pressioná-las a honrarem com os seus compromissos, uma vez que já fizeram descontos aos trabalhadores, cabendo-as a responsabilidade de encaminhar os valores descontados àquela instituição de segurança social.

Explicou que, ainda no âmbito de penalizações, por não honrarem os seus compromissos, outras 29 empresas devedoras foram encaminhadas ao sector de finanças públicas para execuções fiscais na área de Pemba. Para este grupo, segundo referiu José Maurício, a divida será paga por aquela via, por se tratar de uma entidade vocacionada para o efeito, tendo sublinhado que as que estão a ser processadas judicialmente são as que têm um historial de renitência na praça.

Esclareceu que, algumas empresas endividadas optaram por pagar as dívidas que totalizam cinco milhões de Meticais, em parcelas, através de um acordo celebrado com o INSS, faltando por pagar ainda 333.411,83MT.

O nosso interlocutor explicou ainda que o número de empresas devedoras inclui algumas já fechadas por dificuldades financeiras, mas que continuam na lista do INSS, por não terem declarado falência como manda a lei.

O delegado do INSS, descreve a situação como sendo sombria, apesar de reconhecer que há um esforço por parte de algumas empresas endividadas de encaminhar os descontos dos trabalhadores como manda a lei e saldar as dívidas. Disse por outro lado que comparativamente a igual período do ano passado, nota-se uma estagnação ou seja, não houve registo de aumento ou diminuição no que tange a canalização atempada das contribuições.

Em termos de realizações, José Maurício fez saber que nos primeiros seis meses do presente ano, foram inscritas no sistema de segurança social 120 novas empresas, das 297 planificadas.

Perguntado sobre o impacto dos mega-projectos que nos últimos dias se implantam na província de Cabo Delgado motivados pelas recentes descobertas de hidrocarbonetos, a nossa fonte respondeu que os mesmos fizeram o seu registo em Maputo, “apenas as pequenas empresas que fazem a prestação de serviços às multinacionais é que engrossam as nossas estatísticas”.

José Maurício falou ainda dos desafios que a delegação do INSS tem em Cabo Delgado, com destaque para a informatização dos seus contribuintes, inserido no projecto SISSMO, ou seja, “Sistema de informatização da Segurança Social de Moçambique”, mas que para tal, segundo afirmou, todas as empresas devem ter Internet nos seus serviços para facilitar o processo de canalização dos descontos sem terem que se deslocar às representações do INSS. Referiu também a necessidade de expansão física do INSS em toda província de cabo Delgado.

Existem em Cabo Delgado, mais de 1.000 empresas contribuintes para o Instituto Nacional de Segurança Social. No primeiro semestre deste ano, o INSS assistiu a 744 pensionistas dos quais 207 por velhice, 41 por invalidez tendo desembolsado 8.524.871,07MT para o efeito, contra 707 pensões pagas no ano passado no valor de 5.568.897,56MT. No mesmo período em análise foram admitidos 166 novos beneficiários, tendo sido pago um total de 2.830. 379,28MT de subsídios por doença, morte, internamento e maternidade, e 60.288,80MT de abono de sobrevivência.

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Statoil prepara segundo furo na bacia do Rovuma

Informações avançadas pela Tullow Oil, empresa parceira da Statoil, na Área 2, indicam que, com base na avaliação inicial, é pouco provável que a quantidade de gás agora descoberta, seja comercial numa base independente, sobretudo porque o alvo mais profundo da perfuração não tem qualquer indicação de hidrocarbonetos.

O furo Cachalote-1 atingiu uma profundidade total de 3191 metros abaixo do nível do mar, sendo que cerca de 688 metros correspondem à altura coberta pela água.

Descrevendo os resultados, a companhia refere que no furo que agora foi concluído, foram encontrados arenitos grossos, mas sem que o reservatório fosse de grande dimensão. “Amostras de gás húmido foram vistos no poço, proporcionando uma prova importante de um sistema de actividade petrolífera”, sustenta o comunicado divulgado pela companhia.

Acrescenta que concluído o trabalho no primeiro furo, o navio-sonda vai ser posicionado agora para perfurar o Buzio-1, o segundo furo naquela área “offshore”.

A Área 2, em que a Statoil funciona como operador com 40 por cento das participações, fica próximo das Áreas 1 e 4, onde os grupos norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI descobriram depósitos de gás natural de dimensão mundial.

Mesmo assim a Tullow Oil, acredita ser ainda provável encontrar hidrocarbonetos naquele bloco, indo agora o consórcio integrar os dados recolhidos no programa de exploração a fim de aumentar a probabilidade de vir a encontrar petróleo no mar de Moçambique.

Com as suas actividades centradas em África, a Tullow Oil tem uma participação de 25 por cento na Área 2 na Bacia do Rovuma. A Statoil 40 por cento enquanto a INPEX tem um interesse em 25 por cento. A ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, EP) tem uma participação de 10 por cento.

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Experiência de Aberdeen é desafio para Moçambique – diz o PR

Guebuza considera que os grandes objectivos desta visita de trabalho foram alcançados, designadamente a consolidação da atracção de investimentos para Moçambique, em particular para os sectores ligados ao gás natural, a interacção dos empresários moçambicanos com os do Reino Unido, em especial de Aberdeen, por forma a facilitar parcerias futuras e o lançamento de bases para as áreas de formação técnica.

O Presidente referiu que houve uma reacção positiva do Reino Unido, da Escócia que vai permitir pegar na experiência de Aberdeen como algo que pode ser importante para Moçambique. Neste contexto, reconheceu o apoio do Reino Unido, representado por Mark Simmons, Ministro para a África, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o reforço das instituições moçambicanas, nas áreas de formação tendo como foco Aberdeen.

Guebuza voltou a referir a importância de encarar a indústria de gás de forma sistémica, não somente o furo de onde se produz. Com efeito, o Presidente atribui bastante relevância a uma série de benefícios produtivos a jusante que representam uma enorme oportunidade de negócios para os moçambicanos.

A uma pergunta sobre a fragilidade dos empresários moçambicanos que derivam entre outros factos da falta de capital para se afirmarem devidamente nas parecerias, o Presidente manifestou compreensão sobre o assunto, mas considerou que o mais importante é que há pelo menos um ponto de partida, ou seja, que é possível fazer as parcerias, sendo que a construção delas é agora um desafio dos moçambicanos.

Como parte importante da visita do Presidente Armando Guebuza à Escócia, representantes de instituições públicas e agentes de negócios privados moçambicanos empenharam-se durante dois dias em Aberdeen, no reforço do estabelecimento de mecanismos para o desenvolvimento de infra-estruturas na indústria emergente de petróleo e gás em Moçambique, assente no estabelecimento de parcerias e aquisição de conhecimento desenvolvido nesta cidade ao longo de décadas e que a transformou como ponto de ligação às plataformas petrolíferas do Mar do Norte.

Um dos objectivos da missão em Aberdeen foi oferecer uma plataforma ao empresariado moçambicano para melhor conhecer as possibilidades e oportunidades disponíveis para a indústria de petróleo e de gás.

Pode-se considerar que esta visita responde em parte ao Plano-Director de Gás
aprovada em 2012 que prevê o desenvolvimento de recursos de gás natural de uma forma que estimula o investimento para maximizar os benefícios para o país, apoiando o crescimento interno e competências institucionais do sector privado, o crescimento da indústria nacional e empresas, especialmente as pequenas e médias empresas para o aumento de emprego em todo o país.

Estima-se que até ao momento tenham sido descobertos na Bacia do Rovuma reservas entre 170 a 180 triliões de pés cúbicos (TCF), no que é designado em inglês de “gás inicial in place”, ou seja, a quantidade total encontrada nas jazidas, segundo uma fonte oficial ligada à instituição moçambicana de hidrocianatos. Pressupõe-se que deste valor, multiplicado pelo valor de recuperação efectiva, o que de facto se vai extrair, atinja cerca de 110 Tcf, aproximando-se da Argélia, o maior produtor africano.

Entretanto, ontem, último dia da vista, o Presidente da República visitou sucessivamente as instituições de ensino, investigação e de formação técnica em Aberdeen, particularmente aos sectores que suportam a indústria de gás e petróleo, nomeadamente o Laboratório da Marinha, a Academia de Formação em Gás e Petróleo e a Universidade Robert Gordon.

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É necessario Salvar a Guerra Popular

Contavam assim com uma intervenção noutra faixa da mesma avenida, totalmente esburacada, criando imensas dificuldades de circulação, para além deste mau estado da via concorrer para a danificação de viaturas.

Passam já dois meses que se concluiu a intervenção no troço crítico (uns escassos 60 metros) de uma das faixas, mas nada se vislumbra em relação à outra, não se sabendo ao certo qual era o plano do Conselho Municipal. Se a ideia era reabilitar uma faixa ou as duas.

Para os automobilistas e os transportadores utentes da Avenida Guerra Popular (no sentido Avenida Eduardo Mondlane – 25 de Setembro), estes últimos na sua actividade diária de transportar pessoas e bens, circular por aquela rodovia é um autêntico martírio. Automobilistas vêem as suas viaturas danificadas, sem hipótese de evitar problemas, dado que se fogem de um buraco, inevitavelmente entram noutro sem puder se defender.

Há alguns anos, a Avenida Guerra Popular foi uma das mais bem conservadas e com boa transitabilidade da cidade, mas esta situação foi se invertendo com o tempo até se chegar ao ponto em que chegamos.

É simplesmente um sacrifício passar por aquela artéria, que dá acesso à baixa da cidade, que é por excelência a zona comercial da capital moçambicana.

Com esta singela intervenção, pretendemos lançar um grito de socorro para que salvem a Avenida Guerra Popular da situação lastimável e vergonhosa em que se encontra.

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Polícias da região ajudam na recaptura das narcotraficantes

Segundo dados em nosso poder, as autoridades policiais moçambicanas continuam a investir tudo com a finalidade de recapturar Cinthia Mkandawire, 31 anos de idade e Grander Mukanjo, 29 anos ambas de nacionalidade zambiana e Phumzile Eunice Nkandinde, 21 anos, de nacionalidade sul-africana.

Contudo, aos que apuramos, a entrada nas buscas das polícias da Àfrica do Sul e da Zâmbia deve-se ao facto de serem os países de origem das fugitivas e se acreditar que provavelmente estejam já nesses dois países que partilham fronteira com o nosso país.

No entanto, de acordo com fontes policiais, acredita-se que as três ainda estejam em território nacional, dai que todas as forças, incluindo de Guarda-Fronteira, foram accionadas com vista a inviabilizar qualquer tentativa de fuga para o exterior.

Por outro lado, uma equipa da Polícia de Investigação Criminal (PIC) continua no terreno a averiguar a fuga das três narcotraficantes. Até aqui não se sabe como é que as mesmas terão se evadido daquele recinto prisional, uma vez que não houve sinais de arrombamento em nenhum dos portões.

A maior suspeita recai sobre os guardas prisionais em serviço no dia 22 de Junho, dia em que foi dada a falta das três reclusas nas celas. Acredita-se que alguém tenha facilitado a saída delas da cadeia a troco de dinheiro ou outras benesses.

Cinthia Mkandawire e Grander Mukamnjo foram condenadas a 16 anos de prisão maior, enquanto que Phumzile Eunice Nkadinde a oito anos de prisão maior, todas por tráfico de droga. As três foram detidas em Maputo depois de desembarcar num avião proveniente do Brasil, transportando consigo droga.

Cinthia Mkandawire entrou na cadeia feminina de Ndlavela a 13 de Abril de 2012, sendo que Grander Mukanjo estava em reclusão desde 3 de Maio de 2012 e Phumzile Nkandimbe cumpria pena desde 23 de Agosto do mesmo ano.

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Empresas devem ajudar a melhorar inovações

O facto é que o Governo, através do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), tem vindo a implementar iniciativas diversas com o objectivo de garantir que, até 2025, a Ciência e a Tecnologia sejam usadas de forma integral para inovações que contribuam para o crescimento económico e alívio da pobreza no país.

Com base na implementação destas iniciativas, o Fundo Nacional de Investigação (FNI), durante os oito anos de sua existência, anunciou cinco chamadas para a submissão de projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologias, tendo sido submetidos 590 e aprovados 174 que produziram ideias que precisam de ser acarinhadas.

É assim que o Coordenador Nacional de Programas MCT, António Leão, lança um alerta dizendo que em Moçambique há falta de empresas que se interessam em melhorar os produtos dos inovadores nacionais que lhes são apresentados como soluções de vários problemas.

“Temos que passar a tomar decisões com base no conhecimento, em evidências e em conjunto, através de uma interacção entre os sectores Público/Privado/Academia, num processo em que cada instituição conheça muito bem o seu papel”, defendeu Leão.

A fonte fez saber que o MCT dá o seu total apoio aos inovadores e ou investigadores a partir da concepção da ideia até à produção do protótipo, mas faltam empresas interessadas em melhorar esses produtos para que possam virar soluções.

O director de programas avançou que na prossecução da ideia de tornar a ciência e a tecnologia alavanca para o desenvolvimento, o MCT esta a implementar, desde 2010, o Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia e Inovação (STIFINO), com apoio financeiro da Finlândia até 2014.

O programa conta com um financiamento global 22 milhões de Euros, dos quais 16,7 milhões são canalizados para o Sistema de Administração de Finanças do Estado (SISTAFE) e os restantes 5,3 milhões em espécie.

Queixando-se de um excesso de burocracia na disponibilização de fundos no âmbito desta iniciativa, disse que Moçambique recebeu 8,6 milhões de Euros, dos quais foram gastos 4,9 milhões, cerca de metade, devido a limitações impostas pelo doador.

“Nos enveredamos por esta via porque, há 50 anos, a Finlândia era assim como nós, mas descobriu que através do conhecimento e da inovação era possível mudar o cenário e apostou seriamente nesta área e conseguiu livrar-se da pobreza”, explicou.

Defendeu que os moçambicanos precisam de saber enveredar por uma abordagem mais participativa porque o isolamento não leva ao desenvolvimento e e imprescindível que haja cooperação e interacção entre os sectores, publico, privado e a academia.

Para o alcance das soluções para o desenvolvimento, Leão defende ainda que a academia tem que se inserir na sociedade e os cursos que lecciona devem ter em conta as necessidades das comunidades locais.
“Tem que haver uma colaboração proactiva na busca de soluções porque as ideias dos inovadores tem que ser acarinhadas pelo sector privado e pela academia”, frisou António Leão.

“A colaboração deve passar a ser a regra do jogo em todos os sentidos tanto e que agora para financiar um projecto se exige que o proponente do mesmo não apareça sozinho. Ele tem que ter um colaborador”, especificou.

Para que Moçambique possa avançar nesta área, segundo Leão, e preciso trabalhar-se mais na atitude para que os moçambicanos possam deixar de tentar avançar isoladamente.

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Guebuza encoraja investidores escoceses a virem a Moçambique

Discursando na abertura da Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento de Infra-Estruturas da Indústria de Petróleo e Gás em Moçambique, que termina hoje, Guebuza disse haver largas possibilidades para os investidores de Aberdeen prosperarem nos seus negócios no país.

Segundo o Chefe do Estado, as características que trouxeram sucesso em Aberdeen podem produzir os mesmos ou até melhores resultados agora que estes investidores têm um maior conhecimento, competência e tecnologia.

“Nós convidamos a vocês para serem nossos aliados na nossa agenda nacional de desenvolvimento inclusivo”, disse Guebuza.

“Gostaríamos de vê-los construindo parcerias mutuamente benéficas com os nossos homens e mulheres de negócios, alguns dos quais presentes nesta sala. Eles vieram aqui porque estão prontos e dispostos a entrar em parceria e a formar alianças comerciais com vocês”, acrescentou.

De facto, Aberdeen, outrora uma cidade dependente da actividade pesqueira é, actualmente, considerada centro mundial de pesquisa e estudos em matérias de petróleo e gás.

Estão sediadas em Aberdeen mais de dez mil instituições que se dedicam ao petróleo e gás, nas suas mais variadas especialidades, desde o ensino das várias ciências e engenharias da indústria do petróleo e gás, a prospecção, exploração, comercialização, constituição de empresas, resolução de conflitos, entre outras.

Guebuza explicou que em Moçambique, além de campos de gás em terra, que estiveram sob exploração por vários anos, o litoral tem estado a emergir como um novo centro energético, como resultado das grandes descobertas de gás off-shore, especialmente na bacia do Rovuma, na região Norte do país.

“É por isso que viemos a Aberdeen para aprender com os seus sucessos e da forma como vocês superaram os desafios que se impunham”, disse o Presidente da República.

Como incentivos, Guebuza destacou as políticas em vigor em Moçambique que visam proporcionar aos investidores um ambiente adequado, transparente e seguro para desenvolverem diferentes tipos actividades relacionados com o petróleo.

“O Plano Director de Gás em Moçambique, aprovado em 2012, prevê o desenvolvimento de recursos como o gás natural de forma a estimular o investimento para maximizar os benefícios para o povo e desempenhar um papel de unidade para se fazer da pobreza em Moçambique uma história”, afirmou.

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FDD destina-se a todo o cidadão – afirma governadora de Nampula

Este pronunciamento foi feito, há dias, durante um encontro popular que orientou no posto administrativo de Namige, distrito de Mogincual.

Na circunstância alguns populares que intervieram mostraram o seu desconforto pelo facto de alguns beneficiários do fundo não serem naturais daquela parcela chegando ao ponto de acusar os membros do conselho consultivo de favorecer tais cidadãos.

“O fundo de desenvolvimento distrital foi criado para financiar iniciativas que tenham como propósito a produção de alimentos, geração de oportunidade de emprego e de renda no quadro dos esforços do governo para mitigar os efeitos da pobreza no meio rural assume. Nesta batalha todos somos chamados prestar todo o nosso saber desenvolvendo iniciativas nesse sentido. Não podemos colocar a origem de cada um nesse esforço, porque o risco de sermos vencidos é maior”, enfatizou Cidália Chaúque.

Reforçou que o Governo e coordenação com os parceiros de cooperação estão a ministrar alguns cursos de capacitação os membros dos conselhos consultivos, dotando-os de conhecimentos básicos para uma leitura realista do impacto dos projectos apresentados pelos candidatos para efeitos de financiamento.

Alertou que todas as manifestações que se mostram contrárias ao espírito dos “7 milhões”, nomeadamente favoritismo no financiamento dos projectos tendo em conta vários indicadores, devem ser denunciados às autoridades governamentais “porque este fundo tem que nos unir e não e não nos dividir”.

A governadora apelou a vigilância da população em relação a novas artimanhas que têm vindo a ser usadas por alguns cidadãos para desestabilizar a implementação do programa. “Há pessoas que andam de casa em casa a dizer que aqueles que receberem a senha que estão a distribuir não vão morrer quando a guerra eclodir. Isso é boato porque não há senha que proteja alguém da morte em caso de conflito armado”, alertou.

Respondendo a alguns pedidos da população no sentido do reforço da capacidade do governo na oferta de serviços sociais básicos de saúde, educação, abastecimento de água através da expansão das respectivas redes, a governante disse que o seu executivo está consciente dessa necessidade face ao crescimento demográfico que o distrito tem vindo a registar nos últimos tempos.

Sublinhou que a construção de mais unidades sanitárias é uma prioridade do seu executivo.

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Nampula regista nova fase de desenvolvimento – considera Alberto Vaquina

Falando momentos após visitar as obras de construção da nova estação de bombagem e distribuição de água da serra da mesa, infra-estrutura que permitirá o fornecimento daquele precioso líquido às comunidades urbanas dos bairros de Muahivire e outros em surgimento, e de reabilitação da barragem, Vaquina disse que uma nova era de desenvolvimento se abre para os cerca de 600 mil habitantes da cidade de Nampula.

Segundo ele, até bem pouco tempo os munícipes de Nampula vinham sofrendo de restrições no fornecimento de água, em virtude da incapacidade do sistema de dar água durante 24 horas, situação que será invertida brevemente.

Com efeito, o impacto esperado é de que a disponibilidade de água passe dos actuais 20 mil metros cúbicos/dia, para 40 mil metros cúbicos/dia, o que fará com que 430 mil habitantes (o correspondente a 67 por cento do total da população da urbe, que é de 600 mil pessoas) passe a dispor de água durante rodo o dia.

Detalhes técnicos do fiscal da obra, a empresa Burnside, indicam que já foram concluídas as obras de melhoria da estação de captação (que passou de 17 mil metros cúbicos/dia para 48 mil metros cúbicos/dia), da estação de tratamento, construção de um novo reservatório, melhoria da casa das bombas, instalação de uma nova conduta de água, construção de um novo reservatório (na serra de mesa), entre outras actividades.

Com a conclusão das afinações dos equipamentos electromecânicos, de controlo dos equipamentos, dos testes de pressão da conduta, assim como a limpeza e desinfecção da mesma, iniciar-se-á com o fornecimento regular da água a cidade.

Quanto às obras de reabilitação do sistema de drenagem, o primeiro-ministro apelou à colaboração das comunidades para prestar todo o tipo de apoio que for solicitado pelas empresas que executam a empreitada.

“Nalgum momento as condutas terão que passar por um quintal de alguém, pátio etc, pedimos que não coloquem qualquer impedimento, saibam que este trabalho é para o vosso beneficio”-explicou Vaquina.

Para além das visitas às obras, o primeiro-ministro orientou a sessão extraordinária do governo provincial, para se inteirar do grau de execução do plano económico e social, e um comício popular na unidade social do bairro de Muahivire.

O informe apresentado pela governadora da província, Cidália Chauque, destaca que a produção global da província registou ao longo do ano passado, uma evolução de 104 por cento, ao conseguir realizar 42 mil milhões de meticais, contra os 40 mil milhões.

Os sectores que mais contribuíram foram os de agricultura (47 por cento), transportes e comunicações (12 por cento) e recursos minerais (11 por cento).

Foi igualmente dado a conhecer que, a partir de 22 de Julho em curso, todos os 21 distritos da província passaram a consumir energia eléctrica de Cahora Bassa.

Mercê da existência de electricidade e infra-estruturas de comunicações, foi possível instalar o sistema electrónico de pagamento de salários e outros tipos de despesas públicas em pelo menos 15 distritos.

No comício popular orientado na unidade social de Muahivire, Vaquina pediu aos mais velhos para participem das aulas de alfabetização para que saibam ler, escrever e evitem ser enganados, participem do saneamento do meio, para reduzir e prevenir doenças.

Quatro cidadãos subiram ao pódio para pedir maior envolvimento do conselho municipal na vedação do cemitério comunitário, construção de obras de arte para ligação inter-bairros, ordenamento dos bairros recém criados entre outras necessidades.

Hoje o primeiro ministro trabalha na ilha de Moçambique onde, para além de visitas às instituições públicas, orientará a sessão extraordinária do governo do distrito e um comício popular.

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Projectos de pequena escala ajudam no combate ao HIV

Para o efeito, foi lançado ontem, em Maputo, o fundo na ordem de 8.4 milhões de meticais para financiar iniciativas inovadoras para a redução da vulnerabilidade ao HIV/SIDA ao longo dos corredores de desenvolvimento de Moçambique.

Financiados pela Organização Internacional do Trabalho, os projectos serão submetidos a um comité de avaliação e, uma vez aprovados, serão financiados através da Zandamela Microcredit, empresa que ganhou o concurso para providenciar serviços financeiros a este grupo alvo.

A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo que fez o lançamento da iniciativa, disse que o objectivo primordial é apoiar os beneficiários a aumentarem os seus conhecimentos e habilidades para acederem às oportunidades económicas reduzindo, desta forma, a sua vulnerabilidade perante o HIV/SIDA.

Com o lançamento da iniciativa, Moçambique é um dos seis países com projectos do género. Os outros são a Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e África do Sul. Segundo Martin Clemenson, Director Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2006 foi levado a cabo um projecto, financiado pela Suécia, que beneficiou fundamentalmente aos camionistas de longo curso. Com a revisão feita em 2009, ficou visto que tinha deixado de fora um grupo muito importante, nomeadamente de mulheres e adolescentes que estão em risco do HIV devido à sua actividade e interacção com os camionistas.

“Nesta segunda fase, dá-se enfoque ao empoderamento económico deste grupo alvo dando alternativas de sobrevivência através de actividades económicas. A ideia é transformar a vida dos grupos vulneráveis particularmente a mulher e jovem que podem investir em projectos de pequena escala ”, disse.

Para este programa o grupo alvo pode se candidatar de forma individual ou colectiva. Nesta última vertente, foram identificadas como parceiras do projecto a ASSOTSI, a Mukhero a a ARPA, todas de Maputo e a Macadeira de Manica que poderá ser extensivo a outros beneficiários atendendo que se trata dum crédito rotativo.

Helena Ferro, representante da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, defendeu na ocasião que os corredores rodoviários para além de vectores de crescimento económico, são igualmente uma fonte de propagação do HIV devido a pobreza a que muitas mulheres e adolescentes estão expostas bem como a ignorância dos perigos da sexualidade desprotegida. Na sua óptica, o empoderamento deste grupo alvo pode permitir a redução da exposição ao HIV.

Falando por ocasião do lançamento da iniciativa, Helena Taipo congratulou-se com o facto de haver progressos na luta contra o HIV que se consubstancia no facto de o número de novas infecções estar a diminuir progressivamente e os casos da doença tenderem a estabilizar-se nos últimos três anos.

Segundo indicou, apesar desta tendência estacionária o HIV continua uma das causas de desaceleração dos esforços visando a erradicação da pobreza pois afecta directamente a economia, tanto familiar como nacional.

Para contrariar esta situação, segundo indicou, é preciso uma atenção especial de todos os actores sócio-económicos para a redução dos índices de infecção, através da prevenção e mitigação do impacto.

É neste contexto que surge o lançamento do presente fundo com o qual pretende-se apoiar os grupos de risco a aumentarem os seus conhecimentos e habilidades para aceder ás oportunidades económicas.

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Abortado plano de retirar contentor com duas viaturas

O caso foi detectado porque, por engano, o condutor do camião, cujo nome não foi possível apurar, passou pelo equipamento de inspecção não intrusiva, um procedimento pouco comum quando se trata da saída de contentores vazios.

Informações das Alfândegas de Moçambique indicam que a retirada do contentor, de 40 pés, tinha sido legalmente requerida por uma entidade, alegadamente para empacotar produtos para efeitos de exportação.

A carga, que se encontrava nas instalações do Porto de Maputo, numa área reservada a contentores vazios, terá sido propositadamente colocada no camião com o claro objectivo de retirar os “land cruiser” sem pagamento das taxas de importação.

Os mesmos dados dão conta que o contentor assim veio do país de origem e a sua colocação na área reservada a contentores vazios terá sido orquestrada no sentido de as viaturas escaparem ao fisco.

As Alfândegas de Moçambique acreditam que o motorista do camião de aluguer não conhecia o plano, pelo que não viu problema nenhum de passar da área de inspecção não intrusiva, vulgo Scanner, tendo, inclusivamente, se mostrado espantado quando questionado sobre a presença de duas viaturas no interior do contentor.

CAMIÕES DE CARGA USADOS NO CONTRABANDO DE CERVEJA

DOIS camiões de grande tonelagem estão igualmente retidos no Terminal de Carga da Frigo, no município da Matola, após serem surpreendidos a transportar cerveja contrabandeada.

O primeiro, de marca Nissan UD, cuja matrícula não foi possível apurar, transportando milho com destino ao Porto de Maputo, foi surpreendido com 139 caixas de cerveja Heinneken importada da África do Sul.

A cerveja tinha sido camuflada no meio dos cereais e foi descoberta momentos depois de o camião passar pelo sistema de inspecção não intrusiva, no Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, província de Maputo.

Informações das Alfandegas de Moçambique indicam que o condutor deste camião fugiu com as chaves da viatura, dai as conclusões de que esta operação de fuga ao fisco não tem a ver com os proprietários da empresa, dona do veículo.

Outro camião, transportando Ferro Crómio, foi igualmente surpreendido com pouco mais de 200 caixas de cervejas de diversas marcas, tendo sido igualmente retido naquele terminal.

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Escapou linchamento numa tentativa de assalto

O assaltante que foi encaminhado à 4ª esquadra da Polícia fazia-se acompanhar de outros dois comparsas que naquela madrugada se introduziram no interior de uma residência com intuito de roubar.

A nossa Reportagem soube que ao se aperceberem da presença de estranhos, os donos da casa gritaram pedindo socorro, levando a que dois dos meliantes saíssem de forma precipitada, deixando o companheiro.

Seguiu-se então uma luta entre as vítimas – uma mulher de 40 anos e um jovem de 20 anos – e o intruso. Na contenda para dominar o bandido, este foi mais lesto e tirou a faca do bolso e desferiu golpes àqueles.

Quando os vizinhos chegaram, os donos da casa já estavam estatelados a sangrar, mas foram a tempo de encontrar o meliante e dominá-lo. Espancaram-no com recurso a instrumentos contundentes e só escapou ao linchamento porque um grupo de agentes da Polícia que passava por perto impediu a consumação do acto.

Em contacto com o nosso jornal, o ladrão identificado por A. Madjodjo, disse que tentou assaltar aquela residência porque tinha informação de que a proprietária tinha muito dinheiro e bens valiosos.

“Nós tivemos informação de que a dona da residência têm estabelecimentos comerciais e tinha muito dinheiro dentro de casa e bens de valor, daí que planeamos o assalto, mas não tivemos sorte”, disse A. Madjodjo.

Entretanto, Emídio Mabunda, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, disse que o grupo era procurado porque protagonizava assaltos em diversos bairros da Matola.

O porta-voz disse que a corporação está a trabalhar no sentido de localizar e neutralizar outros dois membros da quadrilha que neste momento estão em parte incerta e responsabiliza-los pelos seus actos.
A mulher teve alta no mesmo dia, mas o jovem continuava quarta-feira internado no Hospital Central de Maputo a receber tratamentos intensivos dados os ferimentos contraídos.

Noticias

PT quer mudança de atitude face aos acidentes de viação

Nos primeiros sete meses deste ano, 80 pessoas perderam a vida vítimas de sinistros rodoviários, facto que tira sono às autoridades policiais que afirmam ser necessário a promoção de acções de educação rodoviária centrada na mudança do comportamento tanto dos automobilistas como também dos peões.

A chefe da secção de Imprensa no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, Elcídia Filipe, disse à nossa Reportagem que no primeiro semestre deste ano o número de acidentes reduziu, mas as mortes aumentaram devido a vários tipos de sinistros, nomeadamente, atropelamentos, despistes, choques entre viaturas, queda de passageiros e choque contra obstáculos fixos.

Dados avançados por Elcídia Filipe indicam que só no primeiro semestre deste ano 59 pessoas perderam a vida contra 50 em igual período do ano passado, mas houve uma redução de sinistros em 27 casos, isto é, no primeiro semestre do ano passado tinham sido registados 86 acidentes contra 59 em igual período do presente ano.

As cidades de Quelimane e Mocuba e os distritos de Nicoadala, Alto Molócuè e Ile lideram a lista com mais acidentes de viação registados nos primeiros sete meses. Em menos de duas semanas, neste mês de Julho, 21 pessoas morreram em dois aparatosos acidentes nos distritos de Alto Molócuè e Ile, elevando o número de mortos para 80.

Elcídia Filipe considerou que muitos destes sinistros poderiam ser evitados se houvesse um compromisso sério por parte dos condutores em acatar as mensagens que têm sido disseminadas pela corporação policial nas paragens de passageiros, escolas, igrejas e outros recintos. Para a nossa entrevistada, deve haver um compromisso sério no comportamento e atitude humana que é base de tudo, visto que qualquer condutor que circula na estrada deve compreender que qualquer mau gesto pode ser fatal não só para ele, como também para outros indivíduos e para as viaturas e outro tipo de património.

Antes de se fazerem à estrada, os condutores têm a obrigação de velar pelas condições mecânicas, conduzir com moderação, disposição física e concentração. É nesta perspectiva que a Polícia passará a exigir uma melhor atitude aos condutores e peões para a redução do número de acidentes e mortes que estão a ter lugar nos últimos dias nas estradas da província da Zambézia.

Um dos aspectos que tem sido questionado actualmente é a hora de partida dos autocarros de passageiros e a coincidência dos acidentes, sempre às cinco horas da manhã. Por causa do tempo frio, as estradas têm muita cacimba, o que impede uma melhor visibilidade.

Noticias

Rogério Sitoe afastado da direcção do jornal Notícias

Rogério Sitoe já não é director do jornal Notícias. A sua exoneração ficou conhecida ontem quando o visado se encontrava na Escócia na companhia do chefe de Estado, Armando Guebuza, que está de visita àquele país.

Ainda não há confirmação oficial da exoneração de Rogério Sitoe, mas é dado como certo que quando voltar da Escócia, Sitoe não continuará no cargo. A nível interno, no “Noticias”, alega-se que Rogério Sitoe foi exonerado devido à sua deslocação recente a Sadjundjira para conferência de Imprensa com Afonso Dhlakama, mas também por ter se deslocado à 6.a Esquadra da Polícia recentemente para se solidarizar com a detenção do Presidente da Associação Médica de Moçambique, Jorge Arroz.

De facto, Rogério Sitoe esteve na noite da detenção de Arroz na 6.a Esquadra juntamente com outros jornalistas seniores de órgãos de comunicação na sua maioria independentes como o caso do Canal de Moçambique, Savana, Miramar, STV, @Verdade, Gungu TV, sendo ele o único dirigente de um órgão de comunicação participado pelo Estado que esteve presente.

Delfina Mugabe, uma das chefes de Redacção do “Notícias”, é apontada como a mais provável sucessora de Rogério Sitoe, cogitando-se também o nome de Júlio Manjate.
O jornal Noticias tem como maior accionista o Banco de Moçambique e veicula em grande parte as notícias oficiais do Governo.

Canal Moz

“Alteração da Lei Eleitoral pode forçar adiamento das eleições autárquicas”

A re-calendarização da data das eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, nas 53 autarquias moçambicanas, está dependente do comando legislativo, admitiu esta terça-feira, em declarações exclusivas ao Canalmoz, o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Henriques Naife.
“Tudo depende daquilo que o comando legislativo vai nos obrigar. Depende se a legislação eleitoral vai ou não sofrer alteração”, disse a Naife.

Nesta quinta-feira, até ao próximo dia 28 de Julho corrente, o STAE vai colocar à disposição dos eleitores nos locais onde se inscreveram e nas sedes distritais, provinciais, os cadernos eleitorais com os nomes dos eleitores inscritos.

“Temos que cumprir com o que está previsto no calendário”. Temos que cumprir com o calendário, porque temos outras acções subsequentes a seguir inerentes a este processo eleitoral”, disse.

Arrancou a inscrição dos partidos políticos

Segundo deu a conhecer Felisberto Naife, arrancou na última terça-feira o processo de inscrição dos partidos políticos e coligações de partidos e grupos de cidadãos que estejam interessados em concorrer nas eleições municipais de Novembro deste ano. Este processo de inscrição com duração de 15 dias vai terminar no próximo dia 6 de Agosto.

A partir do dia 7 de Agosto, inicia o processo de apresentação dos candidatos a membros das Assembleias Municipais e Presidentes de Municípios que vai até 6 de Setembro.

“Por isso estamos a correr contra o tempo”, concluiu Naife.

Opiniões divergentes na Frelimo

Enquanto isso, o partido Frelimo, através do porta-voz da bancada parlamentar na Assembleia da República, Edmundo Galiza Matos Júnior, diz acreditar que estão criadas todas as condições para a realização das eleições municipais em Novembro próximo.

“Achamos que as eleições devem ser realizadas nas datas previstas”, defendeu Galiza Matos.

Sobre a possibilidade de alteração do comando legislativo atinente ao pacote eleitoral para acomodar as exigências do segundo maior partido político moçambicano, a Renamo, uma delas sobre a recalendarização, o porta-voz da Frelimo disse que o seu grupo parlamentar ainda não tem dados objectivos que permitam fazer uma análise lógica.
“Como bancada, esperamos que nos tragam os artigos que devem ser revistos nos mais de 800 artigos que a Lei Eleitoral tem”, disse.

Por sua vez, o deputado Sábado Malendza, também da Frelimo, vê a possibilidade do adiamento das eleições autárquicas de Novembro, se entre a Renamo e o Governo ser alcançado um acordo político sobre a revisão do pacote eleitoral que está em discussão no diálogo que neste momento decorre.

Os partidos políticos extra-parlamentares, reunidos no começo desta semana com a CNE e o STAE, exigiram a reformulação do calendário eleitoral que para eles está muito apertado de modo a permitir a sua participação.

Tudo agora está dependente da Assembleia da República, órgão legislativo moçambicano que em Agosto próximo reúne-se em sessão extraordinária com 8 pontos na agenda, um deles sobre a revisão da Lei Eleitoral exigido pela Renamo.

Canal Moz

Jovens empreendedores recebem bolsas de estudo

O Núcleo Académico Empreendedor de Moçambique (NAEM) vai oferecer oportunidades de formação de ensino superior a dezenas de jovens empreendedores de 12 escolas da cidade e província de Maputo. Os beneficiários das bolsas serão divulgados na IV edição da Feira Juvenil Empreendedora a decorrer nos dias 14 e 15 de Agosto próximo.

Segundo o director de eventos e empreendedorismo da NAEM, António Pires, a Feira Juvenil Empreendedora constitui “uma oportunidade para aumentar o volume de negócios e promover serviços de responsabilidade social, relativos à promoção de emprego, auto-emprego e aceso ao ensino superior para jovens moçambicanos”.

“Convidamos todos os jovens a promoverem o empreendedorismo. Vai ser uma oportunidade para alunos de ensino pré-universitários aderirem a bolsas de estudo através das parcerias de empresas que colaboram com o NAEM e vamos financiar também os melhores projectos empreendedores”, disse.

Condições para participar

António Pires explicou que para participarem na Feira, cidadãos singulares devem pagar uma taxa no valor de 500 meticais e para empresas e instituições a taxa é de 10 mil meticais, correspondente a dois dias de promoção dos produtos.

A Feira Juvenil Empreendedora é organizada anualmente, sendo a deste ano a V edição. O director de eventos e empreendedorismo, considera positiva a participação dos jovens em cada ano, avaliando pelo número considerado de jovens que já se encontram a trabalhar ou no ensino superior tendo conseguido as oportunidades através da feira.

Canal Moz

Dois mil homens serão circuncisados

Estudos feitos indicam que o risco de contaminação daquelas doenças reduz em 50 por cento entre homens que tiverem feito circuncisão. Na província da Zambézia serão cobertas pela campanha de circuncisão, ora em curso, mais de sete mil homens.

A substituta da directora provincial da Saúde na Zambézia, Judith Caetano, disse ontem em Quelimane na abertura Reunião Nacional de Divulgação do Plano de Expansão e Partilha de Experiências de promoção da circuncisão masculina em Moçambique que a campanha que vai até 2017 vai abranger oitenta por cento de homens.

De acordo ainda com Judith Caetano, citando dados do INSIDA, o país tinha em 2009 uma seroprevalência de 11.5 por cento, sendo 13.1 entre mulheres e 9.2 por cento entre os homens e um número estimado de 1.4 milhões pessoas vivendo com a doença. Actualmente, segundo ainda a mesma fonte, o país regista uma taxa diária de 278 novas infecções.

Para reverter este cenário, o Executivo moçambicano criou vários instrumentos que visam reduzir os níveis de contaminação e o impacto da doença, destacando-se o Plano Nacional de Resposta ao HIV/SIDA 2010-2014 e a adopção da circuncisão masculina como estratégia de prevenção. Judith Caetano afirmou que para além de proteger contra a infecção pelo HIV entre os homens, a circuncisão reduz o risco de desenvolver o cancro do pénis.

O Programa de Expansão de Serviços de Circuncisão Masculina Médica Voluntária foi aprovado este ano como um marco conceptual para incrementar o acesso aos Serviços de Circuncisão Masculina Médica voluntária segura, sustentáveis e voluntários como parte integrante da estratégia de prevenção do HIV e SIDA.

A reunião que iniciou ontem e termina amanhã, devendo servir para debate e partilha de ideias entre as províncias que desde o início do ano estão a implementar o programa e aquelas que ainda não o fizeram.

Na província da Zambézia, os distritos de Quelimane, Mocuba e Guruè estão a promover a campanha de circuncisão masculina. Os parceiros da Saúde já disponibilizaram meios e materiais para dar corpo a campanha que prevê circuncisar mais de sete mil homens. Desde que a campanha foi lançada em Maio último, mais de três mil homens foram abrangidos.

Noticias

Alfândegas apreendem cerveja contrabandeada

A apreensão foi efectuada no posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, e as caixas eram transportadas num camião de marca Toyota Hino, com a chapa de inscrição AAO 887 MP.

As bebidas tinham sido camufladas debaixo de quantidades não especificadas de batata e de cebola provenientes da vizinha África do Sul, de onde eram igualmente provenientes as bebidas alcoólicas apreendidas.

Do lote de cervejas apreendidas destacam-se 149 caixas de castle lite, 116 de hunters dry, 17 de Savanna e oito de hunters gold que, nos últimos tempos, têm sido vendidas a preços promocionais nos mercados informais da cidade e província de Maputo.

A descoberta destas bebidas alcoólicas foi possível graças ao reforço das medidas de inspecção efectuadas naquele posto fronteiriço, com o intuito de combater as acções de descaminho de produtos importados, segundo disse o chefe do posto fronteiriço de Ressano Garcia, Daúde Daia.

“As bebidas retiradas das respectivas caixas tinham sido escondidas debaixo do camião e por cima delas tinham sido arrumada a batata e a cebola que eram os produtos declarados para o efeito do pagamento das taxas de importação”, explicou Daia.

Daúde Daia esclareceu que o camião foi submetido ao sistema de inspecção não intrusiva, tendo sido detectado que para além dos produtos declarados a viatura transportava outros. “Quando fizemos a descarga descobrimos as bebidas”, acrescentou.

As mercadorias não declaradas e a viatura onde eram transportadas ficaram retidos em Ressano Garcia, devendo ser conduzidos ao armazém de leilão das Alfândegas de Moçambique.

O nosso interlocutor disse que uma avaliação preliminar indica que a taxa de importação dos produtos ora apreendidos e as respectivas multas pode rondar a pouco mais de 700 mil meticais.

Referiu ainda que estas ocorrências têm sido frequentes naquele posto fronteiriço e com alguma regularidade são apreendidas entre 30 e 100 caixas de diverso tipo de bebidas alcoólicas, com destaque para cervejas.

Daia afirmou que, nos últimos tempos, um dos mecanismos usados pelos autores dessas artimanhas é camuflar as bebidas alcoólicas nas viaturas que transportam mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul.

“Por causa disso todas as viaturas são conduzidas a inspecção física e não intrusiva. A meta é sensibilizarmos a todos os utentes da fronteira de importância do pagamento das taxas de importação de produtos”, disse Daia.

RM

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