23 C
Matola
Quinta-feira, Novembro 19, 2026
Site Página 2276

ANE rescinde contratos com empreiteiros desonestos

De acordo com o delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE), Fernando Dabo, o abandono das obras, o mau desempenho, bem como o incumprimento das instruções do objecto de trabalho fazem parte do pacote das irregularidades detectadas pelos fiscais dessas obras, situação que obrigou a que o Governo rescindisse os respectivos contratos e lançasse novos concursos para contratação de outras empresas para a conclusão dos trabalhos que não chegaram ao fim.

Trata-se dos troços Zandamela/Chissibuca, numa extensão de cerca de 16 quilómetros, Morrumbene/Mabaiane, numa distância de 68 quilómetros, Mabote/Tome, num percurso de 40 quilómetros, Mabote/Tissolo, numa extensão de 28 quilómetros, e Mabote/Chicaiane, numa distância de 25 quilómetros. Estas secções de estradas, entre primárias e secundárias, tinham sido adjudicadas a empreiteiros que nunca mostraram evolução em termos de cumprimento das cláusulas contratuais.

Fernando Dabo explicou também que na Inharrime /Maxixe, passando pelas vilas dos distritos de Panda e Inharrime, em curso desde 2008, cujo projecto tinha em vista a introdução de uma nova tecnologia na área da construção e reabilitação das estradas com recurso ao calcário, foi estabelecido o mês de Outubro próximo como novo prazo para a entrega da obra pelo empreiteiro zimbabweano que nos últimos dois anos vem enfrentando dificuldades para a conclusão das obras.

“Fixamos aquele prazo, o terceiro desde que a empresa vem manifestando dificuldades de ordem financeira, situação que já originou duas paralisações de actividades por atraso de pagamento de salários aos trabalhadores. Neste momento, a empresa tem dívidas de três meses, por isso os trabalhos estão a meio gás porque os trabalhadores estão descontentes. De qualquer forma, mantemos o último prazo, vamos ver se até lá a obra será ou não concluída”, disse Fernando Dabo.

Falando sobre a qualidade dessa obra no troço Maxixe/Homoíne que ou utilizadores põem em causa, pois, antes da sua conclusão, há já fendas e buracos em algumas secções, o delegado da ANE disse que a qualidade da obra tem sido matéria de avaliação pela empresa no quadro da introdução de uma nova tecnologia considerada menos onerosa na reabilitação e asfaltagem de estradas.

O delegado da ANE naquela região do país acrescentou que além da qualidade questionada da asfaltagem Maxixe/Homoíne, bem como a rescisão dos contratos em outros troços, a secção Pambara /Save ao longo da Estrada Nacional Número Um continua a preocupar a sua instituição pelo facto de não existir ainda financiamento para a sua reabilitação dado o seu avançado estado de degradação.

“Estamos a trabalhar em busca de financiamento para reabilitar aquele troço que continua a dificultar a normal circulação de pessoas e bens. Mas devo dizer que já foi contratado um fiscal para a elaboração do respectivo projecto de engenharia enquanto contínua a mobilização de fundos para cobrir as obras de reabilitação daquele troço”, indicou Fernando Dabo.

Noticias

Chicuque vai ter mercado de peixe

Com efeito, o dirigente disse que o governo dispõe-se de pouco mais de 60 milhões de dólares norte americanos para a concretização de plano em todo país tendo já iniciado na capital do país.

A região de Chicuque com maior número de pescadores na cidade da Maxixe, entre artesanais e semi-artesanais vai se beneficiar pelo projecto de construção de mercado do peixe nas zonas costeiras, cujo intuito segundo Victor Borges, além de melhorar as condições de conservação e comercialização, essas infra-estruturas incorporam também a componente de organização da actividade piscatória, criando igualmente comités comunitários de gestão de recursos pesqueiros.

Borges que se deslocou a Chicuque para a inauguração da sede do comité comunitário de gestão de pescado construído com apoio de governo com a compartição dos pescadores locais, explicou que o executivo está investir nas zonas costeiras na instalação de infra-estruturas que ajudem o controlo e fiscalização da actividade com o envolvimento dos próprios operadores bem como da sociedade civil.

“Queremos que as comunidades se envolvam na gestão de recursos, participando primeiro na fiscalização, mais concretamente verificar os tipos de artes de pescas usados pelos pescadores ou armadores, as espécies de pescado que é capturado, porque o que o governo defende, é uma utilização, responsável, sustentável e racional de recursos”, disse Victor Borges depois de inaugurar a sede do comité comunitário de gestão de Chicuque.

Entretanto, Pedro Manuel José, um dos maiores operadores da zona, com cerca de 60 barcos de pescas entre a vela e a motor comportando cerca de 200 trabalhadores entre homens e mulheres, disse que o mercado de peixe é benéfico sob ponto de vista de controlo de todas operações que são feitas como também no que diz respeito a tributação da actividade por parte de estado.

Explicou que deverá ser feito um grande trabalho de mobilização dos operadores no sentido de deixarem de comercializar o pescado nas margens da costa, sobretudo para os revendedores bem como a retalho, de forma a aproveitar as instalações do comité comunitário da pesca construída também com a contribuição dos operadores.

A cidade da Maxixe de acordo com a informação prestada na oportunidade, conta actualmente com 65 associações de pesca todas oficializadas e que a intenção de construção de mercado de peixe a começar pela zona de Chicuque, poderá servir como incentivo para que todos os pescadores se juntem as associações para se beneficiar de apoios para o desenvolvimento das suas actividades.

As referidas associações trabalham de maneira organizada na fiscalização e combate da utilização das artes de pescas proibidas bem como na organização do crédito rotativo, habitualmente denominado na língua local, xitique.

Noticias

Educação e Saúde preocupadas com “3-100”

No contexto desta promoção, três unidades de cerveja importada estão a ser vendidas ao preço de 100 meticais, num fenómeno popularmente conhecido por “3-100”.

O Ministério da Educação encara o facto com grande preocupação sobretudo porque promove o consumo de bebidas alcoólicas no seio da juventude em geral e dos estudantes em particular, como diz Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação (MINED).

“Não encorajamos qualquer actividade que promova o consumo de álcool para evitar que muitos jovens continuem a desviar a sua atenção da escola para as ruas”, afirmou Banze, acrescentando que outra grande preocupação daquele sector é que aumenta o número de instituições e locais de venda de álcool a preços promocionais.

Banze referiu que a iniciativa deixa a impressão de que é direccionada para a camada juvenil, daí defender o desencorajamento, por parte das instituições, de todas as acções que tendentes a promover a venda de cerveja barata.

No seu entender, a solução ou o controlo deste problema passa pelo envolvimento de todos os estratos da sociedade moçambicana no combate à prática.

Mesmo sem apresentar números, o porta-voz do MINED disse estar a aumentar o número de estudantes que se entregam ao consumo de bebidas alcoólicas, o que tem reflexos no seu desempenho académico.

Por sua vez, o director Nacional de Saúde Pública, Mouzinho Saíde, refere que a promoção da cerveja é bastante negativa porque aumenta a procura por todas as camadas etárias, sobretudo pelos grupos sociais sem muitas condições financeiras.

O consumo exagerado destas bebidas é nocivo à saúde pública no sentido de que aumenta os problemas sociais relacionados com o seu consumo, nomeadamente os casos de agressão física, baixo desempenho profissional, casos de acidentes de viação e o agravamento da situação da população que já se debatia com escassez de fundos para o seu sustento.

“Não temos mecanismos para contabilizar o número de casos resultantes do consumo exagerado de bebidas alcoólicas, mas é um facto que nos últimos tempos aumentaram os acidentes de viação, por exemplo”, disse, sugerindo uma relação entre a actual onda de acidentes e o consumo excessivo de álcool decorrente do “3-100”.

Sublinhou, por outro lado, que a Saúde está atenta e a recolher amostras para avaliar se os produtos ora em promoção continuam com o prazo de validade em dia e em breve poderá apresentar resultados dessas avaliações.

Noticias

Projecto de transferência de tecnologias de produção do milho e trigo em Manica

Em Manica, está em marcha a criação de bases infra-estruturais e organizacionais para o arranque do projecto de investigação e transferência de tecnologias, para o aumento da produção do milho e trigo, orçado em vinte milhões de dólares norte-americanos.

Dois dos seis centros de investigação a serem criados nos diversos pontos do país, serão instalados nos distritos de Manica e Bárue, nomeadamente para o estudo e investigação do milho e trigo.

Todo o aprovisionamento do equipamento e mobilização dos produtores, num total de dois mil em cada centro de investigação, será realizado pelos Governos moçambicano e indiano.

Sobre este aspecto, o director nacional de inovação e desenvolvimento tecnológico no Ministério de Ciência e Tecnologia, Vasco Lino, disse que cada um dos referidos centros vai ter um coordenador e uma equipa de técnicos que serão contratados pelo Governo para o efeito.

Segundo Vasco Lino, os outros centros de investigação serão criados em Mandlakaze, em Gaza, em Caia na província de Sofala, Angónia, em Tete, e Manjú, para servir Angoche e Moma, na província de Nampula.

RM

Grupo italiano ENI conclui venda de participação a grupo chinês em bloco petrolífero em Moçambique

O grupo italiano ENI concluiu a venda de uma participação de 28,57% da empresa ENI East Africa ao grupo China National Petroleum Corporation (CNPC), informou o grupo italiano em comunicado divulgado na passada semana em Milão.

No comunicado, o grupo ENI adiantou que a venda da participação na ENI East Africa, que detinha uma participação de 70% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, foi concluída ao preço inicialmente acordado de 4210 milhões de dólares.

Com base neste negócio, o grupo chinês passa a controlar uma participação indirecta de 20% no bloco petrolífero, em que o grupo italiano permanece como o principal parceiro com 50% e como operador.

O bloco Área 4 tem como restantes parceiros a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e os grupos português Galp Energia e sul-coreano Kogas, todos com 10% cada.

O comunicado do grupo ENI é omisso quanto ao pagamento de impostos a Moçambique em sede de mais-valias, cuja taxa máxima é actualmente de 32%.

RM

Polícia desmantela dez quadrilhas de supostos assaltantes em Gaza

A Polícia da República de Moçambique em Gaza desmantelou dez quadrilhas de supostos assaltantes, e recuperou trinta e uma armas de fogo que eram usadas na prática de diversos crimes, durante o primeiro semestre deste ano.

O porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse que os indiciados protagonizavam assaltos à mão armada em estabelecimentos comerciais, residências, roubo de gado e viaturas, bem como tráfico de seres humanos e caça furtiva.

Das armas de fogo apreendidas pela polícia em Gaza, destacam-se seis AK47, cinco pistolas, duas caçadeira e cerca de duzentas munições de diversos calibres.

Jeremias Langa disse que durante as operações, a PRM apreendeu igualmente quantidades consideráveis de drogas e recuperou dezanove viaturas e cento e vinte e cinco cabeças de gado bovino.

Em conexão com a onda criminal na província, a PRM deteve de Janeiro a esta parte, mais de cento e sessenta indivíduos.

RM

Diplomata dos Países Baixos preocupada com tensão política em Moçambique

A embaixadora dos países baixos em Moçambique, Fréderique de Man, manifestou hoje, em Maputo, a sua preocupação em relação a tensão política e militar que se vive, no país, por desencorajar investimentos.

De Man fez este pronunciamento durante a sessão de abertura da plataforma de diálogo do Conselho Nacional de Eleições (CNE) e partidos políticos.

“Custa-me acreditar que depois de 21 anos de uma paz conquistada com muito sofrimento, o povo moçambicano sinta-se ameaçado pelo medo de um possível retorno a um conflito armado. Tenho constatado das pessoas ao meu redor como estas tensões trouxeram de volta às suas memórias traumas causados pelo conflito armado”, afirmou a diplomata.

Ela disse que, nas últimas semanas, a embaixada do seu país em Moçambique recebeu as maiores empresas de gás e marítimas da Holanda e a própria Ministra dos Recursos Naturais da Holanda, facto que a deixou, segundo disse, com uma mistura de sentimentos pois “enquanto falamos de investimentos e oportunidades de negócios, por outro lado as pessoas já não se sentem seguras de transitar pelas estradas como é o caso da nacional número 1, devido aos ataques de Muxúnguè”, sublinhou Fréderique de Man.

Para De Man, o estado em que se encontra o país coloca uma grande responsabilidade aos partidos políticos, no sentido de reflectirem sobre as consequências que este tipo de actos pode causar.

“É com estas palavras que pretendo apelar aos partidos políticos aqui presentes para a humanização do actual diálogo em busca de soluções para a tensão política que hoje se vive no país”, afirmou a embaixadora.

De Man disse estar a acompanhar atentamente o diálogo entre o Governo e a Renamo e que recebeu com satisfação a informação de alguns progressos.

O encontro de hoje contou com a participação do partido governamental, a Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a mais pequena formação politica com acento no parlamento e vários partidos extra – parlamentares. A Renamo, o maior partido da oposição, não se fez representar.

RM

Conselho do Estado aconselha eleições dentro dos prazos

O Conselho de Estado aconselhou hoje ao Presidente Armando Guebuza a marcar as eleições gerais de 2014 dentro dos prazos previstos na Constituição da República.

A orientação constitui o saldo do terceiro encontro do Conselho de Estado havido na cidade de Maputo e que congregou os membros do órgão com a ausência justificada de Graça Machel e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que nada se soube sobre a sua ausência.

O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República que, de entre as várias matérias de supremo interesse do país, se pronuncia sobre a dissolução da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a declaração de guerra, bem como sobre o estado de sítio ou de emergência.

O órgão, dirigido pelo chefe de Estado, é constituído por outras personalidades indicadas pelo parlamento, segundo o princípio de representatividade.

O porta-voz e conselheiro do Chefe de Estado, Edson Macuácua, que falava a imprensa no final do encontro que durou pouco mais de duas horas, disse que a situação política, económica e social do país, bem como a convocação das eleições gerais de 2014 foram as principais incidências.

No capítulo referente as eleições, os membros do conselho de Estado frisaram a necessidade de o Presidente convoca-las para 2014, dentro dos prazos previstos na Constituição e Lei, para que sejam um momento de festa de consolidação da cultura da paz, bem como de reforço da democracia multipartidária no país.

Quanto a situação política, económica e social do país, o Conselho de Estado além de analisar a actual situação saudou os desenvolvimentos em curso no país, traduzidos na estabilidade assim como no crescimento, sobretudo, do investimento público em diversas infra-estruturas.

Na ocasião, Armando Guebuza, pediu um conselho a todos os membros do órgão e aos moçambicanos no sentido de nos actos e seus discursos públicos promoverem a reconciliação de verdadeira paz.

“Os discursos devem concorrer para a harmonia social e não belicismo, violência ou incitação a desordem”, sublinhou o porta-voz.

Questionado sobre o encontro frente-a-frente entre o estadista moçambicano e o líder da Renamo, Macuácua disse que o assunto não mereceu qualquer atenção.

O encontro de hoje constitui o terceiro do órgão desde a sua criação em 2010.

RM

Esquemas nos passaportes travados na África do Sul

O Consulado-Geral de Moçambique em Joanesburgo, na África do Sul, conseguiu estancar os focos de falsificação de passaportes, que envolviam redes criminosas que actuavam em conluio com alguns funcionários daquele representação diplomática nacional.

Segundo José Manhique, conselheiro do Consulado em Joanesburgo, diminuiu significativamente o número de registo de casos de falsificação de passaportes envolvendo colaboradores da instituição, uma vez que o controlo e medidas de segurança foram reforçadas. Contudo, segundo explicou, os casos que têm vindo a ser reportados amiúde são todos eles protagonizados por pessoas alheias ao Consulado, mas sim com envolvimento de elementos pertencentes a redes internacionais de falsificação de documentos e que estão sob alçada das autoridades policiais sul-africanas.

“As redes internacionais de falsificação de passaportes não só optam pelo nosso documento, mas também de tantos outros países. Eles vendem todo tipo de documento para quem estiver interessado. Esta questão está a ser atendida pela Polícia local. Contudo, a nível da nossa representação não temos casos de falsificação. Há muito tempo que logramos controlar essa situação e, felizmente, os nossos funcionários não estão envolvidos em nenhuma dessas ilegalidades” – disse Manhique.

Informou-nos que tem vindo a ser reportados casos de cidadãos estrangeiros ilegais de várias nacionalidades, a viverem na África do Sul, que tudo fazem para obter o passaporte moçambicano. Esta procura, segundo a sua avaliação, está relacionada com o facto de o passaporte moçambicano granjear respeito a nível dos restantes países da região e não só, uma cotação atribuída ao facto dos moçambicanos serem tidos como cidadãos de uma conduta exemplar e com um país apetecível para viver, fazendo negócio e outros trabalhos.

“Muitos cidadãos estrangeiros e em situação ilegal quando são detidos na África do Sul preferem ser deportados para Moçambique. Para conseguirem os seus intentos, na fase de triagem por nacionalidade, infiltram-se no grupo de moçambicanos, tentando passar como tal. A justificação é única: pelo simples facto de Moçambique fazer fronteira com África do Sul e de lá dão meia volta, violam a fronteira de novo e retornam ao seu ponto de partida, neste caso a RAS. Grande parte dos ilegais que tem preferido ser deportados para Moçambique é oriunda dos Grandes Lagos. No lugar de voltar aos seus países de origem e iniciar uma nova e longa viagem para África do Sul, eles preferem ser repatriados para Moçambique, porque só se limitam a pular a cerca e entrar de novo. Mentem dizendo que são moçambicanos só para não serem deportados para os seus países de origem. Preferem aqui perto para facilmente regressar” – explicou Manhique.

Entretanto, para os casos de prorrogação de certificados de emergência ou passaportes por parte de alguns imigrantes moçambicanos na África do Sul, José Manhique disse que o Consulado-Geral tem vindo a detectar casos de pessoas que uma vez atingido o limite de estadia (30 dias) para que o visto caduque, no lugar de viajarem para Maputo, optam erradamente, por desfazerem-se dos certificados ou passaportes usados na travessia, convencidos de que obtendo um documento novo certificado em Joanesburgo, resolvem o problema.

Essa percepção é errada, uma vez que os dados de identificação do viajante são lançados no sistema informático quando alguém atravessa. Não importa se o viajante usa um documento ou outro para atravessar, porque o registo sempre fica.

O Consulado-Geral de Moçambique em Joanesburgo emitiu o ano passado um total de 13370 certificados de emergência para os imigrantes moçambicanos que vivem e trabalham naquele país vizinho. Só este ano, já foram emitidos 5863 certificados de emergência.

Notícias

“Contratos do sector extractivo devem ser publicados na íntegra”

Num artigo publicado ontem, (domingo 28 de Julho), o Centro da Integridade Pública (CIP) demonstra que a publicação dos “principais elementos dos contratos” da indústria extractiva não é o suficiente para garantir a transparência, exigindo a “publicação completa dos contratos do sector extractivo”.

“A publicação de contratos significa que o texto completo do acordo com o país anfitrião (e quaisquer anexos ou contratos relacionados que afectam directamente os termos do contrato principal) esteja facilmente disponível para o público. Isto significa publicar as cópias scaneadas da versão final do contrato assinado pelas partes, para cada projecto do sector extractivo”, refere o CIP, num artigo em que que explica como se deve proceder nos casos de publicação dos contratos da indústria extractiva e recomenda que Moçambique siga o mesmo caminho.

Moçambique está entre os Estados em que o Governo esconde para os cidadãos os contratos celebrados entre o Estado e as empresas exploradoras dos recursos naturais. Neste momento ensaia-se a sua publicação mas a pretensão do Governo é de tornar público apenas alguns elementos dos contratos e não a totalidade. É contra isto que o CIP se insurge e lembra que publicar alguns elementos do contrato não é o mesmo que publicar a totalidade do contrato final.

“A publicação de excertos do contrato pode ser útil nalguns contextos, mas não deve ser confundida com a transparência de contratos. Primeiro, para compreender todas as implicações fiscais é necessário ter acesso a todo o contrato. Segundo, há muitas dimensões importantes para estes contratos, além das cláusulas fiscais que devem ser de domínio público, incluindo: disposições sobre o meio ambiente, avaliação e monitoria do impacto social, compromissos de investimento na comunidade, disposições sobre a formação a nível nacional e emprego, e os requisitos de aquisição feita localmente”, explica em artigo esta organização que se dedica a análise de questões da indústria extractiva.

O CIP lembra que “muitos países ricos em recursos minerais colocam à disposição do público os contratos do sector extractivo”, citando os casos de “Afeganistão, Bahrain, Bolívia, Colômbia, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Gana, Guiné, Libéria, Níger, Perú, São Tome e Príncipe, Timor-Leste e os Estados Unidos da América”.

Argumento de segredo comercial é falso

“Há, actualmente, muitos países que exigem a publicação obrigatória de contratos, sem excepções. Como não tem havido dificuldades para a publicação de contratos nos países onde não são permitidas excepções, o argumento de ocultação de parte da informação contratual, supostamente por ser comercialmente sensível, fica seriamente enfraquecido. Cada vez mais, as empresas de mineração concordam que não há informação comercialmente sensível nos principais contratos que estabelecem os termos para a prospecção e produção. Em caso de tais conflitos ocorrerem, o interesse público de transparência devia tomar precedência sobre as sensibilidades comerciais”, refere o CIP no documento a que temos vindo a fazer referência.

Contratos devem estar disponíveis num único website

O CIP defende que deve haver um website criado pelo Governo no qual estarão disponíveis todos os contratos do sector extractivo para que possam ser de acesso livre por todos os cidadãos que pretenderem consultá-los. “… as boas práticas sobre transparência pressupõem que todas as cópias scaneadas de contratos assinados sejam colocadas à disposição no website do Governo”, defende ainda o CIP num artigo profundo de análise que pode ser lido na integra na próxima edição do semanário Canal de Moçambique que como habitualmente é posto à venda às quartas-feiras nas bancas de todo o país.

Canal Moz

Renamo reúne-se em Conselho Nacional a partir de hoje

A Renamo irá desde hoje (segunda-feira, 29 de Julho de 2013), até à próxima quarta-feira (31 de Julho) reunir em Sadjundjira, o seu Conselho Nacional alargado a outros quadros do partido. No encontro, segundo uma nota do Gabinete de Comunicação, Imagem e Marketing da Renamo, serão tratadas matérias relacionadas com a vida do partido, a situação política, económica e social do País, com maior destaque para o estágio das negociações com o Governo que decorrem há várias semanas.

Semana sem diálogo

Para esta segunda-feira, o Governo e a Renamo não vão se reunir na décima terceira ronda de diálogo como estava previsto, devido ao facto dos negociadores da Renamo se encontrarem na Gorongosa, na qualidade de membros do Conselho Nacional daquele partido, foi anunciado oficialmente pelo Governo, através de uma nota de Imprensa distribuída pelo Gabinete de Informação (GABINFO).

As partes partiriam para esta ronda de conversações agora adiada com a intenção de ultrapassar o impasse em torno da revisão do Pacote Eleitoral exigido pela Renamo, numa altura em que a Assembleia da República se prepara para a partir de primeiro de Agosto próximo reunir-se em sessão extraordinária, para de entre os oito em agenda, discutir a revisão da Lei Eleitoral.

Canal Moz

Docente da USTM linchado em Xai-Xai

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Gaza, informou que um professor da Universidade de São Tomás de Moçambique (USTM) e técnico da Direcção Provincial de Estatística naquela província foi linchado por populares, a semana passada, na cidade de Xai-Xai, confundido com um malfeitor.

A vítima do homicídio voluntário, segundo o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, respondia em vida pelo nome de Ilídio José Gomes Maswanganhe, de 35 anos de idade.

O linchamento do jovem docente ocorreu na Unidade 6, no bairro de Inhamisso, quando a vítima também residente naquele mesmo bairro ter-se-ia dirigido na calada da noite à residência de uma jovem de 25 anos, membro da Polícia Municipal de Xai-Xai, supostamente com quem mantinha uma relação amorosa.

Ainda de acordo com o porta-voz da Polícia em Gaza, Ilídio teria batido à porta da agente da Polícia Municipal, sendo que a dona de casa ao acordar começou a gritar por socorro, tendo a população saído e pegado o jovem docente.

“Quando a população pegou a vítima, agrediu-a, amarrou os membros inferiores e superiores, e seguidamente o penduraram numa árvore onde acabou perdendo a vida”, disse ao Canalmoz Jeremias Langa, concluindo que na sequência do homicídio “foi detida a dona de casa (membro da Polícia Municipal de Xai-Xai) e dois outros indivíduos considerados cabecilhas do crime”.

Roubo à mão armada

Ainda na semana passada, a Polícia em Gaza disse ter registado um roubo com recurso à arma de fogo, ocorrido em Banga, distrito de Massingir, onde um indivíduo de 31 anos de idade, munido de uma arma de fogo, introduziu-se durante à noite na residência de um casal de comerciantes e roubou 400 mil meticais.

O porta-voz da Polícia em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que para além do roubo daquele montante o indivíduo agora preso alvejou a tiros o dono de casa no braço direito e no abdómen, bem como a esposa, nos dois membros inferiores.

No acto da detenção do criminoso, a Polícia refere ter recuperado na posse do mesmo um montante de 200 mil meticais, ou seja, metade do valor roubado e uma viatura de marca Honda, que se supõe ter sido usada na incursão.

Canal Moz

Primeira-ministra da Tailândia de visita a Maputo

A primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra, está desde ontem em Maputo para uma visita oficial a convite do chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.
A visita da primeira-ministra da Tailândia, segundo a versão oficial, visa reforçar as relações entre os dois países.

Moçambique e a Tailândia são, segundo o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, parceiros na área da educação e na indústria de gás.
“Queremos que a relação se fortifique, não só para as áreas que mencionamos, mas noutras que identificarmos durante a visita”, disse Banze a jornalistas na recepção da governante tailandesa no Aeroporto Internacional de Maputo.

Durante a visita, Armando Guebuza e Yingluck Shinawatra terão um encontro que culminará com a assinatura de acordos de cooperação entre os dois países.
Shinawatra faz-se acompanhar pelo vice-primeiro-ministro e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Saúde Pública e da Indústria.

“Velha-guarda” rende-se ao talento da banda Kakana

Músicos com muitos anos de experiência, presentes na última sexta-feira no lançamento do primeiro disco da banda Kakana, teceram largos elogios ao grupo, quer pela qualidade das músicas que compõem o disco, quer pela exibição em palco.

“Alta personalidade, profissionalismo e maturidade cultural” são alguns atributos de Yolanda e da banda, segundo João Cabaço.
“Notei profissionalismo e maturidade cultural. Há quem diga que a Yolanda é minha fã, mas eu já era fã dela”, comentou João Cabaço, emocionado.
Elvira Viegas, uma figura incontornável da música moçambicana e que tem andado envolvida na formação de novos talentos na música em realityshows, também se rendeu às qualidades da banda: “é uma boa banda, fez um bonito espectáculo”.

Um show memorável

Foi uma noite ao estilo da banda Kakana. Temas retractando amor, esperança e paz marcaram a noite.

Com a sala do Centro Cultural Universitário lotada, coube a Yolanda, e fê-lo com muita mestria, abrir a noite ao som da música “Sweet”, criando simpatia com os presentes.
O espectáculo ganhou outra dinâmica quando João Cabaço e Yolanda num dueto interpretaram a música Kokwana da autoria do primeiro.
Daí em diante o público não mais conseguia ficar indiferente ao ambiente de alegria que se vivia na sala.

Para além de Cabaço, acompanharam a banda Kakana o rapper Simba e o saxofonista Morreira Chonguiça, que deram um toque diferente à noite.
Ainda houve espaço para uma “serenata”, Maria Helena Pinto brindou os presentes com uma excelente actuação.

A par de Serenata, Planeta Perfeito, Xiluva, Wakeup, Madlaissana e Suhura foram alguns dos temas mais bem recebidos pelo público, tendo cantado e dançado.
No final espectáculo, Jimmy Gwaza, guitarrista e compositor, não escondeu a satisfação de ver um sonho realizado. “É resultado de muita fé e muito trabalho. É gratificante o apoio do público, espero que comprem o disco”.

O disco

“Serenata” é um disco composto por quinze músicas, predominantemente Afro, Rock e Jazz, transmitindo essencialmente mensagens de esperança, paz e amor.
As músicas foram maioritariamente compostas por Jimmy Gwaza e Yolanda Chicane.

A banda Kakana foi criada em 2004 por Azarias Arone, ou seja, Jimmy Gwaza, guitarrista, e Yolanda Chicane, vocalista.

Antes mesmo de lançar o disco, o grupo coleccionava vários prémios nacionais como Melhor Voz no Top Ngoma, 2007 e 2010; Revelação no Top Ngoma, 2007; Fusão no Top Ngoma, 2010; Melhor Banda Top Ngoma, 2009; Prémio Fusão no Moçambique MusicAwards – MMA.

O grupo produziu duas mil cópias com as seguintes músicas: Xiluva, Mufolhe, Sweet, Freedom, Sorte, Karimanhana, Nikarate, Serenata,Washingyou, Madlaissana, Pokito, Planeta perfeito, Wakeup, Rhula, Suhura.

Canal Moz

Experiência da JUE no centro das atenções

A delegação etíope estava constituída por elementos do Ministério da Comunicação, Informação e Tecnologia e Autoridades Aduaneiras.

A comitiva liderada pelo chefe da equipa da Direcção do Governo Electrónico do Ministério da Comunicação, Informação e Tecnologia, Messay Moreda, foi recebida pelo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado pelo director-geral das Alfândegas de Moçambique, Guilherme Mambo, entre outros quadros seniores da instituição e da equipa de implementação da Janela Única Electrónica em Moçambique.

Continua a despertar intererector-geral das Alfândegas de Moçambique fez a apresentação do projecto, que já se encontra em funcionamento em todos os terminais e fronteiras aduaneiros do país responsáveis por 80 por cento da colecta de receita aduaneira do país.

A-propósito da visita, Félix Massangaie, Coordenador do projecto da JUE, disse que a delegação da Etiópia vinha “colher a nossa experiência sobre a implementação do sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias”.

“Tiveram o privilégio de visitar o Centro de Operações e Dados, incluindo um dos principais portos do País, a fronteira de Ressano Garcia onde o projecto está a ser implementado e acreditamos que eles ficaram satisfeitos com o que viram”, frisou Félix Massangaie, acrescentando que “estamos prontos para ajudá-los, naquilo que for possível para a implementação do projecto na Etiópia, pois nós avançamos com uma das boas práticas aduaneiras que é a informatização do processo aduaneiro”.

Por sua vez, Messay Moreda considerou que “a partir das apresentações feitas, nós pudemos perceber que a Janela Única Electrónica representa um enorme esforço do Governo moçambicano, para resolver os problemas através das tecnologias de informação”.

“Percebemos também que, para a introdução deste projecto, o Governo moçambicano trabalhou em parceria com o sector privado para aliviar os constrangimentos financeiros e a própria gestão do processo de mudança no País e estas foram apenas algumas das constatações que pudemos observar”, referiu Messay Moreda, ajuntando que “de toda a experiência que nos foi partilhada, nós aprendemos bastante sobre como ultrapassar as inúmeras barreiras, sobre o aumento substancial na colecta de receitas para o Estado e o elevado grau de satisfação dos «stakeholders» sobre o projecto”.

Refira-se que delegações de vários países africanos, nomeadamente Malawi, Gabão, Botswana e Namíbia já visitaram igualmente o nosso País, para se inteirar da implementação do sistema da Janela Única Electrónica, com vista a replicá-lo nos seus países.

Noticias

Empresa mineira despede 337 trabalhadores no Ile

Daquele número, os primeiros 145 foram despedidos em Março último e já receberam as respectivas indemnizações e o segundo efectivo foi dispensado no dia dois deste mês de Julho.

Para assegurar os serviços mínimos de manutenção apenas estão no activo 36 trabalhadores, mas informações apuradas pela nossa Reportagem indicam que dentro de poucos dias também terão a mesma sorte.

O Governo Provincial da Zambézia está muito preocupado com a situação que poderá deixar mais de 300 famílias na penúria e procura junto da empresa explicações plausíveis de uma possível renegociação com a entidade patronal para reconsiderar a sua decisão unilateral.

O director provincial do Trabalho da Zambézia, Boaventura Manhique, disse à Rádio Moçambique que a Inspecção do Ministério do Trabalho e outros técnicos estão em Quelimane, não só para se aperceberem do que está na origem dos despedimentos colectivos e se possível encontrar uma solução que salvaguarde o interesse dos trabalhadores.

A empresa Highland Africa Minning Company tomou a decisão unilateral de despedimentos colectivos alegando motivos estruturais, nomeadamente a situação económica, tecnológica e financeira que são desfavoráveis para a exploração da mina de Marropino, cuja concessão é de 25 anos apesar da sua gestão ter passado por várias empresas.

Um ofício assinado pelo respectivo presidente do Conselho de Administração indica que a energia da rede eléctrica que alimenta a mina não é das melhores, a planta da mina foi mal concebida e a empresa mostra reservas se com todos os problemas chegaria a explorar o jazigo em 20 anos.

O director provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia, Almeida Manhiça, mostrou-se preocupado com a decisão repentina da empresa em despedir mais de 300 trabalhadores, o que poderá provocar enormes consequências sociais e económicas para as famílias, cujos chefes já estão no desemprego.

Noticias

Munícipes é que devem escolher futuro presidente – diz PM na Ilha de Moçambique

Alberto Vaquina, distanciava-se, assim, de uma pretensão manifestada por um grupo de munícipes que querem ver um cidadão que responde pelo nome de Saíde Amur, ser indicado pelo Governo como futuro presidente do município da Ilha de Moçambique.

O país acolhe, a 20 de Novembro, as quartas eleições municipais, momento que, de acordo com Alberto Vaquina, constitui altura soberana para os cidadãos com idade eleitoral activa, e que se recensearam no censo terminado esta semana, exercerem o seu direito de eleger e serem eleitos.

Alias, o Primeiro-Ministro, ressalvou que para as pessoas serem votadas nas eleições, devem ser, em primeiro lugar, indicadas pelos respectivos partidos políticos ou de forma independente, não cabendo essa responsabilidade ao Governo ou seus membros.

“Esse assunto que me colocam, devem fazer ao partido que pertence tal pessoa se é que está filiado em algum. Não é tarefa do Primeiro-Ministro escolher ou indicar quem quer que seja para presidente do município. E para que seja eleito todos devem depositar o seu voto para aquele que consideram ser a melhor pessoa para governar o município”, vincou durante o comício que orientou na Ilha de Moçambique.

Refira-se que à sua chegada a este município, o Primeiro-Ministro foi confrontado com um grupo de indivíduos, maioritariamente jovens que professam a religião muçulmana, a avaliar pela indumentária, com a ideia de fazer indicar o sheik Saíde Amur para candidato do partido Frelimo para a presidência da autarquia da Ilha de Moçambique.

Num outro desenvolvimento, Vaquina mostrou-se visivelmente satisfeito por saber que a Ilha de Moçambique ultrapassou as metas previstas do recenseamento eleitoral que terminou há dias.

Dirigindo-se aos presentes no encontro, o governante destacou a Educação e a Saúde como chaves importantes para melhorar a vida dos ilhéus que, nalguns casos e por força de hábitos tradicionais, relegam a escola formal e assistência sanitária pública para segundo plano.

“A chave para o nosso desenvolvimento, para combatermos a pobreza, para reduzirmos o sofrimento, as doenças é a escola e por isso se pretendemos que a nossa ilha possa ter uma vida verdadeiramente melhor é preciso que as crianças frequentem as escolas, tanto os rapazes como raparigas independentemente das suas obrigações religiosas”, anotou o Primeiro-Ministro.

Durante a escala à Ilha de Moçambique, Alberto Vaquina orientou uma sessão extraordinária do Governo do distrito, alargada aos membros do Conselho Consultivo Distrital e outros quadros àquele nível.

Noticias

STAE pronto para reabrir o censo eleitoral

“Se houver um requerimento de alguma das partes e esse for deferido pelo Governo ou o Parlamento, nós iremos cumprir com essa decisão”, disse Felisberto Naife, director-geral do STAE.

“Nós somos executivos, não tomamos decisões sobre esta matéria”, precisou.

Sobre os custos que tal decisão, se for tomada, poderão acarretar, ele repetiu que se isso acontecer, quem decide é quem sabe quanto isso vai custar e deverá disponibilizar os meios, “e nós vamos cumprir.”

Ele referia-se à possibilidade de o maior partido da oposição no país, a Renamo, que decidiu boicotar as eleições autárquicas, marcadas para 20 de Novembro próximo, e que tem estado a dialogar com o Governo sobre matérias eleitorais e outras, poder decidir aderir e pedir a prorrogação do recenseamento e alterar o calendário das eleições.

Falando do recenseamento eleitoral, Naife disse que o resultado foi satisfatório, tendo no geral coberto cerca de 75 por cento do eleitorado previsto nos 53 municípios a nível nacional.

O mapa dos resultados preliminares indica que pelo menos 24 autarquias ultrapassaram a meta de 100 por cento de eleitores previstos. De entre estas, destaque vai para a vila de Ulónguè, em Tete, que registou 19224 eleitores, o correspondente a 246.75 por cento do universo de 7791 eleitores previstos; seguida de Marrupa com 9587 inscrições, ou seja 199.48 por cento do universo previsto que era de 4806 cidadãos. Quissico, em Inhambane, também é destaque por ter recenseado 191.20 por cento do universo de 4784, ou seja, inscreveu 9147 eleitores.

No que respeita aos “grandes municípios de cidade”, a capital do país inscreveu 614.518 eleitores, cifra que corresponde a 85.71 pontos percentuais dos 716.996 previstos; Beira registou 205.802 cidadãos dos 248.850 eleitores previstos (82.70 por cento); Nampula apresenta uma realização de 75.01 pontos percentuais, ou seja, inscreveu 225.152 dos 300.157 eleitores programados.

A cidade de Quelimana, na Zambézia, recenseou 86.54 por cento; Matola 85.71 por cento; Xai-Xai 95.04 por cento; Inhambane 89 por cento; Chimoio 87.76 por cento; Tete com 106.68 por cento foi a única capital provincial que ultrapassou a barreira dos 100 pontos percentuais; Pemba atingiu a cifra de 88.19 por cento, enquanto Lichinga se quedava nos 77.03 por cento.

Noticias

Lourenço de Rosário distancia-se das críticas ao partido Frelimo

Ele reagia, deste modo, a uma entrevista fictícia “em que não há identidade do entrevistador (jornalista ou órgão de informação), e que está a circular na Internet, em que aparece, como entrevistado, alegadamente o também reitor da “APolitécnica”.

Segundo uma nota de Imprensa recebida na nossa Redacção, “o artista da montagem desta “entrevista”, que tem sido uma prática comum nas redes sociais via electrónica, forjou-a de modo tal a não deixar margem de dúvidas a ninguém de que não se trata de mais nenhum Lourenço do Rosário senão aquele que fundou o ISPU e que, ultimamente, tem mantido contactos com os dirigentes da Frelimo e da Renamo, (sendo o mais mediatizado aquele em que juntamente com o bispo anglicano dom Diniz Sengulane teve com Afonso Dhlakama, dirigente da Renamo), para contribuir para a busca de formas de ultrapassar a crise nacional.

“Ora, o conteúdo e a forma tendenciosa desta suposta entrevista e a sua associação abusiva com o nome do cidadão Lourenço do Rosário, desrespeitando todo o espírito de deontologia e ética profissional, não só revelam uma grosseira e premeditada agressão da sua pessoa, como também pretendem criar a impressão de que este cidadão faz parte do grupo daqueles que fazem política atacando pessoas”, refere.

Adianta também que “ Lourenço do Rosário é acima de tudo um académico e como tal vem desmentir categoricamente qualquer tentativa de o associar com esta guerrilha psicológica que mais não faz senão tornar mais turvo o ambiente político nacional. Do mesmo modo, condena veementemente a tentativa de uso do seu nome para atacar e agredir pessoas e dirigentes que merecem o seu maior respeito”.

“O cidadão Lourenço do Rosário é membro do Partido Frelimo e mantém relações harmoniosas entre os seus dirigentes e seus camaradas. Como académico, o cidadão Lourenço do Rosário analisa fenómenos e procura apresentar propostas de solução a problemas candentes. Atacar pessoas não compatibiliza com o seu perfil tanto académico quanto humano”.

Noticias

Moçambique defende melhor assistência jurídica ao cidadão

Falando na abertura da III Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), que arrancou quinta-feira, em Maputo, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, recordou que o serviço prestado pelo Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) é gratuito e visa concretizar o direito a defesa bem como o patrocínio e assistência jurídica para que a justiça não seja abnegada por insuficiências de meios económicos.

“Tendo em conta o nível de expansão do IPAJ em quase todo o território nacional e o seu conhecimento pelos cidadãos, torna-se necessário e imperioso imprimir cada vez mais acções que visem melhorar os serviços prestados por este sector”, disse Pacheco, falando no encontro em representação do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina.

Dados apresentados na ocasião indicam que, em Moçambique, o IPAJ tem estado a expandir os seus serviços para cada vez mais pontos do país, abrangendo mais cidadãos que precisam da assistência desta instituição.

Com efeito, no ano passado, a instituição assistiu um total de 90777 casos, contra os 71710 atendidos em 2011 e 53184 do ano anterior.

“Aproveitamos o ensejo para congratular a contínua e crescente presença dos serviços do IPAJ na maior parte dos serviços do nosso belo país, pérola do Índico, bem como o crescimento qualitativo e quantitativo dos serviços prestados pelo IPAJ, atestados pelos dados estatísticos, facto bastante apreciado por todos”, disse o governante.

A Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica da CPLP (RIPAJ) é um foro multilateral que se destina ao aprofundamento da coordenação, cooperação e intercâmbio entre instituições públicas e outras entidades de prestação de assistência jurídica nesta região.

Na sua intervenção durante a abertura da reunião, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, disse que a necessidade de se garantir uma prestação de serviços de qualidade passa, necessariamente, por um intercâmbio laboral à altura, a ser protagonizado pelos Estados-membros a IPAJ.

Isto, no seu entender, porque os desafios que o mundo enfrenta hoje requerem um engajamento e criatividade na forma de abordagem de determinados casos e/ou tipos legais de crimes bem como na qualidade dos seus actores.

Esta reunião, de dois dias, que decorreu sob o lema “Pelo Acesso à Justiça Integrada e de Qualidade”, conta com a participação de representantes dos países-membros da CPLP, organização que além de Moçambique, também integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Noticias

Últimas Notícias Hoje

Vagas de emprego do dia 19 de Novembro de 2026

Foram publicadas hoje, dia 19 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique: Clique aqui para baixar a edição em...

Ataques aéreos em Odessa deixam quatro mortos

A cidade portuária de Odessa, na Ucrânia, foi alvo de ataques aéreos com drones na quarta-feira, resultando em tragédia com quatro mortos e nove...

Geny Catamo se torna o segundo jogador mais valioso do Sporting

O internacional moçambicano Geny Catamo viu a sua cotação financeira disparar e, actualmente, ocupa a posição de segundo jogador mais valioso do Sporting Clube...

Papa Leão XIV é atingido no rosto por terço lançado por peregrino

O papa Leão XIV foi atingido na região próxima ao olho direito por um terço arremessado por um fiel durante uma visita à Base...