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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Polícia incinera droga

Os estupefacientes foram apreendidos em locais e circunstâncias diferentes nos últimos seis meses, segundo avançou na ocasião Arnaldo Chefo, porta-voz do Comando da Polícia a nível da cidade.

O haxixe foi encontrado abandonado numa lixeira em Mavoco, na Matola, província de Maputo, e o resto da droga aprendido no Aeroporto Internacional de Maputo.

Chefo sublinhou que em conexão com os narcóticos foram detidos ao todo 22 indivíduos, incluindo 12 sul-africanos, cinco tanzanianos e igual número de moçambicanos, alguns dos quais já a responder em juízo por tráfico de drogas.

A efrêdrina e a cocaína são provenientes do Brasil e da Índia, tendo os portadores feito as rotas São Paulo-Lisboa-Maputo e Mumbai-Addis-Abeba-Maputo. Suspeita-se que o destino final da droga era a capital moçambicana, segundo disse o porta-voz da Polícia.

A cocaína e a efrêdrina são drogas muitos procuradas pelos traficantes. A título de exemplo, um grama de cocaína custa entre 800 mil e um milhão de meticais e o de efrêdrina cerca de 80 mil meticais, de acordo com Chefo.

Aquela fonte acrescentou que a Polícia vai continuar a apertar o cerco no aeroporto de Maputo e noutros locais de modo a desmantelar redes de narcotraficantes, algumas das quais já identificadas.

Matola aprova 250 projectos

Os projectos estão em execução desde o ano passado e englobam áreas de actividade como serralharia, carpintaria e agro-pecuária.

Para os 250 projectos foram alocados cerca de nove milhões de meticais, sendo que para este ano a Matola recebeu do Governo central 19 milhões para o programa.

Dados divulgados pela edilidade indicam que o total de reembolsos do programa durante o primeiro semestre situou-se em quatro milhões, cerca de 58 por cento do valor previsto.

O presidente interino do município da Matola, António Matlhava, considera que os resultados do programa são satisfatórios e promissores.

“É notável a melhoria de vida dos beneficiários deste programa. Por outro lado, estamos satisfeitos porque a maioria dos mutuários está a cumprir com as suas obrigações de reembolso do valor emprestado”, observou Matlhava.

Explicou que todos os mutuários do programa têm beneficiado de formação em gestão de pequenos negócios, acção que concorre para o alcance dos resultados pretendidos.

Igualmente, foram capacitados os membros dos conselhos consultivos locais, os quais têm a responsabilidade de avaliar e aprovar a pertinência de financiamento dos projectos propostos pelos mutuários.

Os 250 projectos em implementação na Matola empregam 584 pessoas, número considerado “bom” pela Direcção do Município da Matola.

Fábrica de painés solares entra em funcionamento em Outubro em Boane

A primeira fábrica de painéis solares em Moçambique vai entrar em actividade no próximo mês de Outubro, graças a um investimento de 13 milhões de dólares norte-americanos.

O projecto, que está a ser desenvolvido na Localidade de Beluluane, Distrito de Boane, na Província de Maputo, Sul do país, pertence ao Fundo Nacional de Energia (FUNAE) em cooperação com o governo indiano. O objectivo é expandir as energias renováveis as zonas rurais.

Falando quinta-feira a jornalistas no final da visita que efectuou as obras da futura fábrica, o Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, disse ser uma mais-valia a produção de painéis solares no país, principalmente nesta fase em que o governo está determinado a colocar a energia mais próxima das populações.

“É uma das soluções principalmente para o campo que ainda não está a beneficiar da expansão da rede nacional de energia eléctrica ”, disse o Ministro, acrescentando que “o impacto da fábrica vai ser grande”.

Namburete disse esperar que o custo dos painéis seja acessível, para que uma boa parte de moçambicanos possa conseguir adquiri-los.
Contudo, o preço dos painéis no mercado poderá não ser muito baixo porque a fábrica vai precisar de importar matéria-prima.
Nesta fase de construção da fábrica estão empregues 80 trabalhadores, dos quais 70 são moçambicanos.

Moçambique deve combater ritos de iniciação que violam direitos das mulheres

O Estado moçambicano deve intervir contra ritos de iniciação que atentam contra os direitos das mulheres, combatendo os casamentos prematuros e o abandono escolar forçado entre as jovens, avisou hoje a Liga das Mulheres da África Austral (WLSA).
A necessidade de uma mudança na abordagem da sociedade moçambicana aos ritos de iniciação é uma das reivindicações da pesquisa “Ritos de Iniciação e Construção das Identidades Sociais” elaborado pela WLSA, hoje divulgada.

Falando aos jornalistas em Maputo sobre os resultados da pesquisa, à margem de um encontro sobre o documento, a coordenadora de pesquisa da WLSA, Conceição Osório, afirmou que o estudo observou uma transformação na atitude dos jovens perante os ritos de iniciação, um costume em muitas comunidades para sinalizar a transição para a vida adulta.

Nas zonas rurais moçambicanas, os jovens são muitas vezes retirados da escola para serem colocados em isolamento, onde aprendem valores como a obediência, ou submissão, no caso das mulheres.

“Constatámos que nas zonas rurais há resistência, nós trazemos a voz dos que dizem que ‘eu não quero isso para a minha vida’. Falámos com muitas raparigas que negaram o casamento prematuro e usaram estratégias de fuga a essa imposição”, disse Conceição Osório.

O alargamento da rede escolar e o consequente acesso de mais jovens aos estudos, bem como o acesso aos meios de comunicação social têm promovido a consciência de liberdade dos jovens em relação a práticas repressivas dos seus direitos, assinalou a coordenadora de pesquisa da WLSA.

De acordo com Conceição Osório, o estudo mostrou que muitos jovens das zonas de Moçambique onde os ritos de iniciação são comuns têm questionado a prática, desafiando o medo e até os castigos físicos usados pelas comunidades na mobilização dos jovens em idade de serem sujeitos aos ritos.

A WLSA exortou o Estado moçambicano a actuar contra atitudes que violam os direitos dos jovens, principalmente das mulheres, impedindo, principalmente, os casamentos prematuros e o abandono escolar forçado.

Fundação Joaquim Chissano e MITUR juntos no combate à caça furtiva

O Ministério moçambicano do Turismo (MITUR) e a Fundação Joaquim Chissano assinaram hoje, em Maputo, um memorando de entendimento para o estabelecimento de uma parceria na conservação da natureza e diversidade biológica e no combate à caça furtiva de espécies de fauna bravia protegidas no país.

O memorando deriva da crescente caça furtiva de espécies protegidas, em particular do rinoceronte e do elefante, em vários Parques e Reservas Nacionais, com especial incidência no Parque Nacional do Limpopo e áreas adjacentes, incluindo no ‘Kruger national Park’ na África do Sul.

A caça furtiva agravou o perigo de extinção destas espécies no país, aliado ao crescimento galopante do tráfico ilegal dos troféus extraídos destas espécies faunísticas, designadamente cornos de rinoceronte e pontas de marfim do elefante, ditado por uma cada vez maior demanda dos mesmos nos mercados internacionais.

Com o entendimento pretende-se adoptar todas as medidas necessárias para se estancar a caça furtiva, em Moçambique.

Assim sendo, as partes concordaram trabalhar em conjunto nas áreas de desenvolvimento comunitário; mobilização de recursos para apoio à fiscalização das áreas de conservação; e estudos e pesquisas.

Compete à Fundação Joaquim Chissano mobilizar os recursos materiais, tecnológicos e financeiros necessários ao combate eficaz à caça furtiva de modo a que Moçambique deixe de ser usado como campo de recrutamento, treino e utilização de caçadores furtivos, bem como de zona de trânsito dos troféus obtidos ilicitamente.

Esta fundação, cujo patrono é o antigo estadista moçambicano, deve ainda passar a apresentar estudos aprofundados sobre a problemática da caça furtiva do rinoceronte e do elefante, do tráfico ilegal de seus troféus e medidas a adoptar para a erradicação desta actividade e que garantam a segurança das áreas de conservação e zonas adjacentes.

Implementar programas e projectos de desenvolvimento económico, social e cultural para o benefício das comunidades residentes nas áreas de conservação e zonas adjacentes, com o objectivo de combater a pobreza extrema, e realizar estudos e pesquisa sobre temas relevantes à melhor protecção e desenvolvimento das áreas de conservação, são outras das atribuições da Fundação Joaquim Chissano, a luz do entendimento hoje rubricado.

 

Guebuza presta tributo a Francisco Manyanga na sua terra natal

O Presidente Armando Guebuza disse que a verdadeira homenagem que os moçambicanos podem prestar ao herói Francisco Manyanga e aos seus companheiros de luta contra a dominação estrangeira é continuar a valorizar o seu legado, unindo-os e cerrando as fileiras para enfrentar os novos desafios, com fé na vitória final.

Guebuza, que falava esta sexta-feira na localidade de Charre, distrito de Mutarara, extremo Sul da província central de Tete, por ocasião das comemoração dos 40 anos após a morte do Herói Nacional, Francisco Manyanga, disse que ao contemplar a majestosa obra, cada um deve se interrogar, no silêncio da sua alma, sobre o legado que terá já construído para referência na sua família e na nação moçambicana.

“Hoje, 40 anos depois do desaparecimento físico de Francisco Manyanga, este insigne filho de Moçambique, nascido neste chão de Charre, juntamo-nos e juntámos o Moçambique que ele ajudou a moldar para lhe assegurarmos que o seu sacrifício não foi em vão”, disse o Chefe de Estado.

Historiando sobre a vida e obra de Manyanga, Guebuza disse que os relatos sobre a personalidade, a integridade e as capacidades do herói nacional, ainda que referentes a um período que recua dos 40 anos, não deixam de emocionar porque espelham a persistência, coragem e entrega abnegada por causas nobres.

“Estamos perante a vida e obra de um homem de carácter, um político maduro, um nacionalista íntegro, reconhecido e aplaudido por todos os que aqui estão e por outros companheiros que com ele fizeram essa trajectória”, explicou o estadista moçambicano.

Caetano Augusto Mendonça, mais conhecido, segundo o presidente, pelo seu nome de guerra, Francisco Manyanga, experimentou a amargura da discriminação imposta pelo regime colonial, quer no ambiente rural, onde nasceu e cresceu, quer ainda no urbano, na escola ou no trabalho, o que contrastava com o seu sentido justiça e vontade de ajudar os outros.

Manyanga, segundo o presidente, não cruzou os braços perante a situação. Inteligente, auto-didacta e empreendedor, persistiu, quer a nível da sua formação escolar, quer a nível da aprendizagem informal de línguas, quer ainda a nível da sua formação profissional, explorando as suas habilidades, sempre à busca de melhores condições de vida.

“Quanto mais discriminado e oprimido se sentia, mais crescia em si a convicção de que lamentar não era solução para o fim da discriminação e opressão. A solução era, isso sim, responder ao chamamento da pátria e juntar-se aos outros nacionalistas para pôr cobro a essa situação que punha a dignidade e a auto-estima do moçambicano em causa”, detalhou o Presidente.

Nesse contexto, segundo Guebuza, o herói Manyanga se forja como um dos obreiros da nacionalidade moçambicana, passando a fazer parte do movimento clandestino e, mais tarde, a integrar as fileiras do movimento libertador na Tanzânia.

“Antes éramos chamados portugueses. Porém, graças à luta que homens e mulheres de fibra como Francisco Manyanga empreenderam, reconquistámos a nossa nacionalidade: hoje somos, orgulhosamente moçambicanos!”, sublinhou Guebuza.

Francisco Manyanga nasceu em 1931 no povoado de Tchetcha, localidade de Charra-sede, em Mutarara, província central de Tete.

Manyanga ingressou na Frelimo em 1963, fez parte do terceiro grupo de combatentes que recebeu treinos na Argélia. Mais tarde, foi colocado como instrutor militar no campo militar Khóngwa. Nesta qualidade, Manyanga contribuiu para a formação de muitos guerrilheiros.

Em 1967, Manyanga foi indicado para dirigir as operações de reabertura da Frente de Tete, e no ano seguinte, como Secretário Provincial, chefiou a Delegação da Província de Tete ao 2/o Congresso da Frelimo, realizado em 1968. No evento, foi eleito membro do Comité Central.

Manyanga perdeu a vida em Julho de 1973, aos 42 anos, em Dar-es-Salaam, Tanzânia, vítima de doença e os seus restos mortais repousam na Praça dos Heróis, na capital moçambicana

14 mil BMW fabricados na RAS serão exportados a partir de Maputo

O Porto de Maputo, Sul de Moçambique, vai ser a passagem de cerca de 20 por cento de exportações da BMW África do Sul, o equivalente a 14 mil veículos por ano.

Segundo o Director da BMW África do Sul, Bodo Donauer, o aumento da sua produção de 50 para 80 mil unidades faz com que a empresa comece a usar o porto de Maputo para as suas exportações.

“A decisão de usar Maputo é o primeiro passo no sentido de garantir o desenvolvimento de uma robusta, bem pensada e competitiva rede logística, que inclui o acesso através de vários portos da SADC e que podem facilmente incorporar o transporte de mercadorias via marítima, ferroviária e rodoviária”, disse Donauer, citado num comunicado de imprensa, hoje recebido pela AIM,

Grindrod Freight Services, que actualmente lida com a logística de transporte rodoviário de mercadorias para a BMW África do Sul, funciona como o operador privado da concessão do terminal de carros de Maputo e tem sido fundamental na consolidação do negócio.

O Director Executivo de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Grindrod Freight Services, Walter Grindrod, disse que “nós executamos ensaios para testar o sistema e estamos confiantes de que a rota de exportação é bastante sólida. Daqui para frente, esperamos dois carregamentos por mês relativos a estes veículos destinados aos mercados do Japão e outras partes do Oriente”.

“G-20 não existe” – Garante Ministro do Interior

O Ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, apelou hoje à população para se manter calma, face a situação de pânico que se vive, nas ultimas semanas, nos bairros da Cidade e Província de Maputo, na sequência da onda de criminalidade que assola estas zonas.

Citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Mondlane considerou boato as afirmações que dão conta a existência de um grupo de criminosos denominado G-20.

Segundo estas informações, o grupo introduz-se nas residências, violam, assaltam, e engomam às suas vítimas, usando o Ferro de engomar roupas.

“Quero pedir aos residentes da Cidade e Província de Maputo para que mantenham a calma porque se trata de um boato”, disse Mondlane, salientando que algumas pessoas, por má-fé, protagonizam situações de alarmes falsos, deturpando, dessa forma, a tranquilidade pública.

Na sequência disso, o Ministro do Interior reuniu-se, na manhã de hoje, com todos os directores, comandantes e chefes das operações da Cidade e Província de Maputo para reflectir sobre o assunto, que agita alguns bairros da Cidade e Província de Maputo.

Na ocasião, Mondlane garantiu que nenhum comandante da Polícia apresentou factos acerca do G-20. “Estamos reunidos com todos os comandos e nenhum dos directores ou comandantes aqui presentes realçou casos de homens de ferro de engomar, para além de um (1) caso, ocorrido no mês passado”, explicou.

O Ministro do Interior diz não se justificar o pânico protagonizado pelos populares, uma vez que a polícia, com ajuda dos populares, garante, a todo o momento, a segurança e tranquilidade pública.

Em relação a colocação de panfletos nas residências onde presumivelmente serão assaltadas, Mondlane disse que qualquer indivíduo, uma criança ou adulto, pode colar um panfleto para criar ainda mais pânico.

No mês de Julho, de acordo com Mondlane, a corporação deteve uma dezena de indivíduos, indiciados de crimes de assaltos à mão armada. Mondlane acrescenta que “não se deve relacionar as detenções com o pânico ora criado”.

Sobre este assunto, a AIM contactou o comandante da 6ª Esquadra da Polícia (que também zela pelo bairro São Dâmaso, um dos mais flagelados pela situação), Tomás Nhacutou, tendo garantido estar tudo sob controlo.

Ao que se vive nos últimos dias na Cidade e Província de Maputo, segundo Nhacutou, tange-se a um caso de homicídio qualificado, ocorrido no mês de Julho no bairro São Dâmaso, onde quatro assaltantes invadiram uma residência, tendo violado uma menina, solteira maior, e, forçado o proprietário da casa a ditar o código do cartão bancário.

“Foi nesse instante que, os larápios usaram o ferro de engomar para forçar o dono a divulgar a senha de acesso à conta bancária”, afirmou.

Tanto Augusto Bobo, assim como António Mulungo, Directores da Ordem e Segurança da Cidade de Maputo, e da Província de Maputo, respectivamente, caracterizam a situação criminal de estável e controlada.

No caso da Cidade de Maputo, a capital do país, Bobo garantiu que não há casos concretos da existência do G-20. “Os cidadãos devem sentir-se tranquilos porque está tudo bem”, afirmou.

O Director da Ordem e Segurança da Cidade de Maputo falou do caso de detenção de um grupo de 15 criminosos que assaltaram uma casa no bairro da Polana-Caniço-“B”. Desse número, seis encontram-se detidos, dois dos quais atingidos gravemente por balas disparadas pela polícia, encontrando-se no Hospital Central de Maputo (HCM).

E, no que concerne a província de Maputo, segundo Mulungo, a situação também é estável. Mulungo disse que desde os acontecimentos do bairro São Dâmaso até então, nada perturbou a ordem pública, no que toca a assaltos. Contudo, a fonte não mencionou os casos de assassinatos ocorridos, esta semana, nos bairros de Malhampswene e Tsalala, no Município da Matola.

A AIM deslocou-se à HCM para falar com os dois larápios atingidos. Um deles, de 32 anos de idade, disse que foi convidado por outro amigo para praticar o assalto. Ele confirmou ter integrado o grupo que assaltou, no mesmo dia, duas residências.

“Arrombamos as casas, usando alicate. Levamos dinheiro e não violamos ninguém”, disse o detido, que diz ser motorista particular e garantiu não saber nada acerca da existência do G-20.

Parlamento aprova incremento da despesa do Estado

A Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, aprovou esta sexta-feira na generalidade, a proposta de revisão do Orçamento do Estado (OE) de 2013, incrementando a despesa orçamental para fazer face ao impacto das cheias que assolaram o país nos meses de Janeiro e Fevereiro últimos.

Na apresentação da proposta de revisão do OE de 2013, o Primeiro-Ministro (PM), Alberto Vaquina, fez lembrar que esta calamidade matou 117 pessoas e desalojou outras 172.479.

Ademais, segundo Vaquina, cerca de 274 mil hectares (quatro por cento da área total semeada na primeira época), 1.500 cabeças de gado bovino, 8.500 de gado caprino e ovino, e 11 mil aves e diversa maquinaria de produção agrícola foram dadas como perdidas.

Vaquina explicou que três torres de transporte de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foram destruídas, para além de danos provocados na respectiva linha de transporte para a Africa do Sul. Igualmente, foram destruídos ou danificados 4.007 quilómetros de estradas, 30 pontes e pontecas, 1.456 salas de aula, 26 unidades sanitárias do Serviço Nacional da Saúde e 16 casas de pessoal de saúde, entre outras infra-estruturas.

As cheias afectaram ainda as projecções de crescimento económico. As previsões apontavam para 8,4 por cento, contra os actuais sete. Os sectores que mais se ressentiram são a agricultura e a mineração.

Despesa incrementada em 13,8 biliões de meticais

Com a aprovação da revisão do OE de 2013, a despesa total do OE de 2013 é fixada em 188, 8 biliões de meticais, o equivalente a 40,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Antes da revisão, a despesa autorizada era de 174, 9 biliões de meticais, o equivalente a 36,2 por cento do PIB.

A maior fatia (56 por cento) do orçamento revisto vai reforçar as despesas de investimento e a parte remanescente destina-se às despesas de funcionamento.

Nas despesas de investimento serão reforçadas o plano de reconstrução pós-cheias, reassentamento da população como consequência do projecto circular e ponte sobre a baia de Maputo, reassentamento da população em cidades e vilas, a dotação do projecto Millennjium Challenge Account, entre outras áreas.

Nas despesas de funcionamento as rubricas-alvo são de reajustamento salarial, eleições autárquicas, o fundo de compensação e de Investimento autárquico, entre outras.

Ainda sobre esta matéria, o Primeiro-Ministro disse que durante o orçamento revisto ocorreram situações com um enorme impacto não só na despesa, mas também nas receitas do Estado.

Ele referia-se ainda a tributação das ‘mais-valias’ resultantes das operações de venda de acções de empresas petrolíferas.

Relativamente a receita, Vaquina referiu que os impostos cobrados as operações de venda de acções de empresas petrolíferas realizadas no presente ano deverão render ao Estado 5,3 biliões de meticais. Esta receita não estava prevista na primeira lei orçamental de 2013.

A proposta de revisão do orçamento foi aprovada apenas com os votos da bancada da Frelimo, já que a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, todos da oposição, votaram contra.

“ProSavana não foi planeado para servir interesses de camponês”

A professora associada da Universidade de Tóquio dos Estudos Estrangeiros, no Japão, Sayaka Funada Classen, disse que uma investigação realizada recentemente ao longo do Corredor de Nacala, nas províncias do Niassa e Nampula, concluiu que o ProSavana não foi planeado nem formulado para servir os interesses dos pequenos agricultores.
Classen, que falava ontem em Maputo na Conferência Triangular dos Povos (Moçambique, Japão e Brasil), disse que, como professora e académica, tem participado em diálogos oficiais com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), em Tóquio, sobre a situação das comunidades no norte de Moçambique.

“Acabo de voltar do Niassa e Nampula onde fui fazer pesquisa de campo. Lamento muito ter chegado à conclusão de que o ProSavana não foi planeado, formulado para servir os interesses dos pequenos agricultores locais que ultrapassam 80 por cento dos produtores locais, nem das comunidades rurais do norte de Moçambique”, disse.
Citando fontes governamentais, a professora associada diz que os documentos demonstram que o ProSavana foi planeado para servir os interesses e as necessidades do Brasil e Japão, e era uma iniciativa do governo japonês.

“O apoio aos camponeses locais só apareceu devido às críticas de questões resultantes da articulação da sociedade civil dos três países e ainda a nível internacional. Somente quando estas vozes já não podiam ser ignoradas é que o apoio aos camponeses locais passou a ser um objectivo maior”, disse.

Manipulação dos movimentos

Sayaka Classen disse que os planos e acções dos agentes do ProSavana são contraditórios. A falta transparência e a tentativa de manipulação e divisão dos movimentos continua a ser o hábito tradicional do ProSavana.

“O pior é que, na tentativa de conquistar a população do norte de Moçambique, os agentes do ProSavana estão a fazer todo o tipo de promessas”, disse.

A investigadora cita um funcionário governamental do Niassa que se expressou da seguinte maneira, “é como um namoro antes de casamento. Para conquistar a aceitação, prometem tudo, mas uma vez casados, o casamento fica outra coisa”.

Um outro representante da Sociedade Civil no Niassa contou o seguinte episódio à professora. “Antes o ProSavana era café que amarga, agora é um chocolate doce, para a JICA conquistar-nos”.

O ProSavana é um mega-projecto de agronegócio a ser executado no Corredor de Nacala, norte de Moçambique, pelo Governo e sector privado brasileiro, em parceria com o Japão. Vai ocupar 14,5 milhões de hectares de terra, cerca da metade da terra arável, num contrato de 50 anos renováveis. Visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de maior produção agrícola.

Em Moçambique, 70 por cento da população vive em situação de pobreza e 80% desta encontra-se em zonas rurais. A subsistência destes grupos populacionais está dependente da agricultura.

Canal Moz

José Pacheco explica-se sobre contestação internacional ao ProSavana

O ministro da Agricultura, José Pacheco, veio dar explicações face à contestação do programa de cooperação triangular Moçambique, Brasil, Japão, designado ProSavana. Pacheco disse que “o ProSavana não vai substituir e nem interferir com as competências específicas das instituições de administração de terras e promotoras de investimento público privado” nos 14 distritos onde o programa será implantado no norte do País.

O Ministro reagia assim à mensagem do movimento de defesa de agricultores de Moçambique, Brasil e Japão, lida ontem em Maputo, no fim da Conferência Triangular dos Povos dos três países, que vinha decorrendo desde esta quarta-feira.

Apelo a Guebuza para travar ProSavana

A leitura da carta coube ao presidente da União Nacional de Camponeses, Augusto Mapigo, que disse ser urgente que o presidente da República, Armando Guebuza, na qualidade de mandatário legítimo do povo moçambicano, trave o programa Pro-Savana que terá impactos negativos irreversíveis para as famílias camponesas tais como surgimento de famílias e comunidades sem terra em Moçambique como resultado dos processos de expropriação de terras e consequentes reassentamentos.

Como consequência do programa que ainda sequer iniciou sua implementação, Mapigo falou de previsão de convulsões sociais e conflitos sócio-ambientais nas comunidades ao longo do Corredor de Nacala; Destruição do sistema de produção das famílias camponesas; Aumento de corrupção e conflito de interesse; Poluição dos ecossistemas, solos e recursos hídricos como resultado do uso excessivo e descontrolado de pesticidas, fertilizantes químicos e agro-tóxicos.

“Nós camponeses, famílias das comunidades do Corredor de Nacala, organizações religiosas e da sociedade civil nacionais e signatárias desta carta aberta, manifestamos a nossa indignação e repúdio contra a forma como o ProSavana foi concebido”, leu na carta.

As respostas do Ministro Pacheco

O ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que Moçambique é pelo investimento responsável, baseado em parcerias genuínas, na partilha de responsabilidades, benefícios entre os parceiros.

Segundo o Ministro, o investimento externo é uma forma de captação de poupança necessária para o desenvolvimento da economia. Disse que é neste contexto que se enquadra a cooperação triangular entre os governos de Moçambique, Brasil e Japão, no Corredor de Nacala.

“Apraz-nos partilhar com vossas excelências, que o Governo de Moçambique acaba de instruir o Fórum do Conselho do ProSavana que terá sua sede no Corredor de Nacala e será presidido, de forma rotativa, pelos governadores das províncias abrangidas pelo corredor”, disse.

Pacheco reafirmou a convicção de que o ProSavana irá contribuir para transformação da agricultura na zona do Corredor de Nacala através de, entre outros, promoção de novos modelos de desenvolvimento agrário que induzam ao aumento da produtividade agrária e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

Cinco agentes da PIC julgados por tentativa de extorsão

Cinco agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC), na província de Maputo, estão a contas com a justiça acusados de fazer cobranças ilícitas para libertar criminosos.
“Tendo informações de que o procurador que trabalhava no

caso emitiu mandado de soltura, os agentes foram ter com os familiares dos detidos” e exigiram 26.500 meticais à cada uma das cinco famílias de igual número de cidadãos ora detidos, em troca de liberdade, contou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Bernardo Duce.

Duce não avançou detalhes sobre os passos que culminaram com a neutralização do plano dos agentes. O caso, de acordo com Duce, foi remetido ao julgamento no Tribunal Distrital da Machava.

Canal Moz

Linha de Sena duplica escoamento da carga

O facto surge depois do investimento de mais de 45 milhões de dólares norte-americanos na conclusão das obras de reabilitação e manutenção da ferrovia que decorriam desde Maio do ano passado a cargo de construtoras portuguesas Mota-Engil e Edivisa (do Grupo Visabeira), cuja empreitada consistiu no lançamento de novas vias para facilitar as operações de cruzamentos das locomotivas nas estações e apeadeiros.

O projecto incluiu o troço Beira/Dondo no ataque ou levantamento da via, substituição de carris e travessas, reforço do balastro entre Savane e Moatize, colocação e/ou aumento das linhas de cruzamento nas estações e apeadeiros de Póvoa, Dondo, Milha-8, Cundue e Murraça.

Todas as pontes com mais de 15 metros de comprimento incluindo Dona Ana com 4,6 km (que foi terceira maior infra-estrutura hidráulica em África na década 40) existentes ao longo da Linha de Sena foram avaliadas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, tendo-se concluído que nenhuma delas apresenta problemas estruturais.

Mesmo assim, estudos estão em curso para permitir que nos períodos subsequentes, a Linha de Sena tenha capacidade máxima anual de 12 até 20 milhões de toneladas e circulação de comboios-tipo até 84 vagões, não havendo agora necessidade da duplicação da via que tem capacidade de suportar até 20,5 toneladas de eixo.

Alguns apeadeiros foram transformados em novas estações como Sinjal, Mecito e Semacueza cuja iniciativa visa permitir maior operação ao tráfego, tendo voltado a reanimar a vida das comunidades daquela via que inclui o ramal Inhimitanga/Marromeu.

No geral, regista-se uma intensa exploração do vasto potencial de recursos naturais de que se orgulha a bacia sedimentar do Zambeze e do planalto de Cheringoma com o surgimento de povoados no trecho total da Linha de Sena formado por 36 estações e apeadeiros, contribuindo significativamente, no incremento do Produto Interno Bruto (PIB).

A via conhece um intenso tráfego mormente no transporte de carvão mineral num movimento médio diário de 12 comboios, sendo seis carregados e igual número vazios, além de um da própria companhia Portos e CFM-Centro no escoamento do açúcar e melaço de Marromeu, madeiras de Doa e Sinjal e o calcário de Muanza incluindo transporte semanal de passageiros entre Beira e Marromeu e Beira e Moatize.

Tudo isto, segundo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Rosário Mualeia, enquadra-se nos esforços visam responder à presente pressão no transporte do carvão mineral extraído em Moatize para exportação.

Fundada em 1939 pela extinta companhia britânica Trans Zambeze Railways e interrompida pela guerra, exactamente, no dia 23 de Setembro de 1983, a Linha de Sena foi reactivada em Agosto de 2011.

A via, em 2004, foi concessionada à então Companhia Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), com sociedade maioritária da RÍCON (Rites and Ícon) de origem indiana, cujo contrato viria a ser rescindido por incumprimento das cláusulas do concessionário e posterior reversão aos CFM, em Dezembro de 2011.

Necessária comunicação mais eficiente e pedagógica

Falando na abertura do seminário nacional conjunto Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), o titular da pasta da Juventude e Desporto recordou que, dada a importância e a magnitude da questão do HIV/SIDA entre os jovens e da necessidade de se criar uma resposta nacional mais enérgica e sistematizada, o Presidente da República, Armando Guebuza, lançou em Dezembro de 2011 o movimento nacional de prevenção da pandemia no seio dos adolescentes e jovens, cujo objectivo era de estimular a sua adesão na prevenção da doença em defesa da vida.

Afirmou que transcorrido este período é importante notar que foram registados alguns avanços na sensibilização e na abordagem da doença e dos seus efeitos nefastos no seio das famílias moçambicanas, com consequências profundamente negativas para as crianças, adolescentes e jovens.

Fernando Sumbane indicou que os jovens são, hoje, mais pragmáticos e criativos, daí que a acção de combate à pandemia também deve ser pragmática, incisiva e sobretudo coordenada, considerando que todos os sectores aglutinados pelo CIADAJ perseguem o mesmo objectivo de fazer da juventude o principal suporte na prossecução da agenda nacional de combate à pobreza e do desenvolvimento do país e harmonioso dos cidadãos.

“A juventude moçambicana, nos tempos que correm, é cada vez mais irreverente e interventiva. Deste modo, temos que saber capitalizar estas qualidades para que ela própria, a juventude, seja o principal protagonista nas acções de prevenção e combate ao HIV/SIDA e não um mero espectador que está à espera de ser conduzido”, disse, acrescentando que dos jovens para os jovens pode-se fazer a diferença e marcar uma viragem na abordagem deste assunto que ainda permanece tabu nalgumas pessoas.

Fernando Sumbana defendeu que se tiver que haver tabu para se parar com o HIV/SIDA ele próprio pode ser subscritor. Dada a magnitude do problema, o ministro defendeu também a ideia de se transmitir mensagens de prevenção e combate à doença com códigos culturalmente usados nas nossas comunidades.

Afirmou que os moçambicanos estão com um futuro risonho e brilhante, com boas perspectivas de desenvolvimento e, por conseguinte, de melhoria das suas condições de vida, mas o HIV/SIDA pode reduzir esse sonho. Há que se encontrar saídas para o problema e não se escudar somente em lamentações, buscar-se formas inovadoras na luta contra a pandemia e, sobretudo, dialogar com os jovens.

O ministro disse acreditar que o III Encontro Nacional da Juventude, a ter lugar próxima semana na província de Nampula, produzirá ideias práticas sobre como fazer face à doença.

A representante do Conselho Nacional de Combate ao SIDA ao encontro disse que os jovens moçambicanos são desproporcionalmente infectados e afectados pelo HIV/SIDA, uma realidade que contribui para a produção de efeitos adversos neste grupo populacional.

De acordo com o INSIDA de 2009, a prevalência do HIV/SIDA entre as mulheres jovens de 15-24 anos é mais elevada (11,1 por cento) comparativamente à dos homens da mesma faixa etária (3,7 por cento).

Melhora acesso ao emprego – segundo o INE

Com efeito, dados do último trimestre de 2012 (Outubro a Dezembro) dão conta que a taxa de emprego situou-se em 69 por cento e a do desemprego em 14,8 por cento , ou seja, uma melhoria em 7,2 pontos percentuais e queda de 7,7 em relação ao trimestre anterior (Julho/Agosto/Setembro), respectivamente.

Os resultados por área de residência, segundo dados que nos foram facultados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que o crescimento da taxa global entre os dois períodos, tem a ver essencialmente com o aumento do emprego na área rural em 10,6 pontos percentuais.

Os maiores ganhos foram registados na região Norte, enquanto que no Sul houve um decréscimo em 3,8 pontos percentuais. Com efeito, em todas as províncias do Sul, a taxa de emprego diminuiu, com Inhambane a registar a maior queda de 7 por cento.

Por condição de assalariado verifica-se que em ambos trimestres predominam os trabalhadores por conta própria com um peso de 66,8 por cento no 1º trimestre e 61,9 por cento no segundo.

Com relação ao desemprego, os dados apontam que diminuiu tanto na área urbana, como na área rural em 2,6 por cento e 9,4, respectivamente.

As diminuições mais elevadas da taxa verificaram-se em Niassa (13,4 por cento), Tete (18,8 ) e Manica (24). O desemprego nos dois períodos é mais elevado nos indivíduos do ensino secundário e mais, excluindo o nível superior, e cai em todos os outros níveis de escolaridade.

Para os efeitos deste inquérito, foi elaborada uma amostra de 6962 agregados familiares a serem inquiridos em cada trimestre, totalizando 12470 num ano. O inquérito terá representatividade nacional, urbano e rural, podendo também ser produzidos para o nível provincial e regional.

O inquérito, baseia-se em três questionários básicos, nomeadamente sobre o agregado familiar (contempla educação, saúde, habitação, água e saneamento, saúde, despesas, auto-consumo, receitas e índice de confiança), sobre a força de trabalho (disponibilidade, procura de emprego, actividade económica, e etc.) e um outro complementar sobre emprego infantil.

Com o INCAF, o Instituto Nacional de Estatística espera disponibilizar, com regularidade anual, dados sobre a evolução da pobreza e de outros programas de desenvolvimento nacional, a relação emprego/desemprego, estimar o consumo das famílias no âmbito das contas nacionais, ajustar o conjunto de bens e serviços e a estrutura de consumo do índice de Preços no Consumidor.

Espera ainda actualizar os preços de aluguer de casas e serviços diversos no âmbito do Índice de Preços no Consumidor e avaliar as condições socioeconómicas e as expectativas económicas dos agregados familiares.

Antes do início do INCAF, indicadores como a pobreza eram avaliados de cinco em cinco anos, o que fazia com que interferissem na análise choques fortes na economia, derivados de factores climáticos e outros que tornavam difícil a comparação da dinâmica ocorrida no período.

Estudantes mal formados poderão ser maus funcionários – governador de Sofala na UniZambeze

Dirigindo-se à comunidade estudantil da Universidade Zambeze (Unizambeze), na capital de Sofala, Félix Paulo apelou igualmente aos estudantes de forma a encararem o futuro com optimismo o que, por conseguinte, levará a que ele seja promissor.

“Não se enveredem pelo imediatismo porque não é bom. Temos que fazer as coisas de forma gradual porque geralmente os jovens não têm paciência de esperar’’- afirmou o governador de Sofala. Regozijou-se pelo facto da Unizambeze estar a crescer de forma sustentável não obstante os problemas que está a enfrentar, fundamentalmente a falta de recursos financeiros que impossibilitam o pagamento atempado de salários aos docentes.

Para o governador de Sofala, homem novo é aquele que estuda e materializa os conhecimentos, possui auto-estima do que faz e do seu país e alcança o sonho que o levou a ser estudante.

“Cada estudante deve fazer valer o sonho da população que é de ter uma vida melhor através de acompanhamento do seu quotidiano com o recurso aos conhecimentos que cada um teve durante a sua escolarização, sobretudo já na qualidade de funcionário ou agente do Estado ou mesmo em representação de uma outra instituição”- disse Félix Paulo.

O HIV e SIDA e o álcool foram outros aspectos que o governador de Sofala chamou à atenção aos estudantes para que evitem. Disse que as duas géneses andam associadas pelo que todos devem precaver-se tal como o devem fazer em relação a outros males tendo as drogas como principal enfoque.

“Afastem-se das drogas porque comprometem o vosso futuro” – apelou o governante, perante aplausos dos presentes.

Transladados restos mortais do moçambicano assassinado pela polícia sul-africana

Segundo fonte familiar, o funeral de Jaimito teve lugar ainda na tarde de ontem, no cemitério local. O jovem perdeu a vida em meados de Julho passado ao ser baleado por um agente da Polícia sul-africana, quando tentava fugir de uma equipa de patrulha policial que o surpreendeu com um grupo de amigos a consumir cerveja na via pública.

Uma vez que as leis sul-africanas penalizam a todos aqueles que forem encontrados a consumir álcool na via pública, Jaimito Jochina, assim que viu a equipa de agentes da Polícia, tratou de ensaiar uma fuga que o custou a vida. Com um tiro certeiro, um dos polícias da equipa de patrulha atingiu-o, caindo inanimado.

Este caso acontece numa altura em que a Justiça daquele país está a julgar outros nove agentes envolvidos na morte de um outro moçambicano, desta feita o taxista Mido Macia, torturado até à morte.

Ao que apurámos, o agente que matou o jovem moçambicano continua suspenso das suas funções, enquanto as autoridades investigam o crime. Ele tentou justificar a sua atitude, evocando que o malogrado era um criminoso.

Feitas as buscas ao corpo do jovem, os peritos da Polícia não encontraram nada que o ligasse a actos criminais, senão uma garrafa de cerveja que estava a consumir. Na sua residência, a Polícia efectuou outras buscas e não encontrou nenhum elemento que o ligasse ao mundo do crime.

Aliás, o Comando Policial de North West já admitiu falhas na actuação do seu agente. Rezam as normas policiais que o agente só pode atirar para matar no caso de se tratar de um indivíduo procurado pela justiça, por crimes graves ou no caso de ser portador de arma de fogo. Nenhuma destas situações se enquadra na figura do jovem moçambicano, que acabou sendo morto por beber cerveja na via pública.

Jaimito Jochina era apenas um simples mecânico que se dedicava à soldadura de escapes de viaturas nas ruas de North West.

Banco Mundial injecta quatro milhões de dólares no Vale Zambeze

O gestor do Projecto de Desenvolvimento de Pequenos Produtores Orientados para o Mercado, José Caravela, que revelou o facto há dias à nossa Reportagem na vila-sede distrital de Morrumbala, na Zambézia, disse que os produtores receberam meios, nomeadamente, insumos agrícolas, valores monetários e treinamento, cujo objectivo é transformar o pequeno produtor em médio ou grande produtor.

Falando à nossa Reportagem por ocasião da realização de uma feira de agro-negócios que atraiu para a vila sede distrital de Morrumbala 20 empresas provedoras de insumos agrícolas, José Caravela afirmou igualmente que os produtores foram capacitados em matéria de gestão de pequenos negócios.

O Projecto de Desenvolvimento de Pequenos Produtores Orientados para o Mercado, segundo aquele gestor, está a ser implementado pelo governo moçambicano através do Ministério da Administração Estatal em parceria com o Banco Mundial na região do Vale do Zambeze, nomeadamente, Mopeia e Morrumbala (Zambézia) Chemba e Marínguè (Sofala) e Mutarara (Tete).

A maior parte dos produtores recebeu juntas de boi, atrelados e cabeças de gado bovino para trabalhos agrícolas e transporte de pessoas e bens. Os associados, à luz do projecto, estão a desenvolver projectos como indústrias moageiras, criação de frangos, pesca artesanal sem prejuízo do meio ambiente, entre outros incentivos.

A feira de agro-negócios que fez convergir para sede de Morrumbala, provedores de serviços agrários, produtores e outros intervenientes na produção agrícola e visou facilitar aos produtores a aquisição de semente de qualidade, insecticidas e instrumentos de produção, tais como enxadas, machados e catanas.

Tratou-se de segunda edição bastante concorrida pelos produtores e mutuários integrados no projecto de micro-crédito através da Smallholter, uma instituição creditícia que trabalha com os produtores no Vale do Zambeze.

Ao realizar-se aquela feira de agro-negócios, segundo José Caravela, a ideia era trazer os fornecedores de insumos agrícolas até aos camponeses de forma a incentivá-los a usarem as sementes de qualidade e criar uma oportunidade para os produtores trocaram experiências e conhecerem novas técnicas agrícolas. Explicou que como o grande objectivo é transformar os produtores em grandes produtores foram apresentadas tecnologias de baixo custo em termos de maquinaria.

Entretanto, a nossa Reportagem conversou com alguns participantes a feira de agro-negócios de Morrumbala. João Mugemba, agricultor, disse que iniciativas do género são importantes para os camponeses, visto que os expositores trazem as sementes de qualidades que serão usadas nas próximas campanhas, para além de demonstração feitas com os novos equipamentos que possam ser usadas para o aumento da produção e da produtividade.

João Mugemba revelou ao nosso Jornal que naquela feira conseguiu comprar uma motobomba, sendo que na próxima campanha agrícola poderá alargar mais a área de produção e aumentar a produtividade. Neste momento, Mugemba trabalha numa área de quatro hectares, onde produz hortícolas, milho e gergelim.

Os expositores mostraram-se satisfeitos com o nível de venda e a oportunidade que tiveram de firmar acordos com os produtores. A AgroFocus, por exemplo, esgotou os insumos que trazia para vender durante a exposição, por isso viu-se obrigada a celebrar compromissos destinados a levar os instrumentos para as zonas onde residem os produtores agrícolas.

Os produtores bem como os expositores manifestaram a vontade da feira voltar a acontecer dentro de poucos dias.

Talhões distribuídos em zonas de reassentamento

O director provincial dos Transportes e Comunicações e porta-voz do governo da Zambézia, Alberto Manharage, disse há dias em entrevista à nossa Reportagem que daquele número, há um remanescente de 48 talhões que é reserva do Estado para a construção de infra-estruturas públicas, nomeadamente, escolas, unidades sanitárias e outras nos novos locais de assentamento humano.

O nosso entrevistado disse igualmente que a população com ajuda dos técnicos dos serviços distritais de Planeamento e Infra-estruturas estão a fabricar tijolos queimados para a construção das suas habitações nos distritos afectados, nomeadamente, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa, Chinde e na cidade de Quelimane. Aliás, segundo soube à nossa Reportagem, as autoridades municipais estavam à espera do fim do período chuvoso para pôr em marcha um plano de apoio social 48 famílias desalojadas pelas cheias e inundações de Dezembro a Março último.

O nosso Jornal apurou que para a construção das casas com material mais consistente às calamidades, já foram produzidos mais de 100 mil tijolos queimados nos distritos de Mopeia e Maganja da Costa. Cumulativamente, já foram construídas 2.660, das 2.801 casas previstas num período de dois anos.

As calamidades que se abateram sobre a província da Zambézia na época ciclónica entre Outubro a Março afectaram 7.632 famílias. O número de casas destruídas foi de 5.200 casas, 562 salas de aula e seis centros de saúde destruídos. No sector agrário, os danos foram maiores com a perda de 15.551 hectares, prejudicando 23.613 famílias.

Alberto Manharage afirmou que as cheias e inundações afectaram muito o tecido económico da província da Zambézia, tendo em conta que as zonas potencialmente agrícolas viram culturas alimentares e de rendimento a perderem-se devido a violência das cheias.

Segundo ainda aquele responsável do governo provincial da Zambézia, as calamidades provocaram ainda o corte de estradas vitais para a economia, nomeadamente, a EN1 na região de Amor, em Nicoadala, Namacurra/Macuse, Maganja da Costa sede para os vários postos e localidades, de Chinde sede para as localidades, o mesmo aconteceu em relação a Mopeia e Morrumbala.

O que não foi feito até ao momento é o plano de reabilitação e manutenção de estradas não só naquelas que foram destruídas pelas calamidades, como também as de rotina que estão a provocar sérios constrangimentos ao trânsito normal de viaturas, principalmente, a partir das sedes distritais para os postos administrativos e localidades.

Em consequência disso, a província da Zambézia não cumpriu integralmente o plano de produção global da economia previsto para o primeiro semestre deste ano. Os dados que tivemos acesso dão conta que a província da Zambézia tinha como meta para período em análise, uma produção global de 34.645.43 milhões de meticais, mas acabou não indo para além dos 28.814,22 milhões de meticais.

Previsões do OE para 2014: Investimentos reduzem

Para o ano económico e social de 2014, a província da Zambézia está a propor um orçamento de 1.928,424,4 milhões de meticais, para a construção de infra-estruturas, nomeadamente, o edifício da Assembleia Provincial, Centro de Formação em Administração, Campus da Universidade Pedagógica, um centro penitenciário agrícola, tribunal Administrativo e projectos de irrigação, entre outras, mas a rubrica de despesas de funcionamento e salários com o pessoal ultrapassa mais de 11 milhões, sendo para despesas de funcionamento mais de seis milhões e salários cinco milhões.

A província da Zambézia com 4,3 milhões de habitantes está a precisar de mais investimentos na área de saúde, principalmente, na zona rural onde as pessoas percorrem mais de 40 quilómetros para encontrar uma unidade sanitária. As escolas e fontes de água continuam ainda insuficientes em muitas regiões desta província e o potencial agrícola não está a ser devidamente explorado devido à falta de investimento.

Entretanto, o porta-voz do governo da Zambézia, Alberto Manharage, disse que o executivo está ciente das carências actuais das populações de tal forma que as necessidades da província são de oito mil milhões como proposta, mas a dotação autorizada é de 7.225 mil milhões.

O nosso entrevistado afirmou que o governo provincial está preocupado e pretende que a proposta de orçamento para o próximo seja “esticada” para oito mil milhões e avançou que dentro de poucos dias uma equipa do ministério das Finanças estará em Quelimane, para a província explicar as razões porque pretende chegar aquele limite orçamental. “Estamos a preparar uma sessão, na qual iremos apresentar a nossa proposta de Orçamento para o PES 2014 e iremos explicar aos técnicos do ministério das Finanças da razão por que queremos os oito mil milhões”, disse Manharage para quem a decisão final caberá aos órgãos centrais na anuência ou não do pedido da província da Zambézia.

Informações disponíveis apontam que o orçamento de investimento na província da Zambézia tem vindo a reduzir. Daquele valor de investimento, 227 999 mil milhões será canalizado para os distritos para a componente de infra-estruturas e outras despesas.

Entretanto, Alberto Manharage revelou também que o fundo para financiar projectos no contexto do Fundo Distrital de Desenvolvimento vai baixar no geral de 513.060 mil milhões no presente ano para 190.470,29 mil para o próximo ano. Em geral, segundo ainda o nosso entrevistado, apesar desta redução há distritos onde o fundo será reforçado pelo facto da sua maior capacidade de retorno de financiamentos, tais são os casos dos distritos de Morrumbala, Chinde, Namarrói, Nicoadala e Inhassunge.

Enquanto isso, informações disponíveis indicam que nalguns dos distritos, o retorno está acontecer normalmente pelo facto dos primeiros mutuários terem sido funcionários do Estado. Depois de investigados, concluiu-se que deviam descontar directamente na fonte para a reposição do fundo.

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