Sociedade Justiça Benvinda Levi acusa os juízes de aproveitamento da morte de Silica

Benvinda Levi acusa os juízes de aproveitamento da morte de Silica

Está instalado o braço-de-ferro entre o Governo e os magistrados. A ministra da Justiça, Benvinda Levi, acusa os juízes de estarem a aproveitar-se da morte do juiz Dinis Silica para levantarem problemas antigos. Depois da morte do juiz, os seus pares emitiram um contundente comunicado no qual acusavam o Governo de não estar a tomar medidas enérgicas contra o crime organizado e a colocar os juízes numa situação de vulnerabilidade. Na quinta-feira passada, os juízes entraram mesmo em greve, encerrando os tribunais.

Alguns magistrados passaram o dia reunidos numa estância hoteleira na capital para reflectirem sobre os problemas da classe, entre os quais um conjunto de regalias que o Governo não está a conceder aos juízes, com particular destaque para a segurança e o subsídio de risco. Alguma imprensa falou mesmo duma greve silenciosa.

Para a ministra da Justiça, as questões relativas aos direitos dos magistrados estão a ser abordadas pelo Governo com os próprios magistrados. Levi diz ainda que o processo teria dado passos largos se tivesse havido colaboração dos juízes em tempo útil.

Benvinda Levi, que falava ao CanalMoz, quando solicitada a pronunciar-se sobre a posição do Governo face à crise que se vive, acusou os juízes de falta de colaboração.

“A questão da morte do juiz é uma questão.”, começou por dizer a ministra, para logo acusar: “Mas há outras questões que estão a ser levantadas como consequência ou como aproveitamento desta situação.”

Levi desvaloriza o actual cenário de crise que se vive entre o Governo e os juízes e diz que se trata dum “momento de crise suscitado pelo sentimento de choque em que todos nós estamos”. Para a ministra “é normal que se produza uma crise onde as pessoas colocam as questões de forma objectiva, mas também de forma subjectiva”.

Direitos dos magistrados estão a ser abordados pelo Governo

Benvinda Levi diz que as reivindicações dos juízes não têm razão de ser, pois “as questões relativas aos direitos dos magistrados estão a ser abordadas pelo Governo com os magistrados.”

Magistrados não colaboram

Segundo a ministra, há um processo que decorre desde o início do ano, não necessariamente ligado à segurança “mas relativo a um leque de direitos que não estão a ser efectivados”. “Provavelmente teria dado passos mais largos se tivéssemos obtido as informações que solicitámos às magistraturas em tempo útil”, disse a governante. E acrescentou: “O Executivo, para responder, necessita da colaboração deles, para que eles digam exactamente onde é que se sentem lesados”.

A ministra justificou: “O Governo teve dados concretos nos finais de Abril. Infelizmente, menos de uma semana depois de termos tido as respostas das magistraturas, ocorreu este incidente trágico”.