Pelo menos 20 associações de desmobilizados de guerra nos distritos de Murrupula, Nampula-Rapale, Angoche e Muecate, na província de Nampula, receberam 600 mil meticais ao longo do primeiro semestre deste ano, mercê do fundo para a implementação de projectos de geração de rendimentos.
O director provincial dos combatentes em Nampula, José Gravino, disse que dos beneficiários, seis agremiações dedicam-se ao comércio e as restantes 14 associações investiram o fundo em projectos de construção civil, criação de frangos e corte de madeira.
Segundo Gravino, pprevia-se financiar 40 associações, mas não foi possível devido ao desembolso tardio do dinheiro pelo Governo Central. Tal como está a acontecer com o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “sete milhões”, os beneficiários do fundo de inserção social dos combatentes, também, não devolvem os valores de financiamento com vista a serem alocado a outras pessoas.
“Depois da aprovação dos projectos, os beneficiários recebem o dinheiro e aplicam noutras áreas. Alguns contraem matrimónios com mais de duas esposas usando os mesmos fundos, facto que compromete o reembolso”, lamentou o director.
Nos últimos 30 anos da sua existência, a Escola Nacional de Música pode ter sido a contradição de si mesma enquanto um projecto, efectivamente, de âmbito nacional. É que por causa da sua localização em Maputo – sul de Moçambique – ela continua muito longe de ser o que se diz dela. Mas há outros factores que explicam o facto.
No passado dia 1 de Outubro, a Escola Nacional de Música completou três décadas da sua existência e, em virtude disso, promoveu um concerto musical no Centro Cultural Franco-Moçambicano para celebrar. Esta instituição é a primeira que – no nosso país – se configurou como uma espaço de reflexão académica e produção de um dos bens mais sublimes que a humanidade possui – a música.
São três décadas de ensino musical que, em certo sentido, representam um esforço recheado de muitas lacunas mesmo a partir da dimensão que a mesma se diz possuir. E, por causa disso, há muitos moçambicanos que – nos últimos 30 anos – ainda que tenham talento musical, sonhos e projectos em relação a uma carreira musical se viram impelidos a fazê-lo de uma forma empírica já que não podiam cursar naquela instituição.
A Escola Nacional de Música continua inacessível para os moçambicanos, não necessariamente porque se encontra na cidade de Maputo, mas porque ela não possui delegações nas três regiões do país, o que – ao longo dos anos em celebração – determinou que quem quisesse aprender música tivesse de se deslocar até à capital do país. A falta de políticas concretas para a expansão da Escola Nacional de Música – contrariando o próprio nome da instituição – constitui um grande desafio para que contribua de modo mais alargado na formação de músicos em todo o país.
Como Filipe da Conceição Fumo, professor de bateria e trombeta, explica é irrecusável que a Escola Nacional de Música cresceu. O problema é que, ao longo dos anos, ela não conseguiu gerir as dificuldades com que deparou. Por isso, o crescimento dos obstáculos que possui é maior que a sua evolução. Mesmo tendo-se em consideração nomes como Tânia Tomé, Moreira Chonguiça, Ivan Mazuze, entre outros artistas moçambicanos de nomeada que deram os seus primeiros passos naquela instituição de ensino técnico.
Pretende-se que estas festividades espelhem efectivamente o tempo que passou e, em certo grau, os feitos da instituição. É por essa razão que o mérito da Escola Nacional de Música se conquista “ensinando a música com arte e fazê-la com cultura”. Trata-se de um mote que, na prática, só peca que ter uma dose de utopia. Afinal, como Filipe Fumo considera, parte da desorientação que nessa academia ocorreu deveu-se às transformações ocorridas ao nível do sistema de governação.
É que se no primeiro mandato do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza os pelouros da Educação e Cultura estavam aglutinados na mesma instituição, no início do segundo, restruturou-se o Governo separando-se aquelas instituições uma da outra. E a Escola Nacional de Música – que lida com o ensino e a educação da produção músico-cultural – teve de experimentar dificuldades características do renascimento do Ministério da Cultura ao qual passou, exclusivamente, a pertencer.
De acordo com Filipe da Conceição, tais transformações, além de confundirem, desestabilizaram o processo de ensino na Escola Nacional de Música por falta de um acompanhamento adequado, muito em particular porque não se tinha a definição exacta do pelouro a que pertenceria a instituição. Da Conceição acredita que outras instituições de ensino superior – como, por exemplo, a Escola de Comunicação e Arte e o Instituto Superior de Artes e Cultura – que leccionam as artes e a gestão cultural inspiraram-se, em certo grau, no trabalho feito pela Escola Nacional de Música. Afinal, esta, com o ensino de música, já havia criado uma base a partir da qual se podia criar uma plataforma mais alargada em que os estudantes prosseguem a sua formação.
É em consequência destas transformações que o docente acredita que as demais instituições de nível superior acabaram por dar resposta à pergunta – para onde é que serão destinados os alunos formados naquela escola? Eles podem dar continuidade à carreira estudantil ou optar por seguir a música como profissão. Ora, se se considerar que a Escola Nacional de Música é de nível básico, constata-se que se está diante de uma situação problemática. Os alunos ali formados não podem ingressar no ensino superior sem, antes de mais, concluírem o nível médio. Criar esse nível é um dos grandes desafios da referida escola.
Felipe Fumo explica que foi a partir de alguns artistas que passaram por ali – considerados músicos de palco – que a sociedade moçambicana percebeu o valore da Escola Nacional de Música. Não obstante, não deixa de criticar algumas correntes de opinião que só vê brincadeiras no trabalho artístico. O problema é que, infelizmente, a sociedade moçambicana só considera profissionais apenas as pessoas formadas em medicina ou os políticos, excluindo as pessoas com uma especialidade – mesmo que seja de nível superior – na área das artes.
Espera-se que estes 30 anos sejam um momento não só de celebração como também de reflexão em volta da missão que a Escola Nacional de Música possui. Pretende-se que a escola evolua em aspectos que têm a ver com a qualidade do ensino, expandindo- se para outras regiões do país, bem como as suas infra-estruturas.
A tensão militar que se vive em Gorongosa está longe do fim. O Ministério da Defesa Nacional disse ontem que abateu dois homens da Renamo e prendeu um, em resultado de uma emboscada que uma coluna das FADM sofreu na estrada que liga Sadjundjira à Vila da Gorongosa (ex-Vila Paiva). Mas a Renamo tem outra versão, e diz que os seus homens, foram atacados em Mucodza quando se encontravam a celebrar a passagem do 34.o aniversário da morte de André Matsangaisse, o fundador da Renamo. Diz a Renamo que ao reagirem terão infringido baixas à força conjunta das FADM/FIR, de mais de sete homens.
O próprio presidente da Renamo Afonso Dhlakama, disse em exclusivo ao Canalmoz a partir de Sdjundjira, que foram as FADM que atacaram em Mucodza e foi informado pelos militares da Renamo que as forças governamentais perderam “sete ou mais homens”.
Dhlakama fez questão de nos frisar que nos falava na qualidade de “presidente do partido e não como comandante militar para falar de assuntos militares”. Disse-nos que “tem sido hábito”, as forças governamentais fazerem “provocações sempre que há algum evento da Renamo e desta vez voltaram a fazer o mesmo”.
“Quando fizemos há dois meses o nosso Conselho Nacional andaram a fazer manobras em Kangantole, Piro, Casa Banana e passaram aqui a cerca de um quilómetro da minha base. Agora, um grupo das FADM e FIR em conjunto saíram de Piro, Casa Banana, a norte das minhas coordenadas, em direcção a Vila Paiva (NR:Vila da Gorongosa), passando por Cavalo ou posto de Vunduzi a dois quilómetros da nossa localização. Eram oito camiões cheios, que passaram por aqui em tom de provação. E nós sabíamos que haviam de passar, porque sempre têm feito isto. Se nós estivéssemos preparados no último grau combativo nem teriam passado aqui, teriam sido liquidados todos, tipo ratos, como tem acontecido. Mas ninguém se importou com eles porque estavam a passar na estrada e a estrada é livre e nós estávamos a cantar e a dançar na nossa festa” disse Dhlakama.
O líder da Renamo diz que foi informado que as forças governamentais estavam a passar nas imediações. “Passaram em Mucodza, e os nossos homens estavam misturados com a população a celebrar também. Eles alinharam para disparar para as barracas, como aconteceu em Pandja, em Muxúnguè quando anunciaram que queimaram 54 barracas.”
Esta quinta-feira, 17 de Outubro o director Nacional de Política de Defesa no Ministério da Defesa, Cristóvão Chume anunciou a morte de dois homens da Renamo e a captura de um. “ Hoje (quinta-feira), na zona de Mucodza, distrito de Gorongosa, uma subunidade das FADM, que realizava a sua actividade normal de trânsito, proveniente de Casa Banana em direção à Vila de Gorongosa, a cerca de sete quilómetros desta vila, sofreu uma emboscada e, em resposta, abateu dois homens da guerrilha da Renamo, capturou um e apreendeu duas armas”, disse, Cristóvão Chume, falando ontem em conferência de Imprensa em Maputo.
Segundo este quadro do Ministério da Defesa as FADM não sofreram nenhuma baixa durante o confronto, e acrescentou que as Forças Armadas “vão privilegiar ações de defesa e não de ataque” e fez questão de sublinhar que “não há cenário de guerra”, adiantando que o exército apoia as negociações entre o governo e a RENAMO para o fim da tensão política no país, segundo a Lusa.
A actual tensão política em Moçambique perdura deste 03 de Abril do corrente ano, em resultado de um ataque da FIR, força especial de Policia, à sede da Renamo em Muxúnguè, um posto administrativo do distrito de Chibabava, na província de Sofala e ao mesmo tempo um importante centro de negócios rurais, a cerca de cem quilómetros a norte do Rio Save, na única via rodoviária que liga o sul e o centro e norte do país. Nesse dia, no momento em que a FIR atacou, fazendo uso de granadas, estava a decorrer uma reunião política de mais de duzentos membros da Renamo, na sua própria sede. A polícia não era portadora de nenhum mandato judicial. Em retaliação, na madrugada de 04 de Abril um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo atacou o quartel da FIR e pôs fora de combate 17 homens desta unidade de forças especiais de policia, tendo morrido 10 homens e ficado ferido sete. Do lado da Renamo morreu o brigadeiro Rasta Mazembe. A Reportagem do Canalmoz assistiu aos combates dado que estava posicionada a cerca de quinhentos metros do epicentro dos confrontos.
O governo insiste agora em manter cercado de forças conjuntas das Forças Armadas e unidades de forças especiais, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, instalado desde Outubro do ano passado, na antiga Base Cavalo, do tempo da Guerra Civil, em Sadjundjira, a cerca de três quilómetros da sede do posto administrativo de Vunduzi, no distrito da Gorongosa, cerca de cem quilómetros a norte do Corredor da Beira, na periferia do Parque Nacional com o mesmo nome.
O braço de ferro entre a Renano e o Governo de Armando Guebuza na região centro do país, com maior incidência na Estrada Nacional N1 e na estrada Dondo-Inhaminga-Caia, mantém-se, entretanto, em níveis crescentes de conflitualidade, com vários episódios de natureza militar a ocorrerem com cada vez maior frequência.
Enquanto isso, o Governo e a Renano continuam a não se entenderem à mesa das conversações que decorrem há mais de cinco meses e já lá vão 24 rondas negociais.
A Conta Única do Tesouro (CUT) debate-se com problemas sérios de falta de transparência na gestão do dinheiro público. Uma investigação do Canalmoz sobre as irregularidades registadas pelos pareceres anuais do Tribunal Administrativo (TA), entre 2005 e 2011, detecta problemas sucessivos de falta de transparência na gestão da CUT, criada com o objectivo de racionalizar a utilização dos recursos financeiros do Estado.
As regras legais, para a movimentação de fundos na CUT, segundo o Art. 5, Capítulo 2, Diploma Ministerial n.º 260/2004, definem a obrigação de “transferências bancárias, com a indicação do domicílio bancário do ordenador e do destinatário, respectivas contas bancárias e nome do beneficiário.”
Contrariamente ao previsto na lei, o TA regista a existência de fundos resultantes de “dividendos das participações do Estado em empresas, rendas provenientes de concessões de exploração, entre outros, sem o correspondente registo contabilístico”, lê-se na pág. 2 do Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2005.
Desta forma, “as receitas próprias e consignadas nem sempre ingressaram na Conta Única do Tesouro e, algumas delas, nem sequer constam da CGE”, pág. 2 do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, 2008 do TA.
Essa situação é particularmente relevante quando se constata que o saldo de caixa apurado entre 2008 e 2009, tomado aqui como exemplo, apresenta um crescimento de 13,5%.
A ausência pontual de balanço global de caixa na CGE não permite conhecer os saldos que transitam dos anos anteriores, bem como os recursos colocados à disposição do Governo, o total das despesas realizadas e o saldo final.
É disso exemplo o saldo de mais de U$ 99 milhões “não utilizado durante o ano de 2005” e “provenientes do contrato de exploração da Carvoeira de Moatize, pagos em 2004 pela Companhia Vale do Rio Doce”, pág. 13 do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado, 2005, TA.
Somam-se as irregularidades nos créditos concedidos com Fundos do Tesouro, não estando a ser “accionados os mecanismos de cobrança coerciva previstos nos contractos celebrados entre o Estado e os respectivos beneficiários”, pág. 14 do Relatório e Parecer sobre a CGE de 2007 do TA.
Falta de registo de receitas nas empresas públicas
As empresas públicas apresentam, igualmente, deficiências contabilísticas, por exemplo, ao não registarem “receitas provenientes do arrendamento de diversas instalações”, pág. 7, Relatório e Parecer sobre a CGE de 2006 do TA.
Por outro lado, nem todos os contractos de aquisição de bens e de serviços e empreitada de obras públicas têm vindo a ser submetidos ao Tribunal Administrativo para fiscalização prévia da sua legalidade, segundo consta do Relatório e Parecer sobre a CGE do TA de, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011. Mais detalhes sobre o assunto nas próximas edições.
O preço da gasolina tem estado a subir consideravelmente em Moçambique. Em 2011 o litro custava 40 meticais, contra os actuais 47,52 meticais. As longas distâncias agora percorridas (mais de 3 milhas da Baía de Maputo) à procura do pescado estão a tornar a actividade insustentável. Os pescadores pedem subsídio ao Governo para levarem a bom porto a actividade.
“Usamos motores de alta cilindrada e gastamos muita gasolina”, conta Lourenço Sendane, pescador da Costa do Sol desde 1978, altura que ainda se usava a vela.
Alfredo Pacule, 41 anos, gasta por dia para os seus quatro barcos, 369 litros de gasolina ou quase 18 mil meticais. “Antes havia muito peixe, agora não é fácil, percorremos longas distâncias”, conta Pacule.
A carestia do combustível e a cada vez mais escassez do pescado leva centenas de pescadores a solicitarem subsídio ao Governo.
Devido à subida do preço do combustível, o Governo está a subsidiar a pesca industrial, os “chapas” e as panificadoras e os pescadores de pequena escala sentem-se excluídos.
“Agora para ter peixe, vasculhamos toda a Baía de Maputo”, explica Manuel Mpondja, para quem o subsídio por parte do Governo “pode aliviar um pouco os gastos com a gasolina” e oferecer outra dinâmica à actividade.
A subida da gasolina cria perdas ao pescador que não consegue vender o peixe a um preço mais caro, mas sempre tem que comprar gasolina para no dia seguinte ir ao mar.
A situação se agrava pelo facto de a zona não ter frigoríficos para conservar o peixe, tendo muitas das vezes que vendê-lo a preços baixos para as vendedeiras, tidas em última análise como as mais beneficiadas na pesca artesanal, pois não têm gastos de investimento.
Governo diz que subsídio já foi aprovado…
“Já foi anunciado o subsídio, faltam apenas os mecanismos de operacionalização para que haja acesso”, disse o ministro das Pescas, Victor Borges.
Borges não avança datas para o começo dos subsídios, mas diz que consistirão na redução em 50 % do actual preço da gasolina.
Uma das crianças sequestradas de uma carrinha de transporte escolar, na passada terça-feira (08), voltou ao convívio familiar, no bairro da Liberdade, na noite desta segunda-feira (14). O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), que não consta que tenha tido intervenção do resgate do menor, não tem informações sobre o paradeiro da outra criança que ainda deverá estar nas mãos dos seus sequestradores.
Fontes próximas da família do menor, cujo pai é um quadro sénior numa das maiores empresas de consultoria de Moçambique, garantiram-nos que o menor regressou a casa cerca das 23 horas desta segunda-feira e passa bem de saúde. As fontes não referem como o resgate aconteceu mas tudo indica que se terá chegado a algum acordo monetário com os sequestradores, como já aconteceu em outros casos similares.
Contrariando as afirmações dos seus superiores, que na semana finda apelaram a calma pois a PRM estaria já no encalço dos sequestrados, Pedro Cossa, o porta-voz Comando da PRM, apenas confirmou o regresso do menor sem esclarecer as circunstância em que se deu o resgate e nem mesmo se havia pistas ou mesmo suspeitos de envolvimento no sequestro que deixou a classe média de Maputo e Matola em pânico.
Cossa também não se pronunciou, na habitual Conferência de Imprensa semanal em Maputo, sobre alguma diligência policial que esteja a decorrer no sentido de resgatar a a segunda criança sequestrada, no mesmo dia da semana passada, também a caminho da escola numa carrinha de transporte escolar, numa das zonas nobre da capital moçambicana, e a poucos quarteirões da Presidência da República, em plena luz do dia.
Entretanto o porta-voz do Comando-Geral da PRM referiu que desde Janeiro a Outubro deste ano a PRM registou 15 sequestros e que afirmou que todos foram esclarecidos, tendo culminado com a detenção de 22 indivíduos, dos quais cinco foram soltos pelo tribunal por falta de provas do seu envolvimento e os restantes estão em julgamento.
Iniciados em meados de 2011, os sequestros que tinham como vítimas preferenciais cidadãos de origem asiática nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, alastram-se agora a outros extratos da sociedade moçambicana ante a inoperância das autoridades polícias, que tem vários dos seus membros acusados de participação nos crimes, e a impotência dos tribunais que, no Código Penal vigente, não encontram penas que sejam dissuasoras destes crimes.
Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM), identificado pelo nome Fabião Gerane, foi brutalmente espancado até à morte por um grupo de oito malfeitores em parte incerta, na noite da passada sexta-feira (11), no distrito de Cuamba, na província de Niassa.
A agressão oconteceu nas instalações do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), local em que o malogrado estava a trabalhar na companhia de outro guarda civil. De repente, o agente da Lei e Ordem foi chamado para um dos compartimentos do prédio do INAS, onde foi agredido com recuso a armas brancas. Sofreu escoriações graves na cabeça e perdeu os sentidos.
De imediato, Gerane foi levado para o Hospital Rural de Cuamba onde perdeu a vida três dias depois devido à gravidade dos ferimentos. O chefe das operações no Comando Distrital da PRM em Cuamba recusou fornecer informações sobre o acontecimento alegadamente porque o Comando Provincial de Lichinga é que se pronunciar à Imprensa, porque em Cuamba apenas se produzem relatórios e enviados para a capital provincial.
Contudo, informações não confirmadas indicam que dos oito malfeitores envolvidos na agressão do agente da PRM, três encontram-se detidos e a corporação recuperou a arma de fogo que estava na posse da vítima.
Onze supostos assaltantes ainda a monte roubaram pouco mais de um milhão de meticais na residência de um comerciante, no passado fim-de-semana, no bairro de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Miguel Bartolomeu, disse que este é o segundo caso em menos de três meses, em que no mesmo bairro, criminosos assaltam residências e se apoderam de avultadas somas de dinheiro.
Para lograrem seus intentos, os meliantes vinham munidos de instrumentos contundentes, tais como catanas, facas, machados, dentre outros, usados também para ameaçar o guarda da casa lesada com vista a ter acesso à mesma. Há pista que possam levar à detenção dos meliantes, segundo Miguel Bartolomeu.
Uma cidadã de 33 anos de idade, identificada pelo nome de Júlia Francisco, perdeu a vida na madrugada do passado sábado (12) depois de ter sido amarrada e violada sexualmente por malfeitores ainda não identificados, no bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula.
Dados fornecidos pela Polícia indicam que a vítima foi encontrada sem vida na sua residência, com os membros atados e com sinais de ter sido violada sexualmente. Miguel Bartolomeu, porta-voz da Policia em Nampula, explicou que dados fornecidos pelo piquete operativo da PRM indicaram que a mulher morreu por asfixia protagonizada pelos autores do crime. Supõe-se que o crime tenha sido perpetrado por um guarda de uma residência vizinha, o qual está em parte incerta desde o dia do delito.
O Governo, reunido esta terça-feira em Conselho de Ministros, aprovou o plano de acção para a “economia verde”. Sucede que o País tem registado um crescimento assinalável nos últimos anos nas áreas de infra-estruturas e implantação de grandes projectos e, no entanto, o tal crescimento não tem sido ambientalmente sustentável.
O instrumento, segundo a vice-ministra da Acção Ambiental, Ana Chivava, vai permitir um desenvolvimento sem danos ambientais, “baseado no restauro e uso racional do capital natural e dos serviços do ecossistema, garantindo um desenvolvimento inclusivo e eficiente, dentro dos limites planetários.”
O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou ontem em Luanda o fim da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da nação, na Assembleia Nacional de Angola. A informação foi veiculada pela agência LUSA.
“Só com Portugal, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, disse José Eduardo dos Santos.
Contactado pelo Expresso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a preparar uma resposta ao anúncio do Presidente angolano.
Os interesses angolanos e portugueses estão em causa e a forma de fazer política deve ser repensada, consideram alguns observadores económicos e políticos. Isto acontece no seguimento da entrevista de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, à Rádio Nacional de Angola.
Impacto na economia portuguesa
São centenas as empresas portuguesas que têm negócios com Angola e estima-se que haja pelo menos 150 mil portugueses a trabalhar naquele país, sobretudo em Luanda. A parceria estratégica existente até agora entre os dois Estados tinha como potencial objectivo favorecer as relações económicas e políticas entre as nações.
A economia angolana deverá crescer 7,2% este ano segundo o Banco Mundial e tem funcionado como uma espécie de ‘balão de oxigénio’ para muitas empresas lusitanas que se defrontam com a crise que assola Portugal e a Europa.
O Presidente angolano, durante o seu discurso, falou ainda das relações bilaterais com outros países do mundo que “vão bem” e do interesse em captar investimento directo para o país, assim como de desenvolver o turismo.
Cimeira bilateral em risco
Portugal e Angola previam realizar, em Luanda, a primeira cimeira bilateral em Fevereiro do próximo ano. Aliás, o encontro deste tinha sido anunciado em Fevereiro passado pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas. Esta cimeira corre agora o risco de ser cancelada.
Decorre desde ontem em Maputo a segunda Conferência Internacional Camponesa sobre terra e semente. No dia de abertura, a tónica dominante foi a defesa da terra para os camponeses. Os camponeses denunciaram aquilo a que apelidaram de “pacotes PRO”, que inclui o controverso Prosavana, ProSUL, ProIRRI e outros como sendo uma tentativa de usurpação de terras, expulsão de camponeses e não necessariamente para aliviar a pobreza das populações rurais.
Falando na abertura da conferência, o presidente da União Nacional de Camponeses, Augusto Mafigo, lamentou a ausência do Governo de Moçambique ao mais alto nível, apesar da organização do evento ter tido o cuidado de convidá-los. Mafigo destacou ainda o facto de no nosso País, apesar de se considerar a agricultura a base de desenvolvimento, ainda não existirem políticas claras sobre a agricultura.
“Na luta do povo ninguém se cansa; Camponeses Unidos sempre venceremos; Globalizamos a luta; Globalizemos a esperança”, foram os gritos que se ouviam durante a abertura da conferência.
O encontro que começou nesta segunda-feira e termina hoje tem como lema “Camponeses unidos na luta pela defesa da terra e da agricultura camponesa”. Conta com a participação de camponeses de todas as províncias de Moçambique, funcionários do Ministério da Agricultura, membros da sociedade civil, convidados e parceiros de países como Angola, África do Sul, Zimbabwe, Brasil, Suécia e Suíça.
O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira para saudar e felicitar o presidente da República, Armando Guebuza, pela condecoração com a medalha “Pérola de África” pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni.
Em comunicado de Imprensa distribuído na tarde desta terça-feira pelo Secretariado do Conselho de Ministros, o Governo diz que a medalha “orgulha a República de Moçambique e moçambicanos”.
Numa breve investigação que o Canalmoz apurou, a medalha “Pérola de África” é a mais alta distinção do estado ugandês, e é atribuída aos chefes de Estado e de Governo “pela sua exemplar liderança em diversas frentes”.
Guebuza foi condecorado pelo seu papel na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O mesmo prémio foi atribuído em Janeiro do ano passado ao presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, um famoso ditador que está no poder há 34 anos, e tudo indica que vai passar o trono ao seu filho “Teodorito” actual vice-presidente. É um país tido como um dos mais corruptos de África e com problemática de liberdade de Imprensa e de expressão.
Outro chefe de Estado que caiu nas graças ugandesas e condecorado com a mesma medalha foi o general Paul Kagame, presidente da República do Ruanda, que está no poder há 13 anos, num País em que as eleições são sempre violentas e saldam-se em prisões de membros da oposição.
Uganda é um País altamente mergulhado na corrupção, onde fazem parte do Governo a esposa do presidente, todos os seus filhos, seus irmãos, cunhados primos directos e até sobrinhos.
Armando Guebuza é a quinta personalidade a ser condecorada com a medalha “Pérola de África” desde a sua instituição.
Em Nampula, a problemática da corrupção que preocupa a sociedade moçambicana já “chegou” ao Museu Nacional de Etnologia e é retratado de forma caricatural por Justino Cardoso. “Corrupção Na Função Pública” é o seu mote e irá decorrer por tempo indefinido.
Está patente, desde o dia 1 de Outubro, no Museu Nacional de Etnologia, na cidade de Nampula, uma exposição em banda desenhada protagonizada pelo artista gráfico moçambicano, Justino Cardoso, que retrata as diferentes formas por meio das quais a corrupção, na Função Pública, se manifesta.
A mostra está estruturada em três subáreas de tematização, apresentando mais de 100 pranchas, com cenários que nos ilustram a manifestação do fenómeno. Por exemplo, na segunda secção da mostra, o artista retracta a vida e a obra do Presidente Samora Machel enquanto na última ilustra-se a governação do Presidente Armando Emílio Guebuza.
Justino Cardoso afirma que com a exposição tem o objectivo de mostrar como os funcionários públicos tratam os cidadãos que demandam os serviços prestado pelo Estado. Aliás, na Função Pública, a corrupção é muito evidente. Por isso, o criador adverte a sociedade sobre a necessidade de haver uma intervenção enérgica para controlá-la.
De acordo com o artista, o povo quer que o sector público seja livre dos corruptos. “É uma vergonha o que se assiste nesse sector, sobretudo porque é lá onde encontramos determinados dirigentes que – de forma corrupta – exigem dinheiro aos cidadãos a fim de despachar processos que deviam correr de forma transparente”.
No Museu Nacional de Etnologia, a exposição estará aberta ao público por um tempo indeterminado. Tem-se, no entanto, um projecto de fazer circular as obras nas escolas dos distritos de Nampula para desencorajar a prática da corrupção a partir da base. Presentemente, o artista encontra-se a trabalhar para traduzir a exposição no livro, como tem sido o habitual das suas obras.
Um grupo de supostos malfeitores a monte incendiou uma residência, na madrugada deste domingo (13), no bairro de Mavalane, na capital moçambicana. Os proprietários estão ao relento e uma pessoa contraiu ferimentos ligeiros em consequência da desgraça.
Ainda aão são conhecidas as causas que originaram o incêndio. Segundo o Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, a casa foi totalmente consumida pelo fogo ateado com recurso a resíduos plásticos.
Na altura, cinco indivíduos membros da mesma família encontravam-se a dormir. Neste momento, a PRM está no encalço dos malfeitores que deixaram a referida na desgraça.
A Renamo cumpriu com a sua promessa de não retomar o diálogo com Governo, caso este não aceitasse a participação dos facilitadores nacionais, jornalistas e observadores internacionais. Nesta segunda-feira, que estava prevista a realização da XXIV ronda, a Renamo abandonou a sala, exigindo que a delegação do Governo aceitasse chamar para a sala os facilitadores Dom Dinis Sengulane e o professor Lourenço do Rosário, bem como os jornalistas, a fim de “ouvirem o que se está a discutir e como está a ser discutido”.
Quando eram 10 horas, uma hora depois da hora habitual do início do diálogo, quase sem a presença dos jornalistas, as delegações já se encontravam fora da sala.
A Renamo, que prometeu voltar na próxima segunda-feira para prosseguir com diálogo, diz que não haverá nenhuma conversa se o Governo não aceitar essas suas exigências.
Na XXIII ronda de diálogo, realizada na semana passada, as partes saíram do encontro sem nenhum acordo político em torno da legislação eleitoral, mormente os princípios de paridade nos órgãos eleitorais a todos os níveis.
Tal como aconteceu nas rondas anteriores, o impasse voltou a prevalecer com a Renamo através do chefe da sua delegação, Saimone Macuiana, a dizer à saída do encontro que o seu partido iria romper o diálogo com o executivo, caso este não aceite a presença dos facilitadores nacionais, observadores internacionais e de jornalistas nas conversações em curso.
Por sua vez, o Governo, através do ministro da Agricultura, José Pacheco, sempre recusou as exigências e ameaças da Renamo, argumentando que não é preciso a presença de facilitadores nacionais e observadores internacionais ao diálogo “porque acreditamos que nós como moçambicanos temos capacidades de resolver os nossos problemas sem a interferência de outros”.
A Renamo não quer avançar para a discussão de outras matérias constantes da agenda antes do desfecho do primeiro ponto referente à legislação eleitoral.
Peritos militares cada vez mais longe
Ainda não estão presentes neste diálogo os peritos em questões militares e de defesa e segurança, apesar de já estarem constituídas as respectivas comissões em ambas as partes. Com o rompimento de diálogo a efectivar-se, parece cada vez mais remota a possibilidade da chegada dos peritos.
A Renamo argumenta que este ponto faz parte do número 2 da agenda do diálogo referente à matéria de Defesa e Segurança, que só pode ser discutido depois de ultrapassado o primeiro ponto sobre a legislação eleitoral há mais de 10 rondas sem desfecho, dado que as partes têm estado a extremar as suas posições.
Enquanto os dias vão passando, e se aproxima a data das eleições autárquicas previstas para dia 20 de Novembro próximo, a tensão política vai subindo e os discursos a serem mais inflamados, dado as ameaças da Renamo de não vir a deixar que esse pleito tenha lugar.
O muito aguardado encontro entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, depende do tal encontro de peritos.
Na localidade de Guevela, no distrito de Ngauma (Niassa), um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi detido por recusar integrar a escolta do primeiro secretário do partido Frelimo, na província do Niassa, Cornélio Laisse.
O agente não negou cumprir a missão, mas exigia que lhe fosse dado valor de ajuda de custo que está previsto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. O comandante local da PRM diz que esta exigência constitui “indisciplina”, segundo contou o mesmo agente.
O caso deu-se há três semanas quando o primeiro secretário provincial do partido Frelimo, Cornélio Laisse, ido da cidade de Lichinga, iria visitar a localidade de Guevela, no distrito de Ngauma, na província do Niassa.
“Detiveram-me por negar escoltar o primeiro secretário do partido Frelimo no Niassa. Eu não neguei absolutamente, mas, sim, exigi ajuda de custo para a tal operação de três dias que ele iria efectuar, mas o comandante distrital mandou-me deter considerando-me indisciplinado,” contou o agente detido pedindo anonimato.
“Este caso está ultrapassado, o tal agente encontra-se na cadeia, sim senhor”
Em contacto telefónico com o comandante provincial da Polícia de Moçambique no Niassa, Amaral Bossela, confirmou o sucedido e disse que “este caso está ultrapassado, o tal agente encontra-se na cadeia, sim senhor, mas para saber mais detalhes contacte o comandante distrital de Ngauma, senhor jornalista,” disse Amaral Bossela.
Questionado sobre o caso se era legal ou não, o comandante Amaral Bossela negou tecer mais comentários sobre o caso alegando que só poderíamos ter mais detalhes através do comandante distrital da PRM em Ngauma.
Há mais de uma semana estamos a tentar, sem sucesso, ouvir o comandante distrital da PRM de Ngauma.
O ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, desmente que o governo tenha comprado aviões de guerra do tipo Mig e afirma que o país sempre teve este tipo de equipamento militar. O governante fez esta declaração durante o encerramento de um curso de instrução militar, afirmando que nunca foi segredo que o Estado tem aviões de guerra.
“Moçambique sempre teve Migues. Não houve nenhuma nova compra. E sempre dissemos, repetidas vezes, quando questionavam a nossa capacidade combativa. Nunca escondemos”, explicou o dirigente, acrescentando que “o nosso país precisa de ser defendido e ninguém deve ter medo disso”.
Na semana passada, a força aérea moçambicana testou, na cidade de Maputo, as aeronaves militares, tendo criado susto junto de muitas pessoas. Fontes do Ministério da Defesa asseguraram ao “O País” que os migues estão neste momento estacionados na base aérea de Nampula.
O ministro da Defesa explicou, ainda, que as FADM têm de ser reforçadas com meios modernos, para responderem aos desafios actuais. “Nós temos três ramos: o exército que tem que se mover pela terra. E no contexto actual, em função das novas ameaças, a guerra não se faz marchando. É preciso mover as unidades. Temos a Força Aérea. Esta é uma força interventiva, nas guerras modernas. É preciso haver uma força de choque. Isso até reduz a perda de vidas humanas”, explicou a fonte, citando como exemplo as guerras de Golfo e de Bagdad.
Negócio dos navios
Questionado sobre o negócio de compra de navios pela empresa EMATUM, Nyusi disse que não faz sentido pretender que a marinha trabalhe sem meios de locomoção e defesa no alto mar. “No caso da marinha de guerra, esta força não é composta por pessoas treinadas apenas para andar ao lado das praias. É para entrarem no alto mar. E precisam de equipamento. O que temos vindo a fazer agora é inspirando nas experiências internacionais: envolver o sector privado para a viabilização da defesa, porque, por si só, não é sustentável”, disse Nyusi.
A vaga de calor que se fez sentir no passado sábado causou prejuízos avultados a vários criadores de frango na cidade de Maputo. Uma avicultora, de nome Fátima Mussagy, há 20 anos no negócio de produção e venda do produto, perdeu 6 500 pintos e diz que uma conhecida sua teve baixa de 18 mil frangos.
Tinha frango morto por todo o lado, ou seja, cerca de metade da sua produção, uma situação que emocionou a criadora.
“São prejuízos enormes e difíceis de calcular. Há prejuízos em valores monetários e também um défice no mercado, tendo em conta que abastecemos os supermercados. Isto não aconteceu só comigo, tenho uma colega que perdeu 18 mil frangos que devia tirar hoje (ontem). É triste porque esta situação pode continuar devido a esta vaga de calor”, afirmou Mussagy.
Fátima Mussagy critica, porém, a ausência da mão do Estado neste negócio que considera de risco, para além de afectar consideravelmente o mercado de consumo.
“não temos nenhum incentivo para o avicultor. Se trabalha com o banco, deve pagar apesar de tudo e é muito difícil trabalhar nestas condições. É mais difícil porque ninguém aceita assegurar o negócio da avicultura no país”, disse.
Apesar de reconhecer o risco, a avicultora diz que não há outra coisa senão continuar a produzir o frango, mesmo com estes prejuízos.
É um drama que pode repetir-se, já que o verão só está no seu início.
Em Nacala, há professores que passaram o dia sem salários há nove meses. O administrador local diz que o problema se deve à desorganização dos serviços de educação. O vice-ministro do pelouro, Itai Meque, reconhece que é preciso melhorar os processos
Celebrou-se, sábado último, o dia dos professores moçambicanos, numa altura em que a classe se debate com problemas sérios relacionados com o pagamento de horas extras. As cerimónias centrais da efeméride tiveram lugar na cidade da Matola e foram orientadas pelo vice-ministro da educação, Itai Meque.
As preocupações avançadas pela classe são várias. Vão desde a fortificação da Organização Nacional de Professores (ONP) até à melhoria das condições salariais e de trabalho. Refira-se que o rácio professor/aluno, apesar de estar a baixar, continua preocupante: um professor está para cerca de 70 alunos.
No rol das preocupações, o pagamento de horas extras continua a ser o grande calcanhar de Aquiles. Os professores ficam mais de quatro meses sem ver os valores correspondentes às horas extras nas suas contas.
Discursando na ocasião, Itai Meque apontou a melhoria da qualidade de ensino; construção de mais escolas para expandir o ensino, apetrechamento de salas de aula com mobiliário escolar e, acima de tudo, criação de melhores condições para o professor, como sendo os grandes desafios do sector. “É um grande dia porque estamos a fazer o balanço daquilo que nós fizemos, daquilo que achamos que não fizemos bem, mas que podemos corrigir e integrarmos no desempenho do sector de educação, de modo a melhorarmos a qualidade de ensino (…)”, referiu o governante, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
Apesar desses desafios, o vice-ministro diz que o desempenho dos professores moçambicanos é muito bom. “É verdade que precisamos de melhorar o processo, mas, para nós, o desempenho é muito bom. (…) não se pode ser jornalista, médico, enfermeiro, seja o que for, sem a mão do professor”, disse.
Por seu turno, o secretário-geral da ONP, Francisco Nogueira, aproveitou a ocasião para dizer que “os nossos desafios são a fortificação da nossa organização para sermos mais sólidos de modo a que a sociedade confie mais em nós”.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
