As Forças Armadas de Defesa e Segurança bombardearam desde as 14 horas de ontem, domingo a serra da Gorongosa na província de Sofala, por presumirem que o presidente da Renamo Afonso Dhlakama esteja lá refugiado. A imprensa tem noticiado que Dhlakama está escondido nas montanhas da Gorongosa desde o passado mês de Outubro, quando as tropas governamentais o quiseram assassinar.
Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, disse ao CanalMoz que os bombardeios estão a ser comandados pelo general Mussa que se concentrou com 150 comandos no distrito do Dondo,província de Sofala, na passada quarta-feira, que depois viriam a ser enviados a Gorongosa. Mazanga diz que a Renamo teve informações de que a operação estava prevista para ter lugar ontem sábado as zero hora, mas acabou sendo adiada para a tarde deste domingo.
O porta-voz da Renamo diz que a ofensiva militar do Governo acontece numa altura em que a Renamo “parou de fazer movimentações militares”. A Renamo através do seu porta-voz lamenta e condena os bombardeios e acusa o Governo de estar por um lado a apregoar a paz e do outro pretender continuar com a guerra. “A Renamo lamenta a postura do Governo, porque estávamos todos convencidos que a situação estava a ser ultrapassada com os avanços registados nas negociações no centro de conferências Joaquim Chissano” disse Mzanga.
A Liga Nacional da Juventude da Renamo reúne-se nesta segunda-feira, dia 10 de Fevereiro, na cidade da Beira, na II Conferência Nacional, tendo como principal agenda a eleição do presidente daquele órgão.
O facto foi anunciado a semana passada em Maputo ao Canalmoz pelo porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.
Em declarações exclusivas ao Canalmoz, Fernando Mazanga disse que a reunião de um dia vai ser dirigida pelo secretário-geral da Renamo, o deputado da Assembleia da República, Manuel Bissopo.
O encontro, que contará com a participação de 100 delegados oriundos de todo o País, vai avaliar os relatórios da anterior direcção, votar em novos órgãos sociais, bem como aprovar os planos para o próximo mandato.
Concorrem ao cargo de presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo, em substituição do veterano Rui de Sousa, a deputada da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Zambézia e membro da Comissão Política da Renamo, Ivone Soares, e o actual delegado político daquele partido na cidade de Maputo, Arlindo Bila.
O Governo e a Renamo voltam esta segunda-feira, 10 de Fevereiro, a reunir-se abertamente no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na 27ª. ronda de negociações, para anunciarem os avanços registados ao longo da semana passada.
Na verdade, as negociações políticas que vêem acontecendo nos últimos tempos, decorrentes de divergências entre o Governo e o principal partido da oposição, a Renamo, sobre aspectos referentes aos Órgãos Eleitorais, Defesa e Segurança, entraram a partir da semana passada num novo ciclo de encontros diários e de forma secreta, longe do olhar da imprensa.
Numa altura em que as partes falam de registo de progressos nas negociações, informações dão conta de que as delegações do Governo e da Renamo dedicaram toda a semana, inclusive o último sábado, em contactos directos, mas de forma secreta para discutirem as matérias em cima da mesa, mormente a questão do Pacote Eleitoral e de Defesa e Segurança.
Fontes próximas às delegações das duas partes foram informando ao Canalmoz, ao longo de toda a semana passada, que os encontros secretos – fora dos olhos da Imprensa – foram decorrendo diariamente na Assembleia da República, com a presença de alguns dos cinco observadores aceites pelas partes.
Tanto o Governo como a Renamo dizem que brevemente comunicarão o retorno ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e justificaram a realização de encontros secretos como sendo a forma encontrada para ultrapassar “a crise o mais rapidamente possível”.
Na sua publicação da semana passada, o Boletim Informativo “A Perdiz”, editado pelo Gabinete de Imprensa da Renamo, escrevia em letras grafais que “PAIRA UMA NUVEM DE ESPERANÇA SOBRE MOÇAMBIQUE”.
A mesma publicação da Renamo acrescentava que “começa-se a falar de forma substancial sobre a possibilidade do regresso do calar das armas e do início da construção de uma Paz Verdadeira, assente na Unidade Nacional e cimentada pelo mútuo respeito, como deve acontecer em uma sociedade Democrática, sem discriminações, sem exclusões, todos empenhados na construção da justiça, com paridade de oportunidades em todos os aspectos da vida nacional”.
De acordo com as mesmas fontes, dois grandes acontecimentos muito recentes terão precipitado as posições do Governo: nomeadamente a recente chegada dos homens da Renamo em Homoíne, Funhalouro, regiões que distam a poucas centenas de quilómetros de Temane e Pande, onde há o projecto de Gás Natural, constituindo uma ameaça para o pipeline que transporta o gasoduto para a vizinha África do Sul. Outro acontecimento que igualmente condicionou o rápido “aparente entendimento” entre as partes foi a escala dos mesmos homens da Renamo na região de Moatize, província de Tete, onde existe um mega-projecto de extracção de carvão.
O receio de que os homens poderiam a qualquer momento fazer explodir o pipeline, bem como inviabilizar a circulação de comboios de transporte de carvão, terão determinado a cedência do Governo, sobre a presença de cinco observadores, bem como a necessidade de revisão da Lei Eleitoral a ser depositado na Assembleia da República.
Recusas do Governo
Contudo, segundo as mesmas fontes, o Governo recusou a proposta da Renamo de inclusão na lista dos observadores: Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, do constitucionalista Gilles Cistac e do padre Filipe Couto, ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e da Universidade Católica de Moçambique (UCM).
Pressão sobre Guebuza
Há duas semanas, ainda de acordo com as nossas fontes, pelo menos cinco multinacionais que operam em Inhambane, Tete e Cabo Delgado desdobraram-se em encontros com individualidades do Governo, inclusive com o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, a fim de manifestarem os seus receios e os possíveis riscos ou mesmo prejuízos que poderão decorrer dos eventuais ataques de homens da Renamo nas regiões onde existem mega-projectos.
Outras informações de fontes estrangeiras com investimentos em Moçambique, sobretudo na região da província de Maputo, afirmaram terem perdido desde Novembro do ano passado várias parcerias.
Receios
Nas hostes da Renamo, algumas vozes receiam que o desenrolar das negociações com o Governo de forma secreta possa vir a ser uma forma encontrada pelo executivo para ludibriar este partido. (Bernardo Álvaro)
O MDM e o seu candidato a edil do Gurué venceram as eleições de ontem naquela autarquia da Zambézia com folgada margem percentual.
A participação foi de 41,2 na contagem do Observatório Eleitoral e de 39,8% na contagem do MDM.
Pela contagem paralela do MDM para a Assembleia a Frelimo obteve 6513 (46%) votos, contra 7593 (54%) para o MDM.
O candidato do MDM, Orlando Janeiro António, venceu com 7656 votos (55,55%) o seu oponente da Frelimo, Jahanguir H. Jussub, que obteve 6127 votos (44,45%).
O MDM deverá ter entre 11 e 12 membros da Assembleia Municipal, contra 09 ou 10 do partido Frelimo, de um total de 21 assentos.
Numa outra contagem paralela, esta do Observatório Eleitoral, o
MDM ganhou com uma margem significativa a repetição das eleições de ontem, em Gurué, registando-se um aumento da participação dos eleitores.
Orlando Janeiro o novo edil do Gurué eleito celebra a vitória com o Presidente do MDM, Daviz Simango
A contagem paralela do Observatório Eleitoral apresenta os seguintes resultados divulgados entretanto pelo Boletim da Awepa:
Segundo o Boletim da Awepa, “na eleição de 20 de Novembro, que foi cancelada, Jahanguir H. Jussub da Frelimo ganhou com 6626 votos contra 6679 de Orlando Janeiro do MDM e contou com uma participação de 38% dos eleitores. Isto sugere que na eleição de ontem, a Frelimo manteve os seus eleitores de 20 de Novembro, enquanto o MDM ganhou mais 1100 votos”.
Os órgãos eleitorais até à hora desta notícia ainda não tinham divulgado resultados parciais destas eleições do Gurué.
Uma americana de 28 anos foi presa em Fort Walton Beach, na Flórida (EUA), após usar uma arma de choque contra seu próprio namorado, depois do parceiro não atendeu as suas ligações.
De acordo com o jornal “Daily Star”, a mulher teria questionado ao parceiro o motivo dele não atender as muitas ligações efectuadas pela parceira. A discussão ficou acalorada e o homem foi atacado com a arma de choque.
“Ela continuou a dar choques enquanto a vítima tentava se desvencilhar dela”, afirmou o escritório do xerife do condado de Okaloosa num relatório.
A polícia foi ao local e encontrou o homem com diversas marcas vermelhas pelo corpo, e a americana confessou ter feito as agressões com a arma de choque. Ela foi presa e acusada de agressão.
“Condenados a nove anos de cadeia efectiva pelo desvio de mais de 1,2 milhões de meticais.”
Dois funcionários da Autoridade Tributária moçambicana, entidade que está encarregue da cobrança de impostos no país, foram condenados a nove anos de cadeia efectiva pelo desvio de mais de 1,2 milhões de meticais, de acordo com informações veiculadas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.
A condenação dos dois funcionários em causa, num processo em que um outro funcionário da Autoridade Tributária acabou por ser absolvido, faz parte dos resultados da actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em Janeiro, e cujo balanço foi divulgado ontem pelo porta-voz da instituição, Bernardo Duce.
De acordo com Duce, os dois funcionários foram condenados pelo desvio provado de 1,2 milhões de meticais. O desvio daquela verba processou-se através da falsificação de guias de pagamento de um contribuinte da província de Gaza, Sul de Moçambique.
Na região do Baixo Zambeze estão a aumentar os níveis hidrométricos, em Caia já foram ultrapassados os níveis de alerta e nas próximas 24 horas poderão ser igualmente superados em Mutarara e Marromeu, na sequência das chuvas que ocorrem em toda bacia hidrográfica do Zambeze em território moçambicano e nos países vizinhos a montante, particularmente no Zimbabwe, no Malawi e na Zâmbia.
Segundo a Administração Regional de Águas do Zambeze (ARA-Zambeze), os principais rios afluentes, tais como Revubué, Luia, Luenha e Chire transportam assinaláveis volumes de água, contribuindo para alteração das condições hidrológicas no Baixo Zambeze.
Por conseguinte, prevê-se que os níveis hidrométricos continuem a aumentar nas próximas 72 horas na região do Baixo Zambeze, nomeadamente em Tambara, Chemba, Mutarara, Caia, Mopeia e Marromeu.
A Administração Regional de Águas recomenda a todas as entidades públicas e privadas, às autoridades locais, aos agentes económicos e à sociedade em geral, a retirada de pessoas e bens das zonas de risco de inundação e evitar a travessia dos leitos dos rios da bacia do Zambeze.
Num comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, a Administração Regional de Águas do Zambeze assegura que vai continuar a realizar o monitoramento da evolução hidrológica ao longo da Bacia do Zambeze e recomenda o acompanhamento permanente do Boletim Hidrológico ou comunicados disseminados pela ARA-Zambeze.
Os buracos, que de pequenos passam a crateras sob o olhar desinteressado e ante a incapacidade dos municípios de Maputo e da Matola, voltam a causar insatisfação nos operadores privados de transporte de passageiros, vulgo “chapa 100”, e “incitam” à greve neste sector em virtude da má transitabilidade e danificação de viaturas, o que chama a atenção para que os edis das duas autarquias, David Simango e Calisto Cossa, e os membros das assembleias municipais tomem a peito este problema que ameaça martirizar os munícipes em caso da paralisação geral – que se entrevê – dos serviços de transportes.
Em pouco mais de um mês, os “chapeiros” efectuaram cinco interrupções nas suas actividades e, além de terem causado transtornos e desespero na vida de muita gente, emitiram um aviso para os gestores das duas autarquias sobre o que pode acontecer nos próximos tempos caso a situação prevaleça. Na cidade de Maputo há buracos que já passaram de rasos a fundos em todos os lados e que somente obras de grande envergadura podem evitar o caos a que se assiste, diariamente, por exemplo, nas avenidas do Trabalho, Marginal, Marien Ngouabi e na Rua da Beira (em frente ao mercado de Mavalane). Questiona-se a capacidade interventiva dos gestores duas autarquias para resolver o problema.
Na capital do país, o cenário angustiante propiciado pelos buracos é amplamente visível na medida em que quase que não existe estrada sem este mal que apoquenta os transportadores semicolectivos de passageiros. Uma das provas disso é a Rua do Rio Limpopo, entre a Assembleia da República e o Instituto Nacional de Segurança Social. Quem por ali passa leva as mãos à cabeça. E algo diferente não se poder dizer em relação à Avenida Fernão Magalhães, entre a Filipe Samuel Magaia e Karl Marx, onde os buracos que martirizam os automobilistas somam anos mas não são mexidos.
Aliás, até a Rua de Kassuende, que depois de estar tremendamente esburacada, beneficiou – não se sabe por grito de quem a edilidade decidiu resolver o problema – de obras de reposição do asfalto, em Março passado, está a degradar-se novamente em menos de um ano. Na Avenida Julius Nyerere acontece a mesma coisa, pese embora a reconstrução ainda esteja em curso.
Ainda na Avenida do Trabalho – nas proximidades da empresa Entreposto – há uma rua que dá acesso ao Hospital Geral José Macamo, mas está uma lástima. Os buracos que ali existem confundem-se com as crateras e transformaram- se em poças de água. As últimas chuvas pioraram a situação. Na Avenida Guerra Popular, o caos é de tal sorte que parece que as autoridades municipais capitularam ou padecem de “incapacidade de gestão” das rodovias. Os buracos em quase toda a extensão da via multiplicam-se e aumentam de profundidade à medida que o tempo passa.
Na Matola, as avenidas Josina Machel, da União Africana (vulgo Estrada Velha), 4 de Outubro, 25 de Setembro e Rua da Vidreira são igualmente uma lástima. Os munícipes, os “chapeiros” em particular, já não têm ideia de quantas vezes ouviram promessas de que as mesmas seriam reabilitadas. Todavia, o tempo passou e as acções que deviam ser feitas para melhorar a vida dos que pagam impostos não passaram de letra-morta. O estado daqueles locais vai de mal a pior e os problemas mecânicos dos veículos agravam-se em cada viagem.
À semelhança do que se passa em Maputo, com a chuva que caiu nas últimas semanas, a falta de manutenção e a baixa qualidade das artérias agravaram o estado deplorável dos buracos e suscitaram desassossego nos transportadores semicolectivos de passageiros. Estes defendem que o facto de as vias a que nos referimos, nas duas cidades, constituírem um itinerário obrigatório estabelecido nas suas licenças de trabalho, não têm maneiras de fugir daquele caos, a não ser que queiram ser multados, pois, para isso, os gestores das duas autarquias agem sem complacência.
As paralisações que custaram a dor dos munícipes
Só em Janeiro passado, centenas de transportadores das cidades de Maputo e da Matola paralisaram as actividades por quatro vezes, deixando milhares de cidadãos sem meios para se deslocarem a vários destinos como forma de manifestar o seu agastamento em relação à degradação das estradas e tentar “obrigar” os gestores municipais a reabilitarem as mesmas vias.
Em Maputo, no dia 27 do mês passado, alguns condutores de “chapa” das rotas Museu-Malhazine, Museu-Zona Verde, Museu-Zimpeto, Museu-Missão Roque, dentre outras, foram agredidos pela Polícia quando paralisaram os serviços em contestação do estado em que se encontra a Avenida do Trabalho. O nosso jornalista que se encontrava no local não escapou das investidas da mesma corporação. As paragens ficaram abarrotadas de cidadãos que aguardavam horas a fio pelo transporte, o qual só voltou a circular horas mais tarde. Houve gente que não se fez ao trabalho devido ao problema.
Claúdio Matsena, transportador da rota Museu-Malhazine, não escondeu a sua insatisfação perante a situação uma vez que é obrigado, diariamente, a esquivar-se dos buracos, que tomaram de “assalto” a Avenida do Trabalho, para evitar avarias constantes da sua viatura. De acordo com o nosso interlocutor, o município pouco ou quase nada faz para manter as estradas transitáveis, com enfoque para a via na qual circula.
Os operadores impediam a circulação de outras viaturas singulares, situação que causou congestionamento nas avenidas do Trabalho e de Moçambique, concretamente nas zonas do mercado da Malanga e do Bagamoyo, respectivamente. Ainda por causa dos buracos, nos dias 30 e 31 de Janeiro, na Matola, os transportadores da rota Machava-Socimol, que usam a Avenida Josina Machel, e os da rota da Cidade da Matola, através da Avenida da União Africana, deixaram muita gente sem “chapa”.
Na manhã da última terça-feira (04) os transportadores semicolectivos de passageiros da rota Costa do Sol-Anjo Voador paralisaram as actividades, também, devido aos buracos que, paulatinamente, e perante o olhar impávido da edilidade de Maputo, “assaltaram” a Avenida Marginal, sobretudo a partir das imediações do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano para o terminal da Costa do Sol, o que está a dificultar a transitabilidade e concorre para a danificação dos seus carros. Para mostrar a sua insatisfação por causa dos buracos, os transportadores impediram, por algum tempo, a circulação de outras viaturas singulares, o que causou congestionamento na via.
Devido ao mesmo problema relacionado com as vias de acesso esburacadas, que é característico em muitas artérias das cidades de Maputo e da Matola, na semana passada, outro grupo de transportadores paralisou as suas actividades devido aos buracos, que a cada dia aumentam de número e de dimensão na Avenida do Trabalho, uma das vias através das quais se entra e sai do centro da cidade da capital do país para os bairros tais como os de Michafutene, Zimpeto, Malhazine Benfica, Zona Verde.
Neste momento, a Avenida Marginal está em condições precárias de transitabilidade, principalmente por causa das últimas chuvas que caíram em Maputo. De acordo com os operadores, a interrupção de actividades na manhã desta terça-feira serviu para tentar forçar à reabilitação daquela via uma vez que a situação tende a tornar-se crítica, além de concorrer para a danificação das suas viaturas.
Em consequência dessa interrupção do embarque de passageiros da Costa do Sol para Anjo Voador e vice-versa, centenas de cidadãos ficaram horas a fio enfileirados nas paragens à espera de “chapas”. Alguns não se fizeram aos seus postos de trabalho. Zélia Dansoko, residente no bairro da Costa do Sol, permaneceu na fila duas horas mas não pôde chegar ao seu destino, pois todos os motoristas haviam parqueado as suas viaturas. Os alunos também não escaparam à crise de transporte. Inocência Chaúque, estudante numa das escolas do centro da cidade de Maputo, foi de “chapa” da Costa do Sol para a Praça dos Combatentes, e deste último ponto tomou outro meio de transporte para o Museu com vista a não perder as aulas.
Martinho Pedro, um dos operadores naquela rota, disse ao @Verdade que o mau estado da via obriga os automobilistas a fazer “gincanas” com vista a esquivarem-se dos buracos, os quais agravam o estado mecânico de algumas viaturas. Segundo o nosso interlocutor, não há condições para se transportar pessoas uma vez que qualquer descuido pode culminar com um acidente de viação. “O município de Maputo tem consciência de que a Avenida Marginal está intransitável, mas mantém-se impávido e da forma como os buracos estão naquela via parece que não há nenhuma vontade de, pelo menos, minimizar o problema”, disse Jorge Langa, outro transportador.
ATROMAP ameaça suspender a circulação dos “chapas”
A Associação dos Transportadores Rodoviários da Cidade de Maputo (ATROMAP) ameaça paralisar, por período indeterminado, as suas actividades caso o município não tape os buracos que caracterizam as estradas desta urbe. Samuel Nhatitima, presidente da agremiação, considerou que a atitude dos “chapeiros” testemunha a sua insatisfação uma vez que são obrigados, diariamente, a mandar os seus veículos às oficinas devido aos buracos, os quais levam a que se faça manobras perigosas no sentido de se esquivar deles, colocando, assim, em risco a vida dos passageiros e dos transeuntes.
Para Nahtitima, a única forma de o município evitar que a greve aconteça é reabilitar as estradas, cujo estado de degradação está a reduzir o tempo de vida útil dos carros. Na sua opinião, o estado de abandono em que muitas vias de acesso se encontram resulta da falta de vontade da edilidade para sanar o problema, que perdura há muitos anos.
“O grande culpado do problema crónico do mau estado das estradas, na cidade de Maputo, é a vereação de infra-estruturas, que deixou de efectuar a manutenção periódica das estradas, contrastando com o que acontecia anteriormente quando tinha menos recursos financeiros”, desabafou Samuel Nhatitima, para quem com esta situação não se pode impedir o desvio ou encurtamento das distâncias regulamentares, apontados como uma das principais causas da falta de transporte.
Entretanto, para amainar a fúria dos transportadores, a Polícia Municipal de Maputo, prometeu iniciar a reabilitação da estrada dentro de uma semana, o que até hoje ainda não aconteceu. Aliás, Nhatitima afirmou que os “chapeiros” estão cansados de ouvir falsas promessas do município, as quais nunca são concretizadas, “apesar de pagarmos taxas exacerbadas regularmente”, concluiu.
Município de Maputo sem soluções imediatas
Carlos Diante, director dos Transportes no Conselho Municipal de Maputo, reconheceu ao @Verdade que as principais estradas que garantem a entrada e saída do centro da urbe estão em péssimas condições e dificultam a transitabilidade. Os buracos serão tapados nos próximos dias e este trabalho vai abranger, primeiro, as vias mais críticas, nomeadamente as avenidas do Trabalho e Marginal. Entretanto, ele não avançou datas concretas para o efeito.
Na sua opinião, os transportadores pecaram por optar pela paralisação de serviços sem antes consultar a entidade gere o sector com vista a encontrar-se um meio-termo para o problema. Aliás, o nosso interlocutor disse que a Avenida do Trabalho já estava em obras, as quais foram interrompidas devido ao mau uso do sistema de esgoto e sarjetas por parte dos utentes, o que fez com que a água transbordasse e agravasse a degradação do asfalto. Relativamente à Marginal, Carlos Diante explicou que serão tapados os buracos enquanto se aguarda pelo término das obras da Estrada Circular de Maputo, que abrange o troço.
Presidente de Moçambique e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Armando Guebuza, vai lançar, no dia 20, uma campanha de angariação de fundos para a luta contra a fome nos oito Estados membros da organização.
A iniciativa visa reforçar o insuficiente investimento que tem sido alocado neste domínio pelos estados-membros da CPLP para responder aos desafios de combate à fome e segurança alimentar nos países lusófonos.
Diversas personalidades reconhecidas em várias áreas públicas vão participar na acção a ser lançada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que executa projectos na ordem dos 160 milhões de dólares nos países da CPLP.
A recolha de verbas para a CPLP vai ser feita junto de organismos internacionais e do sector privado, disse ontem à Lusa o secretário executivo da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, Murade Murargy.
O diplomata falava no final do encontro com o vice-chefe da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que juntamente com um grupo de deputados do partido visitou a sede da organização lusófona em Lisboa.
Excepto em Maputo, nas restantes assembleias municipais, o empossamento decorreu sem registo de quaisquer incidentes.
Foram, ontem, investidos os membros das assembleia municipais das 52 autarquias do país, saídos das últimas eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013.
Excepto em Maputo, em todas as outras autarquias, o acto solene obedeceu aos parâmetros legalmente constituídos e o processo decorreu sem incidentes.
Entretanto, na capital do país, a cerimónia foi marcada por desentendimento entre as bancadas da Frelimo e do MDM.
É que a primeira sessão da Assembleia Municipal de Maputo tinha a missão de escolher o presidente, o seu vice e os três secretários que compõem a mesa.
Porém, a bancada maioritária da Frelimo pretendia que para cada cargo (presidente e vice-presidente) no mesmo órgão (Presidência) houvesse uma eleição específica e em separado. Tais procedimentos não foram bem vistos. O MDM opôs-se por entender que ferem gravemente a Constituição da República, alegadamente por ignorar o princípio de representatividade e proporcionalidade.
“Não é verdade que deve operacionalizar-se o artigo 39 nos moldes em que a mesa está a impor. Estamos a avançar para uma votação que usa um procedimento que não está no espírito da Lei 2/97, muito menos da Constituição. Queremos que se eleja o presidente e o vice numa só eleição”, afirmou Venâncio Mondlane.
“Vamos basear-nos no regimento e não na constituição”
Por seu turno, o cabeça de lista da Frelimo e presidente da primeira sessão do órgão, Judas Manhique, desvalorizou os argumentos dos deputados do MDM, afirmando que os mesmos devem concentrar-se no Regimento do órgão e não na Constituição.
“Isso que estão a dizer pode estar plasmado na Constituição, mas na Lei 2/97 está omisso. Assim, nós vamos cumprir o que está nesta lei agora e, posteriormente, podem propor a revisão na Assembleia da República”, afirmou Manhique.
A confusão obrigou os membros do MDM a pedirem cinco minutos para concertação, findo os quais, decidiram não apresentar qualquer candidato para aqueles órgãos.
O presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), e negociador dos Acordos Gerais de Paz por parte Renamo, Raúl Domingos, que na semana passada se recusou a receber a condecoração atribuída pelo Estado no dia 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis moçambicanos, diz que tomou aquela decisão porque considera que tal devia ser feito em momentos de paz e harmonia, e não de guerra. “Se eu aceitasse, estaria a festejar as desgraças dos moçambicanos que sofrem, directa ou indirectamente, os efeitos desta guerra evitável”.
Raul Domingos entende que “as circunstâncias em que ocorre a galardoação, que caracterizam pelo alto nível de intolerância, desigualdades, perseguições políticas, incluindo prisões e assassinatos de membros da oposição, o sofrimento em que vivem os moçambicanos nos campos dos deslocados, aliadas ao sangue derramado dos inocentes e ao luto que enche muitas famílias de dor, medo, incerteza e desespero, nomeadamente em Nampula, Nhamatanda, Homoíne, Funhalouro e outros locais, afectaram a minha consciência e constituíram determinantes que ditaram a minha decisão de não aceitar receber a condecoração”.
Por outro lado, o negociador dos Acordos Gerais de Paz está convicto de que os mesmos estão a ser implementados de forma precária, o que precipitou o país para um novo clima de violência armada em que se encontra.
Por esta razão, é de opinião de que o Governo devia estar mais preocupado em restabelecer a paz no país e não em condecorações. “A condecoração de cidadãos que se notabilizaram pela paz deve ser feita, em regra, em momentos de paz e na data de celebração da Paz e Reconciliação Nacional, o dia 4 de Outubro”.
Refira-se que Raul Domingos ia receber a distinção “Ordem 4 de Outubro do Primeiro Grau”.
Um tribunal de Joanesburgo condenou, terça-feira, um cidadão de Mpumalanga, que se diz ser originário de Moçambique, a uma pena de prisão perpétua por ter violado e estrangulado uma mulher de 81 anos de idade.
Segundo escreve a agência de notícias Sapa, Alex Sidumo, de 34 anos de idade, foi detido acusado desse crime no dia 20 de Fevereiro de 2012. Ele foi condenado pelo Circuito de Nelspruit do Tribunal Superior em Joanesburgo.
O juiz Colin Lamont disse que, apesar de Alex Sidumo ter confessado o crime, ele não conseguiu mostrar arrependimento.
“Era suposto dar-lhe uma pena mínima, mas porque não mostrou nenhum arrependimento quando violou, estrangulou e matou uma mulher idosa, que estava muito indefesa. Vou aplicar-lhe uma sentença de prisão perpétua”, disse o juiz.
Terminou, antes do previsto, a campanha eleitoral em Gurúè com duas mensagens antagónicas. Jahanguir Jussub, da Frelimo fala de prosseguir com o desenvolvimento; mas António Janeiro, do MDM, afirma que os cidadãos têm uma nova oportunidade de extirpar o crime organizado, que tentou deturpar a verdade das urnas no dia 20 de Novembro de 2013 para continuar a marginalizar o povo local. Para o STAE é uma prova de fogo para ver se a credibilidade da instituição pode sobreviver a uma que não pode, agora, voltar a ser manchada pela violência, intimidação e o jogo sujo dos bastidores…
A Frelimo começou o seu último dia de campanha no bairro Miaco, no qual o candidato daquela formação política prometeu apetrechar e reabilitar as escolas, aumentar o sistema de abastecimento e gestão de água, reabilitar o campo de futebol de salão e futebol de 11. Curiosamente, Jahanguir Hussene Jussub falava a menos de 15 metros de uma escola totalmente degrada e a pedir, a gritos, uma intervenção.
O candidato do MDM, que saiu mais tarde, por volta das 14horas, fala no sistema de abastecimento de água como primeira medida no caso de ser eleito. António Janeiro afirma que no seu rol de missões para tirar Gurúè da situação em que se encontra passa pela reabilitação de estradas. Contudo, nestes três dias de campanha os dois partidos lutaram para mostrar a sua força. Ou seja, a luta incidiu para mostrar os tamanhos das caravanas do que sobre as reais necessidades de uma cidade onde falta tudo.
A Frelimo, forçada a repetir o pleito eleitoral diante do seu adversário político, usou bens do Estado para desequilibrar a balança nas eleições de sábado, como as instalações da polícia e uma massiva presença de forças da lei e ordem que nunca antes tinha sido vista em Gurúè.
Agora, a Frelimo aspira a prolongar o poder que ostenta há 15 anos localmente, sempre debaixo da permanente suspeita de fraude eleitoral. É isso que gritam os vendedores do mercado no centro da cidade quando se cruzam com a caravana do MDM, à qual exigem que acabe com os “ladrões”. E o termo aqui é usado porque os vendedores informais julgam exagerada a taxa de 20 meticais que lhes é cobrada.
António Janeiro, atento ao descontentamento popular, prometeu que a taxa irá baixar. Esquecendo-se, porém, que falou de olhar para as receitas próprias do município para resolver o problema de água. O que é certo, no meio das promessas eleitorais, é que o candidato do MDM, se cumprir o que disse, contará com menos dinheiro do que aquilo que a edilidade pode arrecadar para acabar com um problema que já conta com 15 anos.
Claramente, o MDM e o seu candidato saíram vitoriosos na campeonato das multidões. Movimentou mais jovens do a campanha de Frelimo. Só resta saber se será capaz de levar mais votos às urnas do que o partido dos camaradas. A chuva caiu sem piedade sobre o chão de Gurúè e acabou com a demonstração de forças de ambos partidos. Amanhã é dia de reflexão.
Um milhão de dólares pela “gafe”do dia 20 de Novembro de 2013
Graças a esta circunstância e um registo eleitoral manipulado ao sabor do critério do partido no poder – segundo analistas -, se não forem tomadas medidas por parte do STAE o mesmo episódio de 20 de Novembro poder-se-á repetir. Contudo, o Director Geral do STAE, Felisberto Naife, falando ao @Verdade, durante a formação dos Membros da Assembleia de Voto, garantiu que tudo está a ser acautelado para que o processo não seja manchado. Instado à pronunciar-se sobre as consequências que a situação ocorrida possa ter sobre a credibilidade da instituição que dirige, Naife anuiu que tal “pode manchar”, mas garantiu que “o STAE já realizou 53 eleições e não será por causa de um episódio específico”.
Falando aos formandos referiu que estão diante de uma oportunidade para mostrar o valor da instituição. “Temos esta oportunidade para mostrar ao país e ao mundo que o que aconteceu no dia 20 foi um acidente de percurso e que os Membros das Mesas de Voto dos órgãos eleitorais têm capacidade de realizar uma eleição sem constrangimentos e sem problemas. Nós confiamos em vós. A responsabilidade está nas vossas mãos.”
Para concluir esclareceu que “não pode haver dúvidas sobre aquilo que é a vontade dos eleitores”. @Verdade ficou a saber que a repetição do processo vai custar um milhão de dólares aos cofres do Estado. Há 49 mesas de voto distribuídas por cinco pontos da cidade de Gurúè.
A CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique manifestou-se preocupada com o modo como o Governo tem decretado as tolerâncias de ponto, sem que haja uma prévia consulta ao sector privado, para a tomada de decisão.
Este sentimento do sector privado vem expresso, numa carta enviada, quinta-feira última, à ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, na qual a organização refere que o empresariado ficou surpreendido com a concessão de tolerância de ponto nos dias 2 e 3 de Janeiro de 2014, “com a justificativa de que o mesmo tinha por objectivo assegurar que as famílias moçambicanas pudessem passar a quadra festiva tranquilamente”.
“Esta semana, mais uma tolerância de ponto foi decretada para o dia 7 de Fevereiro de 2014 e que, segundo o Governo, a mesma visa permitir aos munícipes das 52 autarquias participar nas cerimónias de tomada de posse dos novos edis”, indica a organização, argumentando que “em ambos os casos os objectivos representam efeitos negativos”.
A CTA calcula em cerca de 12 milhões de dólares norte-americanos, as perdas económicas resultantes da tolerância decretada em Janeiro de 2014, prevendo ainda, em relação à tolerância de ponto decretada para o dia 7 de Fevereiro, uma perda de cerca de seis milhões de dólares. Manifestando a sua discordância em relação à forma de actuação do Governo nesta matéria, a CTA considera que as tolerâncias de ponto estão a afectar, negativamente, a competitividade das empresas nacionais, contrariando o esforço que o Governo tem vindo a imprimir no sentido da sua melhoria.
Em face a esta situação, a organização do sector privado da economia propõe, através desta via, que se faça uma nova abordagem exaustiva, ao nível da CCT- Comissão Consultiva do Trabalho, para a definição dos critérios e objectivos para a declaração de uma tolerância de ponto. Entretanto, segundo relata a carta enviada à ministra do Trabalho, ultimamente este Fórum não tem sido devidamente usado, “o que tem criado constrangimentos e elevados custos económicos para as empresas, em particular as do sector formal da economia”.
Ministra do Trabalho indeferiu o pedido de Tolerância de Ponto por ter sido enviado tarde, mas os munícipes desrespeitaram a decisão e ficaram em casa.
Algumas instituições do Estado ignoraram a decisão da ministra do Trabalho, Helena Taípo, de não conceder a tolerância de ponto, ontem, à cidade de Matola, por ocasião de mais um aniversário. Tais instituições fecharam por completo os serviços. Aquelas que abriram as portas funcionaram a meio gás por falta de utentes. É que a tolerância de ponto nos aniversários dos municípios tornou-se prática nos últimos anos.
Assim, os munícipes esperavam, era um feriado para festejarem a data sem trabalhar. Exemplo disso foram a Secretaria do Governo da Cidade da Matola; escolas Secundária da Liberdade, Nossa Senhora do Livramento no T3 que, durante esta quarta-feira, encerraram o atendimento ao público.
Sabe-se ainda que muitos cidadãos que trabalham na Matola não se fizeram presentes nos seus postos laborais, por estarem habituados que, na comemoração do dia daquele município, há tolerância de ponto. Aliás, segundo os citadinos da Matola, há mais de 30 anos que, para a comemoração do Dia da Matola, o Ministério do Trabalho concede “feriado”. Porém, este ano, tal acto não aconteceu alegadamente porque o Governo Provincial de Maputo fez o pedido de autorização fora dos prazos legalmente estabelecidos. A norma estabelecida para o pedido de autorização de tolerância de ponto é de dois dias, de acordo com a lei laboral vigente.
Segundo a “Reuters”, Moçambique e Malawi são os dois países africanos que já manifestaram interesse nos fundos para mapeamento de recursos minerais.
O Banco Mundial (BM) avança que, com esta medida, se pretende mostrar com pormenor as potencialidades dos recursos existentes no continente através da criação de uma base de dados com informações a serem disponibilizadas ao público. Assim, os investidores poderão apostar no mercado mineral africano com mais segurança.
Os governos também poderão negociar melhor as suas possessões com as multinacionais que pretendam operar nos seus territórios. Aliás, a “Reuters” refere que, com este investimento, serão evitadas situações como as verificadas em Moçambique, aquando das negociações com a mineradora brasileira Vale, nas quais o país ignorava o verdadeiro potencial da rica bacia de carvão de Moatize, acabando por fechar o negócio sem as devidas cautelas.
“O país não deve correr atrás de todos os fundos existentes”
O economista Humberto Zaqueu entende, porém, que o país não deve correr atrás de todos os fundos disponibilizados pelas instituições mundiais para a indústria extractiva, para não incorrer no risco de estar excessivamente endividado sem justa causa.
O presidente honorário do partido, Joaquim Chissano, diz que a eleição do candidato às presidenciais “está em aberto” e que o Comité Central é “soberano”.
O secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, tem mais uma voz contrária à sua interpretação dos estatutos do partido. Joaquim Chissano, membro fundador e presidente honorário da Frelimo, defende que a “vírgula” de Paúnde está colocada no lugar errado.
O antigo presidente da República disse ontem, citado pela Lusa, que o Comité Central da Frelimo poderá escolher outros nomes que não os três apresentados pela Comissão Política como candidatos às presidências moçambicanas.
Joaquim Chissano, que falava a jornalistas na Cidade da Praia, após um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, salientou que a questão da eleição do candidato da Frelimo às presidenciais “está ainda em aberto” e que o Comité Central é “soberano”.
“A Comissão Política cumpriu o seu dever de apresentar uma lista de possíveis candidatos, conforme rezam os estatutos do partido. O facto de se reconhecer que o Comité Central é o órgão supremo entre congressos já indica que poderá decidir escolher entre esses candidatos que foram apresentados ou entre outros possíveis”, disse Chissano.
“É uma questão que está ainda em aberto. Mas era obrigação da Comissão Política dar uma resposta, apresentando candidatos seus. Se não são esses os candidatos, pronto, podem-se mudar e eleger-se outros. O Comité Central é soberano”, acrescentou.
A Comissão Política da Frelimo propôs, em Dezembro, o actual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como pré-candidatos à sucessão de Armando Guebuza nas presidenciais de 2014.
Já este ano, foi divulgada uma carta de membros do Comité Central da Frelimo, contestando a tentativa da liderança do partido de restringir a eleição do candidato às eleições presidenciais de 15 de outubro a três nomes propostos pela Comissão Política.
Empresa optou por recorrer a transformadores da HCB. Se quisesse reparar o equipamento avariado, levaria um ano; se adquirisse novos transformadores, gastaria 2 milhões de dólares e dois anos a montá-los.
As províncias de Manica e de Sofala estão com restrições graves no fornecimento de energia eléctrica desde quarta-feira da semana passada, devido à avaria registada numa das três unidades do transformador da subestação de Chibata, distrito de Gondola, Manica.
As causas da avaria continuam no segredo da Electricidade de Moçambique (EDM), mas o facto de ter acontecido enquanto caía chuva intensa em toda a província de Manica poderá ser uma das razões.
Os técnicos da EDM estão no terreno desde o momento em que se registou a avaria. Mas, devido à gravidade do problema, a EDM teve de recorrer ao equipamento alternativo, fornecido pela Hidreléctrica de Cahora Bassa (HCB): dois transformadores, com 60 toneladas cada.
Se a EDM tivesse optado pela reparação dos transformadores avariados, teria que, no mínimo, levar um ano, com Manica e Sofala sem corrente à altura; mas, se tivesse optado pela aquisição de novo equipamento, teria de gastar dois milhões de dólares e dois anos na montagem. Assim, a EDM acredita que, até ao próximo dia 13, o problema seja resolvido, restabelecendo-se a corrente naquelas duas províncias.
Um juiz de instrução criminal no Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, ordenou, na passada sexta-feira, a soltura do comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM de Massingir, detido na manhã da terça-feira da semana passada por envolvimento em caça furtiva de rinocerontes do Parque do Limpopo, mediante o pagamento de uma fiança (caução) de 30.000 meticais (trinta mil meticais).
Para além do comandante distrital da PRM em Massingir, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia em Gaza, Jeremias Langa, deu a conhecer ao Canalmoz que o mesmo juiz ordenou igualmente que seja restituído à liberdade condicional, mediante o pagamento de 30 mil meticais, o chefe da Brigada Distrital da Polícia de Trânsito, que se fez também presente ao tribunal, após ter sido preso na semana passada em conexão com o mesmo caso de caça furtiva.
A ordem judicial de soltura condicional dos dois oficiais foi anunciada momentos depois do mesmo tribunal ter legalizado a sua prisão.
Paradoxalmente, o mesmo juiz de instrução criminal recusou a caução para pôr em liberdade condicional o chefe das operações no Comando Provincial da PRM, detido em conexão com o mesmo caso, por suspeita de ser o cabecilha do grupo dos sete oficiais presos por envolvimento em caça furtiva, devendo, por isso, esperar o julgamento em cárcere.
Anteriormente, ainda de acordo com a mesma fonte, o juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai tinha legalizado a prisão dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) dentre os quais três oficiais e dois sargentos detidos na semana antepassada na província de Gaza por indiciação de apropriação ilícita de cornos de rinocerontes.
Mas depois anunciava que dos cinco agentes detidos por envolvimento em caça furtiva, quatro iam em liberdade condicional mediante o pagamento de uma caução de 30 mil meticais cada, devendo permanecer em cárcere um agente.
O comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Massingir tinha sido detido na manhã do dia 28 de Janeiro, indiciado de estar envolvido em caça furtiva no Parque do Limpopo, enquanto no dia 24 de Janeiro havia sido igualmente detido, em conexão com o mesmo caso, o chefe da Brigada Distrital da Polícia de Trânsito no distrito de Massingir, elevando de cinco para sete o número de oficiais presos por envolvimento na caça furtiva.
Dentre outros oficiais da Polícia de referência que se beneficiaram da ordem do juiz para gozarem de liberdade condicional mediante o pagamento de 30 mil meticais, está o chefe das operações da 1ª Esquadra da PRM em Xai-Xai, oficial superior da Polícia.
Os agentes foram indiciados de terem neutralizado um grupo de caçadores furtivos do qual arrancaram os referidos cornos que posteriormente venderam e dividiram entre si o dinheiro.
Na versão da Polícia, os agentes que trabalham na cidade de Xai-Xai tiveram, através dos seus colegas de Massingir, informações da existência de um grupo de caçadores furtivos no Parque Nacional do Limpopo.
Na circunstância, segundo apurou o Canalmoz, os três oficiais e dois sargentos teriam empreendido uma viagem a Massingir, onde – na companhia do comandante distrital local e do chefe da brigada de trânsito – teriam feito uma emboscada aos caçadores, o que culminou com a recuperação de cornos. Os caçadores puseram-se em fuga.
A viagem a Massingir, e consequente emboscada aos “furtivos”, aconteceu no dia 16 de Dezembro, tendo o Comando Provincial da PRM tomado conhecimento no dia seguinte, 17 de Dezembro, ao que se seguiram as investigações para apurar a veracidade dos factos que determinaram com a detenção daqueles oficiais agora em liberdade.
A população que fugiu do conflito armado no posto administrativo de Pembe, reassentada em Chijingure, nas redondezas da vila de Homoíne, está com receio de regressar às suas zonas de origem, pela incerteza do que possa vir a acontecer nos próximos dias, apesar de o Governo local ter afirmado que a região já está segura.
Jacinto Américo Azarias, líder do segundo escalão do povoado de Catine, disse, em declarações à nossa Reportagem, que a população continua fora do povoado, porque “todos estão com medo de morrer”.
“Mesmo eu estou a viver em Chijingure porque tenho medo de morrer, algumas vezes eu e alguns jovens que estão aqui comigo vamos para lá ao povoado só para espreitar as casas, se alguém arrombou as portas e daí voltamos”, disse.
Dados em nosso poder indicam que vivem em Catine perto de quinhentas famílias que abandonaram as suas casas desde o início das movimentações militares entre a Renamo e o Governo. Recorde-se que na guerra dos 16 anos o povoado de Catine serviu de segunda base da guerrilha da Renamo depois da base de Chibassa, localizada no distrito de Homoíne.
Narciso Filimone, líder do segundo escalão na sede do posto administrativo de Pembe em Homoíne, disse que as pessoas voltam só para ver as suas residências, para ver se não foram destruídas e daí regressam.
As forças governamentais encontram-se no terreno, garantindo segurança nas instituições do Estado com maior enfoque para o centro de saúde local.
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