A Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo recuperou uma arma pistola abandonada na via pública supostamente por indivíduos desconhecidos, na semana de 01 a 09 de Fevereiro, no bairro de Magoanine, e deteve vários cidadãos por roubou, assassinato, tráfico de soruma e violação de fronteiras. A Polícia não forneceu detalhes sobre as circunstâncias em que a referida arma de fogo foi encontrada.
Enquanto isso, um moçambicano identificado pelo nome de Dércio Vilanculos, de 24 anos de idade, está detido na 9ª esquadra do município da Matola indiciado de roubo de uma viatura com recurso a duas armas de fogo, uma pistola e outra do tipo caçadeira.
O Comando Distrital de Mabalane, na província de Gaza, deteve um cidadão identificado por Dinis Matavele, de 30 anos de idade, acusado de roubo de 600 mil meticais, um cheque no valor de 48 mil meticais, dois telemóveis e um cartão de banco num estabelecimento comercial.
Ainda em Gaza, o Comando Distrital de Massingi deteve Tomás Macandza, Geremias Chaúque, ambos de 24 anos de idade, encontrados na posse de 40 quilogramas de cannabis sativa, vulgo soruma.
Na província de Cabo Delgado, a PRM deteve três indivíduos identificados pelos nomes de Cassiano Norte, Cosme Ciprione e Lázaro Henriques, de idade que variam de 20 a 41 anos, por matar uma pessoa que em vida respondia pelo nome de Silvestre Chinaua, de 59 anos de idade.
No período em alusão, as forças de guarda fronteira prenderam 1.180 violadores de fronteiras, dos quais 723 moçambicanos, 266 malawianos, 103 zimbabweanos e 88 tanzanianos.
A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a representante residente do Programa das Nações Unidas (PNUD) em Moçambique, Jennifer Topping, disse esperar que haja paz em Moçambique o mais rápido possível e que a Renamo e o Governo cessem os ataques.
Em declarações ao Canalmoz à margem da cerimónia da apresentação pública da proposta do relatório intermédio de Moçambique sobre a adopção do Plano de Acção da Revisão Periódica, a embaixadora Jennifer Topping afirmou naquilo que pode ser considerado como o primeiro posicionamento da ONU que “a nossa posição é que haja paz no País”.
“Esta semana estamos cheios de esperanças e optimismo, porque registamos com satisfação a retomada deste processo de diálogo entre as partes (Governo e Renamo). Estamos muitos ansiosos”, declarou Jennifer Topping.
Direitos Humanos
No capítulo do desenvolvimento dos Direitos Humanos no País, a nossa fonte disse esperar que a Assembleia da República possa incluir nas suas próximas agendas a ratificação do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Intervindo durante a apresentação pública da proposta do relatório intermédio sobre a adopção do Plano de Acção da Revisão Periódica Universal, a senhora Jennifer Topping disse, por outro lado, que espera que 2014 seja o ano em que serão ultrapassados os desafios remanescentes que têm limitado a Comissão Nacional de Direitos Humanos em se tornar plenamente operacional.
“Acreditamos que ao se completar com a criação desta instituição, aprovando-se o regulamento e procedimentos para o seu funcionamento com meios adequados, terá lugar um efeito cascata muito positivo em termos de promoção e protecção dos direitos individuais”, disse a embaixadora.
A representante do PNUD reafirmou o compromisso das Nações Unidas de continuar a apoiar os esforços para a finalização do Plano Nacional de Acção para a promoção e protecção dos Direitos Humanos no País.
“O que estamos a apreciar hoje é o processo de Revisão Universal dos Pares dos Direitos Humanos, que há dois anos tinha um relatório com mais de 190 recomendações. Com efeito até agora foram aceites pelo Estado moçambicano mais de 160 recomendações”, disse a representante residente do PNUD, explicando que “havia algumas recomendações em mais 20, como por exemplo, sobre a Convenção Contra a Tortura, a convenção dos Direitos do Trabalhadores Migrantes e seus familiares, Criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, todas essas que já foram ratificadas, o que é um grande progresso.
Contudo a diplomata da ONU deixou subjacente que “ainda temos dois anos pela frente, para ratificar algumas recomendações durante este tempo, que são das mais importantes, começando pelos direitos económicos, sociais e culturais.
Questionada sobre o reflexo que tal plano universal dos pares estava a ter no cidadão comum, Jennifer Topping afirmou que para o cidadão comum existem vários mecanismos para avaliar e proteger os seus direitos humanos, começando pela legislação. O quadro para o conhecimento e protecção que são as leis e os órgãos para a protecção como por exemplo a CNDH”.
Os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapas”, que operam nas rotas Malhazine-Museu, Zimpeto-Museu e Zona Verde-Museu paralisaram, na manhã de ontem, as suas actividades em protesto ao mau estado das vias, principalmente da Av. do Trabalho, concretamente na zona do mercado Malanga.
Os transportadores dizem que o mau estado da via está a contribuir para a degradação dos carros. Os automobilistas questionam para onde vai o dinheiro que é pago ao município em taxas, se as estradas estão esburacadas. Em adição a isso queixam-se também pelo facto de o Governo ter priorizado a inspecção de viaturas para recolher dinheiro, no lugar de reparar as estradas.
Enquanto isso, as autoridades municipais dizem continuar a envidar esforços no sentido de manter as vias em condições.
Cidadãos pagam a factura
Muitos cidadãos que usam o transporte para se deslocarem de um ponto para o outro, a fim de realizar as suas actividades viram-se privados durante a manhã de ontem. Outros, como estudantes e trabalhadores tiveram mesmo que percorrer distâncias a pé.
Duas paralisações em uma semana
A degradação das vias é uma realidade. A solução parece fugir da capacidade dos órgãos competentes. A situação está a deixar os transportadores semi-colectivos agastados. Só em uma semana registaram-se duas paralisações dos transportes semi-colectivos em diferentes rotas em protesto ao mau estado das vias. Na terça-feira da semana passada os transportadores que operam na rota Costa do Sol-Baixa paralisaram desde as primeiras horas do dia as actividades em protesto contra acentuada degradação da Av. da Marginal, desde o Hotel Radisson Blue até à zona do Triunfo. Os mesmos só voltaram a operar mediante um acordo com as autoridades municipais, onde a edilidade comprometia-se a tapar os buracos.
Três indivíduos, cujas identidades não nos foram reveladas, foram detidos na semana passada no distrito de Manjacaze, província de Gaza, indiciados de produção, consumo e venda da cannabis sativa, vulgo soruma.
Os três indivíduos de 31, 32 e 50 anos, respectivamente, foram detidos, segundo deu a conhecer o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, depois de a Polícia ter descoberto uma machamba com 21 plantas de soruma.
A Polícia acrescenta que o homem de 50 anos teria alegadamente confessado durante o interrogatório de que a machamba descoberta com a droga era da sua pertença.
Contudo, ainda de acordo com a mesma fonte, o homem explicou que ele produz a soruma para o seu consumo pessoal de modo a ter força de trabalhar, uma versão recusada pela Polícia com a alegação de que 21 plantas são muitas para o uso de consumo pessoal, para além de que a lei proíbe o próprio consumo de soruma.
Sobem casos de suicídio em Gaza
Ainda na semana passada, a PRM referiu estar preocupada com o elevado índice de casos de suicídios na província de Gaza.
Só na semana passada a província de Gaza registou cinco casos de suicídio, sendo dois no distrito de Xai-Xai, um em Chibuto, um em Bilene e um em Guija, segundo deu a conhecer Jeremias Langa ao Canalmoz.
Segundo a Polícia, as contradições sociais nas famílias e o desespero com a vida por causa de doenças como o HIV/SIDA, são as principais causas dos suicídios.
“Quando alguém saber que é seropositivo, acha que não tem mais esperança e razões de viver, daí que prefere se suicidar”, disse o porta-voz da PRM em Gaza, acrescentando que “apelamos aos cidadãos para quando tiverem problemas sociais resolvam na família, e se aí não encontrarem soluções, recorram aos órgãos da administração da justiça, como a Polícia, os tribunais ou mesmo aos gabinetes de atendimento da mulher e criança.”
Em 2013, foram registados na província de Gaza, 59 casos de suicídio com destaque para a cidade de Xai-Xai com 15 casos, seguido de Xai-Xai com 13. Guija registou oito casos, Manjacaze seis, Chókwè e Chicualacuála cinco, Chibuto quatro, e finalmente Massingir com um caso.
Indivíduos desconhecidos vandalizaram, ao longo da semana passada, um total de sete Postos de Transformação (PTs) de energia eléctrica instalados ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na província de Maputo.
Como consequência desta acção, o serviço público de iluminação ficou afectado, alguns semáforos estiveram inoperacionais. O Centro de Manutenção da TRAC, localizado junto no nó da Machava ficou igualmente afectado.
A acção dos malfeitores começou o PT da CMC, implantado próximo da ponte ferroviária, no bairro Trevo. Do local dos sabotadores retiraram contadores e disjuntores industriais, o que resultou na interrupção do serviço de iluminação pública no troço entre a Portagem de Maputo e o cruzamento da Ceres.
Ouro PT, igualmente sabotado localiza-se a Shoprite. Aqui a sabotagem originou a interrupção do funcionamento do semáforo no concorrido cruzamento da Ceres, bem como a iluminação pública no troço que vai daquele cruzamento até a farmácia Witbank.
Na noite de quarta-feira, os sabotadores, escalaram o PT que alimenta o Centro de Manutenção da TRAC, de onde retiraram o contador e vandalizaram vários equipamentos, privando o Centro do fornecimento de energia para a sua actividade. Na mesma noite, foram sabotados outros quatro PTs.
Os sabotadores usaram alicates industriais para cortar os portões de acesso, alguns dos quais recentemente reforçados como medida para contrariar a tendência de roubos.
TRAC já trabalha para a reposição do material vandalizado
A TRAC já está a trabalhar no terreno com vista à reposição dos materiais vandalizados e consequente normalização da situação no mais curto espaço de tempo.
Os acidentes de viação continuam a semear luto nas estradas nacionais. Durante a semana passada, 23 pessoas morreram em consequência de 46 acidentes de viação nas estradas nacionais. Ainda em consequência dos acidentes, 71 pessoas contraíram ferimentos, sendo 24 graves e 47 ligeiros.
A informação foi avançada pelo porta-voz do briefing desta terça-feira, no Comando-Geral da Polícia, João Machava.
A Polícia aponta como principais causas dos acidentes, o excesso de velocidade, mudança irregular de direcção, condução fora da mão, corte de prioridade, ultrapassagem irregular, não observância de distâncias regulamente estabelecido, condução em estado de embriaguez.
No âmbito de actividades de prevenção e combate aos acidentes, a Polícia fiscalizou 23.472 viaturas, foram impostas 4724 multas por diversas violações a regras elementares de trânsito. 49 veículos foram aprendidos por problemas de documentos, 112 cartas foram aprendidas por condução sob efeito de álcool dos seus proprietários. 16 indivíduos por condução ilegal.
A Liga Nacional da Juventude do partido Renamo, reunida na última segunda-feira, dia 10 de Fevereiro na cidade da Beira, na sua II Conferencia Nacional, elegeu a deputada da Assembleia da República e membro da Comissão Política daquela formação política, Ivone Soares, para o cargo de presidente daquele órgão.
Ivone Soares concorria no cargo de presidente da Liga da Juventude da Renamo, com o actual delegado Político deste partido na cidade de Maputo, Arlindo Bila.
Dos 154 delegados à conferência provenientes de todo o País, 139 votaram na Ivone Soares, 14 em Arlindo Bila, tendo um depositado um voto considerado nulo.
Em declarações ao Canalmoz a partir da cidade municipal da Beira, Ivone Soares, que substitui deste novo cargo o então presidente da Liga Juvenil da Renamo, Rui de Sousa, sem avançar mais pormenores disse que ainda não constituiu o elenco que vai trabalhar consigo nos próximos cinco anos.
A reunião da II Conferência Nacional da Juventude que teve a duração de um dia foi dirigida pelo secretário-geral da Renamo, o deputado da Assembleia da República, Manuel Bissopo. O encontro discutiu os relatórios da anterior direcção, para além de ter votado os novos órgãos sociais, bem como a aprovação dos planos para o próximo mandato.
O Conselho de Ministros, reunido na sua terceira sessão ordinária, aprovou um decreto que cria o Instituto Nacional de Providência Social (INPS) que vai passar a gerir de forma autónoma o sistema de segurança social obrigatória dos funcionários do Estado.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o Estatuto Geral dos Agentes e Funcionários do Estado “estabelece que os funcionários estão sujeitos a um desconto de sete por cento sobre os seus salários para efeitos de aposentação”.
Nkutumula explicou que no sistema actual o desconto é feito no “sistema de retenção na fonte que depois é encaminhado para o orçamento do Estado”. Nkutumula avançou ainda que o sistema usado hoje para pagar as pensões não depende das receitas que vem da contribuição dos funcionários “depende de uma verba inscrita no orçamento do Estado que não toma em consideração as receitas que são directamente geradas pelo desconto dos funcionários”, explicou.
A instituição ora criada, de acordo com os seus estatutos, será uma instituição pública dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa financeira e patrimonial e pretende-se com isso gerir o sistema de segurança social obrigatória dos funcionários do Estado. Terá um Presidente de Conselho de Administração nomeado pelo Conselho de Ministros e irá funcionar sobre tutela do Ministério das Finanças.
Cerca de 40 viaturas foram apreendidas pela Polícia do Comando Provincial de Maputo por uso de vidros escurecidos, vulgarmente conhecidos por fumados, e falsificação dos livretes respectivos. A maioria das viaturas é de uso particular e foi apreendida por uso de vidros “fumados” sábado e domingo.
A operação, denominada “limpeza”, iniciada no último sábado e sem data prevista para a conclusão, visa combater a alteração das características dos veículos sem autorização das autoridades, segundo o porta-voz do Comando Provincial de Maputo, Emídio Mabunda.
As viaturas estão parqueadas no Comando Provincial de Maputo, localizado no Bairro Fomento, e outras nas esquadras locais daquele município. Além de apreender as viaturas, a PRM aplicou as multas de mil meticais aos respectivos condutores.
Cidadãos portugueses que consideram ter sido espoliados na sequência das independências de Angola e Moçambique estão a pressionar os partidos políticos para porem em marcha um grupo de trabalho dedicado ao assunto. A Lusa, que avança a informação, diz que a reivindicação é antiga, mas, 40 anos depois da descolonização, aqueles que deixaram bens em Angola e Moçambique continuam à espera de uma compensação do Estado português.
Em Dezembro de 1994, deu entrada na Assembleia da República portuguesa uma petição, com mais de cinco mil assinaturas, que reclamava “o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização”.
A petição só foi debatida dez anos depois, altura em que o Governo, do PSD, aprovou a criação de um grupo de trabalho interministerial para “estudar e propor soluções” – que nunca avançou.
Ontem, a Associação de Espoliados de Angola e a Associação de Espoliados de Moçambique foram recebidos, na Assembleia da República, pelo PCP, na primeira audiência de uma nova ronda pelos partidos com assento parlamentar. À saída da reunião, Vasco Rodrigues, presidente da Associação de Espoliados de Moçambique, explicou que estão a “reivindicar a indemnização” pelos “bens perdidos durante a descolonização de Angola e Moçambique”.
Alguns professores dos estabelecimentos públicos e privados, de todos os níveis de ensino em Moçambique, ainda protagonizam a violência física, psicológica e sexual nos seus locais de trabalho porque o Sistema Nacional de Educação (SNE) enferma de falta de políticas punitivas funcionais contra este mal, de acordo com o docente universitário Francisco Januário.
O pedagogo da Faculdade de Educação na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) falava ao @Verdade a propósito dos assédios, violações sexuais e agressões físicas, por exemplo, que têm sido reportadas nas escolas sem que os malfeitores sejam punidos por isso.
Francisco Januário disse que está preocupado com a atitude de vários professores que se aproveitam da sua função de docência para alcançar objectivos e vantagens tais como dominação, prazer sexual, venda de notas para a passagem de classe, dentre outros proveitos que minar a qualidade da educação no país e criam traumas nas vítimas.
Para Francisco Januário, há que acabar com o oportunismo e a impunidade em casos de qualquer tipo de violência nas escolas, porém, para o efeito é preciso aplicar medidas punitivas e severas não paliativas contra esses docentes que, arbitrariamente, nalguns casos inventam regras próprias de conduta nas escolas e “ignoram” as normas previstas pelas autoridades.
“Dar bofetadas no aluno, batê-lo usando objectos, puxar os cabelos, forçar uma criança a permanecer numa posição não confortável ou no frio durante algum tempo ou ainda colocar uma criança num lugar fechado cria nela sentimento de raiva, vergonha e humilhação e prejudicam o senso de dignidade e auto-confiança”, disse Francisco Januário.
Um estudante imposto nessas condições, na opinião de Francisco Januário, fica tímido e com fraco desempenho acadêmico. Ele defende que correção dos erros cometido pelos alunos no processo de ensino deve ser proporcional à medida da infracção e nunca colocar em causa o respeito da dignidade humana.
Mais de três mil alunos das escolas primárias completas de Aeródromo e Unidade de Produção 5 estudam ao relento devido à falta de fundos para a reconstrução das salas de aula que desabaram em consequência da chuva intensa que fustigou o distrito de Gurúé em Janeiro passado.
Os instruendos em causa fazem parte de 19 turmas com uma média de 65 alunos de 1ª a 7ª classes cada, de acordo com Farias Noé, chefe dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologias do distrito do Gurúè, para quem ainda não existe nenhum “tostão” para reconstrução das infra-estruturas destruídas pela referida calamidade natural.
A direcção dos Serviços Distritais do Gurúè esclareceu igualmente que o orçamento alocado pelo governo distrital, referente ao Plano Económico e Social (PES), não contempla as infra-estruturas escolares e por não haver meios alternativos os alunos vão aprender aos relento por um período indeterminado.
O Movimento Democrático de Moçambique emitiu um comunicado nesta segunda-feira (10), através do qual reclama o direito de participar no diálogo entre o Governo e a Renamo, concretamente no ponto relativo à legislação eleitoral, cuja discussão decorre a bom ritmo. Por detrás desta reivindicação está o facto de este partido estar representado no Parlamento, com oito deputados, daí que considera que deve dar o seu parecer sobre qualquer assunto que diga respeito à vida política do país.
Assinado por Daviz Simango, presidente do MDM, o documento refere que a inclusão desta formação política no diálogo seria um sinal de respeito para com o eleitorado que em si depositou confiança nas eleições gerais de 2009, acrescentando que “a bipolarização em Moçambique já faz parte do passado”.
“Com a nossa ascensão nas eleições de 2009, somos a terceira força política nacional, e por sinal a única força política de oposição moçambicana que para além de estar por mandato popular representada no Parlamento, governa território. Daí que o destino político do país passa necessariamente pelas três forças políticas com legitimidade democrática conquistada através do voto”, lê-se no documento.
“Uma análise contrária, pensando que só os beligerantes, aqueles que têm armas para ameaçar e matar é que devem discutir e negociar a revisão da lei eleitoral, seria um grave erro, porque estaríamos a excluir a maioria do povo que não quer saber de armas, que quer um Governo civil e livre das amarras belicistas; que quer gente no poder sem comichão nos dedos para pegar em armas como forma de impor as suas vontades”, conclui o comunicado.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) prendeu 59 refugiados que estavam a ser transportados em três camiões, os mesmos fugiram a semana passada do Centro de Refugiados de Maratane em Nampula.
De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Modumane, a detenção destes indivíduos aconteceu na passada sexta-feira, no controlo de Michafutene. Os três camiões alugados por um indivíduo – acredita-se ser o cabecilha do grupo – saíam de Bobole, Maputo província, em direcção à cidade de Maputo.
“Os 59 refugiados, todos etíopes, saíram de Nampula até Maputo província, Bobole, num camião, e de Bobole, para conseguirem entrar na cidade de Maputo um indivíduo alugou três carros para os transportar até à cidade de Maputo”, disse.
Sobre o destino destes refugiados, Modumane disse que neste momento está a decorrer um trabalho conjunto entre a Polícia e o Instituto de Apoio aos Refugiados para decidirem o destino dos 59 etíopes.
“Estão retidos na 14ª. Esquadra e ainda não sabemos se serão repatriados para a Etiópia ou se serão levados para o centro de refugiados em Nampula”, explicou.
Três indivíduos detidos por tráfico de drogas
Durante a semana passada no aeroporto foram detidos três indivíduos por tráfico de droga. Os três indivíduos – um sul-africano, um tanzaniano e um moçambicano, respectivamente – transportavam cocaína nos seus organismos.
“Os três foram submetidos a um processo médico para expelir a droga que traziam no organismo. Foram encontrados 209 ampolas de cocaínas e, agora, encontram-se na 11.ª Esquadra”, disse Modumane.
O Governo e a Renamo reunidos nesta segunda-feira, na 33ª ronda de negociações (publicamente esta seria a 27ª ronda, mas foram realizadas cinco rondas secretas), acordaram a composição da futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) que deverá passar a contar com 17 membros a serem indicados pelos partidos com representação parlamentar e a Sociedade Civil.
Segundo o chefe e porta-voz da delegação da Renamo, Saimone Macuiana as partes acordaram igualmente que a magistratura judicial deixará de fazer parte da futura Comissão Nacional de Eleições.
A Renamo deverá submeter ainda esta semana, à Assembleia da República, a proposta de revisão da Lei Eleitoral. “A breve trecho vamos concluir a material eleitoral dos termos de referência” disse Macuiana.
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, Gabriel Muthisse, confirmou também na conferência de Imprensa, que o Governo tem estado a intensificar ao longo dos últimos dias as negociações com a Renamo.
“Já assinámos todas as actas incluindo as que estavam pendentes. Criámos consensos sobre observadores nacionais e a não necessidade de observadores e mediadores internacionais” disse.
Segundo deu a conhecer, neste momento decorre todo o processo de convite para a participação dos observadores nacionais na mesa das negociações, bem como foram elaborados e acordados os temos de referência. Não foram revelados os nomes, “porque ainda decorre o processo de convida-los podendo se dar o caso de alguns recusarem e poderem influenciar os outros propostos”.
Contudo, ficou a garantia pelo menos da Renamo, de que na quarta-feira, os observadores poderão estar presentes no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Gabriel Muthisse, disse ainda que na ronda da segunda-feira as partes chegaram a consenso sobre a composição da CNE e a sua designação.
“Estamos a fazer o mesmo com o STAE. Ainda esta semana a Renamo poderá depositar a sua proposta de revisão da Lei Eleitoral segundo os termos de referência adoptado pelas partes.
Ainda sobre a CNE, Gabriel Muthisse sem muitos pormenores, disse que “não queremos dar a entender que o Governo ou a Renamo cedeu demais, porque não queremos depois pressões públicas”.
As partes vão continuar a reunir-se em local “secreto” nesta terça-feira, devendo voltar ao diálogo aberto na quarta-feira, 12 de Fevereiro.
Um cidadão de 24 anos, cujo nome não nos foi revelado pela polícia, foi baleado mortalmente no passado dia 06 do mês corrente, por indivíduos desconhecidos em plena via pública no bairro de Albazine.
De acordo com o porta-voz da PRM, Orlando Modumane, a polícia ainda não sabe quais os motivos do assassinato e, não tem pistas dos indivíduos que cometeram o crime com recurso à uma arma do tipo pistola.
“Não se sabe porque balearam o jovem. No local foram encontradas cápsulas duma arma do tipo pistola. Agora a polícia está a investigar para saber donde vem a arma”, disse Modumane acrescentado que “a vítima no momento não trazia nenhum documento”.
Marido mata esposa por ciúmes
A Polícia anunciou também a detenção na 17ª esquadra da cidade de Maputo, de um indivíduo de 39 anos, residente no bairro de Inhagoia, acusado de ter assassinado a sua própria esposa por ciúmes. “O marido alega que a mulher lhe traía. Para tirar a vida da sua esposa desferiu vários golpes na zona do tórax com recurso a um almofariz”, disse Orlando Modumane.
Oito sedes distritais continuam sem estarem ligados à rede eléctrica nacional da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), de um universo de 128 existentes em todo o País. Trata-se dos distritos de Chicualacuála e Massangena, na província de Gaza, Marínguè e Muanza, em Sofala, Tambára e Macossa, na província de Manica, e Mavago e Nipepe, no Niassa.
Estes distritos ainda não estão electrificados através da energia produzida na HCB, no âmbito da expansão da rede eléctrica em curso no País tal como referiu o ministro da Energia, Salvador Namburete, numa entrevista exclusiva concedida recentemente à nossa Reportagem.
Salvador Namburete garante que até ao final deste ano as referidas sedes distritais já estarão electrificadas, ou seja, todas as 128 sedes distritais estarão ligadas à rede nacional de Cahora Bassa.
E para concretização desta meta, de acordo com o ministro da Energia, o Governo vai investir na electrificação de cada sede distrital acima 30 milhões de dólares norte-americanos.
O valor, de acordo com aquele governante, será aplicado na construção das linhas de transporte de energia de alta tensão bem como nas linhas de distribuição de baixa tensão.
“Não estou a falar de valores fixos, mas, sim, médios porque há alguns distritos cujos valores da sua electrificação estão acima dos valores médios como é o caso de Chicualacuála e Massangena”, explicou Salvador Namburete.
“Eu disse que Chicualacuála e Massangena vão consumir valores acima da média porque, para sua electrificação, vai ser necessário, primeiro, construir uma linha de 110 Kilowatts, portanto uma linha de alta tensão e depois é que vão desenvolver-se as linhas de média e baixa tensão”, sublinhou Namburete.
Refira-se que a expansão da rede nacional enquadra-se no programa quinquenal do Governo cuja meta é de electrificar todas as 128 sedes distritais até ao final do ano em curso, meta esta que, segundo o ministro da Energia, vai ser cumprida, uma vez que tudo está a ser feito neste momento de modo a que seja atingida.
A Renamo convocou na manhã desta segunda-feira, uma conferência de Imprensa, para informar que “a Paz está ameaçada” porque há duas semanas que as tropas conjuntas das FADM e FIR estão a bombardear posições da Renamo na Gorongosa, província de Sofala.
António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, disse que “os comandantes e militares da Renamo estão aborrecidos pela situação dos ataques militares que vem sendo protagonizados desde a semana passada pelas forças do Governo contra alvos da Renamo”.
Na sua declaração, Munchanga disse no entanto o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, insiste em não responder às investidas das forças governamentais “ porque diz ele que, “não queremos afectar negativamente o processo de negociações em curso em Maputo”.
A Renamo apela ao comandante em chefe das FADM/FIR, Armando Guebuza, “para assumir as suas responsabilidades mandando parar com estas brincadeiras se é que quer Paz para os moçambicanos”.
A Renamo ameaça, avisando que se começar a reagir “poderemos voltar ao pior porque a resposta será dada em todas as frentes indicadas e não só”.
António Muchanga acrescentou que apesar de tudo que está a acontecer o presidente da Renamo quer ouvir que as negociações estão a andar, “pois ele está preocupado com a Paz e com bem-estar do Povo”.
“Hoje (segunda-feira), o presidente Dhlakama falou longamente comigo e senti que ele está muito preocupado com a situação de perdas nas FADM/FIR. Perguntava se será que o egoísmo da Frelimo, em se manter no poder, visa apenas manter a riqueza ou será medo de serem julgados por causa dos desmandos praticados desde a Independência?”, disse o mesmo porta-voz, acrescentando que Dhlakama “avançou com a ideia de que se a Frelimo tem medo da vingança pode colocar essa questão na mesa de negociações, daí poderá se avançar para um compromisso duma real reconciliação com todos sem vingança”. “Por isso a preocupação do presidente Dhlakama é negociar a Paz, apesar de possuir uma supremacia militar”, disse.
Para a Renamo, os filhos do Povo moçambicano que vão tombando no terreno devem merecer respeito pois são vidas humanas que estão se a perder.
“A crise política no seio dos camaradas, não deve ser motivo de distracção por parte do presidente Guebuza. Ele deve se empenhar, dedicar suas energias e capacidades nas negociações porque a solução militar vai ser prejudicial ao Povo, a ele mesmo e sua família” advertiu argumentando que “o presidente Dhlakama pela sua experiência entende que é tempo de poupar vidas humanas, dar tempo ao Povo para trabalhar porque somos todos filhos da mesma Pátria”.
Ataques na semana passada
A Renamo diz que na semana antepassada saíram contingentes militares do Governo, de Dondo para Muxúnguè onde lançaram vários obuses de artilharias pesadas, como por exemplo de B11, sem que a Renamo respondesse.
Ainda de acordo com a fonte, na mesma semana saíram de Maxungue para a serra de Gorongosa, tropas que bombardearam no sentido Norte e Sul a partir do Posto Administrativo de Canda que fica no poente da montanha.
“No Domingo dia 09 de Fevereiro de 2014, bombardearam a partir do Posto Administrativo de Vunduzi para montanha de Gorongosa das 14 horas e 30 minutos até as 15 horas 30 minutos, no sentido Oeste e Nordeste onde lançaram onze obuses” disse o porta-voz.
As forças governamentais, ainda de acordo com a Renamo, continuava a bombardear a zona da serra da Gorongosa esta segunda-feira dia 10 de Fevereiro, com lançamento de 10 obuses, numa operação que decorreu entre as 05 horas 20 minutos as 07 horas e 15 minutos.
“Nós acreditámos na Paz, mas queremos chamar atenção a estas atitudes. Estes ataques são comandados pelo Major General Mussa, comandante do exército. Estes actos confirmam a informação segundo a qual, a prioridade do Presidente Guebuza é eliminar fisicamente o Presidente Dhlakama, atendendo não conhecermos outras razões que não sejam estas” denunciou Antonio Muchanga.
A Renamo acusa a Frelimo de não querer eleições livres, justas e transparentes, sendo por isso que quer estragar todo o processo já iniciado tendente a Paz douradura.
“O que está acontecer não faz nenhum sentido, pois achamos que as coisas tendem a melhorar na sala das negociações, havendo avanços significativos, eis em contrapartida estarem a bombardear a Renamo” afirmou o porta-voz de Afonso Dhlakama.
A Renamo refere que apesar de tudo isto, o seu presidente recomendou a sua delegação nas negociações com o Governo, a continuar com o dialogo, “pois ele (Afonso Dhlakama) acredita que os assuntos políticos devem ter soluções políticas”.
A escalada de ataques militares contras as posições da Renamo, segundo este partido, acontece no momento em que passam mais de duas semanas, que a Renamo tinha mandado unilateralmente cessar-fogo em todas frentes, como por exemplo; Rio Save – Muxungue, Marínguè, Tete, Gorongosa e Inhambane, concretamente nos distritos de Massinga, Homoíne, Inharrime, entre outras zonas da região sul do País.
“Esta contenção visava demonstrar boa vontade por parte do Comandante em Chefe das Forças da Renamo, presidente Afonso Dhlakama, que assume a Paz como condição fundamental para Democracia e Desenvolvimento do País” disse António Muchanga.
Assassinato do delegado da Renamo
Ainda nesta segunda-feira, tanto na conferencia de Imprensa concedida por António Muchanga, como na sede das negociações, a Renamo, denunciou o assassinato a três dias pelas forças de defesa e segurança, do seu delegado Politico no Posto Administrativo de Namaita, distrito de Rapale, província de Nampula, de nome Bonifácio Limela.
Governo alega estar a defender-se
Por sua vez, o Governo através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse reagiu às declarações da Renamo, justificando que “desde o primeiro momento o Governo assumiu a posição de defesa de pessoas, bens e objectos económicos e militares no pais”.
“Posições das Forcas de Defesa e Segurança, tem sido fustigadas esses dias por ataques da Renamo” disse Muthisse, sem precisar o que teria acontecido desde a semana passada ate esta parte em Gorongosa.
“Não sabemos exactamente o que aconteceu, mas com certeza alguma coisa aconteceu para as forcas militares assumirem essa postura” concluiu.
O Banco Mundial acaba de nomear o seu novo director para Moçambique e mais quatro países africanos. Trata-se de Mark R. Lundell, cuja nomeação tem efeito desde o dia 1 de Fevereiro corrente. Para além de Moçambique, Lundell é também director do Banco Mundial para Madagáscar, Maurícias, Comores e Seycheles.
Na sua nova função, segundo um comunicado da representação do Banco Mundial em Maputo, recebido pela AIM, Lundell terá residência em Moçambique.
O novo director é cidadão americano. “Ele possui uma vasta carreira no Banco Mundial, tendo ocupado várias posições de relevo na instituição e em várias regiões do mundo.
A sua última função foi na China, onde desempenhou até à data da sua nomeação o cargo de gerente sectorial para a Área do Desenvolvimento Sustentável, no escritório do Banco Mundial, em Beijing”, explica o comunicado.
Antes de ingressar no Banco Mundial, Lundell trabalhou no Departamento de Agricultura dos Estados unidos da América (EUA).
é doutorado (PhD) em Economia, com especialidades em agricultura e recursos naturais pela Universidade de Califórnia, Berkley, e é licenciado (BA) em Economia.
David Simango reiterou o compromisso de tudo fazer para, dentro do mandato que termina em 2019, cumprir com todas as promessas feitas na campanha eleitoral. Empossado na última sexta-feira para o seu segundo mandato, Simango reconheceu os desafios e os problemas por que passam os munícipes de Maputo, nomeadamente, a falta de transportes urbanos e a degradação das vias de acesso.
O presidente do município da capital do país disse que a nova direcção municipal vai prosseguir com as acções tendentes à redução da pobreza, valorização da auto-estima e do empreendedorismo. Reiterou também a promessa de apoiar e incentivar a construção de pequenas e médias empresas, bem como financiar projectos de geração de renda e de emprego.
Para o sector informal, Simango disse estar ciente que é urgente que todos os utilizadores do espaço público melhorem os seus serviços, de “forma a garantir que este sector contribua para o desenvolvimento da economia”.
Presidente da AM pede gestão transparente
Para o presidente da Assembleia municipal (AM), Edgar Vasco, o sucesso da gestão do edil de Maputo passa pela melhoria da gestão e transparência naquele órgão. A Assembleia Municipal de Maputo conta com 65 lugares, 27 dos quais ocupados pelo MDM. Um dos membros deste órgão de fiscalização é Venâncio Mondlane, candidato do MDM derrotado nas eleições de 20 de Novembro. Com 38 lugares, a Frelimo mantém a maioria.
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