A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou em definitivo na passada sexta-feira, a vitória do Movimento Democrático de Moçambique e seu candidato na eleição autárquica repetida a 8 de Fevereiro no município de Gurúè.
Orlando Janeiro, do MDM, obteve 7.918 votos, equivalentes a 55,15%, contra 6.439 votos, 44.85% do seu adversário, Jahanguir Hussen Jussub, da Frelimo.
Na Assembleia Municipal, o MDM consegui 11 assentos como resultado de 7.659 votos, 53.90% e a Frelimo obteve 6.559, 46.10%, o que lhe permitiu ter não mais de 10 de assentos.
Inscreveram-se para o processo 36.672 eleitores. Votaram 15.121, o que representa 41.235% do número total de eleitores inscritos. As abstenções fixaram-se em 21.551, 58,77 %.
Uma igreja do estado de Virginia (EUA) criou polémica quando decidiu permitir que os fiéis acompanhassem os cultos nus. O pastor Allen Parker, da capela White Tail, na cidade de Southampton, também fica nu durante a celebração.
Segundo o pastor, todos aqueles que estão reunidos na igreja são simples seres humanos. Ele destaca que, sem qualquer riqueza pessoal ou aparência glamourosa, todos são iguais quando estão nus.
Apesar de a igreja permitir que os fiéis fiquem totalmente nus, alguns decidiram continuar usando roupas durante o culto, particularmente por causa do inverno, enquanto outros optaram por não deixar as partes íntimas à mostra.
Igreja permite que os fiéis acompanhem nus o culto (Foto: Reprodução/YouTube/Valentine Odika)
Uma criança de seis anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Iraneth Beatriz Armando, morreu afogada num poço de uma família próxima à residência dos seus pais, na quarta-feira (12), no posto administrativo de Lioma, no distrito de Gurúè, na província da Zambézia.
O acidente aconteceu quando a criança estava a brincar na companhia de outros petizes, tendo se descuidada e caído no poço com uma profundidade de cerca de 11 metros. Isabel Muhuro, proprietária da casa onde Iraneth Armando encontrou a morte, disse que na altura nenhuma pessoa adulta estava no local.
Nove pessoas morreram e cinco contraíram ferimentos graves e ligeiros, na manhã desta quinta-feira (13), em resultado de uma colisão frontal e violenta entre um autocarro privado de transporte semicolectivo de passageiros e um camião de carga, na vila de Mocuba, na província da Zambézia.
Segundo a Polícia, o autocarro fazia o trajecto Mocuba-Milange e o camião vinha no sentido contrário. Os feridos foram imediatamente evacuados para o Hospital Distrital de Mocuba, onde se encontram igualmente os cadáveres.
Estêvão Norte, substituto do porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, disse que o excesso de velocidade e o desrespeito das regras de trânsito foram as principais causas do sinistro.
A Escola Superior de Jornalismo anulou, somente na cidade Maputo, os exames de admissão realizados a 17 de Janeiro passado por se ter constatado que alguns funcionários da mesma instituição que controlavam o processo naquele dia forneceram respostas aos examinados. As provas deverão ser repetidas no dia 22 de Fevereiro corrente.
A Escola Superior de Jornalismo, criado em 2009, indica que o processo decorreu de forma ordeira em quase todas as províncias. Entretanto, na capital do país, a instituição recebeu uma denúncia anónima dando conta de que numa das salas de exame da Escola Secundária Josina Machel, determinados vigilante estavam a fornecer soluções das perguntas aos examinandos.
Três cidadãos, acusados de roubar 52 sacos vazios de 50 quilogramas cada, foram vítimas de ofensas corporais, com recurso a cassetetes, protagonizadas pelos agentes da empresa privada denominada Moz Security, supostamente a mando do director de segurança interna da Companhia Industrial da Matola (CIM), Gustavo Cruz, no município da Matola.
Os factos remontam a 04 de Fevereiro em curso, altura em que os sacos em causa foram retirados de um armazém de sêmea e escondidos numa viatura da firma Alfa Comércio, conduzida por um dos jovens violentados, identificado pelo nome de Lino Mondlane, de 21 anos de idade. Este narrou ao @Verdade que em consequência da tortura a que foi sujeita sofre de dores intensas nos membros inferiores e os seus movimentos são, agora, limitados. Os seus colegas queixam-se, também, do mesmo problema.
Alguns trabalhadores da CIM, entrevistados pela nossa Reportagem, explicaram que os sacos foram introduzidos no veículo da Alfa Comércio, que presta serviços à mesma companhia, por um dos seus colegas, o qual posteriormente se pôs em fuga por temer ser responsabilizado pelos seus actos que quase custaram a vida de gente aparentemente inocente.
Os supostos ladrões foram encaminhados ao gabinete de Gustavo Cruz, interrogados e forçados a confessar o crime de que eram indiciados. Perante tal pressão, um dos integrantes do grupo, que por sinal é igualmente funcionário da CIM, identificado pelo nome de Helton Nhancula, de 19 anos de idade, assumiu que se apoderou de apenas dois sacos, os restantes teriam sido roubados pelo outro colega que se encontrava em parte incerta.
Lino Mondlane e o seu ajudante Santos Cândido, de 54 anos de idade, insistiram dizendo que desconheciam completamente o crime de que eram acusados. Entretanto, o jovem admitiu que um trabalhador da CIM procurou por ele com mo intuito de lhe vender sacos vazios caso estivesse interessado, mas não houve nenhum negócio entre ambos.
Ainda assim, Gustavo Cruz, insatisfeito com o argumento dos acusados e por acreditar, cegamente, na ideia de que estava diante de pessoas que prejudicaram a sua empresa, ordenou que Helton Nhancula, Santos Cândido e Lino Mondlane fossem algemados e brutalmente torturados. Para além de cassetetes, os guardas pontapearam as vítimas e desferiram golpes contra eles com recurso a uma arma de fogo do tipo pistola. Na altura, havia cães nas proximidades cuja missão era garantir que ninguém iria fugir.
No acto da agressão, os agentes de segurança estavam a ser filmados pelo supervisor da Associação dos Estivadores da firma em alusão, de nome Gerson Nhancula, de 22 anos de idade, o qual, chocado com o que presenciou, se dirigiu ao responsável de segurança interna na CIM para manifestar a sua indignação e tentar fazer-lhe entender que aquele não era a forma correcta de resolver problemas, mesmo se houvesse provas concretas do tal roubo. Naquele momento, Gustavo Cruz teve acesso ao vídeo tendo-o destruído.
Depois da tortura, os acusados foram encaminhados à esquadra do bairro Língamo, na Matola, onde ficaram detidos durante três dias sem, no entanto, receberem nenhuma assistência médica. O director de segurança interna da CIM fez-se àquela unidade da Polícia para oficializar a denúncia e desmentir que teria torturado os três cidadãos.
Estranhamente, outro supervisor daquela companhia, solidário com as vítimas e interessado em repor a justiça, para além de um vídeo, mostrou aos agentes da Lei e Ordem as fotos por ele tiradas no momento da agressão. Contudo, isso em nada adiantou e Gustavo Cruz não foi responsabilizado pela violência barbaramente perpetrada contra Helton Nhancula, Santos Cândido e Lino Mondlane.
O ajudante de Lino Mondlane disse que não entende a razão pela qual foi agredido fisicamente porque não houve nenhum indício que o incriminasse nem aos seus colegas. “Quando os sacos foram roubados nós estávamos a efectuar carregamentos de produtos noutro pavilhão, mas, infelizmente, fui espancado sem culpa nenhuma e ninguém irá pagar por isso. A justiça neste país não é para todos”, disse Santos Cândido, lacrimejando.
Em contacto com o @Verdade, Gustavo Cruz, negou ter dado ordens aos seguranças da sua empresa para maltratarem os cidadãos a que nos referimos. Ele admitiu apenas que mandou pressioná-los com vista a assumirem o roubo. “Eles (os guardas) é que entenderam que deviam agir daquela maneira.”
Num outro desenvolvimento, Gustavo Cruz afirmou que os seguranças da CIM recorrem excessivamente à força para coagir as pessoas acusadas de certos crimes a confessá-los. É que naquela companhia há alegadamente funcionários com o hábito de roubar e a maior parte delas acaba nas malhas da Polícia.
Castro Sanfins Namuaca, edil cessante na autarquia de Nampula, já nas últimas horas do seu mandato, deliberou situações, no mínimo, curiosas e de má-fé, segundo atesta um dos despachos na posse da nossa Reportagem.
Na última sessão do conselho municipal cessante, Castro Namuaca ordenou em despacho a isenção de taxas de pagamento das licenças de legalização e construção emitidas desde 2004 até ao dia 6 de Fevereiro. o actual edil, Mahamudo Amurane, tomou posse no dia 8 de Fevereiro.
A última sessão do conselho municipal, presidido pelo economista Namuaca, foi realizada no dia 5 de Fevereiro do corrente ano.
Entretanto, durante os dois mandatos de Castro Namuaca o conflito de terras na autarquia de Nampula foi dominante, bastando recordar as denúncias populares que davam conta da usurpação de talhões de famílias carenciadas pelos trabalhadores da edilidade afectos à direcção de Urbanização e Construção.
Igualmente, destacaram-se autorizações de licenças de construção em áreas onde a edilidade não goza de autonomia exclusiva para o efeito, como é o caso de ao longo da Estrada Nacional Número 1, bem como a atribuição de talhões e licenças a mais de dois cidadãos.
Se depender da boa-fé dos novos gestores do conselho municipal da cidade de Nampula, muitos cidadãos poderão pagar mais de uma vez a taxa de licenças de legalização e construção, pois, segundo apurámos junto dos serviços de construção e urbanização da maior autarquia da zona norte de Moçambique, funcionários locais fizeram desaparecer processos que se encontravam em tramitação.
Desde que as tropas conjuntas das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Intervenção Rápida (FIR) tomaram de assalto a base e a residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em Sadjundjira, em Outubro passado, episódios de militares que são picados por alegadas cobras “misteriosas”, que depois desaparecem, têm sido recorrentes. É uma rocambolesca história que está – há já muito tempo – a meter medo a militares, até que decidiram contá-la.
Segundo contaram-nos os militares, as referidas cobras só estão na circunscrição da base e é só por aí onde actuam de preferência, e as vítimas são os destacados para guarnecer a base. “Nas últimas semanas pelo menos quatro soldados foram picados”, conta-nos um comandante.
Segundo contou ao Canalmoz um dos comandantes da FADM afecto a Sadjundjira, por várias vezes já tentaram, sem sucesso, achar as supostas cobras.
Na semana antepassada, segundo a fonte, pelo menos oito soldados foram evacuados de emergência para o Hospital Rural da Gorongosa e, posteriormente, transferidos para o Hospital Central da Beira, em consequência de picadas das referidas cobras. Os referidos agentes perderam a vida na Beira. “Ficámos a saber que aqueles colegas perderam a vida na Beira, mas não sabemos se os corpos estão na morgue do Hospital Central da Beira”.
Ataques armados
Em relação à situação militar, a nossa fonte conta que a troca de tiros entre os homens da Renamo e as tropas governamentais nunca parou. Em relação à base de Sadjundjira, a fonte diz que as tropas governamentais só permanecem lá durante o dia. “À noite, retiramo-nos para um lugar seguro”.
Na regiões de Vunduzi, Canda, Tazaranda, Mucodza, Nhataca e Morombodzi estão várias famílias que fugiram dos confrontos que se intensificaram nos últimos dias. A população vive dias difíceis e apela às duas partes para se entenderem, para acabar com o sofrimento.
Administrador diz que não fala de assuntos militares
Em contacto com o Canalmoz, o administrador do distrito da Gorongosa, Paulo Madjacunene, pediu-nos para que não fizéssemos perguntas sobre o espectro de guerra civil que se vive naquela região. “ Se o senhor jornalista quer saber de cheias, água, população, eu estou disponível para falar. Mas sobre a situação militar, não posso. Fale com as FADM ou a Polícia.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na tarde desta quarta-feira em Chimoio, capital da província de Manica, cinco indivíduos pertencentes a uma suposta quadrilha envolvida em sequestros e assaltos à mão armada, nas províncias de Maputo, cidade de Maputo e Manica. Na posse dos indivíduos a Polícia encontrou quatro armas de fogo, sendo três do tipo pistola, uma AK47 e 13 munições.
Foi também apreendida uma viatura de marca Toyota Hiace com a chapa de inscrição ADR 907 MP, de 15 lugares.
Segundo o director da ordem e segurança no Comando provincial da PRM em Manica, José Roberto, os detidos são todos eles de nacionalidade moçambicana.
Apurámos junto da Polícia que a neutralização daquele grupo de malfeitores enquadra-se no âmbito da operação designada “operação limpeza” que a PRM está a levar a cabo com vista a acabar com a onda de raptos. Roberto diz tratar-se de elementos de uma quadrilha de raptores, idos da província de Maputo, que entrou em Manica para raptar comerciantes. “Esta quadrilha vinha criando desmandos tanto em Maputo como na Matola, e passamos a segui-la para obter mais detalhes do seu envolvimento neste crime. Foi um trabalho que levou a PRM a concentrar os seus meios no seu encalço. Só na semana passada é que conseguimos, numa operação muito delicada, apesar de um dos elementos ter conseguido escapulir-se durante o processo. Mas diligências estão a ser feitas no sentido de recuperá-lo”, disse Roberto.
Os malfeitores encontram-se detidos nas celas do Comando provincial da FIR em Chimoio, para posterior investigação.
Um grupo de 17 ex-mineiros moçambicanos, que durante muitos anos trabalharam como operadores de máquinas pesadas nas minas da vizinha República da África do Sul (RSA), cujos vínculos contratuais com as mineradoras da RSA terminaram, e regressaram ao País, foi integrado nas mineradoras que estão a operar em Moçambique.
O recrutamento de profissionais com larga experiência nas minas da África do Sul está a ser levado a cabo pelo Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho em coordenação com empresas que actuam na área de mineração, e esta iniciativa visa, essencialmente, diminuir a escassez de mão-de-obra qualificada nacional nos diversos mega-projectos existentes no País.
O primeiro grupo, constituído por 17 ex-mineiros, todos operadores de máquinas pesadas, já se encontra a trabalhar numa empresa na província de Tete, local em que diversos projectos estão a ser implementados na área da indústria extractiva e ferroviária. Os 17 operadores de máquinas pesadas encontram-se a trabalhar numa empresa responsável pelo projecto de construção de uma linha férrea ligando as províncias de Tete e Nampula, através do distrito de Moatize, e passando pela República do Malawi.
Esta é a primeira fase de recrutamento e prevê-se que a outra inicie já no próximo mês de Abril, e estará mais virada a empresas do ramo de hidrocarbonetos.
Só na província de Tete, onde operam diversas empresas, espera-se que, neste ano, sejam recrutados cerca de 2.500 ex-mineiros que trabalhavam nas minas da vizinha África do Sul.
Os restos mortais do mineiro moçambicano que perdeu a vida no passado dia 04 de Janeiro de 2014, na mina Doornkop, do grupo Harmony Gold, arredores da cidade de Soweto, na República da África do Sul (RAS), vítima de acidente de trabalho, chegam hoje ao País.
Segundo um comunicado de Imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB) enviado à nossa redacção, “trata-se de Fernando Francisco Sambo, de 59 anos de idade, que na companhia de outros 16 trabalhadores da mina, incluindo dois moçambicanos, foi surpreendido por deslizamento de uma rocha, quando se encontrava a trabalhar a uma profundidade de 1.700 metros.”
O comunicado avança ainda que no total o acidente causou a morte de nove mineiros e os sobreviventes estão a ser assistidos.
“No total morreram nove mineiros, e os restantes oito sobreviveram, incluindo os dois moçambicanos que actualmente se beneficiam de assistência integral por parte da entidade empregadora.”
“O deslizamento da rocha originou arrebentamento de fios eléctricos no interior da mina, criando pânico e, segundo apurou no local o delegado do MITRAB na RAS, Adelino Espanha Muchenga, um grupo de oito mineiros tentou sair fazendo-se transportar numa pequena locomotiva, mas nenhum saiu vivo, enquanto isso um outro mineiro é dado como desaparecido”, explica o comunicado do MITRAB que temos vindo a citar.
O ocorrido só foi comunicado 2 horas depois do acidente, por um mineiro que arriscou a vida usando escadas até à superfície da mina.
Na referida mina trabalham 4 mil pessoas, das quais 278 são de nacionalidade moçambicana. “Os dois moçambicanos sobreviventes são Constâncio Salomão Banze e Adriano Filipe Soto”, lê-se no comunicado.
Por decisão familiar, o funeral de Fernando Francisco Sambo realizar-se-á amanhã, sábado, na sua terra natal, localidade de Bungane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza.
A Electricidade de Moçambique (EDM) está com sérios problemas no sistema de venda de energia CREDELEC, o que faz com que os clientes, pelo menos a nível da cidade de Maputo, tenham que se dirigir à central de atendimento da empresa na Avenida Eduardo Mondlane para aquisição de energia.
Num comunicado de Imprensa distribuído na tarde de ontem, a EDM justifica-se: “analisada a anomalia, constatou-se que as dificuldades que se registam no acesso ao serviço CREDELEC prendem-se com oscilações comunicacionais, por parte de provedores da EDM”.
De acordo com a mesma nota de Imprensa, a EDM “está a empreender esforços, no sentido de repor a situação à normalidade”. Mas não avançou datas.
À semelhança do que aconteceu com Manuel de Araújo, edil da cidade de Quelimane, o recém-empossado presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane afirma que encontrou um município desfalcado alegadamente devido à gestão pouco transparente do seu antecessor, Castro Namuaca.
Amurane revelou que lhe foi apresentada uma dívida de cerca de 20 milhões de meticais referente aos sectores de construção, reparação de viaturas, fornecimento de consumíveis, alegadamente porque tinham (os sectores) a ver com o funcionamento da edilidade.
Segundo Amurane, neste momento, não existem condições financeiras para liquidar as dívidas, mas adianta que em fórum próprio o problema será discutido e que, em caso de necessidade, outras instâncias serão chamadas a intervir.
Em relação ao funcionamento do município, Amurane diz que o anterior elenco deixou os sectores sem equipamento informático, o que não faz sentido. “Como é que uma instituição destas funciona sem esse material?”.
Por outro lado, “fomos informados de que as instalações onde funcionava o posto administrativo central já não pertencem à edilidade e nós não percebemos porquê. O o antigo governo municipal trabalhou no mesmo edifício. Dizem que pertence ao sector da justiça, mas isso não é verdade”, acrescentou Amurane, para quem há esquemas visando inviabilizar o seu trabalho.
“Não posso acreditar que o município tenha sido despejado mal que tomámos posse. Agora não temos onde trabalhar”, acrescentou Amurane.
Os cinco observadores nacionais chamados para integrar o diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição, A Renamo, participaram, pela primeira vez, na sessão desta quarta-feira (12), na qual foi iniciado o debate dobre a composição do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Trata-se de Dom Dinis Sengulane, Lourenço do Rosário, professor e reitor da Universidade Politécnica, padre Filipe Couto, reverendo Anastácio Chembeze, da igreja Metodista, e o Sheik Saide Abibo, da Comunidade Muçulmana.
A presença daquelas figuras é vista como uma mais-valia porque é uma forma de permitir que a sociedade civil, em particular, e os moçambicanos, no geral, façam parte deste diálogo, que era considerado bipolar.
“A participação destes permite que a sociedade civil esteja presente no diálogo e beber literalmente da fonte sobre como é que o Governo e a Renamo tratam as diferentes matérias. Tendo em conta as personalidades em questão, certamente que terão algum papel de esclarecimento e emissão de opinião para que essa questão de governação inclusiva seja efectivamente entendida e cada moçambicano possa tomar parte deste processo”, disse o Chefe de delegação do Governo, José Pacheco.
Por seu turno, a delegação da Renamo afirma que “todos eles são moçambicanos comprometidos com a paz, democracia e desenvolvimento do pais, por isso a sua presença é um elemento necessário porque os moçambicanos que querem ver suas as contribuições neste diálogo”.
Sessão teve avanços significativos
A sessão de diálogo realizada nesta quarta-feira tinha como agenda a discussão sobre o STAE, como forma de finalizar o debate do Pacote eleitoral. Porém, após cerca de seis horas, tempo que durou o encontro, as partes abandonaram o Centro de Conferência Joaquim Chissano sem que tivessem alcançado consenso sobre a matéria.
A delegação da Renamo fala de avanços significativos. Alguns dos aspectos sobre os quais houve consenso são relativas aos directores gerais, adjuntos e departamentos do STAE. Porém ainda faltava definir como é que os três partidos poderão ser representados neste órgão. É que a admissão do pessoal da STAE obedece regras estebelicidas para ingresso na administração pública, ou seja, é feita através de concursos públicos.
Assim, com vista a encerrar a matéria e garantir que a Remamo submeta a proposta de revisão do pacote eleitoral à Assembleia da República, até dia 15, tendo em conta que as sessões deste órgão legislativos iniciam a 17 do mês em curso, as partes marcaram mais um encontra para esta quinta-feira (13).
O Governo moçambicano procura formas de dinamizar o desenvolvimento integrado do sistema de transportes no País, através dos corredores de desenvolvimento. Para o efeito, realizou-se nesta quarta-feira, em Maputo, um seminário com vista a apresentar a estratégia para o desenvolvimento integrado deste sector.
A iniciativa tinha como principal objectivo, colher sensibilidades e mais subsídios para potenciar economicamente e em termos de infra-estruturas os corredores de desenvolvimento.
Falando na cerimónia de abertura do seminário, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, disse que o desenvolvimento dos transportes aéreos, marítimos, ferroviários e rodoviários é muito dependente da acção conjunta entre vários sectores económicos e sociais.
Manuela Rebelo explicou, ainda, que a intenção do executivo é tornar os corredores de desenvolvimento em zonas de grande potencialidade económica.
“A filosofia de corredores de desenvolvimento baseia-se no aproveitamento de zonas de grandes potencialidades económicas abrangidas por infra-estruturas de transportes para servirem de exemplos no que concerne à planificação e coordenação de programas entre vários sectores do País”, sublinhou a vice-ministra dos Transportes e Comunicações.
Por seu turno, a coordenadora do Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE), Odete Simião, disse que o seminário visa, essencialmente, apresentar o projecto e colher contribuições de diversos intervenientes da sociedade.
“Este seminário irá permitir apresentar a essência do Programa de Desenvolvimento Espacial e a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes, e ao mesmo tempo colher sensibilidades e subsídios.
Por outro lado, Odete Simião referiu que as ferramentas usadas irão permitir fazer análises económicas, descobrir as potencialidades das zonas, planificar infra-estruturas de transportes, o que pode ajudar a recomendar decisões a nível do Governo.
Durante o seminário foram ainda abordados temas como: planificação e diagnóstico de projectos, intermodalidade de transportes nos corredores de desenvolvimentos; desafios e perspectivas e importância dos corredores de desenvolvimentos na integração regional.
A Estratégia para o Desenvolvimento Integrado de Sistema de Transporte foi aprovada em 2009, e decorrem neste momento recolhas de informações e análises nos corredores de Maputo, Beira, Zambézia e Nacala, para identificar aquelas que são as potencialidades, as infra-estruturas, os projectos que estão a ser desenvolvidos para posteriormente desenvolver-se actividades que se adeqúem à realidade de cada região.
O seminário contou com a presença de quadros do aparelho do Estado a nível central e provincial, os financiadores do projecto, nomeadamente representantes do Banco Mundial e do Departamento do Governo do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional, dirigentes de diversos sectores da sociedade civil e académicos.
Cerca de 280 hectares de culturas diversas são dados como perdidos no distrito de Nhamatanda, a oeste da província de Sofala, na sequência das inundações causadas por fortes chuvas que têm vindo a cair naquele ponto do País, e que já obrigou ao deslocamento de 100 famílias camponesas.
Segundo o administrador do distrito de Nhamatanda, Sérgio Moiane, a perda destes hectares de produção deve-se ao aumento dos caudais dos rios Púnguè e Metuchira. As famílias reportam perdas, principalmente da cultura do milho, praticada nas zonas baixas.
Sérgio Moiane diz que o cenário piorou, principalmente devido à subida do caudal do rio Púnguè que se manteve até terça-feira acima do alerta e com tendência para subir, face à contribuição do escoamento proveniente do vizinho Zimbabwe e dos afluentes dos rios Nhazonia e Metuchira, nas províncias de Sofala e Manica, respectivamente.
“A travessia para Metuchira é feita com recurso a canoas, visto que as águas do rio transbordaram e invadiram as vias que dão acesso àquela região, que ficou isolada.
No entanto, Moiane garantiu haver condições e semente suficiente para alocar aos camponeses necessitados, tendo afirmado ser prematuro estimar as perdas de culturas, em resultado das inundações, uma vez que ainda está a ser feita a avaliação preliminar, por técnicos do sector da agricultura.
Ainda ontem o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades esteve a fazer um novo levantamento de famílias afectadas. A equipa técnica daquela instituição, para além de fazer os levantamentos, estava a apoiar algumas pessoas a retirarem os seus haveres e a conduzi-los ao centro de acomodação, em Nhamatanda.
O preço dos principais produtos alimentares, vai registar uma subida ao longo dos primeiros três meses do ano em curso, segundo a previsão do Banco de Moçambique (BM).
Tratam-se de produtos agrícolas como o tomate, repolho, cebola, cenoura, milho, entre outros produzidos localmente.
Esta situação, de acordo com o BM, fica a dever-se às intensas chuvas que tem vindo a registar-se em quase todo País, desde o início do ano. Em consequência, está a reduzir a oferta dos referidos produtos nos principais mercados dos grandes centros urbanos como Maputo, Matola, Beira, Nampula, dada a intransitabilidade das vias de acesso para o escoamento, a partir das zonas de produção.
Mesmo sem avançar as percentagens da referida subida o BM diz que, a intransitabilidade das vias resultante das persistente e intensas chuvas que tem vindo a cair em quase todo País, vai também encarecer os combustíveis não líquidos tais como lenha e carvão vegetal ao nível dos grandes centros urbanos durante o período em referência.
Esta situação ainda de acordo com o BM, será agravada também pelo aumento de preços de serviços de educação (material escolar, propinas e matriculas), associado ao início do ano lectivo tanto nas escolas públicas como privadas.
No entanto, este cenário segundo o BM, poderá ser atenuado pela perspectiva de estabilidade da taxa de câmbio do metical face ao Rand, que poderá favorecer os preços de produtos maioritariamente importados do mercado sul-africano, podendo compensar os aumentos previstos nos preços alimentares, com destaque para carnes, frutas, vegetais, ovos e açúcar.
Moçambique desceu em cinco posições, ocupando agora a posição 79, no índice de liberdade de imprensa, divulgado esta quarta-feira pela Repórter sem Fronteiras (RSF), que analisa 180 nações. Foi objecto de análise, o período de Dezembro de 2012 a Outubro de 2013, e nota dominante é que nenhum outro país piorou tanto os níveis de liberdade de imprensa, como a República Centro Africana, com uma queda de 43 posições.
No caso de Moçambique, segundo Cléa Kahn-Sriber, responsável pelos países africanos dentro da RSF, citada pela DW “a queda deve-se principalmente a diversos factores que ocorreram ao longo do ano. Um jornalista foi atacado durante uma manifestação e mais recentemente outro jornalista foi espancado pelo exército. Esses ataques contra jornalistas contribuíram para a queda no ranking”, explica.
A organização Repórter sem Fronteiras ressalta que o ranking depende das condições de liberdade de imprensa nos países. Por meio de questionários qualitativos e quantitativos, a instituição averigua seis grandes temas relacionados com a liberdade de imprensa: pluralismo, independência mediática, ambiente de trabalho e autocensura, condições legais, transparência institucional e infra-estrutura. Como resultado um país pode ter de zero a cem pontos. Ou seja, total ou nenhuma liberdade de expressão.
Nos últimos anos em Moçambique, tende a crescer a influência do partido Frelimo sobre as redacções, principalmente nos órgãos do sector público com a indicação de directores que militam activamente no partido que passam a controlar os conteúdos e emitir programas de exaltação do actual poder político e diabolização da oposição e da sociedade civil. A nível privado também é notório o lobby do partido Frelimo para controlar os órgãos de comunicação e influenciar a indicação de editores inofensivos ao regime que se encarregam da propaganda.
Angola entre os piores
Apesar de ter melhorado sete posições, Angola ainda é o pior colocado entre os países lusófonos africanos. Em 2013, este país estava no lugar 130 e agora situa-se na posição 124. A Guiné-Bissau também apresentou melhorias na mesma proporção, ao passar da posição 92 para o 86.
As delegações do Governo e da Renamo reuniram-se esta quarta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País, em mais uma ronda de diálogo que, pela primeira vez, oficialmente, contou com a participação dos cinco observadores nacionais acordados entre as partes.
Na sessão em que participaram como observadores nacionais o bispo da Diocese Anglicana dos Libombos, dom Dinis Sengulane, o reitor da Universidade A Politécnica, Prof. Lourenço do Rosário, o ex-reitor das universidades Eduardo Mondlane e Católica de Moçambique, padre Filipe Couto, o pastor Anastácio Chembeze e o sheik da Comunidade Muçulmana, Saide Abibo, as partes chegaram a entendimento sobre a organização do futuro Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
Hoje, quinta-feira, as três partes – Governo, Renamo e mediadores – voltam a encontrar-se para mais uma ronda negocial que dedicar-se-á à conclusão das matérias referentes à composição do STAE.
Caso concluam as discussões e cheguem a entendimento, o documento adoptado pelas partes sobre a legislação eleitoral deverá ser depositado nesta sexta-feira na Assembleia da República para a sua aprovação.
“A cordialidade que tem caracterizado o diálogo entre as partes tem sido determinante aos avanços que estamos a alcançar”, disse o chefe da delegação do Governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, à saída do encontro, anunciando, por outro lado, que “hoje falamos da organização do STAE”.
Segundo deu a conhecer José Pacheco, “não obstante o STAE ser um órgão de administração pública, cujo ingresso deve ser feito à base do concurso público, “para dar conforto à Renamo concordamos que os diferentes partidos vão ser integrados”.
“Os três partidos, com representação parlamentar, vão ser integrados no STAE. Falamos sobre a questão dos directores-gerais, directores de departamentos, e amanhã de directores técnicos que serão indicados pelos três partidos”, explicou o ministro, acrescentando que “amanhã (hoje, quinta-feira) vamos fechar este assunto sobre a matéria eleitoral para entrarmos na agenda das forças de defesa e segurança, a despartidarização da função pública, assuntos económicos e, obviamente, na preparação do encontro entre o presidente Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama”.
José Pacheco considerou, por outro, que “os observadores nacionais terão um papel de esclarecimento e ajuda nos mais variados aspectos”.
Sobre a exigência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que ao princípio desta semana veio a público exigir a sua integração nas discussões do Pacote Eleitoral, o chefe da delegação do Governo respondeu ao Canalmoz nos seguintes termos: “apesar da proposta do diálogo ter sido a pedido da Renamo, trazemos proposta que pensamos que são abrangentes”.
A cerca da data do arranque do recenseamento eleitoral previsto para dia 15 de Fevereiro corrente (sábado), a fonte explicou que o Governo irá respeitar os prazos estabelecidos pelos órgãos eleitorais sobre a matéria.
Renamo satisfeita
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, o deputado da Assembleia da República, Saimone Macuiana, visivelmente satisfeito com a presença dos observadores nacionais que considerou como sendo “elementos importantes pela Paz”, disse que “tivemos avanços significativos na discussão sobre a composição do STAE”.
“Sublinho que tivemos avanços significativos e amanhã (hoje, quinta-feira) voltamos a reunir-se para a conclusão do trabalho sobre a matéria eleitoral. O ambiente é cordial”, disse Saimone Macuiana, concluindo que “existem vários aspectos consensuais sobre o STAE, mais ainda não concluímos”.
Observadores
Para além dos cinco observadores nacionais aceites pelo executivo, importa referir que de fora ficou o constitucionalista Gilles Cistac que, segundo fontes, poderá ser chamado para questões legais.
Ainda ontem, em declarações à entrada da sala onde decorre a sessão de diálogo, tanto os chefes das delegações do Governo e da Renamo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o deputado da Assembleia da República, Saimone Macuiana, bem como os observadores dom Dinis Sengulane, o Prof. Dr. Lourenço do Rosário e o padre Couto mostraram-se optimistas em obter resultados satisfatórios nesta ronda e nas próximas, bem como “o fim imediato dos tiros e começo de uma vida nova através do entendimento dos dois lados”, afirmando que “a vida humana é a mais prioritária neste processo todo”.
“Eu sinto que vamos chegar a um ponto onde entender-nos-emos e resolveremos os problemas que temos”, disse ao Canalmoz o padre Couto.
O representante da delegação do Governo no diálogo com a Renamo, Gabriel Muthisse, defende que os ataques das Forças de Defesa e Segurança contra as posições deste partido ocorrem sempre em situações de legítima defesa. Esta posição vem justificar e legitimar os bombardeamentos protagonizadas pelas forças governamentais nos últimos dias à serra da Gorongosa, onde se acredita que esteja Afonso Dhlakama.
Desde a semana finda, as Forcas de Defesa e Segurança têm protagonizado ataques contra posições de Renamo, numa altura em que o diálogo político entre o Governo e a “perdiz” têm dado sinais de avanços.
Sobre esses ataques, o ministro de Transporte e Comunicações, representante do Executivo no dialogo disse, esta segunda-feira (10) após a ronda com delegação da Renamo, que tais ataques só ocorrem em legítima defesa.
No entanto, o chefe da delegação daquele partido, Saimone Macuiane garantiu à imprensa que mesmo diante desse situação o diálogo irá continuar porque essas são as recomendações do líder desta força partidária, Afonso Dhlakama. A fonte não revelou se tais ataques teriam resultado em mortos ou feridos,mas apelou à intervenção do Presidente da República, Armando Guebuza, para restaurar a normalidade.
Segundo Macuiane, a Renamo pede apoio da comunidade nacional e internacional para que faça o possível para que o país possa gozar da paz. Esses ataques, defende, ocorrem numa altura em que tudo indicava que o trabalho iria decorrer sem sobressaltos”.
Para o Governo, na voz de Gabriel Muthisse, a Renamo é quem tem estado a atacar colunas militares que procuram garantir segurança de pessoas e bens em trânsito naquela zona. Por isso, as FADM têm respondido em defesa da população, dos seus bens e livre circulação.
“Nós temos apelado à Renamo a parar com os ataques tendo em conta o ambiente de diálogo em curso”, disse Muthisse, para quem as FADM têm a missão de garantir o respeito da ordem constitucional e proteger a população.
No entanto, a fonte governamental deixou claro que não tinha conhecimento sobre as razões específicas que teriam ditado a referida ofensiva, adiantando que a mesma só pode ter sido feita em retaliação aos ataque que os homens armados da Renamo têm protagonizado contra as posições militares ou a coluna que garante segurança as pessoas e bens que transitam naquela região.
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