Ao fim de quase seis horas de reunião no Palácio de Belém, o Conselho de Estado português produziu na última noite um comunicado que acabou por traduzir os insistentes apelos do Presidente da República, Cavaco Silva, a um pacto de regime para o pós-troika.
Além de exortar “todas as forças políticas e sociais” a manterem pontes de diálogo construtivo, tendo em vista entendimentos quanto aos objectivos nacionais permanentes, o órgão consultivo voltou a defender, sem concretizar, o equilíbrio entre crescimento económico e sustentabilidade das finanças públicas.
A reunião teve como ordem de trabalhos a situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais.
Em jeito de informe a imprensa, Abílio Morgado secretario do Conselho de Estado, disse que o órgão analisou a actual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do programa de ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da actual tendência demográfica.
Ainda nos termos do comunicado, foi reconhecido pelos conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica, por um lado, uma voz activa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária”.
De acordo com o órgão consultivo do Presidente, uma utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento.
De referir que esta foi a 11ª reunião do Conselho de Estado dos dois mandatos de Aníbal Cavaco Silva na Presidência de Portugal.
Vão hoje a enterrar no cemitério de Michafutene os restos mortais de Ministério Manhique, técnico de manutenção do voo TM470, por sinal a última vítima do acidente aéreo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que se despenhou a 29 de Novembro passado em território namibiano quando fazia a ligação Maputo-Luanda.
O desembarque da urna da aeronave das LAM teve honras prestadas pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. A urna, hermeticamente selada, estava coberta com a bandeira nacional, tendo sido de seguida colocada em cavalete e depois transportada para a viatura da funerária.
O corpo da vítima foi recebido por familiares no Aeroporto Internacional de Maputo na presença de representantes do Governo, momento a que se seguiu uma homenagem na Capela do Hospital Central de Maputo.
Para hoje está prevista a realização de um culto ecuménico na Igreja Assembleia de Deus Xilo, no bairro de Mavalane, arredores da capital , de onde se seguirá para o Cemitério de Michafutene, onde Manhique será sepultado.
Terminando assim o processo de identificação e transladação dos corpos das vítimas, iniciado em Dezembro, levado a cabo pelas autoridades namibianas em coordenação com uma equipa de médicos legistas nacionais.
Neste momento, os familiares respiram de alívio por poder acompanhar o seu ente querido para a sua última morada, passados cerca de oito meses de espera. Na morgue, familiares não esconderam o seu alívio pela recepção dos restos mortais do seu ente querido.
De referir que dos 33 perecidos no acidente aéreo, 16 eram moçambicanos, entre os quais seis membros da tripulação. Restos mortais de catorze das vítimas foram repatriados em Abril, tendo na altura os corpos de dois moçambicanos, incluindo do, Mistério Manhique, cuja identificação estava por concluir.
Os passageiros moçambicanos perecidos são Saquina Cassamo, Aurélio Fernando Chemane, Reichete Honwana, Dulce Chimene, Glória Malambele, Nádia Mulchande e Jenia Sambo. Das crianças constam os nomes de Carlos Reis (bebé), Laise Reis e Yumalay Reis.
A tripulação do voo fatídico era constituída por Hermínio Fernandes (comandante do voo), Grácio Gregório (co-piloto), Guimarães Mulungo (chefe de cabine), Heidir Abubacar (assistente de bordo), Vanda Moore (assistente de bordo) e Mistério Manhique (técnico de manutenção).
Khalau garante que a polícia vai encontrar os assassinos das crianças do Chinde
Cinco dias depois do crime bárbaro ocorrido no distrito do Chinde, sul da província da Zambézia, onde seis menores da mesma família, dos quais um de apenas oito meses de vida, foram assassinados com recurso a catanas, ate agora a monte o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, garantiu que a corporação vai encontrar os malfeitores e trazê-los à barra da Justiça,
Khalau falava à imprensa quarta-feira após o seu desembarque em Quelimane onde foi acompanhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela polícia nesta parcela do país.
Segundo Khálau todos criminosos devem ser encontrados porque esta é a missão da polícia, dai que os que mataram as seis crianças no Chinde também não vão escapar.
Refira-se que nessa visita que Jorge Khálau efectua a Zambézia está acompanhado pelo Vice-ministro do Interior José Mandra e outros quadros da polícia.
O Ministério do Trabalho, por meio da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza está a intensificar a fiscalização para eliminar a omissão, por parte das empresas ou desaparecimento de dados identificativos que constam nos documentos que comprovam a sua existência.
Na província de Gaza tem se constatado que existem instituições que não possuem escritórios próprios e outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas.
A título de exemplo, das 20 empresas que haviam sido escolhidas para serem visitadas durante a semana passada, cinco delas não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos respectivos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província.
Porém o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a avançar no processo de informatização da base de dados dos contribuintes e beneficiários em todo o país.
Enquanto isso, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Sofala, suspendeu um total de 34 indivíduos de nacionalidade estrangeira, após serem encontrados a exercer as suas actividades ilegalmente, em diversas empresas espalhadas pela cidade da Beira e o resto da província.
Trata-se de cidadãos de várias nacionalidades, recrutados ilegalmente pelas empresas para trabalhar em Moçambique, porém, sem nenhum visto de trabalho.
No total, foram feitas 113 acções inspectivas que permitiram detectar 96 infracções, o que culminou com 39 penas de multa e 57 autos de advertência, estes últimos beneficiando de um tempo para corrigir as irregularidades constatadas.
A Assembleia da República (AR) tenciona ratificar a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, um documento que vai servir de instrumento da consolidação da democracia e boa governação do continente africano.
A posição foi assumida pelos deputados da Comissão de Relações Internacionais (CRI) durante um Workshop sobre a Carta Africana, realizado na vila da Namaacha, em Maputo pela Assembleia da República em parceria com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
Falando durante o evento o Membro da Comissão das Relações internacionais, na AR, Carlos Silia, disse que são reduzidas as possibilidades do governo moçambicano não ratificar esta carta, pois ela esta cheia de princípios que reflectem a realidade da África, o que poderá ajudar a consolidação da democracia no pais.
“Com a ratificação deste instrumento sobre a Democracia, Eleições e Governação podemos colmatar algumas lacunas existentes na democracia moçambicana”, disse.
Silia explicou que os problemas democráticos que Moçambique vive, sobretudo nos processos eleitorais, encontram uma resposta nesta carta e sente que falta um instrumento na resolução de conflitos entre os partidos políticos no que toca aos processos eleitorais, que é uma das áreas que tem tido muitos desentendimentos.
Por sua vez a académica Irae Lundin explicou que a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação é de extrema riqueza conceptual, integrando um processo de transformação das sociedades africanas em várias dimensões: política, jurídica, económica e social.
Num outro desenvolvimento, a investigadora, Irae Lundin, disse que com a ratificação da carta haverá ganhos para o Estado, a sociedade civil e o sector privado. “A ratificação implica um processo de pós- monitorização onde nós vemos uma responsabilização compartilhada em termos de direitos e deveres que devem ser interiorizados por todos os actores que estão interessados no processo do desenvolvimento do país” disse Lundin.
A carta foi adoptada na 8ª sessão ordinária da assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), em Addis Abeba, a 30 de Janeiro de 2007 visando eliminar os conflitos pós-eleitorais, rejeitar as mudanças inconstitucionais de Governo, responsabilizar os governantes quando violem os princípios da gestão do orçamento do Estado.
Até Abril de 2013, 34 dos 53 países tinham ratificado o instrumento.
Trata-se de um instrumento que abre espaço para que o organismo internacional condene toda a mudança inconstitucional de governo em todos os estados partes como sendo uma ameaça grave à estabilidade da paz, da segurança e do desenvolvimento.
O instrumento penaliza os chefes de Estado e de governo que operem mudanças inconstitucionais dos seus países ou que se recusem a reconhecer o vencedor de eleições num escrutínio livre, justo e transparente.
O Porto da Beira já conta com novas linhas de navegação que vão facilitar as operações de navios, com capacidade entre 30 e 35 mil toneladas, obedecendo escalas directas para o Médio Oriente, particularmente, nos portos que trabalham ligados ao serviço rápido com ou sem transbordo.
As operações a partir do Porto da Beira, serão numa base semanal, com vista a aumentar consideravelmente as embarcações, reduzindo deste modo o tempo de trânsito, umas vezes que no passado, as mesmas escalavam a África do Sul para o transbordo em navios de grande porte e seguir para destinos finais.
O administrador delegado da Cornelder de Moçambique, Carlos Mesquita, disse que neste momento existe uma linha de navegação no Porto da Beira, a operar em moldes passados, como é o caso da EMC, sendo que as restantes, como a Master, Delmas, Smaydevas, Yahel e Evegrin a trabalharem directamente num processo considerado vital para os operadores.
Carlos Mesquita, explicou ainda que a nova dinâmica de navegação implementada, foi com base na maior produtividade e rentabilidade que o Porto da Beira conseguiu desde Abril do ano passado, altura em que entraram dois pórticos contentores de 65 toneladas cada, que custaram cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos.
O manuseamento das mercadorias contentorizadas das tradicionais operações, efectuadas nalguns países como o Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo, já é mais flexível, o que faz com que o Porto da Beira ombreie em igualdade de circunstâncias, ou mesmo superior na da África Austral, ao atingir uma média entre 25 e 29 contentores por hora contra os anteriores 10/12 em igual período de tempo.
Uma sondagem levada a cabo pelo instituto de sondagens da Universidade de Quinnipac, revela Barack Obama como sendo pior presidente dos EUA nos últimos 70 anos.
Barack Obama, eleito em 2008, cumpre o segundo mandato depois de ser reeleito em 2012, indicado por 33 porcento dos inquiridos como sendo o pior presidente dos Estados Unidos desde 1945. O presidente George Bush, responsável pela invasão ao Afeganistão em 2001 e ao Iraque em 2003 foi apontado por cerca de 28 porcento dos inquiridos.
Enquanto aponta-se Obama e Bush como os piores presidentes nos últimos 70 anos, o favoritismo vai para o Republicano Ronald Regan, que comandou os destinos dos EUA entre 1981 a 1989 como sendo o melhor presidente que ocupou a casa branca, com um total de 35 porcento de inquiridos a favor deste e 18 porcento indicam Bill Clinton que esteve na Casa Branca no período entre 1993 e 2001.
O ensino primário continua a ser a principal preocupação do governo moçambicano para garantir que todas as crianças tenham oportunidade de concluir a 7ª classe no país.
A preocupação foi manifestada esta quarta-feira pelo Ministro de Educação, Augusto Jone, que falava no município de Namaacha, província de Maputo, na abertura do Conselho Coordenado do MINED, edição 2014, que decorre até sexta-feira sob o lema “Aprimorar a Gestão do Sistema Nacional de Educação é Garantir a Melhoria da Qualidade de Educação”.
“O ensino primário é a maior preocupação do governo com objectivo de garantir que todas crianças tenham a oportunidade de estudar pelo menos até sétima classe”, disse.
Segundo Augusto Jone no ensino primário do primeiro grau o número de escolas aumentou de 10.444 para 11.742 e houve um aumento do número de alunos em nove por cento e no ensino primário do segundo grau, a rede escolar evoluiu de 2.999 instituições para 5.086, o que corresponde a um aumento de 70,1 por cento em todo país.
“Já o número de professores no primeiro grau cresceu de 66.160, em 2010, para 76.572, em 2014 enquanto que no ensino primário do segundo grau, o numero de professores evoluiu de 21.590 para 24.549, o que corresponde a um aumento em 12,1 por cento”, acrescentou.
Quanto ao número das instituições do primeiro ciclo, o ministro disse que o número das escolas passou de 374 em 2010, para 626 em 2014. No mesmo período, o número de alunos cresceu de 733.593 para 757.113 o equivalente a um incremento de 3.2 por cento.
No segundo ciclo a rede escolar evoluiu de 119 unidades em 2010 para 294 em 2014. O número de alunos passou de 179.608 para 229.552 alunos, o que corresponde a um crescimento de 27,8 porcento.
O número de professores de Ensino Secundário Geral registou uma evolução de 13.344 em 2010 para 18.747 em 2014, o equivalente a um crescimento de 40 porcento, facto que contribui para uma redução do rácio professor/aluno de 68 para 52 porcento”, acrescentou Jone.
De referir que o número de instituições de Ensino superior conheceu um crescimento de 38 para 47 por cento de 2010 para 2014. O número de estudantes cresceu de 105.483 para 125.291 no mesmo período, equivalente a um incremento de 18 por cento.
Devido a falta de espaço no cemitério de Bedene, na Machava Socimol em Maputo, os gestores daquela “ultima morada” estão a usar uma “técnica” que não colhe consenso a vários níveis, a qual consiste em duplicar enterros na mesma cova.
O fenómeno, estranhamente está a ser encarado de forma natural pelos trabalhadores daquele cemitério que exumam corpos, cavando com mais profundidade e colocando mais abaixo os primeiros restos mortais e sobrepor os recentes.
Este processo ocorre sem o conhecimento dos familiares das “almas em descanso” naquela “última morada”, o que se prevê que poderá gerar alvoroço nos próximos tempos se mediadas visando acabar aquela pratica que já ganha espaço não forem tomadas.
O período recomendado para a exumação de corpos é de cinco anos, mas no cemitério de Bedene este pressuposto está a ser completamente ignorado, alegadamente por falta de espaço, conforme salientam os trabalhadores.
Os coveiros ouvidos pela reportagem do diário “Noticias” deram a conhecer que a sobreposição é algo normal numa situação em que o cemitério já não possui tanto espaço como antes para a realização normal de funerais, dai que eles recorrem a prática de exumação e/ou sobreposição.
“Nós fazemos isso nas campas em que os donos já não aparecem para cuidar e que se encontram com capim alto há muito tempo, para podermos garantir o aproveitamento do espaço”, explicou um dos coveiros.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, declarou tolerância zero aos abusos a dignidade humana que pesam sobre a integridade física dos condenados, sobretudo praticado pelo sector que dirige, havendo necessidade de observar o que foi instituído pela Constituição da Republica e por alguns decretos a fins, no funcionamento dos membros do Serviço Nacional Penitenciário, (SERNAP).
Benvinda Levy, falava momentos após proceder ao patenteamento a um Inspector-Chefe, 14 sub-inspectores, 13 inspectores, quatro sargentos principais, 11 sargentos, 28 primeiros-cabos, 59 segundos-cabos e 22 guardas do SERNAP naquela província.
“Esta cerimónia mobiliza, mais uma vez, o nosso empenho e dedicação para as batalhas que se seguem nos domínios de protecção da sociedade e reabilitação social do condenado, cujas acções devem ser levadas a cabo com respeito as leis, tendo sempre presente que a nossa missão é sempre cuidar e lidar com seres humanos, sendo que somos obrigados a respeitá-los”, afirmou.
A Ministra, disse ainda que a reforma do sector prisional, aprovada pelo Governo, como qualquer processo de mudanças, pode trazer algumas resistências, quer de carácter estrutural ou mesmo de ordem subjectiva.
A titular da pasta da Justiça, acrescentou ainda que o Serviço Nacional Penitenciário esta mergulhado nos esforços tendo em vista perspectivas claras e justas para o crescimento, no que tange a experiências de operacionalização e realização de serviços e melhoria da condição material, financeira e de funcionamento.
Numa mensagem apresentada na ocasião, os patenteados mostraram-se satisfeitos pelo acto, tendo mostrado sua responsabilidade na protecção dos reclusos, cumprindo com zelo e dedicação as suas funções.
Ayoob Satar, um dos co-réus no “Caso BCM” e no assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso foi morto a tiro na última terça-feira, na capital Karachi, no Paquistão.
Segundo apurou o Jornal moçambicano “A Verdade” a vítima se deslocara a Karachi para visitar os filhos que teve com a mulher da qual se divorciou recentemente.
Ayoob é um dos irmãos mais velhos de Nini Satar e esteve detido pelo seu alegado envolvimento no assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso.
Esteve envolvido no caso BCM, tendo sido o único membro da sua família absolvido.
Ayoob estava em gozo da sua liberdade condicional há cerca de ano e meio e encontrou a morte cujas motivações ainda são desconhecidas.
Volvidos três meses, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, cancelou no passado 27 do mês de Junho, a suspensão de exercícios no transporte rodoviário inter-provincial de passageiros que recaia sobre a empresa Maningue Nice.
A decisão de banir a operação de transporte de passageiros por parte daquela empresa, surgiu na sequência dos constantes acidentes de viação, ocorridos nas estradas nacionais concretamente na EN1, facto que despertou a atenção das autoridades que velam pelas estradas.
Na senda de prevenção dos acidentes, todos os motoristas foram obrigados a se submeter de 12 a 16 de Maio último, num curso de capacitação, ministrado pela Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e o Departamento da Polícia de Trânsito de Nampula com vista a respeitar os pacotes de segurança rodoviária, gestão de atitudes e Código de Estrada.
O jornal “O Pais” relata que o levantamento da suspensão foi com base na aprovação feita por parte da equipe constituída por técnicos dos Ministérios dos Transportes e Comunicações e do Interior, que depois de ter confirmado a introdução de mecanismos de controlo de tempo de condução dos motoristas, limites de velocidade nos autocarros e apresentar documentos que comprovam a habilitação dos motoristas, seguros e inspecção dos autocarros.
Recorde-se que nos últimos três anos, a empresa Maningue Nice envolveu-se em vários acidentes de viação, sendo de destacar 7 causados por excesso de velocidade dos quais resultaram 14 mortos, 94 feridos e danos materiais.
Moçambique, Brasil e Cabo-Verde debateram, durante dois dias, em Maputo, sobre processos de Contratações Públicas e Gestão do Património do Estado com vista a harmonizar as normas com os padrões internacionais.
O Seminário decorreu entre os dias 30 de Junho e 1 de Julho, em Maputo tinha como objectivo consolidar, partilhar experiências, ensinamentos, êxitos alcançados e desafios que se colocam na gestão dos processos de contratação pública e do património do Estado.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, que falava segunda-feira, na sessão de abertura do encontro de dois dias, o seminário se enquadra no processo de reformas de gestão das finanças públicas, visando assegurar a harmonização de normas de contratação pública, gestão e utilização do erário público nos padrões internacionalmente aceites.
Chang disse que o seminário se reveste de muita importância porque abordava temas como os sistemas de contratações públicas, a inventariação do Património do Estado e seu impacto na gestão do Orçamento do Estado e as reformas de Administração Financeira.
Por sua vez a Secretária do Estado de Planeamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena disse que o seminário reveste-se de grande importância pois partilha-se a experiência que o Brasil tem no que diz respeito as contratações públicas e património do estado.
“Tivemos a oportunidade de apresentar o sistema de gestão de compras e Património de Estado uma vez que o nosso sistema foi considerado pelo Banco Mundial um sistema completo pois ele faz o acompanhamento de toda a cadeia de compras desde o momento que o bem é adquirido e depois patrimoniado”, explicou.
Vilhena referiu ainda que como o sistema está na internet qualquer cidadão pode acompanhar e isso propicia para uma transparência muito grande e o controle social onde o cidadão pode fazer questionamentos.
Renata Vilhena, Secretaria de Estado e Planeamento de Minas Gerais
Por seu turno, a Presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo-verde, Carla de Sousa disse que durante o encontro além de partilhar a experiência com Moçambique apresentou o modelo e o funcionamento da entidade reguladora adoptada em Cabo Verde, bem como a solução e a experiência em matéria de resolução de conflitos no que toca as contratações públicas.
“Nós não só viemos partilhar a nossa experiência, como queríamos igualmente colher a experiência de Moçambique e trocar impressões com esse Moçambique significa olhar pelo que tem sido bom e mau no que se refere a gestão do Património do Estado.
Para Carla de Sousa, Moçambique está a melhorar no que se refere as contratações públicas uma vez que procura garantir a gestão do dinheiro público, assegura a celeridade, a transparência, concorrência no mercado e a participação das pequenas e médias empresas e é o que todos países querem.
Carla de Sousa, Presidente da Autoridade Reguladora de Instituicoes Publicas de Cabo-Verde
Moçambique lança Catálogo de Bens e Serviços
Moçambique através do Ministério das Finanças lançou segunda-feira, em Maputo um Catálogo de Bens e Serviços com objectivo de melhorar a gestão do Património do Estado
O documento denominado “Colectânea de Especificações Técnicas de Bens e Serviços”, foi lançado esta segunda-feira no seminário sobre Contratações Públicas e Gestão do Património do Estado, que decorreu em Maputo.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang este Catálogo de Bens e Serviços é resultado do intercâmbio técnico estabelecido entre Moçambique e do Brasil, através de visitas de trabalho, formação e implementação do Memorando de Entendimento entre o Ministério das Finanças de Moçambique e a Secretaria de Estado de Minas Gerais.
“Com este instrumento pretende-se definir e padronizar as especificações técnicas de bens e serviços,melhorar a qualidade dos processos de contratação pública,garantir que o inventário espelhe o valor real dos bens,reduzir as discrepâncias entre a despesa e os bens adquiridos e melhorar a gestão do património do Estado”, explicou.
O documento decorre da implementação de reformas no sector público com vista a melhorar o processo de contratação pública e de gestão do património do Estado, com vista a elevar a qualidade dos bens e serviços adquiridos e contratados pelos órgãos e instituições do Estado, incluindo autarquias e empresas do Estado.
Para o ministro a importância de garantir registos contabilísticos fiáveis, evitar perdas e desvios de bens assim como garantir a economicidade na aplicação e alocação de recursos financeiros são parte das atribuições consagradas no Catálogo de Bens e Serviços. Chang destacou também a importância do memorando de entendimento que estabelece o Intercâmbio Técnico, entre Moçambique e Cabo Verde, assinado na sessão de abertura sobre o seminário sobre Contratações Publicas e Gestão do Património do Estado.
De referir que encontro contou com a participação das delegações do Brasil e Cabo verde, secretários permanentes dos ministérios, directores nacionais e provinciais, quadros dos órgãos centrais que integram a gestão patrimonial entre outros convidados.
A dança Nyau, praticada na região norte da província de Tete, foi recentemente distinguida com a Medalha Bagamoyo, um dos mais altos graus honoríficos de Moçambique.
Este acto, dirigido pelo Presidente da República, Armando Guebuza, teve lugar durante a Presidência Aberta e Inclusiva, realizada em Tete.
Na sua intervenção, Guebuza disse que o Nyau, declarado Património da Humanidade pela UNESCO em 2005, é homenageado em reconhecimento tanto dos conteúdos que veicula quanto da projecção artística dos valores do país, sendo que os instrumentos, a indumentária, as canções e a coreografia peculiares lhe conferem essa singularidade e sublinham o elevado nível de criatividade das pessoas envolvidas
A Medalha Bagamoyo é atribuída em reconhecimento dos méritos extraordinários revelados no domínio da educação, através da dedicação às tarefas de alfabetização, na investigação, na defesa do património histórico e cultural; nos domínios de descobertas e inovações de alto valor para o património nacional ou universal e da dedicação ao incremento da saúde pública e ao atendimento hospitalar.
A consagração do Nyau com a Medalha Bagamoyo serviu de pretexto para os grupos culturais de Tete juntarem-se e fazer o que melhor sabem e gostam: cantar, dançar e encantar.
O novo presidente do Panamá prometeu tolerância zero contra a corrupção e o crime organizado durante a tomada de posse, esta terça-feira.
Juan Carlos Varela, até agora vice-presidente, sucede no cargo a Ricardo Martinelli, abalado por acusações de corrupção.
O empresário Juan Carlos Varela assumiu a presidência do Panamá nesta terça-feira com o compromisso de concluir as obras de ampliação do Canal, que estão atrasadas, levar adiante uma diplomacia de diálogo e fazer com que o crescimento do país favoreça os mais pobres.
Catorze deputados estiveram ausentes da cerimónia no parlamento quando são investigados de desviarem fundos públicos para as respectivas campanhas eleitorais.
O líder russo, Vladimir Putin, foi esta terça-feira, ao Ministério das Relações Exteriores participar de uma reunião com embaixadores e altos diplomatas russos para formular as principais tarefas da diplomacia nacional.
Estas tarefas não estão longe das actividades e propósitos que a Rússia vinha apostando nos últimos tempos, pois continua actuando a favor da consolidação da paz, manutenção da estabilidade e da segurança regional e global.
Num discurso longo Putin mostrou as dificuldades para o cumprimento de tais metas afirmando que “no mapa político do mundo vão surgindo regiões com uma instabilidade crónica. A falta de segurança se faz sentir na Europa, no Oriente Médio e Central, no Sul da Ásia, na região asiática do Pacífico e em África. Se vão cristalizando desequilíbrios sistémicos na economia mundial, na esfera de finanças e no comércio. Prossegue a erosão de valores morais e espirituais tradicionais.
O presidente russo certificou não haver dúvidas de que o modelo unipolar sofreu um fiasco, acrescentando que “os povos e países inteiros se declaram dispostos a definir e escolher seu destino, conservar a sua identidade civilizacional e cultural, o que entra em contradição com tentativas de alguns países de continuar dominando nas esferas militar, económica, financeira e ideológica”
Com relação ao apoio e a protecção às populações estrangeiras de língua russa, Putin disse que na Ucrânia os seus compatriotas, povo russo e pessoas de outras nacionalidades, a sua língua, cultura, direitos civis estão ameaçados. Questionou explicando a reacção do povo russo com relação aos acontecimentos que se vivem na Ucrânia.
“Certamente que não podíamos deixar as pessoas e a Crimeia, Sevastopol nas mãos dos nacionalistas radicais e seus militantes”, referiu.
Ainda nesta reunião, o presidente russo acusou o seu homólogo ucraniano, Petro Poroshenko, de “total responsabilidade” pela retomada formal dos combates no leste.
Sobre a Europa declarou que “Europa é o nosso parceiro comercial natural. Queremos garantir que vai haver novas oportunidades de cooperação empresarial. Para isso é necessário modernizar a base jurídica para a nossa cooperação, a estabilidade e a previsibilidade das relações. Principalmente na grande área de energia”.
Já em relação as ameaças dos Estados Unidos, Putin disse que o contrato com os EUA é de grande importância para todo o mundo, por isso, está pronto para um diálogo construtivo e que gostaria de sublinhar mais uma vez com uma base de igualdade de direitos .
Lembrar que, Barack Obama ameaçou o presidente russo com novas sanções se a Rússia não conseguir pôr fim à entrada de armas no país vizinho e se não retirar o seu apoio aos separatistas.
A Renamo, maior partido da oposição, protagonizou, na segunda-feira, dois ataques contra colunas de viaturas, no troço Muxúngué-Save, na província central de Sofala, que resultaram no ferimento de duas pessoas, uma das quais em estado grave.
Segundo o oficial de imprensa da Polícia moçambicana (PRM) em Sofala, Sidide Paulo, apesar da gravidade dos ferimentos contraídos, o ferido grave cujo nome não conseguimos apurar está fora de perigo de vida.
Paulo explicou que o primeiro ataque ocorreu cerca das 9 horas locais do dia 30 de Junho, na zona de Zove, e o segundo por volta das 15 horas do mesmo dia, na zona de Mutigunti quando a coluna estava de regresso à sede de Muxúnguè, com os homens armados da Renamo a dispararem contra os autocarros agrupados na coluna, sem no entanto causar vítimas humanas nem provocar danos materiais.
A fonte disse ainda que os homens armados da Renamo atacaram no último sábado a viatura de um cidadão civil na zona de Robuto, no distrito de Machanga, tendo ferido gravemente duas pessoas que nela se faziam transportar e que neste momento se encontram-se internadas no Hospital Central da Beira.
Num balanço sobre os ataques, Sididi Paulo disse que durante a semana finda os homens armados da Renamo intensificaram as suas incursões contra alvos civis, tendo assim causado 14 feridos, entre graves e ligeiros, contra 11 da semana anterior.
De referir que estes ataques ocorrem um dia depois de o governo e a Renamo terem alcançado consensos parciais sobre os termos de referência, que poderão pôr fim as hostilidades, no centro do país.
Aliás, um dos pontos em que as partes acordaram está relacionado com a necessidade de cessação imediata das hostilidades, que condicionam o transito naquele troco, que e’ feito em colunas escoltadas pelas forcas de defesa e segurança.
Depois de duas semanas seguidas sem se reunirem, as delegações do governo e da Renamo, maior partido da oposição, alcançaram, ontem (segunda-feira), consensos parciais sobre os termos de referência, o que leva a crer que existe uma esperança no que diz respeito a esse documento considerado crucial para o fim dos ataques no centro do País.
As duas partes concordaram, em sede do diálogo, haver a necessidade da cessação imediata das hostilidades e também em haver o encontro ao mais alto nível entre o Presidente, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que se encontra em parte incerta.
Para além desses pontos, as partes concordaram que deve haver observação e monitoria de todo o processo de cessação das hostilidades e observação da inserção social e económica dos desmobilizados da Renamo.
o encontro acordaram o espírito de reconciliação social e cessação de todas as manifestações hostis incluído ao nível da comunicação social.
Todavia, todos esses pontos só poderão ser implementados quando se encerrarem, na totalidade, os termos de referência.
Ainda constituem pontos de discórdia a exigência da Renamo que consiste na retirada das Forças de Defesa e Segurança (FDS) nos locais de conflito, bem como em relação a integração dos homens da Renamo nas FDS, sendo que o antigo movimento rebelde continua a exigir a paridade na sua constituição.
Segundo o chefe da delegação da Renamo e deputado na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, Saimone Macuiane, os consensos demonstram a existência de um trabalho significativo entre as partes, mas não se pode concluir que houve avanços significativos, porque o essencial ainda não foi concluído.
Macuiane disse ainda que espera, nos próximos dias, concluir este assunto, de modo a se alcançar a paz no país.
”Nós ficamos sem compreender as decisões do governo, porque no dia 9 de Junho havia indicação de que iríamos adoptar os termos de referência, mas hoje ele recuou nalguns pontos que já tínhamos alcançado alguns consensos. O governo recuou sobre aspectos que já eram consensuais”, explicou.
Por sua vez o chefe da delegação do governo, José Pacheco, lamentou o facto de não haver consensos sobre a desmilitarização da Renamo.
“A Renamo entende que este ponto não faz parte dos termos de referência. Ora, faz sentido que os nossos observadores venham observar os pilares fundamentais de todo o processo do diálogo”, referiu.
Pacheco reiterou que a Renamo não se sente confortável com a acção de desmilitarização e desmobilização, por isso, sempre, tenta meter este assunto para o segundo ponto de modo a que os observadores não tenham campo para falar sobre este assunto.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), está a desencadear acções de sensibilização e consciencialização a nível nacional, dos empregadores e trabalhadores nas empresas e outras unidades de produção, sobre as vantagens de se ingressarem no sistema, como forma de dar suporte ao futuro social dos seus dependentes.
Outro ponto focal na necessidade do ingresso no sistema, é de garantir que a actual fase profissional do trabalhador tenha em consideração um leque de benefícios que o INSS oferece aos beneficiários no âmbito das reformas e melhoria dos serviços em curso.
De referir que, na semana que decorreu até 15 de Junho, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) lançou no seu sistema 3.311 novos beneficiários, de 167 empresas resultado de 88 palestras ministradas ao longo do país, com empregadores ou entidades patronais e os respectivos trabalhadores.
No entanto, segundo o Jornal Notícias, insistências tem sido feitas junto ao Ministério do Trabalho, relativamente aos benefícios que só chegam aos trabalhadores caso as respectivas empresas inscrevam e canalizem as suas contribuições e os montantes que descontam dos salários dos trabalhadores ao sistema de segurança social.
Actualmente, o INSS observa a taxa contributiva de 7 por cento, sendo que os empregadores contribuem com 4 por cento, enquanto e os trabalhadores são responsáveis pelos restantes três, descontados directamente do seu salário.
Note-se que para além das palestras realizadas, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), te desencadeado nos trabalhos dos recuperação das contribuições não encaminhadas.
A editora de músicas e “manager” do músico de intervenção social, Edson da Luz conhecido na carreira pelo nome de Azagaia, emitiram na semana passada um comunicado de imprensa dando conta que o músico que por ele respondem “está a enfrentar um problema de saúde que provocou efeitos psicológicos a nível comportamental”.
A Kongoloti Records e Azagaia “Management” referem no comunicado em nosso poder que “os actos e publicações suas nas redes sociais são consequência do seu delicado estado de saúde, pelo que, decidiu fazer uma pausa na sua carreira para que possa ter acompanhamento médico e cuidar da sua saúde”.
A nossa reportagem contactou na última sexta-feira o “manager” de Azagaia para dele sabermos da existência ou não resultados de exames médicos que confirmam a “demência” de Azagaia, o qual prometeu falar do assunto esta semana.
Hoje (terça-feira, 1 de Julho), contactado telefonicamente pela nossa reportagem, Mickey Fonseca disse que em breve irá se pronunciar sobre o assunto, tendo avançado que já existem alguns resultados de exames médicos, que no entanto preferiu não detalhar sobre o conteúdo negativo ou positivo dos mesmos.
Refira-se que a polémica em torno do artista surgiu no passado dia 11 de Junho do ano em curso, quando em pleno programa televisivo de “Show-bizz”, Atracções da TV Miramar, Azagaia preparou e fumou soruma, droga cujo consumo, produção e porte são punidos pela legislação moçambicana.
O musico justificou o consumo de soruma no programa televisivo apresentado por Jossias Frederico Matavele, conhecido por Fred Jossias como um tratamento a epilepsia, doença da qual Azagaia disse padecer ha algum tempo.
Informações não confirmadas indicam que o apresentador bem como a equipa de produção daquele programa estão suspensos pela sua alegada cumplicidade na transmissão daquele “escândalo” que fere os valores sociais e morais da sociedade moçambicana.
Está reposto o fornecimento de energia eléctrica ao Hospital Distrital de Mopeia, após uma interrupção que se prolongou por duas semanas.
A suspensão do serviço...
Um trágico acidente de viação ocorrido em Mapinhane, no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, resultou na morte de sete pessoas e deixou...
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, encontram-se sob custódia na cidade de Chimoio, província de Manica, acusados do homicídio de um operador...
A circulação na estrada que liga Guijá a Chigubo foi recentemente restabelecida, após a conclusão das obras de reparação que visavam melhorar as condições...
