Moçambique, Brasil e Cabo-Verde debateram, durante dois dias, em Maputo, sobre processos de Contratações Públicas e Gestão do Património do Estado com vista a harmonizar as normas com os padrões internacionais.
O Seminário decorreu entre os dias 30 de Junho e 1 de Julho, em Maputo tinha como objectivo consolidar, partilhar experiências, ensinamentos, êxitos alcançados e desafios que se colocam na gestão dos processos de contratação pública e do património do Estado.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, que falava segunda-feira, na sessão de abertura do encontro de dois dias, o seminário se enquadra no processo de reformas de gestão das finanças públicas, visando assegurar a harmonização de normas de contratação pública, gestão e utilização do erário público nos padrões internacionalmente aceites.
Chang disse que o seminário se reveste de muita importância porque abordava temas como os sistemas de contratações públicas, a inventariação do Património do Estado e seu impacto na gestão do Orçamento do Estado e as reformas de Administração Financeira.
Por sua vez a Secretária do Estado de Planeamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena disse que o seminário reveste-se de grande importância pois partilha-se a experiência que o Brasil tem no que diz respeito as contratações públicas e património do estado.
“Tivemos a oportunidade de apresentar o sistema de gestão de compras e Património de Estado uma vez que o nosso sistema foi considerado pelo Banco Mundial um sistema completo pois ele faz o acompanhamento de toda a cadeia de compras desde o momento que o bem é adquirido e depois patrimoniado”, explicou.
Vilhena referiu ainda que como o sistema está na internet qualquer cidadão pode acompanhar e isso propicia para uma transparência muito grande e o controle social onde o cidadão pode fazer questionamentos.
Por seu turno, a Presidente da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo-verde, Carla de Sousa disse que durante o encontro além de partilhar a experiência com Moçambique apresentou o modelo e o funcionamento da entidade reguladora adoptada em Cabo Verde, bem como a solução e a experiência em matéria de resolução de conflitos no que toca as contratações públicas.
“Nós não só viemos partilhar a nossa experiência, como queríamos igualmente colher a experiência de Moçambique e trocar impressões com esse Moçambique significa olhar pelo que tem sido bom e mau no que se refere a gestão do Património do Estado.
Para Carla de Sousa, Moçambique está a melhorar no que se refere as contratações públicas uma vez que procura garantir a gestão do dinheiro público, assegura a celeridade, a transparência, concorrência no mercado e a participação das pequenas e médias empresas e é o que todos países querem.
Moçambique lança Catálogo de Bens e Serviços
Moçambique através do Ministério das Finanças lançou segunda-feira, em Maputo um Catálogo de Bens e Serviços com objectivo de melhorar a gestão do Património do Estado
O documento denominado “Colectânea de Especificações Técnicas de Bens e Serviços”, foi lançado esta segunda-feira no seminário sobre Contratações Públicas e Gestão do Património do Estado, que decorreu em Maputo.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang este Catálogo de Bens e Serviços é resultado do intercâmbio técnico estabelecido entre Moçambique e do Brasil, através de visitas de trabalho, formação e implementação do Memorando de Entendimento entre o Ministério das Finanças de Moçambique e a Secretaria de Estado de Minas Gerais.
“Com este instrumento pretende-se definir e padronizar as especificações técnicas de bens e serviços,melhorar a qualidade dos processos de contratação pública,garantir que o inventário espelhe o valor real dos bens,reduzir as discrepâncias entre a despesa e os bens adquiridos e melhorar a gestão do património do Estado”, explicou.
O documento decorre da implementação de reformas no sector público com vista a melhorar o processo de contratação pública e de gestão do património do Estado, com vista a elevar a qualidade dos bens e serviços adquiridos e contratados pelos órgãos e instituições do Estado, incluindo autarquias e empresas do Estado.
Para o ministro a importância de garantir registos contabilísticos fiáveis, evitar perdas e desvios de bens assim como garantir a economicidade na aplicação e alocação de recursos financeiros são parte das atribuições consagradas no Catálogo de Bens e Serviços. Chang destacou também a importância do memorando de entendimento que estabelece o Intercâmbio Técnico, entre Moçambique e Cabo Verde, assinado na sessão de abertura sobre o seminário sobre Contratações Publicas e Gestão do Património do Estado.
De referir que encontro contou com a participação das delegações do Brasil e Cabo verde, secretários permanentes dos ministérios, directores nacionais e provinciais, quadros dos órgãos centrais que integram a gestão patrimonial entre outros convidados.
