O Ministério do Trabalho, por meio da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Gaza está a intensificar a fiscalização para eliminar a omissão, por parte das empresas ou desaparecimento de dados identificativos que constam nos documentos que comprovam a sua existência.
Na província de Gaza tem se constatado que existem instituições que não possuem escritórios próprios e outras, cujos endereços são os próprios responsáveis ou pessoas que respondem por elas.
A título de exemplo, das 20 empresas que haviam sido escolhidas para serem visitadas durante a semana passada, cinco delas não foram localizadas através dos endereços fornecidos ou constantes dos respectivos alvarás e, muito menos, através da sua identificação física na província.
Porém o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a avançar no processo de informatização da base de dados dos contribuintes e beneficiários em todo o país.
Enquanto isso, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), na província de Sofala, suspendeu um total de 34 indivíduos de nacionalidade estrangeira, após serem encontrados a exercer as suas actividades ilegalmente, em diversas empresas espalhadas pela cidade da Beira e o resto da província.
Trata-se de cidadãos de várias nacionalidades, recrutados ilegalmente pelas empresas para trabalhar em Moçambique, porém, sem nenhum visto de trabalho.
No total, foram feitas 113 acções inspectivas que permitiram detectar 96 infracções, o que culminou com 39 penas de multa e 57 autos de advertência, estes últimos beneficiando de um tempo para corrigir as irregularidades constatadas.
