A taxa fecundidade no país está a registar uma redução de 7.1 filhos por mulher em idade fértil para os actuais 5.9 filhos, cifra que, mesmo assim, continua sendo alta.
A informação foi divulgada, segunda-feira, em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, na abertura da Conferência sobre População e Desenvolvimento.
O evento que decorre sob o lema “Dinâmicas da População e Desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, o Dia Mundial da População tem como objectivo promover reflexões à volta de questões ligadas a população e ao desenvolvimento.
De acordo com Alexandre Manguele a mortalidade infantil t tem vindo a reduzir no país, tendo baixado de 178 por cada 100 mil nascimentos em 1997, para os actuais 138 óbitos por cada 100 mil nascimentos.
Para Manguelea estrutura populacional coloca desafios ao Governo moçambicano na provisão de serviços da Educação e Saúde, assim como desafia a robustez da economia para criar emprego, trabalho e oportunidades de empreendedorismo.
“A política da população indica de forma explícita os objectivos e metas que o Governo pretende alcançar na área da população e desenvolvimento, de modo a que as dinâmicas da população contribuam efectivamente para o desenvolvimento”, disse.
Segundo ele o continente Africano, do qual Moçambique é parte, contribui para esta cifra com 922 milhões de pessoas, ou seja cerca de 13 por cento do universo planetário situação que leva o Governo a prestar atenção particular às transformações que ocorrem na população, de modo a encontrar respostas adequadas aos desafios que daí advém.
Por sua vez, directora regional do Fundo das Nações Unidas para a População (FUNUAP), Julitta Onabanjo, disse que o aumento das estruturas familiares e condições de vida cada vez mais diversificados obrigam a planificar e a construir cidades sustentáveis e a fortalecer os vínculos rural-urbano.
O Presidente da Republica, Armando Guebuza, efectua a partir de amanha até sábado, a presidência aberta a província de Sofala, com intuito de se despedir da população local, no fim do seu segundo e último mandato como dirigente máximo do país.
Em Sofala, Armando Guebuza, vai manter contactos e interagir com os órgãos de poder local, comícios e encontros com organizações da sociedade civil, para um balanço da acção governativa nos últimos 10 anos.
Edson Macuácuá, porta-voz do chefe de Estado, disse que a última visita do chefe do Estado à aquele ponto do pais, será um sinónimo de agradecimento da população de Sofala, pelos conselhos, críticas e ensinamentos que recebeu durante o seu mandato.
Uma das mensagens que Armando Guebuza tem levado as populações, é do comprometimento na consolidação da unidade nacional, preservação da paz e construção do estado de Direito Democrático.
Lembre-se que a província de Sofala é uma das regiões do país que o presidente da Republica escalou para efectuar presidências abertas e inclusivas, numa altura em que se aproxima a data das eleições presidenciais e legislativas, marcadas para Outubro deste ano.
Um Tribunal da Arábia Saudita condenou, no último domingo, a 15 anos de prisão um destacado advogado de direitos humanos, Waleed Abulkhair e proibiu-o de viajar durante mais 15 anos, por acusações relacionadas com activismo.
De acordo com a agência de notícias saudita SPA, o Tribunal Criminal especializado na cidade costeira de Jiddah considerou Waleed Abulkhair culpado de «minar o regime e as autoridades», «incitar a opinião pública contra o Governo» e «insultar o poder judicial».
O tribunal, que foi criado em 2008 para julgar casos de terrorismo, multou ainda Abulkhair em 200 mil riyals equivalente a 39 mil euros.
Waleed Abulkhair é também obrigado a fechar os sites relacionados com a organização que dirige: a «Monitor of Human Rights Saudi Arabia» (Monitor de Direitos Humanos na Arábia Saudita). O Governo diz que a organização opera de forma ilegal como uma organização não-licenciada que tenta incitar o público contra o Governo.
De referir que este é o preço que Abulkhair estava à espera de pagar na sequência da defesa dos direitos humanos e da luta pelos oprimidos, afirma a organização em comunicado, citado pela CNN.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, reafirmou ontem (segunda-feira) que a única via para a resolução do actual diferendo político no país é o diálogo.
Armando Guebuza falava em Maputo, a capital moçambicana, numa reunião do Conselho do Estado, a quarta, que ele convocou para apreciar, unicamente, a situação política e militar no país, caracterizada por confrontos entre as forças governamentais e a Renamo.
Durante a reunião Guebuza comprometeu-se assim a continuar a imprimir a dinâmica necessária para que o diálogo político em curso entre o Governo e a Renamo, o maior partido de oposição, prossiga para que o encontro entre o estadista moçambicano e o líder daquele partido, Afonso Dhlakama, se realize.
Por sua vez, o porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua, explicou que Guebuza reafirmou o seu compromisso após os membros do Conselho de Estado terem-no aconselhado a prosseguir com o diálogo político até que haja solução para a resolução das divergências entre o Governo e a Renamo.
“Deverá continuar garantindo que decorra dentro do respeito da ordem constitucional e tendo também como pressuposto fundamental o respeito pela unidade nacional, paz e desenvolvimento” disse.
Ainda em resposta aos conselhos dos membros, o Presidente disse que continua disponível para que o diálogo continue e que tomaria todas as diligências necessárias para que o encontro entre Guebuza e Dhlakama se realize.
No que diz respeito às eleições gerais e dos membros das assembleias provinciais, Macuacua disse que o Conselho de Estado concluiu que os preparativos estão no bom caminho, porquanto o recenseamento atingiu 85 por cento do eleitorado e os principais actores políticos estão empenhados no processo.
“Os partidos políticos estão a registar-se com vista à sua participação nas eleições e a sociedade civil está a cumprir com o seu papel, nomeadamente a desenvolver acções de educação cívica do eleitorado”, disse.
Nos termos da Constituição da República de Moçambique de 2004, o Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, ao qual compete, em geral, aconselhá-lo no exercício das suas funções sempre que este solicite.
Compete ainda a este órgão pronunciar-se obrigatoriamente sobre a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio e do estado de emergência, realização de referendos e convocação das eleições gerais.
De referir que Conselho de Estado moçambicano é actualmente constituído por 18 membros, incluindo o Presidente Guebuza, o presidente da Assembleia da República, o presidente do Conselho Constitucional, o provedor de Justiça, o antigo Presidente Joaquim Chissano, dois ex-presidentes da Assembleia da República, sete personalidades eleitas pelo parlamento e quatro personalidades indigitadas pelo chefe de Estado.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, é membro do Conselho de Estado, e mais uma vez primou pela ausência, uma vez encontrar-se em parte incerta nas matas de Gorongosa.
As delegações do Governo e da Renamo não alcançaram ontem (segunda-feira) consenso sobre os termos de referência, que alcançados poderão conduzir ao fim da tensão político-militar que se regista no centro do país, concretamente na província de Sofala.
As duas partes teriam, na semana passada, alcançado consensos parciais sobre os termos de referência, mas voltaram, na ronda de hoje, a 63ª, a discordar sobre os três pontos considerados principais.
Trata-se das exigências da Renamo, segundo as quais as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e Polícia moçambicana (PRM) devem ser lideradas 50 por cento por homens da Renamo e outros 50 pelo governo, bem como da necessidade da retirada das FDS do local do conflito quando as hostilidades militares terminarem.
Outro aspecto não consensual está relacionado com a composição, organização e funcionamento das FDS.
Na semana passada, as partes teriam falado da necessidade da cessação imediata das hostilidades, bem como de um encontro, futuramente, ao mais alto nível, entre o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Fazem ainda parte dos pontos abordados a observação e monitoria de todo o processo de cessação das hostilidades e observação da inserção social e económica dos desmobilizados da Renamo.
Por sua vez, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, disse que o governo tem estado a trabalhar com vista a organizar um encontro ao mais alto nível entre o presidente da República e o líder da Renamo.
“Sentimos que a Renamo não tem a vontade de se desmilitarizar. Pretende continuar como um partido armado. A Renamo mantém os seus posicionamentos de paridade e unificação das forças”, disse Pacheco.
Acrescentou que os termos de referência estão em processo de formação e é nossa expectativa que se fechem e que sejam suficientemente abrangentes para a consolidação da paz, tranquilidade, independência e tranquilidade públicas,
“As forças armadas são forças do Estado. O processo de unificação ocorreu com o Acordo Geral de Paz, por isso, a exigência da Renamo não é correcta. Se há alguma alteração do quadro jurídico sobre as FDS, essa operação deve ser feita em sede de produção legislativa para depois ser implementada”, explicou Pacheco.
Ainda de acordo com Pacheco os termos de referência para observação estrangeira estão em processo de formulação, sendo que a expectativa é que sejam suficientemente abrangentes para a consolidação da unidade nacional, paz e ordem pública no país e sejam rapidamente fechados.
Pacheco explicou ainda que o Governo pretende que o pilar desmilitarização seja parte integrante dos termos de referência para os observadores internacionais pois se este pilar ficar concluído, estarão criadas as condições para o trabalho dos observadores internacionais.
Segundo José Pacheco, da parte do Governo ainda não houve nenhum contacto estabelecido com os observadores internacionais, justamente porque os termos de referência ainda não foram concluídos.
Por seu turno , o chefe da delegação da Renamo e deputado do mesmo partido, no parlamento moçambicano, Saimone Macuiane, lamentou a falta de consensos.
“Nós temos ambiente e condições para continuar, porque, como sabem, nós é que pedimos que houvesse diálogo. Mas para o fim deste assunto tudo vai depender do governo e dos mediadores, porque nós estamos interessados e temos manifestado o nosso interesse, tanto que estamos disponíveis para dialogar, amanha, quarta-feira, e sexta-feira para terminamos com o ponto e seguirmos com outros, ” disse Macuiana.
Afirmou ainda que a situação que se vive no país preocupa a Renamo, cujo propósito é continuar a trabalhar na defesa dos superiores interesses do povo moçambicano.
Segundo ele, a Renamo defende a unificação das FDS, o princípio de estacionamento, tanto das forças governamentais, como dos seus homens nas zonas de conflito e sua posterior retirada e que os observadores internacionais deverão vir ao país para observar todo este processo e as fases subsequentes.
O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, foi detido no princípio da tarde desta segunda-feira (07) à saída da Presidência da República de Moçambique, instantes depois do Conselho de Estado, órgão do qual o visado é membro.
A saída do conselho de Estado, Muchanga afirmou que “o ambiente (na reunião) nunca foi bom, porque estamos numa situação de conflito. Nós (da Renamo) estamos desconfortados porque o nosso líder não pode estar em Maputo para poder cumprir com suas obrigações como outros políticos estão a fazer, então há compromisso de que vai se trabalhar nos sentido de que paz seja uma realidade. Esperamos que desta vez seja para valer porque no ano passado houve promessa e não vimos nada”
No conselho de Estado havido hoje na presidente da Republica, Muchanga foi retirado imunidade pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, tendo posteriormente sido detido e conduzido para o Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo.
Em declarações ao jornal “@Verdade” Gilberto Chirindza, do Gabinete de Imprensa da “Perdiz”, confirmou a detenção, que aconteceu dentro das instalações da Presidência da República de Moçambique, mas disse que o partido ainda não sabe que motivos estão na origem deste acto que não em nada contribui para a Paz que os moçambicanos anseiam há mais de um ano.
Muchanga tem sido acusado pelo Governo de incitar à violência e de recorrer à imprensa para o efeito, sobretudo quando anunciou o fim do cessar-fogo que no centro de Moçambique, o que ditou a retomada dos confrontos armados e ataques a viaturas civis que transitam na Estrada Nacional nº1, particularmente no troço entre Muxúnguè e o Rio Save.
Dois aviões estiveram prestes a colidir no aeroporto de Barcelona, em Espanha, no sábado.
Um vídeo revela um Boeing proveniente de Moscovo que faz a aproximação à pista quando o Airbus das linhas aéreas argentinas se preparara para descolar.
O avião da Utair acaba por abortar a aterragem à última da hora. Para quem vê o vídeo, quase que imagina o pior a acontecer, numa imagem de cortar a respiração, mas o organismo responsável pela aviação em Espanha, embora reconheça a veracidade do episódio, desdramatizou desmentindo à Candena Ser.
Fontes informaram a rádio de que a distância entre os aviões não era assim tão pouca, e que permitiria a aterragem do aparelho russo em segurança, considerando «normal» que os aviões, por vezes, abortem as aterragem devido ao vento ou à neblina.
O organismo acrescenta que não houve qualquer negligência por parte da torre de controlo ou dos pilotos das duas companhias aéreas. E não foi sequer aberto nenhum processo de inquérito.
A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou graves as acusações de que um agente dos serviços secretos germânicos fez espionagem para os Estados Unidos, exigindo um esclarecimento rápido por parte de Washington.
Merkel falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, em Pequim, no quadro da sua visita à China, a sétima desde que chegou ao poder em 2005.
Se as informações estiverem corretas, tratar-se-ia de um caso grave afirmou Merkel, realçando que, a confirmarem-se as suspeitas em torno do duplo agente, isso significaria uma clara contradição face àquilo que considerou ser uma cooperação de confiança entre agências e parceiros.
De acordo com fontes da Reuters, o suspeito, que é alemão e tem 31 anos, admitiu ter passado a um cidadão americano informações referentes ao trabalho de uma comissão parlamentar destinada a investigar as revelações sobre as actividades da NSA.
Os deputados, que pertencem a esta comissão especial, acrescentam que o suspeito terá oferecido os seus serviços aos Estados Unidos de forma voluntária.
Segundo o jornal alemão Sueddeutsche Zeitung e os canais WDR e NDR, inicialmente as suspeitas eram de que o homem tinha contactado agentes russos, só depois de ter sido detido o alemão confessou ter colaborado com os americanos.
O homem trabalhou dois anos como agente duplo e roubou 218 documentos confidenciais. Três dos documentos estavam relacionados com o trabalho da comissão e terão sido vendidos por 25 mil euros.
Cerca de 63 mulheres e meninas das 68 raptadas em Junho pelo grupo radical islâmico Boko Haram, na Nigéria, conseguiram escapar dos raptores, de acordo com o «Independent».
As mulheres terão aproveitado o ataque do grupo em Damboa, durante a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, para fugir como contou o representante das milícias locais do estado de Borno Abbas Gava.
«Recebi um alerta dos meus colegas da área de Damboa, informando que cerca de 63 das mulheres raptadas conseguiram fugir e chegar até casa. Elas aproveitaram a oportunidade quando os raptores saíram para uma operação», afirmou Abbas Gava ao «Premium Times».
Apesar de ainda se desconhecerem detalhes sobre a fuga, Gava afirma que a oportunidade poderá ter surgido quando os rebeldes atacaram Damboa, numa operação que levou à morte de 12 soldados, cinco polícias e mais de 50 pessoas entre membros do grupo e civis.
Um agente de segurança nigeriano afirmou ao «Nigerian Bulletin» que a informação é verdadeira.
Gava acrescentou que o Boko Haram ainda terá cerca de cinco mulheres e duas raparigas sob sequestro. As mulheres foram raptadas em meados de Junho, durante os ataques do grupo à localidade de Kummabza, no estado de Borno.
Os ataques do Boko Haram já fizeram milhares de mortos na Nigéria, desde 2009. Depois de em Abril o grupo ter raptado mais de 200 meninas de uma escola em Chibok, o mundo mobilizou-se em protesto contra os terroristas.
O antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC) da Cidade de Maputo e adjunto comissário da Polícia, António Frangoulis, renunciou a membro da Frelimo no mês de Junho para se juntar ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM)
Frangoulis foi apresentado na manhã do sábado como novo membro do MDM, quando faltam cerca de três meses para as eleições gerais e das assembleias provinciais.
A renúncia unilateral ocorre em meio a uma suspensão decidida pelo Comité de Verificação da Cidade de Maputo, na sequência de declarações feitas em debate público.
António Frangoulis entra para o MDM como candidato a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Maputo.
Caso seja eleito, o antigo dirigente da PIC da capital do país vai enfrentar no Parlamento antigos “camaradas” da Frelimo, partido pelo qual já foi mandatário do povo na sexta legislatura.
Os oito agentes da Polícia sul-africana que estiveram envolvidos na morte trágica do taxista moçambicano, Mido Macie, em Fevereiro de 2013 foram expulsos da corporação.
Segundo a polícia sul-africana o nono agente foi ilibado depois de um inquérito interno ter demonstrado que ele não estava presente aconteceu o crime. E o grupo de ex-polícias já tinha sido suspenso e ficado sem remuneração enquanto aguardava o resultado da investigação interna que concluiu que eles eram culpados, depois de mais de um ano de inquérito.
De acordo com uma nota tornada pública, sexta-feira, pelo Centro de Comunicação Corporativa do serviço da polícia daquele país vizinho foram identificados vários erros graves, como “o facto de a vítima ter sido detida em circunstâncias que não se justificavam”, de ter sido “agredida com intenção de ferir com gravidade”, de os seus direitos fundamentais não terem sido protegidos, sem contar com os falsos testemunhos e a falha em relatar o incidente.
No seu comunicado, o Comissário Nacional da Polícia Sul-Africano, Riah Phiyega, refere que “a morte de Mido Macie nas mãos daqueles polícias manchou a reputação da Polícia sul-africana. A sua expulsão é, portanto, bem-vinda e acreditamos que dá uma boa indicação aos outros agentes”.
Piega, disse ainda que a decisão da expulsão, teceu duras críticas pois aqueles que não fazem o seu trabalho de acordo com as regras e que cometem actos de criminalidade serão postos de fora dos Serviços sul-africanos da polícia.
“Juntamente com a equipe de liderança, nós resolvemos não tolerar criminalidade dentro da polícia. Queremos oferecer um serviço profissional, atencioso e respeitoso para com os direitos humanos”, referiu.
Piega disse ainda que não havia nenhuma desculpa para a conduta dos membros da polícia envolvidos neste acidente.
“A morte de Mido Macia nas mãos desses oficiais da polícia afectou negativamente a reputação dos Serviços sul-africanos da polícia. A sanção de despedimento é, portanto, bem-vinda e nós acreditamos que isso irá transmitir a mensagem correcta para outros polícias”, acrescentou Piega.
De referir que o taxista moçambicano Mido Macie, de 27 anos, foi morto a 26 de Fevereiro de 2013, depois de ser amarrado na parte traseira de uma viatura policial e arrastado num percurso de cerca de 400 metros. Seguidamente, foi levado à esquadra de Daveyton, localizada nos subúrbios de Joanesburgo, onde a sua morte foi declarada.
Portanto, o julgamento dos ex-polícias indiciados será retomado no dia 16 de Fevereiro de 2015. Segundo indicação do tribunal, a previsão é que o julgamento decorra até ao final, ou seja, ser conhecida a sentença.
O Candidato da Frelimo à Presidência da República, nas eleições de Outubro próximo, Filipe Nyusi encontra-se desde sábado na província de Tete, onde vai permanecer até esta terça-feira (08), para se apresentar e reunir com militantes, simpatizantes, quadros do partido a vários níveis e população em geral.
A mensagem principal que Nyusi leva à população desta província é a necessidade de fazer dos recursos naturais de que dispõe aquela região uma fonte de inspiração para coesão e unidade nacional, segundo afirmou momentos depois de desembarcar no Aeroporto Internacional de Chingodzi.
“As perspectivas são boas. São essas que estão a ver. Esta recepção calorosa. Aliás, não esperávamos outra coisa diferente, porque o povo sempre se habituou-nos a isso em todos os momentos. Vamos deixar uma mensagem muito simples que é fazer dos recursos naturais que Moçambique possui um motivo muito forte para a coesão dos moçambicanos”, disse.
Em seguida, o candidato dirigiu-se a uma árvore frondosa onde recebeu a tradicional bênção de boas vindas, feita pelas autoridades locais como sinal de que a província de Tete se identifica com o seu projecto de governação consubstanciado na confiança na mudança, desenvolvimento sustentável e um novo ciclo de coesão nacional.
Filipe Nyusi ressalvou, contudo, que era necessário não descurar a agricultura como uma das principais actividades para o desenvolvimento do país e para a segurança alimentar da população.
Na mesma reunião, o membro da Comissão Política da Frelimo Cadmiel Muthemba destacou as qualidades de Filipe Nyusi, afirmando que se trata de um combatente da luta de libertação nacional, produto da política de formação de quadros da Frelimo e que se tornou operário qualificado, gestor competente e político humilde, preparado para ser o herdeiro e continuador da implementação do ideal da Frelimo.
Filipe Nyusi vai trabalhar sucessivamente, na cidade de Tete e nos distritos de Angónia, Mutarara e Moatize, onde vai se reunir com organizações sociais do partido, líderes influentes, diversas associações profissionais, vendedores ambulantes, entre outras.
Enquanto isso, Filipe Nyusi prometeu, sexta-feira, à juventude moçambicana que, caso ganhe o pleito, a prioridade será envidar esforços com vista à formação profissional, habitação e acesso ao emprego para os jovens, que é a maioria no país.
Nyusi falava num encontro que manteve com milhares de jovens da cidade de Maputo, em que estes gritavam com muita euforia “Nyusi confiança, mudança e desenvolvimento.”
O contacto entre o candidato e a juventude não se tratou de uma reunião formal, mas sim uma ocasião para o convívio. Todavia, o momento serviu, por um lado, para a juventude apresentar ao candidato as principais preocupações e, por outro, o candidato mostrar o seu plano de acção para resolver essas preocupações.
Nyusi ainda se mostrou preocupado com a preservação da paz em Moçambique. Por isso, exortou para que todos os jovens se empenhassem na preservação daquele que se considera o bem comum.
Os jovens apresentaram como principais preocupações o acesso à habitação, emprego digno e formação profissional.
“A juventude está no meu coração. É a razão da minha candidatura. Eu aposto na juventude porque é a maioria. Todos juntos vamos trabalhar para construir este país. Nada de ódio, nada de inveja” disse.
Aliás, até chegou a referir que aquele calor e saudação por parte dos jovens significam um profundo amor ao candidato da Frelimo.
Um homem de nacionalidade holandesa que foi detido na quinta-feira por entrada ilegal na placa do aeroporto de Lisboa ficou em prisão preventiva, por suspeita de ser um terrorista treinado na Síria.
O jornais «Diário de Notícias» e «Correio da Manhã» avançam nas suas edições que o homem, natural de Angola, mas com nacionalidade holandesa, foi interrogado no sábado no Tribunal de Instrução Criminal pelo juiz Carlos Alexandre, que decretou a sua prisão preventiva.
Na quinta-feira, o comissário Rui Costa, porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, disse à Lusa que o homem, de 29 anos, foi encontrado e detido por intrusão em lugar vedado ao público e que tinha na sua posse uma arma branca.
O homem foi detido junto de um avião da transportadora aérea angolana, TAAG, que deveria ter partido para Luanda na noite de quinta-feira, acrescentou à Lusa, em Luanda, o porta-voz da TAAG, Carlos Vicente.
Citando as autoridades, os jornais adiantam que o suspeito esteve, no início do ano, na Síria e que os seus passos estavam a ser acompanhados por forças e serviços secretos estrangeiros.
O suspeito foi ouvido durante todo o dia de sexta-feira nas instalações da PJ, sob orientação de um procurador da República do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Aos inspectores da Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), o homem admitiu que esteve num campo de treino de islamitas radicais.
A UNCT foi chamada por se tratar de uma situação enquadrada na lei de combate ao terrorismo, que indica como terrorismo os crimes contra a segurança dos transportes.
O “DN” refere que um carimbo de passagem pela Turquia no passaporte fez levantar suspeitas, uma vez que este país tem sido a porta de passagem de centenas de jovens europeus que se juntam aos rebeldes contra o presidente Assad.
O juiz Carlos Alexandre entendeu que havia elevado perigo de fuga, principalmente por se tratar de um estrangeiro, e considerou que a investigação sobre a presença do suspeito em Portugal devia ser feita com o tempo necessário.
Várias Organizações da Sociedade civil marcharam este sábado para dizer basta aos actuais confrontos militares que continuam a matar na região centro do país, concretamente na província de Sofala.
A marcha que terá lugar em todas as províncias do país visa segundo os organizadores manifestar o repúdio nacional e exigir do governo e da Renamo, que devolvam a paz e estabilidade ao país.
Os manifestantes, que percorreram diversas ruas da cidade de Maputo até a Praça da Paz tinham como principal mensagem: “Stop Derramamento de Sangue! Queremos Paz”.
O activista pela Paz, Tomás Vieira Mário lamentou o crescente número de vítimas humanas provocadas pelo conflito-militar entre o governo e a Renamo.
“Nós, moçambicanos, acreditamos em nós próprios enquanto povo pacífico e amante da paz, povo inteligente e sábio, capaz de resolver pacificamente os seus diferendos, e que ama a vida e odeia a morte” disse.
Lamentou ainda o facto de muitos moçambicanos residentes em Sofala virem-se obrigados a abandonar uma vez mais suas casas e machambas, voltando a viver em esconderijos ou em campos de deslocados, fugindo da morte e passando privações.
Ainda de acordo com Vieira há escolas e unidades sanitárias invadidas e ou encerradas, profissionais da educação e saúde a abandonarem os seus postos, deixando as crianças sem direito à educação e o povo, em geral, sem o mínimo de cuidados de saúde.
Por outro lado, falou da Estrada Nacional Número Um (EN1), principal via de ligação entre o norte e o sul do país, onde se instalou o pânico, uma vez que as pessoas são impedidas de viajar em paz ao encontro dos familiares ou a busca de meios de sobrevivência e sustento das famílias.
“Para nós, povo moçambicano, a assinatura do Acordo Geral de Paz simbolizou o fim de uma era e de uma cultura, o fim da era e da cultura da violência e o início da era e da cultura da Paz, entre todos os moçambicanos. Um pacto de irmandade garantindo que jamais entre nós iríamos recorrer à forca das armas para resolver políticas”, explicou.
Os outros manifestantes também anseiam uma vivencia pacífica entre moçambicanos, o que pode favorecer o crescimento e desenvolvimento económico do país e querem igualmente a paz.
As diversas mensagens transmitidas por meio de panfletos, canções e gritos resumem-se ao apelo a irmandade de todos os moçambicanos independentemente da sua etnia, religião, cor da pele, entre outras características.
De referir que a marcha decorreu sob o lema “Grande Marcha Nacional pela Paz” foi a primeira de uma série de acções que a sociedade civil projecta para exigir a Paz nacional. Uma das acções que está a ser ponderada, é o apelo internacional, para que organizações como as Nações Unidas intervenham no país.
A Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) deverá iniciar a actividade pesqueira ainda este ano com a chegada a Moçambique, prevista para Setembro, das primeiras cinco embarcações encomendadas em França.
O Ministro das Pescas, Victor Borges disse que a empresa detida em 67 porcento pelo Estado moçambicano e nos restantes 33 porcento por privados só entrará em funcionamento pleno em 2015 com a chegada previsível das outras 16 embarcações.
O Ministro que falava recentemente, em Maputo, não avançou pormenores sobre as operações da empresa, argumentando que se trata de informação de negócio muito sensível e que a sua divulgação pode comprometer a competitividade da companhia.
Segundo Borges no seu todo, as primeiras cinco embarcações terão capacidade para capturar 1500 toneladas de atum por ano.
No âmbito dos esforços para assegurar que a pesca do atum seja feita maioritariamente por operadores moçambicanos, o ministro das Pescas assegurou estarem em curso negociações com o Japão para que ocorra o embandeiramento de alguns barcos em Moçambique.
A criação da Ematum esteve envolvida em polémica, com alguns dos países doadores a questionarem o aval concedido pelo Estado moçambicano para a contracção de um empréstimo de 850 milhões de dólares para a encomenda das embarcações a serem construídas num estaleiro naval no norte de França.
O aval apanhou os países e organismos internacionais do chamado Grupo dos 19 de surpresa, dado nunca ter sido mencionado pelo governo moçambicano, ser de grande dimensão e ser uma violação flagrante ao Orçamento de Estado para 2013.
A pesca de atum em Moçambique é actualmente feita por mais de uma centena de embarcações, quase todas elas estrangeiras, com destaque para japonesas e europeias, havendo apenas uma moçambicana.
O Ministro das Pescas, Víctor Borges, anunciou ontem (quinta-feira) que a chegada de cinco dos 30 barcos da Empresa Moçambicana de Pesca de Atum (EMATUM), está prevista para o próximo mês de Agosto a Moçambique.
Os barcos em referência, foram encomendados da França no ano passado a quando da visita do presidente da República, Armando Guebuza àquele país, com vista a desenvolver a actividade pesqueira e sobretudo a protecção da costa ao longo do canal de Moçambique.
Víctor Borges fez este anúncio durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do novo mercado de peixe na cidade de Maputo, tendo dito que com chegada dos atuaneiros, a EMATUM poderá iniciar com a sua actividade pesqueira ainda este ano.
Depois do naufrágio do passado dia 11 de, cujas vítimas subiram de 4 para 21 mortos esta quarta-feira voltou a naufragar um barco no distrito do Chinde, província da Zambézia.
Está confirmada a morte de dois professores, um dos quais Director da escola de Dea. Mas as autoridades lançaram uma operação de resgate em busca de outras vítimas.
O administrador do Chinde, Pedro Câmara, afirmou que as informações são escassas, visto que o governo local nem sequer tem meios para ir ao local onde o incidente aconteceu.
“Não temos muitos dados, a nossa preocupação é saber quantas pessoas vinham nesta embarcação e também localizar os corpos das vítimas” referiu.
Todavia, foi através do administrador que se obteve a informação de que uma das vitimas era director da Escola Primária e Completa de Dea.
O administrador Marítimo de Quelimane, Unaite Mustafa confirmou o sucedido mas não avançou mais detalhes.
Mustafa assegurou que uma equipa multi-sectorial composta por funcionários da Administração Marítima, Corpo de Salvação Pública (Bombeiros) e Polícia da República de Moçambique, estava ontem a caminho do Chinde.
Explicou o responsável da autoridade marítima que foi ” que por questões logísticas” que a equipa partiu só na manhã de quinta-feira.
De referir que estes barcos não têm um registo de número de passageiros, viajando frequentemente com carga de mercadorias e de pessoas a mais, sem quaisquer condições de segurança, questionando-se seriamente o papel das entidades reguladoras.
Mais de 800 refugiados desembarcaram esta manhã no porto de Reggio Calabria, no sul de Itália, depois de terem sido socorridos pela marinha italiana ao largo de Malta, anunciaram as autoridades.
Estes migrantes, incluindo dezenas de mulheres e crianças, estavam a bordo de três embarcações à deriva quando foram socorridos pela marinha de guerra italiana no âmbito da operação “Mare Nostrum” (nome em latim dado pelos Romanos ao Mediterrâneo).
A Itália lançou esta operação de socorro em alto mar em Outubro de 2013, depois de dois naufrágios terem causado mais de 400 mortos.
Desde o início do ano, segundo as autoridades, mais de 66.000 migrantes e refugiados desembarcaram em Itália.
O Presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yá-Qub Sibindy, formalizou ,quinta-feira , em Maputo a sua candidatura junto do Conselho Constitucional para as eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo.
Falando a jornalistas, minutos depois de formalizar a sua candidatura junto daquele órgão, Sibindy disse que desta vez conseguiu reunir a tempo todos os documentos exigidos por lei.
O Presidente do PIMO entregou ao Conselho Constitucional 15 mil assinaturas, estando outras em reserva para efeitos de correcção caso lhe seja pedido.
“É uma candidatura que se reflecte numa agenda de servirmos os moçambicanos, a partir do estrato social que é a família uma vez que o nosso slogan é família parceira do Estado na partilha das riquezas nacionais”, disse.
Segundo Sibindy as famílias moçambicanas vão partilhar as riquezas que o país possui, principalmente a terra porque o seu partido reúne condições de recursos financeiros para o suporte do projecto de transformação das riquezas nacionais em bens de uso de todos os moçambicanos.
Ainda de acordo com o presidente do PIMO não teme que as eleições sejam adiadas uma vez que aqueles que se notabilizam à custa da instabilidade devem se inscrever para concorrer e não recorrerem às armas para vincar as suas posições.
Por seu turno, o Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, lembrou ao candidato e aos que dele se faziam acompanhar, incluindo o mandatário, Francisco Ferreira, que em Moçambique a soberania reside no povo e que o Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo da unidade nacional, defensor dos direitos humanos e realiza a justiça para todos.
A Assembleia da República (AR) reconduziu quinta-feira, em Maputo, o presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe e na mesma sessão, confiou o cargo de Presidente do Tribunal Supremo (TS) a Adelino Muchanga, que substitui Ozias Ponja.
Os dois foram eleitos por um sistema de votação secreta, em cumprimento do regimento da AR.
Para a recondução do TA, votaram 188 deputados dos quais 155 a favor, 11 contra, e 22 votos em branco e para o presidente do TS, 156 deputados votaram a favor, nove contra, 22 em branco e um voto nulo.
Já abancada parlamentar da Frelimo, defendeu a recondução de Machatine Munguambe ao cargo de presidente do TA por dirigir bem a instituição
Esta votação foi o culminar de cerca de quatro horas de debates, nos quais os parlamentares da bancada da Frelimo se mostravam favoráveis à condução destas duas personalidades para os cargos a que foram nomeados, enquanto a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) se posicionavam contra a medida.
Por seu turno, Ivone Soares, da Renamo, afirmou que a sua bancada está contra, por a nomeação de Adelino Muchanga pois na actual conjuntura os dirigentes nacionais são todos naturais do sul do país.
O deputado do MDM, James Djindje, também esteve contra a alegada gestão do TA e exigiu mudanças no TS, afirmando que Adelino Muchanga nada de novo trará porque já faz parte dos quadros daquela instituição.
Por seu turno a deputada da Frelimo Ana Rita Sithole afirmou que Adelino Muchanga é da província de Sofala, exactamente do distrito de Chibabava. Porém, considerou estas alegações contrárias à unidade dos moçambicanos e coesão nacional.
“Não estamos aqui a ratificar a nomeação de alguém do sul, centro ou norte. Estamos a decidir sobre a nomeação de um moçambicano que consideramos capaz de desempenhar a missão que lhe é confiada”, sublinhou.
Na mesma sessão o parlamento apreciou a sua Conta referente ao ano de 2013, documento que será aprovado, brevemente, através de uma resolução.
Na oportunidade o Partido Frelimo defendeu a apreciação positiva do documento, enquanto a Renamo se mostrava contra, alegando não ter havido transparência no uso dos fundos do Orçamento do Estado alocados ao parlamento, e o MDM absteve-se afirmando não ter tido acesso aos documentos sobre os gastos da AR.
De referir que no ano passado a AR recebeu como limite do orçamento 815.478.380,00 meticais. No mesmo ano o parlamento recebeu um reforço no âmbito do Orçamento rectificativo no valor de 103.658.851,96 meticais. Os dois montantes perfizeram 919.137.213,96 meticais.
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