Ao fim de quase seis horas de reunião no Palácio de Belém, o Conselho de Estado português produziu na última noite um comunicado que acabou por traduzir os insistentes apelos do Presidente da República, Cavaco Silva, a um pacto de regime para o pós-troika.
Além de exortar “todas as forças políticas e sociais” a manterem pontes de diálogo construtivo, tendo em vista entendimentos quanto aos objectivos nacionais permanentes, o órgão consultivo voltou a defender, sem concretizar, o equilíbrio entre crescimento económico e sustentabilidade das finanças públicas.
A reunião teve como ordem de trabalhos a situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais.
Em jeito de informe a imprensa, Abílio Morgado secretario do Conselho de Estado, disse que o órgão analisou a actual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do programa de ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da actual tendência demográfica.
Ainda nos termos do comunicado, foi reconhecido pelos conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica, por um lado, uma voz activa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária”.
De acordo com o órgão consultivo do Presidente, uma utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento.
De referir que esta foi a 11ª reunião do Conselho de Estado dos dois mandatos de Aníbal Cavaco Silva na Presidência de Portugal.
