A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, declarou tolerância zero aos abusos a dignidade humana que pesam sobre a integridade física dos condenados, sobretudo praticado pelo sector que dirige, havendo necessidade de observar o que foi instituído pela Constituição da Republica e por alguns decretos a fins, no funcionamento dos membros do Serviço Nacional Penitenciário, (SERNAP).
Benvinda Levy, falava momentos após proceder ao patenteamento a um Inspector-Chefe, 14 sub-inspectores, 13 inspectores, quatro sargentos principais, 11 sargentos, 28 primeiros-cabos, 59 segundos-cabos e 22 guardas do SERNAP naquela província.
“Esta cerimónia mobiliza, mais uma vez, o nosso empenho e dedicação para as batalhas que se seguem nos domínios de protecção da sociedade e reabilitação social do condenado, cujas acções devem ser levadas a cabo com respeito as leis, tendo sempre presente que a nossa missão é sempre cuidar e lidar com seres humanos, sendo que somos obrigados a respeitá-los”, afirmou.
A Ministra, disse ainda que a reforma do sector prisional, aprovada pelo Governo, como qualquer processo de mudanças, pode trazer algumas resistências, quer de carácter estrutural ou mesmo de ordem subjectiva.
A titular da pasta da Justiça, acrescentou ainda que o Serviço Nacional Penitenciário esta mergulhado nos esforços tendo em vista perspectivas claras e justas para o crescimento, no que tange a experiências de operacionalização e realização de serviços e melhoria da condição material, financeira e de funcionamento.
Numa mensagem apresentada na ocasião, os patenteados mostraram-se satisfeitos pelo acto, tendo mostrado sua responsabilidade na protecção dos reclusos, cumprindo com zelo e dedicação as suas funções.
