A Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira (11 de Julho), o novo Código Penal que vai revogar o actual em vigor há mais de um século.
O Novo Código foi aprovado pelas três bancadas e passará a vigorar a partir dos primeiros meses de 2015. Este é o primeiro código penal praticamente nacional, que resulta de quatro anos de um longo processo de revisão.
Para a formulação do novo código, também foi necessária a realização de debates com diversos sectores da sociedade nacional e internacional, com vista a criar um instrumento que traga um reflexo a realidade do povo moçambicano.
A ministra da justiça, Benvinda Levi, considerou a aprovação do novo código penal, como sendo uma ocasião histórica para as comunidades e sobretudo para o país no geral.
De referir que o novo código penal, deverá entrar em vigor 180 dias depois da sua publicação, o que significa que será a bíblia nacional da justiça, até Fevereiro do próximo ano.
