O tráfego ferroviário na ferrovia do norte, que liga o porto de Nacala à província de Nampula e aos países do interland, encontra-se interrompido há mais de 48 horas, após um acidente ocorrido no último sábado (30).
Um comboio de carvão colidiu com um camião próximo da vila autárquica de Ribáuè, a cerca de 130 quilómetros da cidade de Nampula, resultando no descarrilamento do comboio.
Embora não haja registo de vítimas mortais, o ajudante do camião sofreu ferimentos ligeiros. A Nacala Logistics, responsável pela operação da ferrovia, informou que já foram mobilizadas equipas técnicas para realizar os trabalhos de reposição da linha férrea.
Num comunicado enviado à AIM, a Nacala Logistics afirmou: “De imediato, mobilizamos as nossas equipas técnicas e operacionais, que se encontram no local a realizar os trabalhos de reposição da linha férrea que se encontra temporariamente interrompida”. O comboio envolvido no acidente proveniente da mina de carvão de Moatize, em Tete, tinha como destino o terminal portuário multiuso de Nacala-à-Velha e descarrilou devido à força do impacto.
O acidente ocorreu quando o camião atravessava uma passagem de nível, mesmo no momento em que o comboio circulava. Apesar da buzina ter sido accionada e os travões terem sido aplicados pelo maquinista, não foi possível evitar a colisão.
A Nacala Logistics apela à população e aos utentes das vias para respeitarem as normas de trânsito e sigam as orientações de segurança, contribuindo assim para a prevenção de acidentes. A empresa também realiza campanhas de sensibilização regulares para promover a segurança nas estradas e ferrovias.
A Associação dos Médicos Tradicionais da SADC fez um apelo à população da região para evitarem práticas prejudiciais ao meio-ambiente, como queimadas descontroladas, com o intuito de preservar as plantas de valor medicinal.
Esta mensagem foi transmitida durante as celebrações do Dia da Medicina Tradicional Africana, que teve lugar em Malamulele, na província de Limpopo, África do Sul.
Silvestre Hlati, presidente da associação, salientou a importância da colaboração entre praticantes de medicina tradicional, governos, instituições académicas e o sector privado.
De acordo com Hlati, essa parceria pode facilitar o acesso a medicamentos tradicionais seguros e de qualidade, promovendo o bem-estar e salvando vidas.
A Organização Mundial da Saúde tem apoiado a utilização da medicina tradicional desde que esta seja cientificamente fundamentada. Neste contexto, Hlati revelou os seus planos para fundar a primeira instituição de ensino superior de medicina tradicional, que está prevista para abrir as suas portas no próximo ano.
Dados recentes indicam que mais de 25 países da região africana da OMS têm integrado a medicina tradicional nos seus programas curriculares nas ciências da saúde, enquanto 20 nações desenvolveram programas de formação para praticantes de medicina tradicional e estudantes na área da saúde.
Este esforço visa reforçar os recursos humanos tanto na medicina tradicional como nos cuidados de saúde primários.
Adicionalmente, mais de quarenta países já estabeleceram quadros jurídicos que regulam a prática da medicina tradicional.
Um grave descarrilamento de um comboio no Egito resultou na morte de pelo menos três pessoas e deixou 94 feridas.
Este incidente ocorreu próximo da cidade de Dabaa e é mais um exemplo da frequente precariedade da infra-estrutura ferroviária no país, que liga o Norte de África ao Médio Oriente.
O acidente envolveu um comboio de passageiros que se deslocava da província de Matrouh em direcção à capital, Cairo. Sete carruagens saíram dos trilhos e duas delas capotaram, exigindo uma resposta rápida dos serviços de emergência. Mais de 30 ambulâncias foram mobilizadas para o local para prestar assistência às vítimas.
As autoridades ainda não determinaram as causas deste descarrilamento, mas a história de acidentes ferroviários no Egito é alarmante. A infra-estrutura envelhecida e a falta de manutenção adequada têm contribuído para a ocorrência frequente de incidentes deste tipo.
Em Outubro do ano passado, um acidente semelhante resultou na morte de uma pessoa e em vários feridos, evidenciando a gravidade da situação. Em 2018, mais de dois mil acidentes ferroviários foram registados no país. Na mesma ocasião, o Presidente egípcio declarou que seriam necessários oito mil milhões de dólares para assegurar melhorias na segurança e eficiência do sistema ferroviário.
Menino estaria a brincar com outras crianças e acabou por ser fatalmente baleado após tocar numa das campainhas, na cidade de Houston. O óbito foi declarado já numa unidade hospitalar.
Um menino de 11 anos, morreu num hospital em Houston, nos Estados Unidos, depois de, na noite anterior, ter sido baleado enquanto fugia de uma casa após ter tocado à campainha.
Num comunicado, citado pela imprensa norte-americana, a cidade de Houston confirmou a morte e indicou que o menino brincava. Em causa estava um jogo conhecido localmente como ‘doorbell ditch’, que consiste em tocar à campanha e fugir.
“Uma testemunha afirmou que o rapaz fugia de uma casa, após tocar a campainha, pouco antes de ser alvo de um tiro”, informou.
Os agentes foram chamados para um tiroteio, na noite de sábado, e acabaram por libertar uma pessoa que tinha sido detida para interrogatório.
O rapaz foi levado para um hospital, onde acabou por morrer no domingo.
A KPRC, afiliada da NBC em Houston, noticiou outras crianças também jogavam o jogo.
Um acidente ferroviário ocorrido numa passagem de nível sem guarda na localidade de Namiconha, resultou em um ferido grave.
O incidente envolveu um comboio de transporte de carvão mineral, pertencente à Empresa CLN, que realizava o trajecto entre Tete e Nacala-à-Velha, e um camião de transporte de mercadorias, com destino à província do Niassa.
Roberto Mário, oficial de Vias da Empresa CLN, confirmou que, além do ferido, que é o ajudante do camião, os danos materiais resultantes do acidente foram consideráveis. Vinte vagões do comboio ficaram deitados no solo, agravando a situação.
Após o sinistro, a vítima foi rapidamente transportada ao Hospital Rural de Ribáuè, onde está a receber os cuidados médicos necessários. A investigação sobre as causas do acidente encontra-se em curso.
O chefe do Estado-Maior de Israel, Eyal Zamir, anunciou a intenção de atingir líderes do movimento palestiniano Hamas fora da Faixa de Gaza, após a morte do porta-voz do braço armado do grupo, Abu Obaida.
Zamir fez estas declarações após uma avaliação da situação no Comando Norte, afirmando que “na Faixa de Gaza, ontem [sábado] atacámos um dos principais líderes do Hamas. Isto não é o fim; a maior parte da liderança do Hamas está no estrangeiro, e também os atingiremos”.
O ministro da Defesa israelita, Israel Katz, confirmou o assassinato de Obaida, ocorrido durante um ataque na cidade de Gaza, realizado em coordenação entre o Exército e o Shin Bet, a agência de inteligência interna de Israel. Katz afirmou que “este passo soma-se a uma série de ataques importantes do exército no Iémen, Líbano, Síria e outros cenários”, destacando a iniciativa de Israel em garantir a segurança dos civis.
Segundo as autoridades israelitas, Obaida era considerado “um dos últimos terroristas de alto escalão” remanescentes na ala militar do Hamas e desempenhou um papel crucial na propaganda do grupo durante a última década. O Exército israelita descreveu-o como responsável pela coordenação entre os porta-vozes políticos e a ala militar da organização.
Desde o início da ofensiva israelita em Gaza, o porta-voz das Brigadas Al Qasam, braço armado do Hamas, tem protagonizado diversos vídeos onde comunicava a posição do grupo em relação a negociações e ao destino dos reféns.
Nos últimos dois anos de conflito, Israel já eliminou vários líderes do Hamas, incluindo o líder político Ismael Haniyeh, assassinado em Teerão em Julho de 2024, e Yahya Sinwar, o líder máximo do grupo, considerado fundamental nos ataques de 07 de Outubro e uma figura proeminente na Faixa de Gaza.
Milhares de pessoas saíram às ruas na Austrália hoje para manifestar contra a imigração, resultando em confrontos em várias cidades, com múltiplas detenções e pelo menos dois polícias feridos.
Os protestos, denominados ‘Marcha pela Austrália’, foram condenados pelo Governo, que os acusou de “disseminar ódio” contra os estrangeiros.
De acordo com fontes oficiais, as manifestações reuniram milhares de pessoas em cidades como Sidney e Melbourne, onde os participantes exigiram que as autoridades pusessem fim à “migração massiva” para o país.
O ministro do Ambiente e Água, Murray Watt, expressou a desaprovação do Governo em relação a estas manifestações, considerando-as racistas e acusando-as de serem alimentadas por grupos neonazis. “Não apoiamos manifestações como esta, que têm como objectivo disseminar o ódio e dividir a nossa comunidade”, afirmou Watt em declarações à televisão Sky News.
A polícia de Victoria, citada pela mesma fonte, informou que pelo menos seis pessoas foram detidas e dois agentes ficaram feridos durante os confrontos que ocorreram em uma das manifestações.
Em Adelaide, cerca de 15 mil pessoas participaram da marcha, com a polícia a relatar que, de forma geral, os manifestantes se comportaram correctamente, embora três pessoas tenham sido detidas, uma delas por agredir polícias presentes.
O protesto em Sidney teve uma adesão semelhante e resultou em pelo menos uma detenção. O Governo australiano enfrenta crescentes pressões para reduzir os níveis de imigração, especialmente devido aos elevados custos de habitação nas principais cidades, como Sidney e Melbourne.
O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), reafirmou o seu compromisso em melhorar a resposta nacional a eventos climáticos extremos, evidenciando a importância de uma maior resiliência e de uma actuação coordenada entre diversos sectores e parceiros.
A declaração foi feita pela presidente do INGD, Luísa Meque, durante o encerramento da IV Sessão do Conselho Consultivo do organismo, que decorreu na cidade da Matola, na província de Maputo, ao longo de dois dias.
“Estamos confiantes de que saímos desta reunião com bases sólidas para a operacionalização dos objectivos do Governo na gestão e redução do risco de desastres, abordando a questão de forma transversal. Esta sessão foi um momento de compromissos que assumimos e que estamos determinados a concretizar a curto, médio e longo prazo”, afirmou Meque.
Entre os consensos alcançados, destaca-se a necessária articulação interna e externa do INGD, buscando garantir uma maior eficiência na troca de informações e na colaboração com parceiros nacionais e internacionais. De acordo com Meque, é imperativo “continuar a promover a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, para que todos os intervenientes compreendam claramente o seu papel e responsabilidades em caso de alerta activado”.
O Conselho Consultivo sublinhou, igualmente, a prioridade em fortalecer os Comités Locais de Gestão de Risco, solicitando uma robustez operacional superior e polivalência. “Em situações que se justifiquem, devemos envolver sectores como saúde, bombeiros, Cruz Vermelha e serviços cívicos”, acrescentou a dirigente.
Meque reiterou o compromisso com a transparência na gestão dos fundos públicos. O Departamento de Administração e Finanças será reforçado com programas regulares de formação, assegurando maior rigor no controlo financeiro.
Entre as conclusões, destacou-se a urgência em explorar formas inovadoras de capitalização do Fundo de Gestão de Calamidades e a retoma da capacitação de quadros estatais em questões relacionadas à redução do risco de desastres.
A presidente do INGD enfatizou, ainda, a necessidade de uma mudança na abordagem da instituição, passando de um modelo reativo para um sistema mais proativo. O Governo vai intensificar o uso de seguros paramétricos e mecanismos de ações antecipadas, visando minimizar os impactos de cheias, secas e ciclones. As lições aprendidas na época chuvosa anterior devem servir como base para uma melhoria contínua da resposta humanitária.
“O nosso foco agora deve ser a elaboração da Estratégia Nacional para a Redução do Risco de Desastres e a preparação para a próxima época chuvosa”, concluiu a presidente do INGD, assegurando que o Instituto Nacional de Meteorologia fornecerá informações em tempo útil para a criação do novo Plano de Contingência.
Dois imigrantes foram detidos nos Estados Unidos da América enquanto colaboravam no combate a um incêndio que lavra há dois meses no estado de Washington.
O incidente ocorreu após a revogação, por parte de Donald Trump, de uma regra da administração Biden que limitava acções de imigração em áreas sensíveis, como as afectadas por desastres naturais.
O incêndio de Bear Gulch, que iniciou em Julho, tem exigido esforços intensos para a sua contenção, levando o estado a recorrer a empresas privadas para obter apoio. Uma dessas empresas contratou os dois imigrantes, que actualmente se encontram detidos num centro de controlo de fronteiras nos Estados Unidos.
As autoridades não divulgaram informações adicionais sobre a identidade dos detidos, limitando-se a informar que entraram no país de forma ilegal. Segundo a agência de notícias Associated Press, um dos imigrantes reside nos EUA há quase duas décadas e terá recebido um visto especial, criado pelo Congresso, destinado a proteger vítimas de crimes graves que colaboram com investigações federais.
Esta situação levanta questões sobre a medida revogada que proibia operações dos serviços de imigração em locais de desastre, uma regra que tinha como objectivo proteger aqueles que prestam ajuda em momentos críticos.
Um sismo de magnitude 6, seguido de várias réplicas, atingiu o leste do Afeganistão, causando a morte de pelo menos 800 pessoas e ferindo cerca de 2700, conforme informou um porta-voz do governo Talibã, citado pela agência de notícias AP.
O porta-voz Zabihullah Mujahid revelou, em conferência de imprensa realizada em Cabul, que a província de Kunar registou um total de 800 mortos e 2500 feridos. Na província vizinha de Nangahar, onde se localizou o epicentro do sismo, foram contabilizados 12 mortos e 255 feridos. O hipocentro do abalo foi situado a apenas oito quilómetros de profundidade, o que contribuiu para a gravidade dos danos.
Anteriormente, o balanço indicava 600 mortos e cerca de 2000 feridos. Ihsanullah Ihsan, director de Informação e Cultura de Kunar, afirmou à agência EFE que nos distritos de Nurgal, Sawkay, Watapur, Dara Pech e Chapi Dara, cerca de 600 pessoas perderam a vida e aproximadamente duas mil ficaram feridas, além de centenas de habitações terem sido destruídas.
O anterior balanço mencionado pelo porta-voz dos serviços de saúde da província de Nangarhar, Ajmal Darwaish, reportava pelo menos nove mortos e 25 feridos na aldeia de Dar-e-Nour.
A Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública responsável pelo fornecimento de energia no país, anunciou a sua intenção de implementar um plano integrado que visa assegurar a electrificação dos centros de produção nos distritos.
O objectivo é garantir que as infra-estruturas necessárias estejam prontas antes da instalação de indústrias.
Em entrevista à AIM, Luís Amado, director de Transporte da EDM, destacou a importância de um plano que permita ao Estado antecipar-se à chegada das indústrias, de modo a evitar a dependência da oferta de energia após a instalação. “Temos de garantir que, quando as empresas chegarem, a infra-estrutura eléctrica esteja já em funcionamento”, sublinhou.
Amado reconheceu que, até agora, a EDM não tem conseguido antecipar-se, levando a empresa a enfrentar a situação de ter de correr atrás das necessidades energéticas da indústria. “Actualmente, as indústrias instalam-se primeiro e só depois a energia é levada. Isso deve ser invertido”, frisou.
O responsável acrescentou que, embora haja progressos na electrificação distrital, é crucial fortalecer a rede para acompanhar o aumento da demanda industrial. A EDM também salientou a importância de oferecer preços competitivos de energia, o que é fundamental para uma industrialização eficaz no país.
“A EDML deve ser competitiva. Precisamos de fontes de energia a preços acessíveis para que a indústria possa prosperar. Isso está directamente relacionado com a eficiência das centrais de produção e a infra-estrutura até ao cliente”, afirmou.
Luís Amado defendeu ainda a diversificação da matriz energética, considerando os diversos recursos disponíveis em Moçambique como forma de mitigar riscos e garantir um fornecimento estável de energia. “Precisamos de mais centrais a funcionar, aproveitando o potencial do país e criando infra-estruturas em várias regiões”, destacou.
Com a execução de megaprojectos de exploração de recursos naturais e um potencial crescimento na produção industrial, a EDM está ciente de que terá um papel crucial na industrialização de Moçambique. “O país necessitará de muita energia. A viabilidade de projectos de grande escala depende de uma rede eléctrica fiável, diversificada e competitiva”, concluiu o director de Transporte da EDM.
A Estrada Nacional Número Um (N1) encontra-se bloqueada desde as primeiras horas desta segunda-feira na zona de Nhongonhane, no distrito de Marracuene, província de Maputo, em consequência de confrontos entre a população local e a Polícia da República de Moçambique (PRM).
Este descontentamento foi desencadeado pela trágica morte de uma criança, atingida por um projéctil durante uma perseguição policial. Segundo informações recolhidas pelo “Notícias Online”, os acontecimentos tiveram início durante um dos habituais bloqueios policiais realizados ao amanhecer, onde a circulação de transportes públicos é restringida até a uma determinada hora. Os moradores relataram que, nesta ocasião, alguns veículos foram autorizados a passar enquanto outros eram obrigados a parar, provocando descontentamento entre motoristas e passageiros.
No meio da confusão, uma viatura de transporte de passageiros proveniente da África do Sul conseguiu contornar o bloqueio. Em resposta, a polícia iniciou uma perseguição, tendo efectuado disparos na tentativa de imobilizar o veículo. Infelizmente, um dos projécteis atingiu uma criança que se encontrava nas proximidades da estrada, resultando na sua morte imediata.
A situação gerou uma onda de indignação na comunidade, levando a um bloqueio da estrada por parte dos residentes em protesto contra a acção policial.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procederá à cerimónia de posse dos membros do Conselho de Estado nas instalações da Presidência da República em Maputo.
Após o acto de posse, o Chefe de Estado dará início à 1.ª Sessão Ordinária deste órgão consultivo. Entre os novos empossados destaca-se Venâncio Bila Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, cuja inclusão é um marco na promoção da pluralidade política e na afirmação do Conselho de Estado como um espaço de diálogo e aconselhamento ao mais alto nível.
Serão também empossadas quatro personalidades nomeadas directamente pelo Presidente: Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda de Boaventura Paulino. Todas elas são reconhecidas pelo seu mérito e pela experiência acumulada em diversas áreas da vida nacional.
O Conselho de Estado será constituído, ainda, por figuras proeminentes das instituições de soberania, como Margarida Adamugi Talapa, Presidente da Assembleia da República, Maria Benvinda Delfina Levy, Primeira-Ministra, Lúcia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, e Isac Chande, Provedor de Justiça.
A composição do órgão abrange também os antigos Chefes de Estado Joaquim Alberto Chissano, Armando Emílio Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi, bem como ex-presidentes da Assembleia da República, tais como Eduardo Joaquim Mulémbwè, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo e Esperança Laurinda Nhiuane Bias.
Além disso, a lista inclui personalidades eleitas pela Assembleia da República com base na representatividade parlamentar, entre as quais se encontram Alcinda António de Abreu, Maria Luísa Fonseca Neto Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohamad, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Chimbirombiro Simango.
O Conselho de Estado desempenha um papel crucial como órgão consultivo do Presidente da República, tendo como funções pronunciar-se sobre questões fundamentais de interesse nacional. A 1.ª Sessão Ordinária, que se seguirá à posse, representará o primeiro momento de colaboração entre as personalidades agora empossadas.
A Estrada Nacional Número Um (EN1) encontra-se totalmente bloqueada desde as primeiras horas desta segunda-feira (01), na zona de Bobole, distrito de Marracuene, província de Maputo, após graves incidentes que envolveram a Polícia da República de Moçambique (PRM) e moradores locais.
Segundo testemunhas, um menor de idade perdeu a vida após ter sido atingido por disparos efectuados por um agente da PRM, na sequência de uma perseguição a uma viatura proveniente da África do Sul.
A tragédia desencadeou uma revolta popular que culminou no linchamento do agente envolvido, queimado vivo pela multidão.
Um residente relatou que os disparos ocorreram por volta das 05h00, depois de a viatura ter saído do controlo de Nhongonhane. O agente foi encurralado na zona de Castro, onde acabou capturado pela população.
“Os nossos carros ficaram bloqueados às 05h00. Até às 05h30 o agente ainda estava vivo, mas só por volta das 06h00 é que foi queimado”, disse uma testemunha.
O cenário obrigou à paralisação do tráfego na EN1, criando longas filas de viaturas e deixando dezenas de passageiros retidos no local.
Um grupo de dezasseis dos vinte e três moçambicanos que viajaram em Março para Laos, através de promessas de emprego, já se encontra na província de Sofala.
O voo que transportou os jovens, que estiveram detidos em campos no país asiático, aterrou na tarde desta sexta-feira na cidade da Beira.
Na cerimónia de recepção dos repatriados, Stefan Matet, chefe da Unidade de Gestão da Migração da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Sofala, afirmou que as autoridades estão a levar a cabo uma investigação para localizar os restantes moçambicanos que ainda não regressaram.
“Este momento demonstra a eficácia da cooperação internacional em questões de migração. Hoje, celebramos o regresso de dezasseis dos nossos concidadãos que foram vítimas de tráfico. Estamos comprometidos em garantir que aqueles que sofreram esta experiência, recebam a dignidade que merecem”, declarou Matet.
O processo de repatriamento foi coordenado pelos governos de Moçambique e do Vietname, em colaboração com a OIM. As autoridades continuam a trabalhar para assegurar o regresso dos restantes moçambicanos, cujo paradeiro permanece incerto.
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, destacou a importância da autonomia e do empoderamento económico das mulheres como elementos cruciais para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
A declaração foi feita durante a abertura da 3ª Conferência Mulheres na Economia, realizada hoje na capital moçambicana.
Sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, o evento, organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), reúne diversas personalidades e entidades que buscam promover a igualdade de género no ambiente económico.
Ivete Alane apontou que as mulheres constituem 52 por cento da população do país e representam 83 por cento da força de trabalho na agricultura familiar, desempenhando um papel fundamental na segurança alimentar e no sustento de muitas famílias. No entanto, apenas entre 10 a 15 por cento têm acesso ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), limitando a sua capacidade de independência económica.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 60 por cento das mulheres trabalham no sector informal, enfrentando barreiras significativas no acesso a financiamento, tecnologia e mercados formais. “Estes números evidenciam que, apesar de serem a espinha dorsal da produção nacional, as mulheres não recebem uma parcela justa dos benefícios económicos, reforçando a necessidade de políticas que corrijam estas desigualdades,” sublinhou a ministra.
A governante mencionou que o Governo moçambicano, sob a liderança do Presidente Daniel Chapo, incluiu no Programa Quinquenal 2025-2029 a promoção dos direitos e bem-estar de mulheres e raparigas como uma das suas principais prioridades. Este programa ambiciona empoderar as mulheres em situação de vulnerabilidade, fomentar condições que favoreçam o empreendedorismo feminino e integrar a perspectiva de género nas políticas públicas.
A conferência serve como uma plataforma estratégica para a partilha de experiências, fortalecimento de redes femininas e formulação de propostas concretas para um financiamento inclusivo. O evento conta com a participação de representantes do governo, parceiros de cooperação, sector privado, sociedade civil e instituições académicas, estando sob a patronagem de Graça Machel, Presidente da FDC.
Moçambique deve intensificar os seus esforços no combate às mudanças climáticas, segundo a mais recente avaliação nacional da ferramenta ClimateScanner, relativa ao ano de 2023/2024, realizada pelo Tribunal Administrativo (TA).
O ClimateScanner é uma plataforma digital que analisa três dimensões fundamentais: governação, políticas públicas e financiamento climático. Na avaliação do país, foram analisados documentos, relatórios de políticas públicas, e realizadas entrevistas a instituições do Estado, além de um exame das leis, mecanismos de financiamento e a coordenação envolvendo 116 indicadores.
Relativamente à governação, a avaliação destacou a existência de um quadro legal desactualizado, especialmente a Lei do Ambiente (Lei nº. 20/1997, de 1 de Outubro), bem como uma coordenação fragmentada entre os diversos sectores. Verificou-se também uma crescente, embora ainda não sistemática, participação da sociedade civil.
No que se refere às políticas públicas, o ClimateScanner identificou a abordagem inconsistente e imprecisa do clima nos planos sectoriais, sublinhando a falta de articulação com a ciência e os riscos climáticos, e a necessidade de estabelecer indicadores de impacto e metas específicas.
Em relação ao financiamento, a análise revelou a inclusão limitada dos custos climáticos nos planos orçamentais, com mecanismos de mobilização de financiamento ainda em fase embrionária, apontando a exigência de maior transparência e monitorização.
Apesar dos desafios, a avaliação menciona pontos positivos na abordagem do país, como o compromisso institucional crescente em questões climáticas e a existência de políticas e estratégias favoráveis, incluindo a Política de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Adaptação. Moçambique também participa em iniciativas internacionais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).
Diante desta realidade, o TA recomenda a actualização da legislação climática nacional, o reforço da coordenação interinstitucional, a melhoria da transparência e da prestação de contas no que tange ao financiamento climático, bem como a identificação das necessidades reais de financiamento, fundamentadas em dados e evidências científicas. É essencial promover a participação inclusiva da sociedade civil, do sector privado e das comunidades locais nos processos de planeamento e decisão.
O ClimateScanner foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU), em parceria com a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI), da qual Moçambique é membro, e destina-se a avaliar de forma padronizada a forma como os países estão a lidar com as mudanças climáticas.
Os resultados da avaliação foram apresentados esta manhã, em Maputo, pela auditora do TA, Judite Ali, durante o primeiro painel do seminário sobre a aplicação do ClimateScanner em Moçambique, que decorre sob o lema “Fiscalizando as Ações Climáticas com Transparência”.
O evento contou com a participação de representantes dos Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, da Agricultura, Pescas e Ambiente, bem como do Tribunal de Contas da União da República Federativa do Brasil, do Projecto Pro-PALOP-Timor Leste e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A avaliação ClimateScanner em Moçambique decorre em cumprimento das recomendações da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), realizada no Azerbaijão, onde o TA esteve presente como auditor de controlo externo. Ana Bié, Presidente do TA, reafirmou a determinação da instituição em garantir um controlo independente e sistemático da legalidade e regularidade na execução orçamental, incluindo nas ações climáticas e ambientais.
A nível global, 141 países já foram capacitados na implementação do ClimateScanner, com 75 países a concluírem as suas avaliações até ao momento.
A metodologia do ClimateScanner foi elaborada por 18 instituições superiores de controlo de diversos países, envolvendo mais de 70 auditores, conforme indicado por Carlos Lustosa, do TCU, que participou do evento de forma remota.
Um ataque aéreo israelita recente resultou na morte de pelo menos 19 pessoas e deixou dezenas de feridos nos bairros de Al Rimal e Al Nasr, na Cidade de Gaza.
A informação foi confirmada por fontes médicas e pela agência noticiosa privada espanhola Europa Press. O ataque mais devastador ocorreu num edifício residencial localizado numa área que abriga um elevado número de deslocados, em Al Rimal.
Testemunhas relataram que a violência teve um impacto significativo na população local, que já enfrenta uma situação crítica devido ao conflito prolongado.
As autoridades de saúde palestinianas continuam a monitorizar a situação e a prestar apoio às vítimas, enquanto as hostilidades na região permanecem intensas.
A companhia aérea Airlink, com sede na África do Sul, desmentiu rumores que circularam sobre a suspensão do seguro de bilhetes em Moçambique, conforme reportado no início da semana.
As especulações surgiram após a empresa ter ameaçado a suspensão do seguro devido ao bloqueio por parte das autoridades moçambicanas à repatriação das receitas geradas pela venda de bilhetes no mercado local.
Villiers Engelbrecht, Director Executivo da Airlink, afirmou, em declarações à publicação “Carta de Moçambique”, que desde o envio da carta de advertência, ocorreram desenvolvimentos positivos.
“Ao longo da última semana, tivemos progressos encorajadores, incluindo encontros a nível elevado com autoridades bancárias e governamentais de Moçambique. Com base nas discussões abertas e de boa-fé, estamos optimistas de que as autoridades moçambicanas apresentarão rapidamente uma solução que permitirá à Airlink agilizar a repatriação das suas receitas provenientes das vendas no mercado moçambicano”, disse Engelbrecht.
O executivo acrescentou que a empresa continua a oferecer serviços aéreos programados essenciais entre a África do Sul e Moçambique, com voos de ida e volta para vários destinos, incluindo Maputo, Beira, Nampula, Pemba, Tete e Vilanculos. Maputo conta também com 21 voos semanais provenientes de Joanesburgo e quatro de Cidade do Cabo.
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