O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), reafirmou o seu compromisso em melhorar a resposta nacional a eventos climáticos extremos, evidenciando a importância de uma maior resiliência e de uma actuação coordenada entre diversos sectores e parceiros.
A declaração foi feita pela presidente do INGD, Luísa Meque, durante o encerramento da IV Sessão do Conselho Consultivo do organismo, que decorreu na cidade da Matola, na província de Maputo, ao longo de dois dias.
“Estamos confiantes de que saímos desta reunião com bases sólidas para a operacionalização dos objectivos do Governo na gestão e redução do risco de desastres, abordando a questão de forma transversal. Esta sessão foi um momento de compromissos que assumimos e que estamos determinados a concretizar a curto, médio e longo prazo”, afirmou Meque.
Entre os consensos alcançados, destaca-se a necessária articulação interna e externa do INGD, buscando garantir uma maior eficiência na troca de informações e na colaboração com parceiros nacionais e internacionais. De acordo com Meque, é imperativo “continuar a promover a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, para que todos os intervenientes compreendam claramente o seu papel e responsabilidades em caso de alerta activado”.
O Conselho Consultivo sublinhou, igualmente, a prioridade em fortalecer os Comités Locais de Gestão de Risco, solicitando uma robustez operacional superior e polivalência. “Em situações que se justifiquem, devemos envolver sectores como saúde, bombeiros, Cruz Vermelha e serviços cívicos”, acrescentou a dirigente.
Meque reiterou o compromisso com a transparência na gestão dos fundos públicos. O Departamento de Administração e Finanças será reforçado com programas regulares de formação, assegurando maior rigor no controlo financeiro.
Entre as conclusões, destacou-se a urgência em explorar formas inovadoras de capitalização do Fundo de Gestão de Calamidades e a retoma da capacitação de quadros estatais em questões relacionadas à redução do risco de desastres.
A presidente do INGD enfatizou, ainda, a necessidade de uma mudança na abordagem da instituição, passando de um modelo reativo para um sistema mais proativo. O Governo vai intensificar o uso de seguros paramétricos e mecanismos de ações antecipadas, visando minimizar os impactos de cheias, secas e ciclones. As lições aprendidas na época chuvosa anterior devem servir como base para uma melhoria contínua da resposta humanitária.
“O nosso foco agora deve ser a elaboração da Estratégia Nacional para a Redução do Risco de Desastres e a preparação para a próxima época chuvosa”, concluiu a presidente do INGD, assegurando que o Instituto Nacional de Meteorologia fornecerá informações em tempo útil para a criação do novo Plano de Contingência.
