O Ministério Público da República de Moçambique (PGR) convocou o ex-candidato presidencial Venancio Mondlane para uma audiência agendada para sexta-feira (27), nas instalações do PGR em Maputo.
A convocatória, datada de 20 de Junho, indica que o objectivo da reunião é “dar explicações adicionais”, presumivelmente sobre as manifestações organizadas por Mondlane após os resultados das eleições gerais de Outubro de 2024, amplamente considerados fraudulentos. O documento não especifica se Mondlane enfrenta alguma acusação criminal.
É importante ressaltar que, segundo a convocatória, caso Mondlane não compareça à audiência, poderá ser detido e sujeito a uma multa que varia entre uma e cinco vezes o salário mínimo nacional.
Entretanto, a reunião do Conselho de Estado, inicialmente prevista para terça-feira, foi adiada, tendo sido ainda anunciado uma nova data.
O Conselho de Estado é um órgão que aconselha o Presidente da República. Mondlane possui um assento no Conselho por ser o candidato que obteve o segundo lugar nas eleições presidenciais de Outubro.
Recentemente, Mondlane utilizou a sua página no Facebook para consultar os seus apoiantes sobre a sua participação na reunião do Conselho. De entre os 10.605 respondentes, 87% manifestaram que ele deveria comparecer, ao passo que apenas 13% advogaram a favor de um boicote.
Adicionalmente, Mondlane revelou a sua intenção de apresentar na Assembleia da República uma proposta para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue a alegada má gestão do programa agrícola Sustenta.
O programa Sustenta era considerado a principal iniciativa do Ministério da Agricultura do governo anterior liderado pelo então Presidente Filipe Nyusi. Contudo, para espanto dos jornalistas, o novo ministro da Agricultura, Roberto Albino, declarou não ter conhecimento sobre o referido programa.
As autoridades moçambicanas do sector de transporte rodoviário manifestam preocupação face à persistente falsificação de documentos, corrupção e viciação de processos, em particular nos exames de condução.
Na semana passada, dois jovens foram detidos na cidade de Maputo quando tentavam realizar, de forma fraudulenta, os exames teóricos para a obtenção de carta de condução de veículos de carga. A tentativa foi frustrada nas novas instalações da Direcção de Transporte da Cidade de Maputo, graças à vigilância rigorosa dos examinadores.
Os indivíduos detidos apresentavam sinais de experiência, indicando que não era a primeira vez que se envolviam neste tipo de esquema. O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) informou que a fraude foi identificada através da comparação das fotografias apresentadas com os documentos fornecidos, evitando assim a emissão irregular da carta de condução.
O INATRO reconhece que essas práticas criminosas decorrem de fragilidades em algumas escolas de condução. A instituição admite que, apesar do crime ocorrer durante os seus exames, a raiz do problema pode estar fora da sua alçada directa, especialmente no que diz respeito ao processo de formação dos candidatos.
Com o intuito de combater a fraude, a instituição está a implementar várias medidas estruturantes. Entre estas, destaca-se a criação de sistemas de monitoramento de todo o processo de exame, visando diminuir o contacto directo entre examinadores e candidatos.
Em declarações de Claudio Zunguze, administrador do pelouro técnico, foi referido que “está em curso a instalação de centros inteligentes para exames teóricos e práticos, utilizando tecnologia avançada para minimizar a influência humana nos processos de avaliação, garantindo maior transparência e rigor na certificação dos condutores.”
Outra medida relevante é a criação de um sistema integrado de emissão de cartas de condução, que pretende assegurar uma comunicação eficaz entre os diversos sistemas envolvidos, desde a inscrição dos candidatos até à impressão das cartas, evitando interferências externas que possam comprometer a legalidade do processo.
A polícia da Sérvia anunciou a detenção de seis indivíduos em várias regiões do país, sob a acusação de estarem envolvidos na preparação de actos violentos durante um protesto agendado para o próximo sábado. A informação foi divulgada pelo Ministério do Interior.
Os detidos, conforme declarado pelo ministério, estavam na posse de armas de fogo e teriam planeado ataques direccionados a instituições estatais no contexto de uma grande manifestação antigovernamental, organizada por estudantes em Belgrado, com o intuito de exigir a realização de eleições antecipadas.
Segundo as autoridades policiais, os suspeitos tinham a intenção de atacar as forças de segurança e invadir a sede do Governo, assim como outras instituições públicas. Também planeavam uma ofensiva contra a televisão estatal RTS e outros meios de comunicação considerados próximos ao Governo.
O Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Mauro, expressou optimismo em relação ao potencial do país para impulsionar a sua economia e desenvolver a sociedade, realçando a importância da sua população jovem.
Durante uma breve conversa com a imprensa, realizada após um encontro de cortesia com o Presidente da República, Daniel Chapo, Moura sublinhou a necessidade de investimento na formação e educação das crianças, adolescentes e jovens como chave para a implementação bem-sucedida de programas e estratégias de desenvolvimento.
Este encontro tivera como propósito a apresentação de cumprimentos de despedida, uma vez que o mandato de Moura em Moçambique está prestes a expirar. O diplomata português afirmou: “Moçambique tem um grande futuro pela frente; e digo isto de forma muito franca porque basta olhar para a pirâmide etária em Moçambique; se há coisa que não falta em Moçambique é uma população jovem.”
Moura defendeu que o país possui as condições necessárias para avançar, desde que se aposte firmemente em educação e formação. Portugal, segundo o embaixador, está preparado para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas, especialmente no sector da educação.
O embaixador elogiou a dinamismo dos moçambicanos, que têm se destacado nas artes, ciências e cultura. Em relação ao ambiente de negócios, Moura considerou que Moçambique já apresenta condições favoráveis para potenciar a sua economia, particularmente em parceria com Portugal, e para continuar a promover a paz.
“Estou convencido de que o ambiente de negócios já melhorou em Moçambique e que esta tendência vai continuar, uma vez que a abertura do país ao exterior é essencial para o seu fortalecimento como democracia e economia de mercado, tanto na região da África Austral como a nível global,” afirmou.
António Costa Mauro entregou as suas cartas credenciais ao ex-Presidente Filipe Nyusi em Março de 2021. Actualmente, vivem em Moçambique cerca de 25 mil cidadãos portugueses.
Onze indivíduos foram detidos recentemente no distrito costeiro de Mossuril, na província de Nampula, após serem encontrados na posse de mais de sessenta quilogramas de heroína e metanfetamina.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal “Notícias”, a apreensão ocorreu nos postos administrativos de Lunga e Matibane, onde as drogas eram transportadas em motorizadas com destino à cidade de Nampula.
Dos detidos, dois são oriundos da Tanzânia, enquanto os restantes são moçambicanos. Alguns dos indivíduos afirmaram que adquiriram as substâncias a terceiros com o intuito de comercializá-las para garantir o seu sustento. Um dos cidadãos estrangeiros alegou ter chegado ao país como turista, utilizando uma viatura pertencente ao seu irmão, sem conhecimento da presença das drogas no interior do veículo.
Entre os moçambicanos detidos, destacam-se dois funcionários públicos: um motorista do Conselho Municipal de Monapo e um trabalhador do INAMAR, instituição responsável pela fiscalização e legalização de embarcações na faixa costeira.
A porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Enina Tsinine, informou que o motorista foi apanhado em flagrante delito em Lunga, quando tentava transportar as drogas para a cidade de Nampula, onde planeava entregá-las a terceiros.
O Sporting de Portugal anunciou a aquisição da totalidade do passe do internacional moçambicano Geny Catamo, num investimento de quatro milhões de euros, o que equivale a cerca de 296 milhões de meticais.
Esta transacção ocorre após as destacadas exibições do jovem jogador nas últimas duas temporadas pela equipa principal dos “leões”.
Geny Catamo, que se destacou no clube Amora, onde detinha 75% dos direitos económicos, viu o seu talento despertar o interesse de clubes de prestígio europeu, incluindo o Aston Villa, o Como e o Valência. Contudo, a negociação com o Sporting garante a permanência do jogador em Alvalade, onde já possui 25% dos direitos.
José María Gallego, presidente da SAD do Amora, confirmou que a operação está em andamento e pode ser finalizada em breve. O clube ficou protegido para uma eventual futura venda, que renderia um valor superior ao actual. Contudo, a administração do clube não prevê transferências no imediato, considerando Geny como “intransferível”, uma decisão alinhada com o treinador Rui Borges e a direcção desportiva.
O jogador, que actualmente se encontra em férias em Moçambique após uma passagem por Dubai, deverá voltar em breve para concluir o processo. A administração do Sporting também planeia um aumento salarial para Geny, um reconhecimento pela sua contribuição valiosa, já que tem sido um dos menos bem pagos do plantel.
Adicionalmente, a prorrogação do contrato, que actualmente é válido até 2028, está em discussão, podendo ser estendida por mais uma ou duas temporadas. O valor da cláusula de rescisão, fixada em 60 milhões de euros, deve permanecer inalterado.
A Karingani Game Reserve (KGR) anunciou um investimento superior a 12 milhões de meticais na construção de sistemas de abastecimento de água para as comunidades de Cubo, Década da Vitória, Ringane e Phanguene, situadas no distrito de Massingir, e em Mbacane, na província de Gaza, bem como em Magude, na província de Maputo.
Este projecto visa beneficiar aproximadamente 4.549 pessoas, como parte do compromisso da KGR em melhorar as condições de vida das populações circunvizinhas à reserva. De acordo com Eusébio Mavie, gestor de relações comunitárias da KGR, será implementado um sistema de tubagem com 3,5 quilómetros de extensão, que transportará água da Barragem de Massingir até à comunidade de Cubo.
Mavie detalhou que será instalada uma bomba suspensa na barragem, ajustando-se ao nível da água e à direcção do vento, assegurando a extracção contínua mesmo em condições adversas. A captação de água será feita a 1,5 metros de profundidade, o que garantirá uma melhor qualidade. Posteriormente, a água passará por um sistema de filtragem antes de ser armazenada num tanque de 117 mil litros.
Além disso, serão construídas torres metálicas no centro da comunidade, equipadas com dois tanques de 10 mil litros cada, para garantir um armazenamento e uma distribuição eficaz da água para os residentes de Cubo. Este projecto também dará prioridade à contratação de mão-de-obra local e à capacitação da comunidade para a gestão e manutenção do sistema.
A administradora do distrito de Massingir, Esmeralda Muthemba, elogiou a iniciativa, destacando que é uma continuação das acções que a KGR já tem desenvolvido em prol das comunidades locais. “Estou muito contente com este projecto. Assim como a Karingani já nos apoiou na construção de uma morgue e outras infra-estruturas, esta nova obra reforça o compromisso com a nossa comunidade”, afirmou Muthemba.
Isac Cubai, líder comunitário de Cubo, expressou a relevância do sistema de abastecimento de água, mencionando que irá resolver um problema persistente e poderá reduzir os casos de ataques de crocodilos que ocorriam quando habitantes buscavam água na barragem. “Temos que agradecer imenso à Karingani por ouvir os apelos desta comunidade, pois a água tem sido um grande problema durante muito tempo”, concluiu Cubai.
Um tribunal na África do Sul decidiu suspender o sepultamento do ex-presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, horas antes da cerimónia previamente agendada para Joanesburgo.
A ordem de emergência foi emitida pelo Tribunal Superior de Pretória, em resposta a um pedido judicial apresentado pelo governo zambiano, que exige a devolução do corpo de Lungu para a realização de um funeral de Estado em Lusaka.
Edgar Lungu, que faleceu no início deste mês na África do Sul, deveria ser sepultado num local privado, conforme os desejos expressos pela sua família. Contudo, as autoridades zambianas defendem que o ex-presidente deve ser enterrado no Parque da Embaixada, que é o espaço reservado para ex-chefes de Estado, com todas as honras nacionais.
Segundo o African News, esta situação tem gerado tensões políticas, dado que Lungu e o actual presidente Hakainde Hichilema foram rivais durante muitos anos. A família do ex-presidente expressou o desejo de evitar conflitos políticos, enquanto o governo da Zâmbia argumenta que o respeito pelo protocolo e pela dignidade nacional deve prevalecer.
O governo do Brasil, sob a liderança do presidente Lula da Silva, anunciou que não irá financiar a transladação do corpo de Juliana Marins, uma jovem de 26 anos que faleceu após um acidente no vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia.
A confirmação foi feita pelo Itamaraty, o Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro, em resposta a questionamentos da imprensa.
Segundo o comunicado emitido pelo Itamaraty, não existe legislação que obrigue o governo a custear o translado de brasileiros falecidos no exterior. O texto também esclarece que não há uma alocação orçamentária para suportar este tipo de despesa. O corpo de Juliana foi localizado na terça-feira (24), cinco dias após a sua queda numa ravina, a mais de 600 metros do ponto do acidente, e recuperado por alpinistas voluntários na quarta-feira.
Desde que o trágico incidente ocorreu, o governo tem enfrentado críticas severas devido à sua aparente falta de ação e interesse no caso. A família de Juliana, natural de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, fez várias súplicas ao governo brasileiro para que pressionasse as autoridades indonésias a intensificarem os esforços de resgate. Testemunhos indicam que Juliana, que era estudante de Publicidade e Propaganda e apreciava aventuras ao ar livre, poderia estar viva durante os primeiros dias após a queda, mas as suas solicitações não foram atendidas.
No último fim-de-semana, a Embaixada do Brasil e o Itamaraty emitiram declarações garantindo que Juliana tinha sido encontrada e recebia assistência, incluindo água, alimentos, roupas térmicas e medicamentos. Contudo, em resposta às negações da família, o governo teve que admitir que essas informações eram infundadas e que haviam sido enganados por dados falsos divulgados nas redes sociais.
As autoridades indonésias também enfrentam críticas por parte da família de Juliana, amigos e especialistas em resgate. A demora na mobilização dos recursos necessários para o resgate e a continuidade das operações turísticas no parque natural do vulcão, mesmo após a tragédia, geraram indignação.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto – Iniciativa de Sistemas de Educação Climática Inteligente. Saiba mais.
A Rigor Outsourcing, Lda., empresa moçambicana especializada em Consultoria Financeira, Auditoria e Recursos Humanos, está a recrutar Estagiários – Departamento Contabilidade. Saiba mais.
A Rigor Outsourcing, Lda., empresa moçambicana especializada em Consultoria Financeira, Auditoria e Recursos Humanos, está a recrutar um (1) Estagiário de Administração. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Community Engagement Senior Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor Provincial de Programas. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Construção. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados-Gestão de Casos. Saiba mais.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou a administração Trump a reabrir as deportações de migrantes para países que não correspondem à sua origem, ao suspender uma decisão judicial que garantia aos migrantes o direito de contestar essas deportações.
A decisão do tribunal, composta por nove juízes, foi comunicada sem explicações, prática habitual no seu funcionamento, e os três juízes de orientação “liberal” expressaram a sua discordância em relação à ordem.
A medida foi emitida após o Departamento de Segurança Interna dos EUA ter colocado, em Maio, oito imigrantes num voo com destino ao Sudão do Sul. Um juiz federal em Boston, Brian E. Murphy, considerou que a ação violava uma ordem previamente emitida que protegia o direito dos indivíduos a alegar risco de tortura caso fossem enviados para um país que não o seu de origem.
O Departamento de Segurança Interna justificou que não era possível devolver rapidamente os migrantes condenados por crimes graves nos EUA aos seus países de origem, que incluem Myanmar, Vietname e Cuba. O avião que transportou os migrantes aterrou numa base naval americana em Djibuti, onde foram alojados em contentores adaptados para esse fim, enfrentando condições difíceis, enquanto os advogados aguardavam informações sobre os seus clientes.
Em 30 de Maio, o Supremo Tribunal dos EUA também elevou o número de pessoas passíveis de deportação para quase um milhão, ao reabrir a possibilidade da administração Trump retirar as protecções legais temporárias a centenas de milhares de imigrantes.
Esta decisão revogou uma ordem de uma instância inferior que assegurava a liberdade condicional humanitária para mais de 500 mil migrantes originários de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
Mais de 40 pessoas, entre as quais se contam crianças e profissionais de saúde, perderam a vida num ataque a um hospital no Sudão, ocorrido durante o fim-de-semana.
A informação foi divulgada pelo Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O ataque, que teve lugar no Hospital Al Mujlad, localizado em Kordofan Ocidental, ocorreu nas proximidades da linha de frente entre o exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido, que se confrontam desde o início do conflito em Abril de 2023. Tedros fez um apelo ao fim dos ataques à infra-estrutura de saúde, sem indicar os responsáveis pelo incidente.
Segundo o escritório da OMS no Sudão, o ataque resultou na morte de seis crianças e cinco médicos, além de causar danos significativos às instalações do hospital.
Um grupo de ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) emitiu um ultimato à liderança do partido, exigindo a realização de um Conselho Nacional para discutir questões críticas, incluindo reformas dos estatutos.
Os descontentes manifestam a sua insatisfação com a actual direcção e apelam a uma maior atenção às bases do partido, alertando para o risco de um eventual afundamento da formação política.
Os ex-guerrilheiros, que se consideram esquecidos pela cúpula do partido, criticam a liderança de Ossufo Momade por alegadas práticas de nepotismo, acusando-o de colocar familiares em posições de destaque e decisão dentro da organização. Em conferência de imprensa, Edgar Silva, porta-voz do grupo, fez questão de enfatizar a necessidade de ouvir as vozes dos antigos combatentes e de implementar as reformas necessárias para revitalizar a Renamo.
Os ex-guerrilheiros ameaçam, caso as suas reivindicações não sejam atendidas, fechar as delegações regionais e até a sede nacional do partido, sublinhando a urgência da situação.
O distrito de Massingir, localizado na província de Gaza, alcançou um marco significativo na agricultura, ao registar a maior campanha de colheita de citrinos desde a Independência Nacional.
Este feito notável foi observado nas plantações da empresa Verdant Citrus Massingir, que, nesta época, realizou uma colheita experimental de mais de 400 toneladas de toranja, na localidade conhecida como Bloco-A.
Este volume impressionante de citrinos será complementado por uma nova colheita, prevista para os próximos dias, que deverá ultrapassar as 150 toneladas, com destaque para a laranja.
Estima-se que cerca de 70 por cento da produção seja destinada ao mercado premium interno, além de uma parte significativa ser exportada para a África do Sul, onde o mercado já está garantido.
A Human Rights Watch (HRW) emitiu um alerta sobre o crescente número de crianças raptadas por grupos terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado, onde operam desde 2017.
As crianças sequestradas são frequentemente submetidas a trabalhos forçados, levando a organização a pedir acções urgentes do Governo moçambicano.
Ashwanee Budoo-Scholtz, directora-adjunta para a África da HRW, afirmou no comunicado que “o aumento dos sequestros de crianças em Cabo Delgado agrava os horrores do conflito em Moçambique” e apelou à Al-Shebab para que proteja as crianças e liberte imediatamente aquelas que foram sequestradas.
O comunicado destaca que as crianças são utilizadas pelos rebeldes associados ao grupo Daesh para realizar tarefas como transporte de bens saqueados, trabalhos forçados, casamentos forçados e participação em combates. A HRW também referiu que, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as crianças que são libertadas enfrentam dificuldades na reintegração nas suas comunidades.
A organização pediu ao Governo de Moçambique a implementação de medidas concretas para proteger as crianças e evitar que grupos armados as utilizem como instrumentos de conflito. Isso inclui a criação de planos de reintegração para aquelas que retornam após serem sequestradas.
“As autoridades moçambicanas devem procurar prevenir novos sequestros, investigar os casos existentes e processar os responsáveis de forma justa. Além disso, é essencial garantir o apoio adequado às vítimas, incluindo cuidados médicos, assistência psicossocial e mecanismos de reintegração que assegurem a protecção e bem-estar das crianças”, afirma o comunicado da HRW.
A Lusa noticiou anteriormente que Moçambique registou um aumento percentual de 525% em violações graves contra crianças em conflitos armados, tornando-se o segundo país com maior aumento após o Líbano, segundo um relatório da ONU.
A gestão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), uma empresa de capitais mistos em Moçambique, encontra-se agora totalmente sob responsabilidade de cidadãos nacionais, após mais de quatro décadas de administração estrangeira.
O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma cerimónia que assinalou o 50.º aniversário da HCB, realizada no município de Chitima, distrito de Cahora Bassa, na província de Tete.
O Chefe de Estado destacou que, anos atrás, era impensável que moçambicanos pudessem assumir a liderança de uma infra-estrutura de tal magnitude. Contudo, a realidade actual demonstra que os cidadãos moçambicanos estão a gerir a HCB com competência, dedicação e um forte sentido de patriotismo.
“Este feito não simboliza apenas uma conquista técnica, mas também a emancipação plena e a afirmação do potencial humano dos moçambicanos. A HCB concretiza a visão de uma empresa desenvolvida por moçambicanos, para o bem do nosso país e de África”, afirmou Chapo.
Actualmente, a HCB conta com 1.400 trabalhadores, todos moçambicanos, entre efectivos e sazonais. Daniel Chapo referiu que a hidroeléctrica transcende o seu papel original, sendo um testemunho de que os moçambicanos estão capacitados para a gestão de grandes empreendimentos.
A HCB é uma infra-estrutura crítica para o sector energético, contribuindo substancialmente para o desenvolvimento económico do país e reforçando a posição de Moçambique como um importante polo energético na SADC. O governo assegurou que continuará a apoiar a empresa, reforçando a sua importância como exemplo de soberania energética, boa governação e responsabilidade social.
Chapo reiterou que a HCB deve estar sempre pronta a servir os moçambicanos, não apenas pela energia que produz, mas também através das suas contribuições fiscais e acções sociais. O Presidente incentivou ainda os trabalhadores da HCB a manterem elevado o empenho no trabalho, assegurando assim a estabilidade e o orgulho nacional que a empresa representa.
Para o segundo semestre, a HCB planeia construir uma unidade sanitária na vila de Chitima, reforçando o seu compromisso com o bem-estar das comunidades locais.
Com uma capacidade instalada de 2.075 megawatts (MW) e a possibilidade de um incremento de cerca de cinco por cento, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa destaca-se como um dos principais projectos de geração, transporte e comercialização de energia hidroelétrica em Moçambique e na região austral africana. A sua história remonta a 1956, com a adjudicação da construção em 1969 e a fundação da HCB em 1975.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, afirmou que, ao analisar os últimos cinquenta anos, Moçambique pode ser considerado um Estado falhado.
Durante uma intervenção à imprensa, relacionada com as comemorações do 50.º aniversário da Independência Nacional, Momade enfatizou a necessidade urgente de alcançar a independência económica no país nos próximos 50 anos.
O líder da Renamo lembrou as dificuldades persistentes que ainda afligem a nação. “O nosso país possui todas as condições e recursos que, em meio século, poderiam torná-lo robusto, desenvolvido e economicamente independente. No entanto, ao invés disso, Moçambique é visto globalmente como uma nação instável, especialmente nos períodos pós-eleitorais”, destacou Momade.
Ele sublinhou que, ao longo de cinco décadas, “não alcançamos a almejada independência total e completa”. O presidente da Renamo expressou que seria desejável que, ao celebrarmos esses 50 anos, cada família tivesse uma refeição digna na mesa, que as crianças ostentassem sorrisos e que os jovens tivessem motivos para se orgulhar. “Esses 50 anos recordam a cada um de nós uma história amarga que está inscrita na nossa memória”, afirmou.
A Renamo defende ainda a importância da alternância governativa como um passo essencial para a conquista da independência económica. Momade reiterou que “é um imperativo nacional conquistar a independência nos próximos 50 anos”, e que para tal, é fundamental a realização de eleições livres, justas e transparentes.
Israel realizou um ataque à prisão de Evin, localizada em Teerã, onde são mantidos prisioneiros políticos e opositores ao regime iraniano.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU condenou a acção, considerando-a uma “grave violação do direito humanitário internacional”. A agência afirmou que a prisão, por ser um local que abriga cidadãos sob condições de privação de liberdade, não deveria ser alvo de operações militares.
O porta-voz do Judiciário iraniano, Asghar Jahangir, declarou à televisão estatal que o ataque resultou em mortos e feridos, além de provocar danos significativos em diversas partes do complexo prisional. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre o número exacto de vítimas, indicando que o balanço ainda estava em fase de apuração.
O ataque à prisão de Evin foi parte de uma série de bombardeios efectuados por Israel contra alvos relacionados ao regime do aiatolá Ali Khamenei. O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, enfatizou a necessidade de utilizar “força sem precedentes” com o objectivo de desestabilizar o governo iraniano.
A prisão de Evin é amplamente conhecida e temida, sendo considerada a penitenciária mais infame do Irã. Desde a sua construção em 1972, durante o regime do xá Mohammad Reza Pahlevi, a instalação ganhou notoriedade por abrigar activistas, jornalistas, intelectuais e dissidentes que se opõem ao regime.
O Presidente da República, Daniel Chapo, e Sua Alteza o Príncipe Rahim Aga Khan, líder do Imamat Ismaili, firmaram um novo acordo em Maputo, com o objectivo de fortalecer as históricas relações de cooperação entre Moçambique e a Fundação Aga Khan nas áreas de desenvolvimento.
Durante a cerimónia, Daniel Chapo recordou que o primeiro acordo entre o país e a fundação foi estabelecido em 1998, culminando na presença significativa da Rede Aga Khan em Moçambique. “Este novo acordo, que acabamos de formalizar, é de extrema importância para o nosso país e para o nosso povo, uma vez que existem provas concretas dos diversos projectos de desenvolvimento, realizados ao longo destes 25 anos”, destacou o Presidente.
A Rede Aga Khan tem desempenhado um papel fundamental no apoio a iniciativas de desenvolvimento em várias áreas, incluindo saúde, educação, infra-estruturas e desenvolvimento rural. O Presidente Chapo enfatizou a importância de reforçar as parcerias em áreas de interesse comum, com especial ênfase na educação. “Tive o privilégio de visitar a Academia Aga Khan na província de Maputo, na cidade da Matola, e fiquei impressionado com a formação de líderes do futuro. Encontrei lá crianças provenientes de países como a Síria e o Irão, onde existem conflitos actuais”, acrescentou.
O governo moçambicano reiterou o seu compromisso em manter a cooperação nas áreas de saúde, cultura e protecção do meio-ambiente, tendo em conta os desafios impostos pelas mudanças climáticas e o desenvolvimento económico das comunidades. Chapo mencionou também a importância da Academia Aga Khan, inaugurada em 2022, como um marco na colaboração entre Moçambique e a fundação.
Por sua parte, o Príncipe Rahim Aga Khan expressou a necessidade de celebrar a amizade e a parceria que se solidificou ao longo dos 25 anos de colaboração. “Temos muito a orgulhar-nos e é importante que se celebre a nossa amizade”, sublinhou.
O acordo assinado representa um passo significativo para o fortalecimento dos laços entre Moçambique e a Fundação Aga Khan, abrindo novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável e a educação no país.
A Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) fez um apelo urgente pela protecção das crianças, à luz do alarmante aumento de 525% nas violações graves contra menores em conflitos armados em Moçambique, conforme indicado no “Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados de 2024”.
O país ocupa o segundo lugar, a seguir ao Líbano, em termos de aumento percentual de tais violações.
Em declarações à Lusa, Benilde Nhalivilo, directora executiva da ROSC, enfatizou a necessidade de responsabilização e ação governamental mais eficaz. “A responsabilização (…) faz parte da prevenção, porque não é só na parte da penalização. Quando há responsabilização, as pessoas podem aprender sobre o que é errado e que não deve ser feito”, afirmou, sublinhando a importância de proporcionar justiça e compensação às vítimas e suas famílias.
Segundo o relatório, as crianças em Moçambique já enfrentavam várias formas de violência e vulnerabilidades, exacerbadas pela continuidade do conflito na província de Cabo Delgado, que representa um “foco de ataques” às crianças e mulheres. A directora expressou a sua tristeza e indignação em relação à situação, mas também manifestou a determinação da ONG em trabalhar para prevenir tais ocorrências.
A ROSC está a desenvolver, em parceria com outras organizações, iniciativas focadas nas crianças em situação de conflito e violência armada, bem como na capacitação de grupos da sociedade civil e na advocacia pela responsabilização estatal. Nhalivilo alertou que a cultura da violência está a tornar-se cada vez mais normalizada nas comunidades moçambicanas, destacando que a responsabilidade de proteger as crianças recai primordialmente sobre o Estado e sobre cada membro da sociedade.
Os onze alunos da Escola Comunitária Santa Montanha, afectados por um spray paralisante, encontram-se fora de perigo. O incidente ocorreu quando uma estudante trouxe...
Um total de 2.266 operadores do transporte público de passageiros em Moçambique recebeu a primeira prestação da compensação destinada a mitigar os efeitos do...
Residentes do Bairro 25 de Junho, localizado no Distrito Municipal de Kamubucuane, participaram numa sessão pública promovida pela Comissão Técnica para a Materialização do...
