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Sábado, Outubro 24, 2026
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Quatro candidatos presidenciais do Malawi reconhecem derrota nas eleições gerais

Na sequência das sétimas eleições gerais realizadas na passada terça-feira, quatro dos dezassete candidatos presidenciais do Malawi reconheceram publicamente a sua derrota. 

Entre os que admitiram a derrota encontram-se Kondwani Nankhumwa, presidente do Partido de Desenvolvimento do Povo, assim como os candidatos independentes Phunziro Nvula, Smart Swira e Adil James Chilungo.

Em declarações feitas à imprensa, estes candidatos afirmaram que, com base na contagem paralela realizada pelos seus delegados, ficou evidente que o seu desempenho não correspondeu às expectativas da população. Os resultados preliminares publicados refletem claramente a sua derrota nas eleições.

A Comissão Eleitoral do Malawi actualizou na madrugada de domingo os dados parciais relativos a cinco círculos eleitorais. Após a inclusão dos municípios de Karonga e Zomba, bem como dos distritos de Mchisi, Salima e Neno, a contagem dos votos revelou os seguintes números: Peter Mutaharika, pelo partido DPP, obteve 203,447 votos; Lazarus Chakwera, pelo MCP, recebeu 153,447 votos; Dalitso Kabambe, do UTM, somou 18,639 votos; Atupele Muluzi, do UDF, registou 5,387 votos; Joyce Banda, do PP, alcançou 3,418 votos; e Michael Usi, pelo Odya Zake Alibe Mlandu, conseguiu 1,176 votos.

A Comissão Eleitoral confirmou ter recebido resultados de 228 círculos eleitorais em todo o país, restando apenas um, referente a Nkhoma, onde o presidente da mesa manifestou intenções de suicídio. Annabel Mtalimanja, presidente da comissão, suspendeu temporariamente o processo de verificação dos números do distrito de Ntcheu para realizar averiguações, devido a irregularidades identificadas.

Mtalimanha assegurou que todas as reclamações apresentadas pelos partidos políticos serão consideradas segundo as leis e procedimentos eleitorais em vigor no Malawi. Apesar dos desafios enfrentados, a responsável reiterou o compromisso da comissão em seguir todos os procedimentos necessários para assegurar a credibilidade e a fiabilidade do processo eleitoral.

Chapo apela a investimentos e inclusão social como bases do futuro de Moçambique

Na qualidade de orador principal do tema “O Caminho para um Crescimento Sustentável em África: Partilhando a Visão de Moçambique”, Chapo sublinhou a relevância do ambiente político estável e da abertura a investimentos como condições fundamentais para o desenvolvimento humano sustentável.

“Pretendemos um crescimento de qualidade, que respeite o meio-ambiente, valorize as nossas comunidades locais e não deixe ninguém para trás”, afirmou o chefe de Estado. Ele destacou que Moçambique beneficia de duas condições essenciais: a rica diversidade mineral e um ambiente democrático propício ao desenvolvimento.

Relativamente aos recursos minerais, Chapo citou a crescente procura internacional, especialmente o grafite. Referiu que a empresa americana Twigg Exploration & Mining Limitada já opera no país, e que cerca de 70% do grafite utilizado na produção de baterias para a Tesla provém de Moçambique.

O Presidente também mencionou a importância do diálogo nacional inclusivo, estabelecido através de um compromisso político entre o governo e todos os partidos representados na Assembleia da República, assim como a mobilização da sociedade civil moçambicana.

Durante a conferência, o estadista referiu ainda áreas prioritárias, como energia, turismo, agroindústria, corredores logísticos, economia azul e digital, fundamentais para o desenvolvimento do país.

Daniel Chapo e a Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, estão presentes numa recepção oferecida pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, e sua esposa, Melania Trump, que reúne chefes de Estado e de Governo de todo o mundo.

O debate de alto nível da 80ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas terá lugar de 23 a 27 de Setembro. A comitiva moçambicana conta com a presença dos ministros da Economia, Basílio Monteiro; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela Lucas; das Finanças, Carla Louveira; da Saúde, Ussene Isse; do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane; e da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, assim como de outros quadros da Presidência da República e de diversas instituições do Estado.

 

Vagas de emprego do dia 22 de Setembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 22 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Diretor Adjunto de Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projeto. Saiba mais.

2. Vaga para Diretor de Procurement e Logística – Projeto

A Mota-Engil pretende recrutar um (1) Diretor de Procurement e Logística – Projeto. Saiba mais.

3. Vaga para Territory Manager Nampula South

A Vodafone pretende recrutar um (1) Territory Manager Nampula South. Saiba mais.

4. Vaga para Jurista

A empresa Inther-Beira pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Jurista. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Eletricista

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Eletricista. Saiba mais.

2. Vaga para Senior Accountant APA

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Accountant APA. Saiba mais.

3. Vaga para Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete

A Vodafone pretende recrutar um (1) Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete. Saiba mais.

4. Vaga para Product Owner Fixed Services

A Vodafone pretende recrutar um (1) Product Owner Fixed Services. Saiba mais.

5. Vaga para Loader Operator I

A Unitrans pretende recrutar um (1) Loader Operator I. Saiba mais.

6. Vaga para Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated)

A Unitrans pretende recrutar um (1) Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated). Saiba mais.

7. Vaga para Caixa

O First National Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Caixa. Saiba mais.

8. Vaga para Operacional de Logística

A Marine & Inland Services pretende recrutar um (1) Operacional de Logística. Saiba mais.

9. Vaga para Director do Projecto SBIS

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.

10. Vaga para Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos

A Mani Tese pretende recrutar um (1) Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos. Saiba mais.

11. Vaga para Legal II

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Legal II. Saiba mais.

12. Vaga para General Worker

A Unitrans pretende recrutar um (1) General Worker. Saiba mais.

13. Vaga para Senior Specialist Internal Audit

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Specialist Internal Audit. Saiba mais.

14. Vaga para Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO)

A Vodafone pretende recrutar um (1) Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO). Saiba mais.

15. Vaga para Topógrafo

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Topógrafo. Saiba mais.

16. Vaga para Secretária Executiva

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.

17. Vaga para Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida. Saiba mais.

18. Vaga para Consultor

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Contratação de Consultor(a) para Elaboração da Estratégia de Comunicação e Visibilidade do Programa WVL-ALIADAS Renovado. Saiba mais.

19. Vaga para Intern Fault Managment

A Vodafone pretende recrutar um (1) Intern Fault Managment. Saiba mais.

20. Vaga para Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels)

A SGS pretende recrutar um (1) Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels). Saiba mais.

21. Vagas para Health Economics and Financing Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar Health Economics and Financing Experts. Saiba mais.

22. Vaga para Gestor Sénior de Procurement

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar um (1) Gestor Sénior de Procurement. Saiba mais.

23. Vaga para Buyer

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Buyer. Saiba mais.

24. Vaga para SHERQ Manager

A GML – GRINDROD MOZAMBIQUE LIMITED pretende recrutar um (1) SHERQ Manager. Saiba mais.

25. Vaga para Consultor – Recursos Humanos

A Deloitte pretende recrutar um (1) Consultor – Recursos Humanos. Saiba mais.

26. Vaga para Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico

A Kapitalis & Humanus pretende recrutar um (1) Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico. Saiba mais.

27. Vaga para Senior Security Officer

A UNOPS pretende recrutar um (1) Senior Security Officer. Saiba mais.

28. Vaga para Administration Assistant/Driver

A UNOPS pretende recrutar um (1) Administration Assistant/Driver. Saiba mais.

29. Vaga para Accounts Receivable

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1) Accounts Receivable. Saiba mais.

Polícia de Moçambique lança campanha nacional de recolha de armas ilegais

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deu início a uma campanha nacional destinada à recolha de armas de fogo que se encontram em mãos indevidas e em situação de ilegalidade.

A iniciativa, que compreende um período de quatro meses, começou a 1 de Setembro e termina a 31 de Dezembro deste ano.

Durante uma conferência de imprensa realizada na capital, o porta-voz do Comando-geral da PRM, Leonel Muchina, deu a conhecer que a campanha será desenvolvida em duas fases. A primeira fase, que se prolonga até 31 de Outubro, foca a sensibilização dos cidadãos quanto à importância do registo e entrega voluntária de armas. Esta etapa destina-se à regularização, cadastro e recolha de armas por todo o território nacional.

A segunda fase começará a 1 de Novembro e irá até 15 de Dezembro, englobando a recolha coerciva das armas de fogo em situação ilegal e a conversão destas em favor do Estado moçambicano. Muchina referiu que, durante esta fase, a PRM realizará acções operativas para assegurar a recolha obrigatória de armamento ilegal e a destruição de armas que se encontrem em estado obsoleto.

A campanha inclui a inspecção, registo e recolha de armas em posse de portadores não autorizados, bem como a actualização dos dados dos portadores legais, tanto de particulares como de instituições, incluindo empresas de segurança privada. O porta-voz fez um apelo à população para colaborar, entregando voluntariamente armas sem licença, garantindo ainda que tal entrega não resultará em responsabilização criminal para os detentores.

Muchina sublinhou que a participação de todos é fundamental para a preservação da paz, segurança e estabilidade em Moçambique. Os cidadãos com armas ilegais ou irregulares são incentivados a colaborar, procedendo à entrega do material às unidades policiais mais próximas ou aos departamentos da Polícia de Protecção, junto dos comandos provinciais ou distritais da PRM.

Conselho Constitucional considera legal acumulação de funções do Presidente Daniel Chapo

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique optou por não se pronunciar acerca da alegada incompatibilidade entre as funções do Presidente da República, Daniel Chapo, e a sua liderança no partido Frelimo. 

Esta resolução surge na sequência de um processo instaurado em Fevereiro deste ano por um grupo de 14 cidadãos moçambicanos, representados pelo advogado Celso Tuto.

Os autores da ação sustentavam que a acumulação das funções de Chefe de Estado e Presidente de um partido no poder viola o artigo 148 da Constituição da República de Moçambique (CRM). Este artigo estipula que “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública, e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas”.

O CC, após avaliar a situação, remeteu a questão à Frelimo, que se manifestou, afirmando não existir tal incompatibilidade, uma vez que a liderança de um partido político não é considerada uma função pública ou privada, mas sim uma função política. O acórdão do CC destaca que a CRM não proíbe explicitamente a acumulação de tais funções e que as incompatibilidades devem ser estabelecidas por lei, o que, segundo a análise do tribunal, não se verifica neste caso.

No que diz respeito às proibições no artigo 148 da CRM, não se incluem funções políticas, as quais não se enquadram nas definições de funções privadas ou públicas. Assim, ao avaliar o caso, o CC reiterou que o carácter subsidiário das regras processuais civis se aplica unicamente quando existe uma lacuna no processo constitucional, excluindo situações de omissão legislativa ou a falta de regulamentação.

Dada a especificidade do caso dos 14 cidadãos, o tribunal considerou que o processo constitucional não comporta a inclusão de elementos além do requerimento e da contestação, sendo, portanto, vedada a introdução de figuras jurídicas não pertinentes ao objecto da contenda.

Banco Mundial reforça com 50 milhões de dólares o projecto de transformação urbana de Maputo

O Banco Mundial anunciou um reforço financeiro de 50 milhões de dólares para o Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), elevando o investimento total para 150 milhões de dólares e prolongando a execução do projecto até 2028.

Este investimento visa a melhoria dos bairros vulneráveis, a gestão de resíduos sólidos e a mitigação do risco de cheias na capital moçambicana. A revelação foi feita pelo coordenador do PTUM, Víctor Mabeia, durante um workshop dedicado ao futuro aterro sanitário da KaTembe.

Mabeia sublinhou que a revisão orçamental se justifica pela identificação de novas necessidades ao longo da implementação do projecto. “Identificámos novas exigências, o que motivou a extensão do prazo em mais de dois anos. O reforço do investimento permitirá consolidar todas as componentes, garantindo a sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.

O PTUM, que iniciou em 2021, é composto por cinco componentes principais. A primeira foca na requalificação integrada de cerca de 20 bairros informais, assegurando o acesso à água potável, saneamento básico, mobilidade e melhores infraestruturas. A segunda componente destina-se à revitalização da baixa de Maputo, com intervenções em drenagem e inclusão socioeconómica. A construção do aterro sanitário da KaTembe, com uma área de 80 hectares, é a terceira componente, tendo como objectivo a gestão de resíduos sólidos de forma ambientalmente segura.

As duas últimas componentes envolvem a capacitação institucional do Conselho Municipal e a resposta a emergências, a qual já foi accionada durante as chuvas intensas de 2022-2023.

O assessor de resíduos sólidos, Háfido Abacassamo, destacou a importância da participação comunitária, informando que existem vários canais disponíveis para a população, nomeadamente a linha verde do Conselho Municipal, um canal dedicado ao PTUM, WhatsApp, a plataforma MDR e o website institucional.

Por sua vez, a especialista de Salvaguardas do PTUM, Dilária Marenjo, informou que a implementação do aterro da KaTembe implicará o reassentamento de cerca de 300 famílias, assegurando compensações justas e acompanhamento social. “Antes do início da construção, será emitida uma licença ambiental pelo órgão regulador, garantindo que todos os procedimentos de avaliação de impacto ambiental são cumpridos”, garantiu.

Marenjo também fez um apelo ao rigor na cobertura jornalística, enfatizando a necessidade de uma reportagem técnica para evitar a propagação de rumores que possam provocar impactos sociais negativos e dificultar a implementação do projeto.

O Governo municipal reafirmou o compromisso de realizar consultas públicas e auditorias de conformidade em todas as fases do projeto, como forma de assegurar transparência, sustentabilidade e inclusão social.

Tete regista primeiro caso positivo de Mpox

As autoridades da província de Tete confirmaram a notificação do primeiro caso positivo de mpox na região. O diagnóstico foi efectuado em uma adolescente de dezassete anos, resultado de um rastreio realizado pelas autoridades sanitárias a casos suspeitos da doença.

O caso foi detectado no posto administrativo de Ntengoambalane, localizado no distrito de Tsangano, que faz fronteira com a República do Malawi.

O anúncio foi feito pelo governador da província de Tete, Domingos Viola, durante a cerimónia de graduação dos estudantes da Universidade Zambeze (UniZambeze).

O governador apelou à população para manter a vigilância e siga as medidas de prevenção adoptadas durante a pandemia de covid-19. “Devemos cuidar de nós mesmos. É importante respeitar as medidas de higiene individual e colectiva, incluindo a lavagem frequente das mãos, pois isso ajudará a prevenir a propagação da doença”, declarou.

Elias Dhlakama acusa Ossufo Momade de perseguição e ameaças

Elias Dhlakama, membro sénior da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusou o líder do partido, Ossufo Momade, de o estar a perseguir, motivado pelo receio de ter um concorrente forte nas próximas eleições internas que escolherão o novo presidente da formação.

Dhlakama afirmou que a perseguição por parte de Momade se arrasta há vários anos, alegando que o líder do partido terá até enviado combatentes para tentar assassiná-lo durante o seu tempo no exército moçambicano. “Ele quando repara em Elias Dhlakama vê um fantasma, um fantasma que ele não quer dizer. A perseguição de Ossufo Momade não começa hoje. Mesmo quando eu estive nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, já tentou me perseguir e mandar combatentes para me assassinar, assim como ao meu pai, em Nampula”, declarou, em declarações à TV Sucesso.

Na sua perspectiva, Momade está a incentivar a discórdia entre os membros do partido para tentar abafar a sua popularidade. “Ele tem medo de mim porque tenho aceitação no partido. Eu concorri duas vezes, e sempre fiquei em segundo lugar”, afirmou.

Dhlakama também refutou as acusações de estar em conluio com antigos guerrilheiros da Renamo para impulsionar a renúncia de Ossufo Momade. “Não há razão para fazer isto. Eu não sou a pessoa indicada para fazer isto”, sublinhou, destacando a honra que a sua família carrega em relação à Renamo, lembrando que “uma grande figura perdeu a vida defendendo a Renamo”.

CPLP propõe integração da Inteligência Artificial na administração parlamentar

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propõe a modernização da administração dos parlamentos dos países membros, destacando a Inteligência Artificial (IA) como uma ferramenta estratégica fundamental na actividade legislativa.

Na abertura do 25º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, realizado na capital moçambicana, o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Hélder Injonjo, enfatizou que a implementação da IA nos parlamentos não deve ser vista apenas como um exercício técnico, mas como uma forma de os parlamentos se posicionarem na vanguarda tecnológica.

Injonjo frisou ainda que a adopção da IA permitirá uma maior proximidade entre os parlamentos e os cidadãos, sem descurar a ética e a segurança jurídica. “Vós sois os arquitetos da máquina institucional, por isso, a vossa dinâmica é determinante para garantir que os parlamentos estejam tecnologicamente aptos a responder a esses desafios, daí a relevância do debate sobre a Inteligência Artificial”, afirmou.

O vice-presidente apelou para que as recomendações e soluções propostas durante o encontro sejam convertidas em contribuições práticas e eficazes, almejando o fortalecimento dos parlamentos em Moçambique e na CPLP.

O secretário-geral da Assembleia da República, António Mahumane, também apoiou o uso de ferramentas digitais para facilitar a interacção entre parlamentos e cidadãos, sublinhando a irreversibilidade do processo de modernização. “Sairemos do uso do papel para sistemas digitais, poupando recursos e agilizando processos”, adiantou, ressaltando a importância da cooperação e do intercâmbio de experiências entre os parlamentos da CPLP.

Anabela Ferreira, secretária-geral adjunta da Assembleia da República de Portugal, considerou o encontro uma oportunidade ímpar para o compartilhamento de experiências, incluindo modelos bicamerais, como os de Brasil e Guiné-Conacri. Ferreira destacou que Portugal contribuirá com sua experiência no uso da IA para apoiar a modernização e troca das melhores práticas entre os Estados-membros.

Da mesma forma, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Neri, assinalou a transversalidade da IA, apontando-a como essencial para a dinamização dos processos parlamentares e a aproximação ao cidadão. “A inteligência artificial ganha espaço nas nossas vidas, por isso é importante saber em que estágio se encontram os nossos parlamentos a utilizar essa tecnologia”, concluiu.

Christiane Basinoto, directora de Planeamento e Gestão do Congresso Nacional do Brasil, mencionou que o país está preparado para aplicar a IA, particularmente na aceleração da tramitação de proposições e na redução de erros processuais. Actualmente, são apresentadas cerca de cinco mil proposições anualmente, e a IA poderá facilitar a distribuição dessas propostas para as áreas e comissões adequadas.

Este encontro de dois dias não se limita a uma discussão técnica e política, mas também celebra a identidade comum da CPLP, evidenciando a língua portuguesa como uma plataforma de valores, cultura e solidariedade entre os países membros.

Barco de migrantes afunda na costa da Líbia

Pelo menos 19 pessoas perderam a vida e outras 42 estão desaparecidas após o afundamento de um barco de borracha na costa leste da Líbia. A informação foi divulgada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O incidente ocorreu no dia 9 de Setembro, quando a embarcação partiu de uma praia próxima da cidade de Kambout.

De acordo com um porta-voz da OIM, a bordo viajavam mais de 70 cidadãos provenientes do Sudão e do Sudão do Sul.

O Crescente Vermelho informou que recuperou vários corpos na praia de Kambout, embora não tenha confirmado se estes pertencem às 19 vítimas já contabilizadas.

A Líbia continua a ser um ponto crítico na rota de muitos migrantes que tentam alcançar a Europa, partindo de várias regiões de África e do Médio Oriente.

Procuradoria da RDCongo retira pedido de pena de morte contra Joseph Kabila

Os procuradores da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciaram a retirada do pedido de pena de morte para o ex-Presidente Joseph Kabila, optando agora por solicitar prisão perpétua e uma indemnização de aproximadamente 25 mil milhões de euros.

Durante a audiência do julgamento à revelia de Kabila, que enfrenta acusações graves incluindo traição, participação em um movimento insurrecional, crimes contra a paz e a segurança da humanidade, homicídio doloso, violação e tortura, os procuradores desistiram de chamar três testemunhas cujas presenças tinham motivado a reabertura do caso, citando preocupações com a segurança.

O procurador civil Richard Bondo comentou: “Era a nossa responsabilidade citar as testemunhas, mas houve um problema de segurança. Dado o grande número de testemunhos, acreditamos que nesta fase podemos contribuir com os avanços necessários para que o que foi estabelecido contra o arguido constitua a sua condenação além de qualquer dúvida razoável.”

Joseph Mutombo, presidente do tribunal militar, afirmou que o tribunal se sente “suficientemente informado” e que a sua decisão será anunciada “dentro do prazo legal”, sem especificar uma data.

Kabila, que está a ser julgado à revelia desde 25 de julho, tinha sido alvo de um pedido de pena de morte por parte do auditor-geral das Forças Armadas da RDCongo, o general Lucien René Likulia, que o acusou de ser o mentor intelectual da violência perpetrada pelo Movimento 23 de Março (M23) no leste do país.

Em 22 de Maio, o Senado retirou a imunidade de Kabila, seguindo uma solicitação do Ministério Público militar, com base no suposto apoio ao grupo rebelde, acusado de receber apoio do Ruanda. O ex-Presidente, que é senador vitalício, criticou a “deriva autoritária” e o “colapso das instituições” do país em um discurso à nação, feito a partir de um local desconhecido.

No mês de Abril, o governo suspendeu as actividades do Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD), que Kabila lidera, e ordenou a apreensão dos seus bens, sob a acusação de colaboração com o M23.

Após 17 anos no poder, Kabila manteve-se em silêncio desde que deixou o cargo em 2019, tendo estado fora da RDCongo desde o final de 2023, principalmente na África do Sul.

No entanto, em abril, anunciou o seu regresso com a intenção de contribuir para a solução da crise no leste do país. Em Maio, viajou para Goma, uma cidade estratégica no Kivu do Norte, que está sob controle do M23 desde janeiro, sendo recebido nas redes sociais com uma mensagem de boas-vindas às “zonas libertadas”.

FAMOD reclama participação das pessoas com deficiência no diálogo nacional inclusivo

A Associação Moçambicana de Pessoas com Deficiência (FAMOD) reivindica a sua inclusão no “Diálogo Nacional Inclusivo”.

Este diálogo resulta de um documento assinado, em Março, pelo Presidente moçambicano Daniel Chapo e nove partidos políticos, que foi posteriormente transformado em lei pela Assembleia da República.

Durante uma conferência sobre Deficiência e Direitos Humanos, realizada em Maputo, o presidente da FAMOD, Zeca Chaúque, salientou a necessidade de incluir as pessoas com deficiência nas discussões, uma vez que este grupo enfrenta diversas dificuldades, especialmente no que concerne às oportunidades de emprego.

“Temos muitas pessoas com deficiência que se graduaram, mas ainda existem barreiras no mercado de trabalho. Pretendemos que a lei seja regulamentada e, se possível, que inclua um sistema que permita monitorizar quantas vagas existem nas instituições, integrando pessoas com deficiência”, afirmou Chaúque.

O dirigente apelou ao governo para criar cotas de emprego para pessoas com deficiência, propondo uma partilha de 20 por cento das vagas criadas no país. “A regulamentação da lei deve ser um processo participativo, com a envolvência directa das pessoas com deficiência”, acrescentou.

O Secretário de Estado para a Igualdade de Género e Bem-Estar Social, Abdul Ismail, reconheceu que um dos desafios do país é assegurar os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. “A aprovação da lei é apenas o primeiro passo. É urgente completar o processo regulatório, harmonizar a legislação existente, eliminar contradições e definir mecanismos claros de implementação, garantindo a participação activa das pessoas com deficiência”, afirmou Ismail.

O secretário de Estado também referiu que os instrumentos jurídicos vão além de compromissos formais, sendo essenciais para a transformação nas áreas de acesso à saúde, educação inclusiva, assistência social, emprego, informação e acessibilidade em espaços públicos.

Dados do Censo de 2017 indicam que Moçambique conta com 727.620 pessoas com deficiência, representando 2,6% da população.

SERNIC detém suspeito de caça furtiva em Chókwè com duas armas de fogo

Um suposto caçador furtivo foi detido no distrito de Chókwè, na província de Gaza, por posse ilegal de duas armas de fogo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) suspeita que o indivíduo, de 80 anos, lidera quadrilhas envolvidas em diversos crimes.

A detenção ocorreu na residência do suspeito, em Matuba, onde foi surpreendido na posse de uma AK-47, em estado operacional, e uma arma de fogo do tipo Makarov, cuja funcionalidade ainda está a ser avaliada. Além das armas, foram apreendidas oito munições.

O porta-voz do SERNIC, Zaqueu Mucambe, afirmou que a operação resultou na neutralização do cidadão em flagrante delito, sendo que as armas apreendidas podem ter sido utilizadas em incursões de caça furtiva e outros crimes nos distritos de Chókwè e circunvizinhos.

Mucambe indicou que o suspeito adquirira as armas há 43 anos, em 1983, e que existem suspeitas de que estas tenham sido usadas em assaltos à mão armada.

O indiciado, por sua vez, assumiu estar na posse das armas desde 1983, mas negou qualquer envolvimento em actividades criminosas. “Apanharam as armas debaixo da cama. São minhas e apanhei-as no mato, no tempo de guerra. Cometi o erro de não as apresentar às autoridades, mas nunca usei estas armas”, defendeu.

O SERNIC anunciou que as armas serão submetidas a um exame balístico para verificar a sua operacionalidade e determinar se há outros indivíduos envolvidos no caso. Desde o início do ano, já foram recuperadas oito armas, incluindo 65 munições na província de Gaza.

Funcionários públicos em Mocuba presos por extorsão e mandados falsificados

Dois funcionários públicos foram detidos no distrito de Mocuba, na província da Zambézia, sob a acusação de burla e falsificação de mandados de soltura de um recluso.

De acordo com informações divulgadas pela Rádio Moçambique, o juiz-presidente do Tribunal Judicial de Mocuba, Pires António, revelou que os acusados chantageavam a família do recluso, utilizando mandados falsificados para exigir a quantia de 22 mil meticais.

Os arguidos negam as acusações de forma veemente, afirmando a sua inocência em relação aos crimes que lhes são imputados. A situação continua a ser acompanhada pelas autoridades competentes, que dão seguimento ao processo judicial.

PRM confisca 200 toneladas de fluorite e desmantela rede de mineração ilegal em Manica

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve 17 indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em actividades de mineração ilegal na província central de Manica.

Segundo a porta-voz da PRM em Manica, Eunice Faustino, os detidos encontravam-se na posse de 200 toneladas de fluorite, um mineral utilizado na metalurgia, química e cerâmica, especialmente na produção de aço, alumínio, zinco e ligas especiais.

As referidas toneladas de minerais estavam prestes a ser exportadas para a China através do porto da Beira.

“Em colaboração com a PRM de Tete, a PRM em Manica desencadeou uma operação planeada que culminou no desmantelamento de um pátio pertencente a um cidadão chinês. Os minerais em questão foram obtidos de forma ilegal”, afirmou a porta-voz.

Faustino detalhou que a fluorite foi explorada no distrito de Guro, acrescentando que, durante a operação, todos os minerais foram confiscados, o que resultou na interrupção das actividades ilegais e das exportações clandestinas.

O líder do grupo negou operar de forma ilegal, afirmando ter uma licença de mineração válida há pelo menos quatro meses. As autoridades agora investigam a veracidade da documentação apresentada e possíveis ligações do grupo a redes de exportação clandestina.

Segundo a Direcção Nacional de Geologia e Minas, o país perde anualmente cerca de 90 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares) devido à mineração ilegal. Desde Janeiro, pelo menos 20 pessoas perderam a vida em desabamentos em minas artesanais relacionadas com a mineração ilegal em Manica.

Esta operação ocorre num período em que a Inspecção-Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME) decidiu suspender temporariamente a mineração em Manica, na sequência de denúncias da população local, que tem expressado preocupações sobre a poluição ambiental, nomeadamente a contaminação dos rios provocada pela mineração artesanal.

A poluição afecta fontes de água potável essenciais, como o rio Revue e o reservatório de Chicamba, causando sérios problemas de saúde pública.

Pelo menos 75 mortos em ataque a campo de refugiados em Darfur

Pelo menos 75 pessoas perderam a vida num ataque com drones perpetrado por paramilitares numa mesquita localizada no campo de deslocados de Abu Chok, em Darfur, no norte do Sudão. A informação foi divulgada pelas autoridades locais.

Segundo a agência de notícias francesa France-Presse (AFP), que cita a unidade de emergência do campo de deslocados, um drone explosivo atingiu uma mesquita onde se encontravam reunidas dezenas de refugiados. “Os corpos foram retirados dos escombros da mesquita”, informou o grupo de emergência.

Este ataque ocorre num momento em que os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) intensificam a sua ofensiva para expulsar o exército da cidade de Al-Fashir, a capital do Darfur do Norte e a última grande cidade da região sob controle do exército regular, mais de dois anos após o início do conflito.

As forças armadas sudanesas não comentaram o incidente que ocorreu a poucos quilómetros de Al-Fashir, que está cercada pelas RSF há 18 meses. Um responsável das forças armadas, que pediu para não ser identificado devido à restrição de comunicação com a imprensa, afirmou à AFP que os paramilitares haviam “assumido o controlo total” do campo.

Cercada há mais de 500 dias, Al-Fashir alberga cerca de 260 mil civis, sendo que metade deles são crianças, segundo a ONU, que também alerta para a quase inexistência de ajuda humanitária na região.

A guerra no Sudão eclodiu a 15 de Abril de 2023 e já provocou a morte de dezenas de milhares de pessoas. O conflito começou entre o exército regular sudanês, liderado por Abdel Fattah al-Burhan, e as RSF, sob o comando de Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como ‘Hemeti’.

Mocímboa da Praia suspende temporariamente transferências escolares devido à insegurança

As autoridades educativas do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, anunciaram uma suspensão temporária das solicitações de transferência escolar para outros distritos.

Esta directriz foi emitida pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), e surge como resposta ao aumento das requisições apresentadas por pais e responsáveis devido à crescente insegurança na região, caracterizada por frequentes ataques de grupos terroristas islamistas.

O comunicado revela que a instabilidade levou a um movimento significativo da população local em busca de áreas consideradas seguras, resultando num aumento expressivo das solicitações de transferência escolar para outras partes da província. O documento sublinha que as escolas poderão aceitar estas solicitações, mas deverão aguardar uma nova deliberação antes de proceder com o processo.

As autoridades distritais afirmam que esta medida visa garantir uma resposta coordenada face à actual situação do distrito, enquanto se avaliam estratégias mais seguras e eficazes para lidar com os desafios existentes.

EUA garantem 537 milhões para conectividade e resiliência costeira em Moçambique

O governo dos Estados Unidos anunciou que a ajuda externa prometida a Moçambique através da Millennium Challenge Corporation (MCC) será disponibilizada, apesar das apreensões sobre a possível destruição da MCC pela administração Trump, tal como ocorreu com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Segundo um comunicado divulgado pela Embaixada dos EUA em Maputo, “após uma revisão da ajuda externa, o Conselho de Directores da MCC reuniu-se em Agosto e recomendou que o Compacto para a Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique prosseguisse”.

Este pronunciamento destaca a confiança contínua na cooperação entre os Estados Unidos e Moçambique, sublinhando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos.

A encarregada de negócios dos EUA, Abigail Dresser, afirmou que “a decisão de avançar com o Compacto demonstra o compromisso de ambos os países em construir um futuro mais sólido e próspero. Ao refinar o foco do programa, garantimos que o investimento americano cria oportunidades para os moçambicanos, promovendo ao mesmo tempo a estabilidade e o crescimento económico que beneficiam as nossas nações”.

O Compacto, conforme o comunicado, “está totalmente alinhado com as prioridades da política externa dos EUA e procura produzir benefícios concretos para os moçambicanos e americanos. Estas melhorias sublinham o compromisso do governo dos EUA com a responsabilidade, transparência e resultados mensuráveis, assegurando que o investimento dos contribuintes americanos promove uma prosperidade mútua”.

O Compacto tem estado em discussão há vários anos. O Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, sua designação completa, foi assinado em Washington a 23 de Setembro de 2023, e o valor total do investimento é estimado em 537 milhões de dólares americanos, com enfoque particular na província central da Zambézia.

Um documento da MCC de 2023 relativo ao Compacto destacou que “dois terços da população moçambicana reside ao longo da costa, que é afectada por ciclones frequentes e cada vez mais intensos, inundações e desastres naturais que sobrecarregam as redes de transporte locais, tanto agrícolas como de pequena e grande escala, bem como as oportunidades comunitárias e a coesão social”.

O Compacto visa enfrentar esses riscos multifacetados através de projetos que fortalecerão as economias locais dependentes da agricultura e da pesca, limitadas pela conectividade e acesso fiável.

O Compacto contempla três projectos: um relacionado com os meios de subsistência costeiros e a resiliência climática, outro sobre conectividade e transporte rural, e um terceiro dedicado à promoção de reformas e investimento em agricultura.

A MCC descreve-se como “uma agência governamental independente dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico”. No ano passado, houve receios de que o “Departamento de Eficiência Governamental” (DOGE) pretendesse fechar a MCC.

No entanto, na altura, o bilionário Elon Musk estava à frente do DOGE e, após perder a favor com Trump, isso poderá ter contribuído para a manutenção da MCC e do compacto moçambicano.

Vagas de emprego do dia 19 de Setembro de 2025

Foram publicadas hoje, dia 19 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Clique aqui para baixar a edição em PDF.

Vagas de emprego abertas para hoje:

1. Vaga para Eletricista

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Eletricista. Saiba mais.

2. Vaga para Senior Accountant APA

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Accountant APA. Saiba mais.

3. Vaga para Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete

A Vodafone pretende recrutar um (1) Supervisor M-Pesa Sales and Distribution Tete. Saiba mais.

4. Vaga para Product Owner Fixed Services

A Vodafone pretende recrutar um (1) Product Owner Fixed Services. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Loader Operator I

A Unitrans pretende recrutar um (1) Loader Operator I. Saiba mais.

2. Vaga para Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated)

A Unitrans pretende recrutar um (1) Heavy Motor Vehicle Driver (Articulated). Saiba mais.

3. Vaga para Caixa

O First National Bank (FNB) pretende recrutar um (1) Caixa. Saiba mais.

4. Vaga para Operacional de Logística

A Marine & Inland Services pretende recrutar um (1) Operacional de Logística. Saiba mais.

5. Vaga para Director do Projecto SBIS

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director(a) do Projecto She Belongs In School – Ela Pertence à Escola (SBIS). Saiba mais.

6. Vaga para Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos

A Mani Tese pretende recrutar um (1) Especialista em Sistemas Alimentares Urbanos. Saiba mais.

7. Vaga para Legal II

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Legal II. Saiba mais.

8. Vaga para General Worker

A Unitrans pretende recrutar um (1) General Worker. Saiba mais.

9. Vaga para Senior Specialist Internal Audit

A Vodafone pretende recrutar um (1) Senior Specialist Internal Audit. Saiba mais.

10. Vaga para Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO)

A Vodafone pretende recrutar um (1) Manager: Money Laundering Report Officer (MLRO). Saiba mais.

11. Vaga para Topógrafo

A MD Consultores pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Topógrafo. Saiba mais.

12. Vaga para Secretária Executiva

A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Secretária Executiva. Saiba mais.

13. Vaga para Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida

A Action Contre La Faim pretende recrutar um (1) Oficial do Mecanismo de Resposta Rápida. Saiba mais.

14. Vaga para Consultor

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Contratação de Consultor(a) para Elaboração da Estratégia de Comunicação e Visibilidade do Programa WVL-ALIADAS Renovado. Saiba mais.

15. Vaga para Intern Fault Managment

A Vodafone pretende recrutar um (1) Intern Fault Managment. Saiba mais.

16. Vaga para Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels)

A SGS pretende recrutar um (1) Offshore Engineering & Rotation Installation Roles (Multiple Levels). Saiba mais.

17. Vagas para Health Economics and Financing Experts

A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar Health Economics and Financing Experts. Saiba mais.

18. Vaga para Gestor Sénior de Procurement

O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende recrutar um (1) Gestor Sénior de Procurement. Saiba mais.

19. Vaga para Buyer

A TechnipFMC pretende recrutar um (1) Buyer. Saiba mais.

20. Vaga para SHERQ Manager

A GML – GRINDROD MOZAMBIQUE LIMITED pretende recrutar um (1) SHERQ Manager. Saiba mais.

21. Vaga para Consultor – Recursos Humanos

A Deloitte pretende recrutar um (1) Consultor – Recursos Humanos. Saiba mais.

22. Vaga para Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico

A Kapitalis & Humanus pretende recrutar um (1) Secretária Comercial com Domínio em Desenho Gráfico. Saiba mais.

23. Vaga para M&E Consultant

A Population Services International (PSI) pretende recrutar um (1) M&E Consultant. Saiba mais.

24. Vaga para Senior Security Officer

A UNOPS pretende recrutar um (1) Senior Security Officer. Saiba mais.

25. Vaga para Administration Assistant/Driver

A UNOPS pretende recrutar um (1) Administration Assistant/Driver. Saiba mais.

26. Vagas para Account Developer

A Coca-Cola Beverages Africa pretende recrutar dois (2) Account Developer. Saiba mais.

27. Vaga para Concrete Pumps Operator

A Saipem pretende recrutar um (1) Concrete Pumps Operator. Saiba mais.

28. Vaga para Gestor de Advocacia e Politicas

A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Advocacia e Politicas. Saiba mais.

29. Vaga para Accounts Receivable

A Aga Khan Academy Maputo pretende recrutar um (1) Accounts Receivable. Saiba mais.

30. Vaga para Técnico de Eletrónica

A Técnica PC, empresa especializada na reparação e venda de acessórios para laptops, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Eletrónica. Saiba mais.

31. Vaga para Cost and Document Controlling Specialists 

A RINA pretende recrutar um (1) Cost and Document Controlling Specialists. Saiba mais.

32. Vaga para Import – Export Specialist Intern

A SLB pretende recrutar um (1) Import – Export Specialist Intern. Saiba mais.

33. Vaga para Tax Accountant Intern

A SLB pretende recrutar um (1) Tax Accountant Intern. Saiba mais.

34. Vagas para Coordenadores Regionais – Crédito ao Funcionário Público

A Ekitalci pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Coordenadores Regionais – Crédito ao Funcionário Público. Saiba mais.

Trump deporta quase 300 portugueses durante o seu primeiro mandato

Entre 2017 e 2020, os Estados Unidos deportaram 297 cidadãos portugueses, conforme revelado por um novo portal que acompanha as ordens de deportação emitidas no país desde 1895. 

A informação foi divulgada pela Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), em parceria com a iniciativa Million Dollar Hoods, que lançou o portal Mapping Deportations.

Os dados obtidos indicam que o ano de 2019 foi o mais crítico, com 97 deportações de cidadãos portugueses registadas. Após a tomada de posse do presidente democrata Joe Biden, em Janeiro de 2020, o número de deportações caiu para 24.

Contudo, o máximo histórico de deportações de portugueses ocorreu em 2010, sob o governo do então presidente Barack Obama, com um total de 191 deportações.

Segundo o censo mais recente, realizado em 2020, existem oficialmente 1,45 milhões de pessoas de origem portuguesa a residir nos Estados Unidos. No último relatório dos Serviços de Imigração e Alfândegas dos EUA, foram repatriados 69 portugueses em 2024, um aumento de nove em relação ao ano anterior.

Em Fevereiro, o ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, declarou na Assembleia da República que não existem números precisos sobre os portugueses em risco de deportação nos EUA. Ele mencionou que 360 cidadãos já ultrapassaram os 90 dias de permanência temporária permitidos pelo ‘visa waiver’ e que o Senado norte-americano identificou cerca de quatro mil pessoas fora do prazo de permanência.

Na mesma intervenção, Cesário informou que 24 portugueses se encontravam detidos nos Estados Unidos. Desde 1895, o portal Mapping Deportations aponta um total de 5.323 deportações de cidadãos portugueses.

Ahilan Arulanantham, co-director do Centro de Direito e Política de Imigração da UCLA, que lidera o projecto, afirmou que o mapeamento evidencia como o “racismo sistémico” influenciou as leis de imigração, sendo que 96% de todas as ordens de deportação foram dirigidas a países específicos.

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