Um suposto malfeitor foi linchado na madrugada de sexta-feira (26), no bairro 5 na cidade de Chimoio, em Manica. A vítima terá sido surpreendida por populares a arrombar a porta de uma residência onde pretendia furtar bens.
Segundo contam testemunhas, o mesmo fazia parte de um grupo que estava para engendrar um assalto à uma residência com recurso a instrumentos contundentes. Quando os moradores se aperceberam, uniram-se e correram atrás dos mesmos, tendo este sido apanhado e espancado até a morte.
A polícia compreende a fúria da população perante a onda de criminalidade, mas apela o povo a evitar fazer justiça pelas próprias mãos.
Miguel Ángel Gil Marín, conselheiro delegado do Atlético Madrid, faz depender de Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, a eventual contratação de James Rodríguez por parte do clube colchonero.
“Sei que muitos dos nossos adeptos gostariam de vê-lo na nossa equipa. Os próprios jogadores reconhecem tratar-se de alguém que acrescentaria qualidade ao plantel. Consta-me que a nossa equipa técnica gosta dele, que James não quer continuar no Real Madrid e o Real Madrid não quer que ele continue. No entanto, terão de dar-se muitas circunstâncias para que isso seja possível. Depende muito do presidente do Real Madrid”, referiu, em declarações à ESPN.
Nove quilogramas de heroína disfarçada em embalagens de bolachas e doces foram apreendidas nas últimas 24 horas no Aeroporto Internacional de Maputo. Os supostos traficantes são estrangeiros, que saiam com a droga de Maputo com destino provável a Europa.
Por volta das 16 horas de quinta-feira, foi detido no Aeroporto Internacional de Maputo, um cidadão de nacionalidade canadiana com 4.4 kg de heroína. Segundo as autoridades policiais, a droga partia de Maputo até Itália como presumível destino final.
Por volta das 5h30 minutos de sexta-feira, um cidadão norte-americano, com 66 anos de idade não escapou a polícia quando supostamente tentava embarcar com 4.6 kg de heroína.
Os dois indivíduos seguiam para o mesmo destino, usando a mesma rota e com o mesmo disfarce. Mas o cidadão americano diz não ser o dono da droga.
“Não, a droga não é minha, há um cavalheiro que me pediu para levar essa embalagem para alguém e eu como um bom samaritano foi o que fiz”.
A Polícia diz que vai intensificar as investigações para perceber as supostas redes de tráfico de drogas que actuam dentro do país.
Moçambique é considerado como um corredor de drogas para abastecer diferentes países da África, Europa e Ásia. As Nações Unidas estão em processo de montagem do escritório de combate ao crime e drogas para colaborar com as autoridades nacionais no combate a este mal.
Pelo menos nove pessoas morreram, na madrugada de sexta-feira, em consequência de um desabamento de terras numa mina de diamantes no município de Cambulo, em Angola, conforme avançaram as autoridades locais.
De acordo com uma nota da polícia municipal, a que a Lusa teve acesso, os mineiros encontravam-se a “aproximadamente 15 metros” de profundidade a realizar a exploração de forma “ilícita”.
“Após tomarem conhecimento do sucedido, as autoridades policias […], de imediato, accionaram várias maquinarias para o resgate dos corpos que se encontravam enterrados”, lê-se no documento.
A Radio France Internationale (RFI) indicou, citando as autoridades angolanas, que o número de mortes já teria subido para 12.
Em declarações à RFI, o comandante da Polícia de Cambul, Moisés Cahanda, afirmou que a população local ficou “admirada” com o sucedido, uma vez que não é usual efectuarem-se explorações na zona.
Moisés Cahanda referiu também que, até ao momento, não foi possível apurar quantas pessoas estavam na mina quando ocorreu o desabamento.
“Achámos por bem continuar com as buscas para não ficar nenhum corpo no subsolo”, notou.
Nos primeiros momentos de Boris Johnson como chefe do Governo britânico, surgiram os primeiros confrontos com Bruxelas.
O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, classificou como “inaceitável” a proposta do novo primeiro-ministro britânico de se livrar do mecanismo de salvaguarda destinado a evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a Irlanda no pós-Brexit.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deixou claro que a UE não renegociará o acordo Brexit.
A união no seio do bloco europeu é evidente.
“A posição da União Europeia e a posição da Irlanda não mudou. O backstop é parte integrante do acordo de retirada. Sem o backstop, não há acordo de retirada, não há fase de transição, não há fase de implementação e não haverá acordo de livre comércio até que todos esses assuntos sejam resolvidos,” declarou o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar.
Boris Johnson, já disse várias vezes que está pronto para retirar o Reino Unido da União Europeia em 31 de Outubro, com ou sem acordo.
“A actual recusa deles em fazerem qualquer alteração ao Acordo de Retirada. Caso contrário. Caso contrário, teremos, naturalmente, que deixar a União Europeia sem um acordo nos termos do Artigo 50. O Reino Unido está melhor preparado para essa situação do que muitos pensam. Mas ainda não estamos tão preparados como devemos estar. Nos 98 dias que nos restam, devemos turbinar os preparativos para garantir que haja o mínimo de perturbação possível na nossa vida nacional,” afirmou Boris Johnson.
No campo da oposição ao governo Conservador, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, numa manifestação na Praça do Parlamento, pediu, novamente, a realização de eleições gerais e teceu críticas ao que identificou como “gabinete de extrema direita” do primeiro-ministro Boris Johnson.
A incerteza em torno do futuro de Paulo Dybala na Juventus faz soar as sirenes em vários clubes de nomeada por essa Europa fora.
Em Inglaterra, adianta o Daily Mail que o Tottenham, um dos emblemas particularmente atentos à situação do internacional argentino, prepara-se para fazer chegar a Turim oferta de €90 milhões pelo concurso do jogador de 25 anos.
Porém, os londrinos não estão sozinhos na corrida. Também Manchester United e Paris Saint-Germain estão de olho no criativo.
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, diz haver muito boato e muita poeira com objectivos obscuros em torno do processo das chamadas dívidas ocultas.
“Eu penso que os tribunais são melhor local para haver um pronunciamento sobre isso. Há muito boato, há muita poeira nisto tudo, mas muita poeira. Há alguma poeira que surge espontaneamente e outra que é mesmo provocada com objectivos escusos”, disse Guebuza.
Armando Guebuza espera que a justiça seja feita sem interferências. “Eu acredito que a justiça é aquela que deve ser feita e vamos deixar a justiça ser feita, sem interferências de nós que temos consciência da importância de uma solução correcta deste assunto”, afirmou o ex-chefe de Estado.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, assinou perante um notário o compromisso de não se recandidatar para “não dar aos conservadores o gosto” de o compararem com o ditador Porfirio Díaz, no poder durante 34 anos.
“Vamos assinar perante o notário o documento para que publicamente volte a ficar declarado que não é minha intenção a reeleição”, disse o chefe de Estado na sua conferência de imprensa diária.
López Obrador revelou em Março um documento no qual se compromete a não concorrer à reeleição, mas optou agora por oficializar a promessa.
O chefe de Estado reiterou o seu compromisso com os princípios do sufrágio universal e da não reeleição, aos quais acrescentou o da “não corrupção”.
Nesse sentido, disse ter enviado ao Congresso uma iniciativa de revogação do mandato, para se submeter a essa medida em 2021, mas voltou a acusar “os conservadores” de bloquearem esta decisão.
“Oxalá que seja promovida esta reforma constitucional, e depressa. Oxalá se retirem os privilégios ao presidente e aos altos funcionários públicos, e depressa. Essa é outra iniciativa da responsabilidade do Congresso”, disse.
O Presidente mexicano aludiu ainda a uma emenda ao artigo 35.º da Constituição para facilitar as consultas cidadãs na sequência de diversas decisões governamentais.
López Obrador recorreu à história para apoiar a sua decisão e recordou que o grande argumento de Porfirio Díaz, “que no fim de contas era o líder do conservadorismo”, era a não reeleição.
“Em pouco dias acabou por derrubar o presidente Sebastián Lerdo de Tejada em 1876. E ficou durante 34 anos”, frisou.
Assinalou ainda que decidiu oficializar o seu compromisso de não se reeleger porque não pretende “dar aos conservadores o gosto” de o compararem com os seus ídolos. Isso indigna-me”, assegurou.
“[Vou cumprir o mandato] até 2024, se o povo quiser e se a ciência, a natureza e o criador o permitirem”, acrescentou.
Aline Guimarães, uma vendedora de 38 anos residente na cidade brasileira de Taubaté, no litoral do estado de São Paulo, nasceu literalmente de novo depois de ter sido brutalmente atacada à facada pelo ex-namorado. Sobreviveu à fúria do homem, inconformado com o fim do relacionamento, mesmo tendo tido o corpo perfurado por mais de 70 vezes com várias facadas.
José António de Paiva, o delegado (inspetor) da Polícia Civil (judiciária) de Taubaté, que comanda a investigação, declarou ter ficado impressionado com a frieza demonstrada pelo agressor, um lutador de artes marciais de 35 anos. Segundo Paiva, o homem confessou com detalhes e sem qualquer arrependimento ter tentado matar Aline por esta não aceitar reatar a relação após outras duas agressões, uma das quais provocou ao acusado uma pena que ele cumpriu em regime aberto.
De acordo com o que foi possível apurar, o agressor invadiu a casa da ex-namorada ao amanhecer, saltando uma janela e empunhando uma faca com a qual começou a golpear Aline. Como a faca a certa altura se partiu com a violência dos golpes desferidos, ele foi à cozinha buscar outras duas facas, com as quais continuou a atingir a mulher que tanto dizia amar.
Vizinhos chamaram a polícia ao ouvirem os gritos de Aline e impediram que o homem concretizasse o intento de a matar. A vendedora foi levada para um hospital de Taubaté e sobreviveu, estando na noite de quarta-feira, segundo pessoas próximas, internada em estado grave numa Unidade de Cuidados Intensivos, e, apesar da delicadeza da sua situação, já esboçava tentativas de querer falar.
Dois ativistas dos direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido questionaram ontem a promessa feita pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de proteger os direitos na legislação britânica, alegando ser insuficiente.
O deputado Conservador, Alberto Costa, alegou que a candidatura ao estatuto de residente, no âmbito do Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia (UE) porque “não é uma garantia, não foi consagrada na lei”. Também o fundador do grupo the3million, Nicolas Hatton, alertou para o facto de que o sistema “não protege os direitos a todos os cidadãos da UE”.
No parlamento, Johnson disse, em resposta à líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson: “Naturalmente, estamos a insistir que os seus direitos sejam garantidos por lei” e referiu o facto de cerca de um milhão já se ter registado no Sistema de Registo de Cidadãos [da UE] criado pelo Ministério do Interior britânico.
Porém, mais tarde, o gabinete do primeiro-ministro não confirmou a existência de planos para a introdução de uma proposta de lei que consagre direitos de residência, laborais e de acesso a serviços, como a educação, saúde e apoios sociais.
Em declarações à BBC, o deputado Alberto Costa, responsável por várias iniciativas para que esta questão seja resolvida à margem das negociações para o Brexit, alegou que o Sistema de Registo não garante em si os direitos dos cidadãos.
“Em primeiro lugar, depende dos caprichos do Ministério do Interior, não está sustentado ou consagrado na lei, como Boris disse repetidamente que esses direitos deveriam ser”, afirmou.
Em segundo lugar, acrescentou, “exige que os cidadãos da UE se registem para terem os direitos. Noutras palavras, se vocês não se inscreverem no prazo, poderão perder automaticamente todos os seus direitos”.
Alberto Costa defende que na lei deve ser instituído um “sistema declaratório”, o que significa que o Estado garante os direitos sem precisar que as pessoas se candidatem ao estatuto de residente, a não ser que necessitassem de um documento de identificação.
“Por exemplo, nós, os cidadãos britânicos, não precisamos de nos registar, mas se quisermos um passaporte, precisamos de nos registar. Mas os direitos são dados por inerência aos cidadãos britânicos. E é isso que eu gostaria de ver para os cidadãos da UE”, explicou.
Na sua opinião, é importante que seja aprovada legislação nesse sentido para garantir a reciprocidade que os outros países europeus exigiram para proteger os direitos dos residentes britânicos no caso de uma saída sem acordo.
O Ministério do Interior tem em curso um sistema de regularização migratório para os cidadãos da União Europeia e da Suíça, Noruega e Liechtenstein, aberto no âmbito do processo da saída do Reino Unido da UE.
Segundo o Ministério do Interior, até ao final de Junho, cerca de 80.900 portugueses pediram o estatuto de residente no Reino Unido, incluídas num total de 861.100 candidaturas de cidadãos europeus e familiares.
O estatuto de residente permanente (‘settled status’) é atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.
Este não é um direito automático, mas tem de ser solicitado e concedido pelas autoridades britânicas, sendo o procedimento gratuito e feito exclusivamente através da Internet. O governo português estima que residam no Reino Unido cerca de 400 mil portugueses.
O Reino Unido tinha previsto sair da UE a 29 de Março, mas este prazo foi prorrogado para 31 de Outubro.
O partido Renamo na província de Manica formalizou a candidatura de Alfredo Magumisse como cabeça-de-lista daquela segunda maior força política no país para o cargo de governador.
Magumisse disse que a formalização da sua candidatura é etapa inicial de um longo processo de trabalho nas bases que vai culminar, no dia 15 de Outubro, com sua eleição, que disse não ter dúvidas que será eleito governador de Manica.
Questionado sobre o seu projecto de governação caso a sua pretensão de dirigir Manica se concretize, Magumisse disse que a sua aposta será de incentivar a população a praticar agricultura, porque segundo sustentou, a província é potencial na produção agrícola, mas pouco se faz para desenvolver este sector de actividade.
“Iremos dar tudo quanto for necessário, dentro dos nossos conhecimentos e capacidades para que a província seja um verdadeiro celeiro, para que não possa apenas produzir para alimentar, mas sim para vender e desenvolver as famílias”, referiu Magumisse.
Depois do MDM, a Renamo é o segundo partido a concorrer para eleições em Manica. O “O País” sabe que o partido Frelimo deverá submeter a sua candidatura na manhã de desta sexta-feira.
Os Estados Unidos anunciaram, na terça-feira (23), terem comunicado ao círculo próximo de Nicolás Maduro, que o Presidente venezuelano tem um “prazo curto” para abandonar o poder, caso não pretenda enfrentar a justiça internacional e novas medidas de Washington.
“Chegou o momento de os Estados Unidos e os países do Grupo de Lima lhe oferecerem uma saída [a Maduro] num tempo definido. E se não o fizer, as medidas vão endurecer muito, muito mais”, afirmou em declarações à agência noticiosa Efe Mauricio Claver-Carone, responsável na Casa Branca pela América Latina.
“Esse prazo é imediato (…) e já o comunicámos indirectamente [a Maduro], através de pessoas em que ele confia. É importante que os países do Grupo de Lima façam o mesmo”, acrescentou o assessor do Presidente norte-americano Donald Trump.
O Grupo de Lima, formado em 2017 e que integra 12 países latino-americanos e o Canadá, apelaram ontem à comunidade internacional para efectuar “um grande esforço” com o objectivo de organizar eleições na Venezuela, cuja crise ameaça “a segurança” do planeta.
“A situação que atravessa a Venezuela ameaça a paz e a segurança regional e compromete igualmente a segurança internacional”, considerou o chefe da diplomacia argentina, Jorge Faurie, no início de uma reunião de dois dias em Buenos Aires.
“É necessário um grande esforço para restabelecer a ordem democrática na Venezuela através da convocação de eleições”, acrescentou.
A empresa indiana de prospecção de recursos minerais descobriu jazigo com 320 milhões de toneladas de carvão mineral, no distrito de Zumbo, província de Tete.
Segundo a Radio Moçambique, no próximo ano, a companhia vai instalar uma infra-estrutura para explorar o recurso.
O resultado do estudo de viabilidade ambiental foi divulgado na cidade de Tete, estando em curso a auscultação das comunidades visadas na localidade de Mucangádzi, que dista a cerca de 100 quilómetros da sede distrital de Zumbo.
A quantidade de minério descoberto poderá ser explorada em mina a céu aberto durante um período de trinta a quarenta anos, numa área de cerca de cinco mil hectares.
A exploração de carvão será feita pela mineradora JSW Adams Carvão,Ltda, num investimento inicial de vinte milhões de dólares americanos.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou ontem (24), Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo dePresidente do Conselho Constitucional (CC) e Beatriz da Consolação Mateus Buchili para Procuradora-Geral da República.
Lúcia da Luz Ribeiro, natural de Maputo, exercia, até à data da sua indicação, as funções de juíza-conselheira do CC, cargo para o qual foi nomeada em Novembro de 2003. Substitui Alfredo Gamito, que pediu demissão a 5 de Junho deste ano. É a quarta no cargo, tendo os dois primeiros sido Rui Baltazar e Luís Mondlane.
É doutoranda do curso de Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em parceria com a FDUL, e mestrada em Direito Empresarial pela Faculdade Politécnica de Madrid.
Ribeiro foi directora da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2003 -2004) e presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados (2003).
Por seu turno, Beatriz Buchili dirige a PGR desde 21 de Julho de 2014. Masgistrada de carreira, é mestrada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2007,e licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1999.
Exerceu as funções de procuradora provincial-chefe de Cabo Delgado (2001-2005); procuradora provincial-chefe de Sofala (2008 a 2011).Em 2011 foi promovida a sub-procuradora-geral-adjunta junto do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.
Ainda em 2011, foi nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária-geral da PGR.
Buchili é a sexta PGR na história de Moçambique, depois de Joaquim Mulembwè, Sinai Nhatitima, António Namburete, Joaquim Madeira e Augusto Paulino.
Ainda ontem, o Presidente da República nomeou Alberto Paulo para o cargo de Vice-Procurador-Geral da República e exonerou Edmundo Carlos Alberto do mesmo cargo.
Os guerrilheiros que estão contra o actual presidente da Renamo voltaram a falar à imprensa a partir das imediações da Serra da Gorongosa e garantiram que dentro de 10 dias anunciarão o novo líder da Renamo.
Os guerrilheiros começaram por indicar as razões da zanga, que se seguiu depois do VI congresso do partido Renamo onde Ossufo Momade foi eleito presidente. Os guerrilheiros afirmaram ainda que a nova lista para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) enviada pela Renamo ao governo, é uma surpresa para eles.
“Mereceu confiança do estado-maior general para continuar a dirigir todos os processos que levassem a conclusão efectiva do processo da paz efectiva. No lugar de dar continuidade aos passos que levassem ao desfecho do processo, os membros do estado-maior general da Renamo ficaram surpresos com as medidas vandalísticas do presidente Ossufo Momade que perigam de novo a paz, medidas essas que culminaram com o afastamento dos oficiais superiores do estado-maior general criando pânico total e isolamento no seio dos militares”, disse João Machava, Tenente-Coronel.
“Ossufo Momade é incomunicativo. Nós não fazemos parte, e ele nem consulta a ninguém, toma as suas próprias decisões. É por isso que nós dissemos que não o queremos. Ele deve sair. Essa lista não é da Renamo”, acrescentou João Machava.
Por esta razão os comandos dos guerrilheiros da Renamo indicaram que dentro de dez dias será encontrada uma nova figura na Renamo para dirigir os destinos do partido. Mas como será indicado o novo presidente da Renamo?
João Machava explica que “nós começamos a revolução saindo do estado-maior general. As eleições serão no estado-maior general. Se ele recusar sair vamos atacar, vamos abater”. Apelamos a comunidade internacional para parar de dialogar com Ossufo, porque ao invés de as consequências serem para Renamo e Ossufo, as consequências podem cair para o povo moçambicano, o povo pobre que não tem nada a ver com política. Apelamos à essas pessoas para nos respeitarem porque quando se fala da Renamo, a Renamo somos nós”, reiterou Machava”.
Os guerrilheiros garantiram que a ala militar da Renamo já não é responsável pela segurança do presidente da Renamo, por Momade deve abandonar o cargo.
“Ele já não é nosso presidente. Já retiramos a defesa a ele. Quem nós apanharmos com ele com arma, ele vai nos dizer onde apanhou essa arma”, disse Mariano Nhongo – Major-General.
A Renamo, através do seu porta-voz, José Manteigas, garantiu que irá se pronunciar sobre os pronunciamentos dos guerrilheiros.
Pelo menos dez pessoas morreram na quinta-feira e mais de 40 ficaram feridas na sequência de três explosões em Cabul, capital do Afeganistão, anunciaram as autoridades.
O ataque ocorreu pelas 08h10 quando um bombista suicida se fez explodir contra um autocarro do Ministério das Minas e do Petróleo, no leste da cidade, explicou Nasrat Rahimi, porta-voz do Ministério do Interior.
O atentado suicida foi seguido pela explosão de uma bomba artesanal, na mesma zona, tendo sido ainda registado um terceiro ataque com um veículo armadilhado contra civis noutra parte de Cabul, indicou Nasrat Rahimi.
Segundo o porta-voz do Ministério do Interior, no total, 11 civis, incluindo cinco mulheres e o filho de uma delas, morreram e 45 ficaram feridos.
No entanto, o porta-voz do Ministério da Saúde, Wahidullah Mayar, avançou com dez mortos e 41 feridos.
Os talibãs reivindicaram a terceira explosão, mas negaram o envolvimento nos dois primeiros ataques.
Segundo estes extremistas, um dos seus bombistas suicida fez-se explodir contra uma caravana de forças estrangeiras, referiu o seu porta-voz, Zabiullah Mujahid.
Uma falsa noticia (fake news) que está a circular a “velocidade da luz” nas redes sociais dando conta de pessoas assassinadas em Tsangano, província de Tete, está agitar internautas.
Uma equipa da Folha de Maputo fez questão de confirmar junto das autoridades locais e pessoas singulares residentes em Tsangano sobre esta suposta ocorrência e todos simplesmente respondem que “é mentira”.
Pelo que caro leitor, não há, até a momento, uma informação factual sobre ocorrência de assassinatos em série em Tete.
A divulgação de notícias falsas, conhecidas como fake news, pode interferir negativamente em vários sectores da sociedade, como política, saúde e segurança.
Um juiz brasileiro absolveu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de duas acusações num processo em que ele é réu por alegadamente receber vantagens ilícitas para ajudar a construtora Odebrecht a financiar obras em Angola.
A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, que absolveu Lula da Silva de uma das acusações sobre branqueamento de capitais e da acusação de organização criminosa, mas determinou a continuidade do processo.
Neste caso, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-presidente de usar sua influência para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para projectos da construtora Odebrecht em Angola.
Os investigadores alegaram que Lula da Silva e os outros envolvidos no caso teriam dissimulado o recebimento ilícito de 30 milhões de reais (7,1 milhões de euros) da Odebrecht para, em troca, ajuda à empreiteira a realizar obras no país africano.
Agora, o ex-chefe de Estado brasileiro é acusado das práticas de corrupção, tráfico de influência e de branqueamento de capitais nos valores de 7,7 milhões de reais (1,8 milhões de euros) e 355 mil reais (84,2 mil euros).
O magistrado também determinou o desmembramento do processo em dois sendo que um deles analisará apenas a conduta de Lula da Silva e outro a de José Emmanuel Camano Ramos, sobrinho do ex-presidente que é réu neste mesmo processo.
Com pé e meio fora do Real Madrid, Gareth Bale recusou, bem recentemente, uma proposta dos chineses do Jiangsu Suning.
Segundo o AS, os números vindos do oriente asiático foram pouco atractivos tanto para o galês como para o emblema espanhol. Para Bale, o Jiangsu prometia contrato de dois anos, à razão de 17 milhões de euros por cada um.
Já os cofres do Real Madrid, que viram sair quase 100 milhões de euros em 2013 para contratar o extremo ao Tottenham, seriam apenas ressarcidos em 22 milhões de euros. A proposta foi, de imediato, recusada.
Daqui a 19 dias, Manuel Chang volta à barra do tribunal para a primeira audiência que vai discutir a decisão da sua extradição para Moçambique, confirmou ao jornal O País Denise Namburete, do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO).
Se a primeira temporada das audiências decorreu no Kempton Park Magistrate Court, a segunda terá como palco o High Court de Gauteng, a segunda instância do judiciário sul-africano equivalente aos tribunais de recurso moçambicanos.
É nesta alta corte da justiça sul-africana onde serão analisados os três pedidos que têm como pano de fundo a decisão de entregar Chang às autoridades moçambicanos.
O primeiro, com a data de 26 de Julho, é do próprio actor principal que solicita que seja extraditado para Maputo, em obediência à decisão do antigo ministro da Justiça e dos Serviços Correccionais da África do Sul, Michael Masutha.
Em contramão com o pedido de Chang, estão dois da sociedade civil moçambicana e do actual ministro da Justiça da RSA. Remetido no dia 9 de Julho, o recurso do Fórum de Monitoria do Orçamento, uma plataforma que congrega 21 organizações da sociedade civil moçambicana, apela à suspensão da decisão de extradir o antigo ministro das Finanças para Moçambique. Já o ministro da Justiça, Ronald Lamola, pede a revisão da mesma decisão, tomada pelo seu antecessor, Michael Masutha, na véspera de cessar funções.
Os dois pedidos consideram ilegal a decisão de entregar Manuel Chang à justiça moçambicana. Das razões arroladas, avulta o facto de o antigo ministro das Finanças não ser alvo de nenhuma acusação formal relacionada com crimes cometidos no âmbito da contratação das chamadas dívidas ocultas, a razão da sua detenção na África do Sul a pedido da Justiça norte-americana.
Outro argumento que sustenta os recursos contra a extradição para Moçambique é a imunidade parlamentar que blindava Manuel Chang contra uma possível detenção no território nacional. À data da tomada da decisão de entregá-lo às autoridades moçambicanas, Chang ainda era deputado e gozava de imunidade. Uma situação que se manteve inalterada mesmo diante da decisão irreflectida da Comissão Permanente da Assembleia da República de “relaxar a imunidade”.
Astuto, o antigo ministro das Finanças fez cair a sua imunidade através da renúncia do mandato de deputado, enfraquecendo assim o argumento de que ele não seria detido caso fosse enviado para Maputo. Mas para fechar a “jogada de mestre”, Chang deverá esperar que a Procuradoria-geral da República deduza uma acusação contra si muito antes do dia 13 de Agosto.
Se isso acontecer, o antigo ministro irá estreiar-se no High Court de Gauteng sem imunidade e com uma acusação formal. Tudo o que precisa para ser considerado extraditável para Moçambique à luz Constituição da África do Sul do Protocolo da SADC sobre a matéria.
O Governo de Moçambique está actualmente em discussões sobre a digitalização das plataformas comerciais, com o objectivo de fortalecer a economia nacional.
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