O Banco Mundial anunciou um financiamento que pode chegar aos 300 milhões de dólares para apoiar o combate contra a epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RDC).
“Juntos precisamos de tomar medidas urgentes para acabar com a epidemia mortal de Ébola que está a destruir vidas e meios de subsistência na República Democrática do Congo”, disse a directora-executiva do Banco Mundial, Kristalina Georgieva, citado num comunicado da instituição.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou, na semana passada, o nível de alerta da epidemia para “emergência de saúde pública internacional”.
“Precisamos urgentemente de mais apoio e recursos da comunidade internacional para evitar que esta crise se agrave dentro do país e alastre além-fronteiras “, afirmou Georgieva.
Segundo o último boletim sanitário, divulgado na segunda-feira pelas autoridades do país, “o número acumulado de casos é de 2.592, dos quais 2.498 são confirmados e 94 são prováveis”. No total, foram registadas “1.743 mortes (1.649 confirmadas e 94 prováveis) e 729 pessoas curadas”, desde Agosto de 2018.
O ministro congolês da Saúde, o médico Oly Ilunga, demitiu-se na segunda-feira, em desacordo com a decisão do Presidente, Felix Tshisekedi, chamar a si o controlo da resposta ao Ébola.
Os 300 milhões de dólares de ajuda do Banco Mundial anunciados hoje juntam-se aos 100 milhões de dólares já desembolsados pela instituição através do seu fundo de emergência em caso de pandemia.
O actual surto de Ébola na RDCongo, que começou em Agosto de 2018, é o segundo mais grave da história da doença desde que esta atingiu a África Ocidental entre o final de 2013 e 2016.
O Ébola transmite-se entre humanos através de contacto directo (fluidos corporais como sangue, vómito ou fezes)
Ao contrário da gripe, este vírus não pode ser transmitido por via aérea, sendo por isso menos contagioso. Por outro lado, tem uma taxa de mortalidade elevada, matando em média cerca de metade das pessoas infectadas, de acordo com a OMS.
Moussa Diaby, avançado que trocou o Paris Sain-Germain pelo Bayer Leverkusen, garante que o internacional brasileiro Neymar criava bom ambiente no balneário dos parisienses.
“Conheci o Neymar como um rapaz perfeitamente normal, não lhe vi quaisquer tiques de vedeta. Às vezes, simplesmente dava conselhos aos mais novos. Tem muita experiência, mas tratava toda a gente da mesma forma. Ninguém tinha problemas com ele. Muito se diz e se fala, mas há muitas coisas que são apenas rumores. Como é que podem julgar uma pessoa só vendo da parte de fora?”, questionou o francês, entrevistado pelo SPOX.
A NOBRIN está a recrutar como tem feito tradicionalmente em cada edição do Programa Jovens Visionários, candidatos para profissionais para diversas áreas. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e cinquenta e dois (752) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e setenta e seis (476) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cento e trinta e seis (136) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e sessenta e quatro (264) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e trinta e seis (736) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e setenta e seis (576) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trezentos e quarenta e quatro (344) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos (200) Membros de Mesa da Assembleia de Voto. Saiba mais.pretende recrutar Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Água, Saneamento e Higiene. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Água. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Saneamento. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Supervisora da Promoção de Saúde. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Enfermeiros(as). Saiba mais.
A Direcção Nacional da Aldeias de Crianças SOS Moçambique, com sede em Maputo, deseja recrutar um (1) Oficial de Desenvolvimento de Parcerias Institucionais e de Angariação de Fundos. Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro (ADSF). Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Júnior de Ligações Financeiras (AJLF). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Secretaria Recepcionista. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar catorze (14) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e setenta e dois (272) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar sessenta e seis (66) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setenta (70) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinquenta e quatro (54) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e seis (36) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar vinte e dois (22) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito (5558) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e quarenta e quatro (1344) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seiscentos e dois (602) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e cinquenta e um (1351) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e setenta e oito (1078) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e sessenta (560) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
A NOBRIN está a recrutar como tem feito tradicionalmente em cada edição do Programa Jovens Visionários, candidatos para profissionais para diversas áreas. Saiba mais.
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A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Água. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Saneamento. Saiba mais.
O World Wide Fund for Nature (WWF), escritório de Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Pescas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Assistente de Desenvolvimento Comunitário de Água e Saneamento do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Materno Infantil e Neonatal do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Supervisora da Promoção de Saúde. Saiba mais.
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O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
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Nos últimos quatro anos, subiu em um milhão o número de pessoas que ingressaram na escola. A informação foi avançada pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane na abertura do Conselho Coordenador da instituição.
Passou o tempo…superaram-se os desafios…e mais pessoas tiveram acesso à educação no país de 2015 para 2019.
É que no princípio deste ciclo de governação, apenas sete milhões de pessoas estavam na escola e agora contabilizam-se oito milhões, o que significa que um milhão de moçambicanos acederam ao ensino, nos últimos quatro anos.
E constituía também o fim da caminhada, a criação de condições de educação para alunos considerados especiais para que ninguém seja excluído do sistema de ensino devido à sua condição física e psico-motora.
No derradeiro Conselho Coordenador deste quinquénio que decorreu sob o lema: “Por uma educação inclusiva, competitiva e de qualidade”, Conceita Sortane revelou que reduziram de 44,9% para 39% os índices de analfabetismo em adultos e jovens. Uma redução que ultrapassa a meta prevista no início do quinquénio que era de 41%.
O Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e visto de entrada no país são mais caros desde 5 de Julho corrente. O DIRE temporário passou de 19.200 para 33.760 meticais, o permanente e o vitalício de 22.200 para 62.520 meticais.
A concessão, renovação ou substituição do Bilhete de Identidade não sofreu alteração de preço, mantendo-se 85 meticais para menores de 18 anos e 165 meticais para maiores da mesma idade.
Os vistos de transbordo de tripulantes, de trânsito e simples de 1 a 30 dias passaram a custar 6.252 meticais, contra os anteriores 1.350 meticais.
O visto simples de 31 a 60 dias e o de 61 a 90 dias, que custavam 2.700 e 4.050 meticais, foram agravados para 12.504 e 18.756 meticais, respectivamente.
As novas taxas constam do Diploma Ministerial nº 64/2019, de 5 de Julho, aprovado a 24 de Maio último, pelos ministros do Interior e da Economia e Finanças, Jaime Basílio Monteiro e Adriano Maleiane, respectivamente.
“O País” teve acesso ao Boletim da República no qual constam os novos preços. O visto de trabalho, de 1 a 90 dias, que antes custava 3.600, foi revisto para 8.440 meticais. O mesmo aconteceu com o visto de investimento, para o mesmo período. E mais, para ambos os casos, o Governo aboliu o visto para de um ano.
Pelo menos doze pessoas morreram em dois deslizamentos de terra ocorridos na província chinesa de Guizhou, sudoeste do país, e mais de trinta continuam desaparecidas, informou a imprensa estatal.
Um deslizamento de terras na noite de terça-feira enterrou 21 casas e causou pelo menos onze mortes, no condado de Shuicheng, segundo a emissora estatal CCTV.
Onze pessoas foram resgatadas enquanto outras 34 continuam desaparecidas.
As autoridades apontaram as fortes chuvas como causa principal do desastre.
Mais de 800 pessoas participam nas operações de resgate e têm vasculhado a área, onde chuvas contínuas e encostas íngremes têm dificultado os esforços de busca.
Num outro incidente, uma pessoa morreu e outras seis estão desaparecidas depois de um deslizamento de terras atingir uma vila no condado de Hezhang, em Guizhou, na tarde de terça-feira.
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza diz haver muito boato e muita poeira com objectivos obscuros em torno do processo das chamadas dívidas ocultas. Armando Guebuza espera que a justiça seja feita sem interferências.
“Eu penso que os tribunais são melhor local para haver um pronunciamento sobre isso. Há muito boato, há muita poeira nisto tudo, mas muita poeira. Há alguma poeira que surge espontaneamente e outra que é mesmo provocada com objectivos escusos mas eu acredito que a justiça é aquela que deve ser feita e vamos deixar a justiça ser feita, sem interferências de nós que temos consciência da importância de uma solução correcta deste assunto”, disse Guebuza.
Sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens residuais da Renamo Guebuza diz que não devem ser desvalorizados os pronunciamentos da chamada junta militar da Renamo. O ex-chefe de estado acredita igualmente que haverá entendimento entre o Governo e a Renamo.
“Eu tenho confiança de que as negociações em curso que tem o nosso governo como protagonista e a Renamo vão ser bem sucedidas. Não é por acaso que nascem esses espinhos e estes conflitos. Receia-se um bom resultado que certamente vai ser aclamado. Não digo isto para ser ignorado mas faz parte e um processo negocial e há momentos de perturbação mas esta perturbação não pode impedir que o povo moçambicano alcance definitivamente a paz que tanto merece”, frisou o ex-chefe do Estado.
Beatriz Buchili continua no cargo que ocupa desde Julho de 2014 em substituição de Augusto Paulino, que renunciou ao lugar por motivos de saúde. O anúncio foi feito pela Presidência da República em comunicado.
O mandato do Procurador-Geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco.
O chefe de Estado moçambicano nomeou ainda Alberto Paulo para o cargo de vice-procurador-geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto, que foi exonerado.
Presidente do CC
Esta quarta-feira (24), o Presidente Filipe Nyusi nomeou também Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).
Lúcia Ribeiro, a primeira mulher a ocupar o cargo em Moçambique, vai substituir Hermenegildo Gamito, que renunciou ao posto em Junho, por “razões de foro pessoal e devido à idade”.
A 3 de Junho, o Conselho Constitucional de Moçambique declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado no valor de 726,5 milhões de dólares (646,7 milhões de euros) à empresa estatal EMATUM, uma das empresas visadas no escândalo das dívidas ocultas, respondendo a um requerimento interposto por um grupo de organizações não-governamentais.
Dois dias depois, a 5 de Junho, Hermenegildo Gamito apresentou a demissão do cargo, afastando qualquer relação com essa decisão, desfavorável à posição do Governo, que tem sempre insistido na legalidade das dívidas.
“Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Em pouco tempo, completo 75 anos e não gostava de continuar no cargo com essa idade. Saí no momento que decidi sair”, disse o juiz, quando anunciou a sua saída.
Lúcia Ribeiro é uma das mais antigas juízes-conselheiras do CC.
São várias as igrejas acusadas pelo Governo moçambicano de se desviarem do seu real foco na sociedade: criar um tecido ético e moral forte.
As autoridades estimam que haja mais de mil igrejas não registadas em Moçambique e o Governo acusa-as de se aproveitarem do desespero e da pobreza das pessoas para extorsão. Tudo em nome de Jesus.
Mas algumas igrejas que aceitaram falar à DW África negam as acusações e afirmam que estão a actuar de acordo com a lei. O pastor Leogival, da Igreja Mundial Poder de Deus, explica que está claro o papel da sua congregação na sociedade. “Tudo o que se fala não é realidade. A igreja está numa posição de despertar as pessoas para conhecer quem é Deus. O criador criou as pessoas para viver a fé, para praticar a palavra”, diz.
Igrejas nascem em quintais ou barracas
Algumas igrejas na capital moçambicana, Maputo, começaram a ser criadas em quintais, numa barraca arrendada para o efeito ou até em lojas. Aos poucos, conseguiram instalar-se em espaços maiores e mais fixos, e mais crentes vão aderindo.
O pastor Leogival reconhece que a contribuição dos crentes é fundamental para que a igreja cresça. O pastor realça a importância do dízimo: “Os donativos é o povo que dá, como o dízimo. O Governo vive de donativos, das doações, dos impostos e nós não cobramos impostos. Nós só ensinamos e quem ouve a palavra, vive a palavra.”
Alguns pastores das igrejas que proliferam em Moçambique não têm formação para exercer a actividade. Muitos deles fazem-no como uma espécie de mudança de categoria, diz ainda o pastor. “A formação dos pastores é como membro. Chega hoje e vive a palavra, a pessoa candidata-se a obreiro e depois de obreiro passa de escalão, de discípulo para pastor”, explica.
“Deus vai dar”
Na Assembleia de Deus, o pastor Lino Ndlalane garante que esta igreja evangélica, que existe em Moçambique já há algumas décadas, está registada. Afirma ainda que não se pode aproveitar a fé das pessoas para lhes extorquir dinheiro. “Orando, caminhando no caminho certo, Deus vai alimentar a sua igreja”, diz, sublinhando que o sustentáculo da sua igreja é a oração.
“A igreja na qual estou é organizada. Não foi minha iniciativa estar à frente dela. Passei pela formação e agora fui consagrado para estar à frente da igreja. Estou nesta igreja para levar as pessoas até Jesus Cristo”, conta o pastor.
O pastor refere que é errado usar o nome de Deus para fins pessoais. Porém, não revela a proveniência do sustentáculo financeiro da sua igreja. “Nós fomos bem formados para levarmos as pessoas até Jesus Cristo e não para nosso benefício. Quando abrimos a Bíblia, essa é a parte divina. Deus vai dar. As pessoas não podem misturar as coisas.”
Alguns crentes ouvidos pela DW África confessam que dão dízimo e esperam que um dia “Deus lhes abra o caminho”. “Estou a gastar muito dinheiro aqui”, admite um deles. “A igreja vai ajudar-nos. Estamos a pedir nesse contexto”, conta outra fiel.
O rei de Marrocos e Lalla Salma, a sua ex-mulher, emitiram um comunicado oficial para negar os rumores de que a antiga companheira de Mohamed VI estava a ser impedida de ver os filhos.
Segundo a revista Hola, o advogado do monarca, Eric Dupond-Moretti, enviou um “desmentido formal” à revista francesa Gala onde destaca a falsidade das notícias que foram surgindo e que falam desse tema. O mesmo documento recorda que estas acusações podem ser entendidas como “difamação”, pede “respeite pela Família Real” e clama pela necessidade de restaurar a verdade de uma vez por todas.
O dito comunicado foi dado a conhecer na passada segunda-feira, 22 de Julho, e nele é negado o argumento de que a mãe marroquina viajou para a Grécia na companhia de apenas um dos seus filhos, o príncipe herdeiro Mulay Hasán, e não com ambos os menores. Foi este cenário que, para alguns meios, deu origem aos rumores da suposta proibição de Mohamed VI e da sua esposa atual, que teoricamente não queriam que a mãe das crianças saísse do país com eles já que tinham medo de que pudesse fugir com os príncipes.
Foi a revista Gala que deu eco à suposta restrição e atribuiu a informação ao site afrik.com, que publicou uma notícia com o título “Mohamed VI impede Lalla Salma de viajar com os seus filhos”. No desmentido lia-se que tanto Mohamed VI e Lalla estavam “escandalizados” pelas “afirmações extremamente graves” e com “fins malévolos”. O embaixador de Marrocos em França, Chakib Benmoussa, prontamente contactou a revista francesa a dizer que Lalla Salma estava a banhar-se nas águas do mar Egeu com os seus dois filhos, ao contrário do que estava a ser dito.
Este documento conjunto acaba por servir de confirmação indireta do fim do matrimónio entre Mohamed e Lalla, ruptura que começou a ser veiculada há mais de um ano, por volta da mesma altura em que o casal deveria estar a celebrar o seu 16º aniversário de casamento. Chegou a especular-se que a princesa pudesse mudar-se par França, onde tem muitos amigos, ou até mesmo para a Grécia, país onde tem uma casa, mesmo assim acabou por não surgir nenhum desses cenários e continua a viver em Marrocos, muito por causa dos filhos — quer continuar a acompanhá-los de perto.
O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul, desde Dezembro do ano passado, por envolvimento nas dívidas ocultas em Moçambique, renunciou ao mandato de deputado da Assembleia da República (AR) e perde imunidade.
O facto tem efeitos desde 19 de Julho em curso e foi confirmado na manhã de hoje, pela presidente do órgão, Verónica Macamo.
Segundo Verónica Macamo, Manuel Chang, da bancada parlamentar da Frelimo, abdicou do mandato de deputado “nos termos do número um do artigo seis do Estatuto, Segurança e Providência do Deputado, aprovado pela Lei número 31/2014, de 30 Dezembro, em conformidade com o preceituado no número sete do artigo 11” do mesmo Estatuto.
Assim, “comunico que a vaga” deixada por Chang será “preenchida pela deputada Maria Elias Jonas, do círculo eleitoral da província de Maputo”, informou aos deputados a presidente do órgão legislativo, na abertura da sessão plenária. A nova deputada já exerceu funções de governadora da província de Maputo.
Chang é indiciado de crimes de corrupção e sua detenção na África do Sul, a 29 de Dezembro.
Ele renuncia ao mandato dias depois de o novo ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correccionais, Ronald Lamola, submeter ao Tribunal Superior de Joanesburgo um pedido de revisão da decisão de extradição de Chang para Moçambique, contrariando uma deliberação do seu antecessor, Michael Masutha.
Lamola disse que, tendo recebido documentos adicionais da sociedade civil moçambicana – Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – sobre o “Caso Chang”, nos quais alega que Chang ainda gozava de imunidade como parlamentar, extraditá-lo para Moçambique seria violar o Protocolo de Extradição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Constituição sul-africana.
Um indivíduo, de 46 anos de idade, foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Cuamba, província do Niassa, indiciado de tentativa de rapto de 22 menores com idades compreendidas entre oito e 14 anos.
O indiciado disse no interrogatório preliminar feito pelas autoridades policiais locais que pretendia recrutar os menores para o trabalho infantil num campo de produção da cultura de tabaco no povoado de Macoropa, em Cuamba.
Alves Mathe, porta-voz do Comando Provincial da PRM no Niassa, referiu que o indiciado do crime de recrutamento ilícito de crianças foi neutralizado no apeadeiro da localidade de Macoropa, no percurso entre os conselhos autárquicos de Cuamba e Lichinga.
O Conselho de Ministros aprovou o arranque de dois projectos nas áreas de energia eléctrica e processamento de gás natural na província de Maputo.
Trata-se da construção, em Beluluane, distrito de Boane, de uma central termoeléctrica com capacidade de gerar 2 mil megawatts (MW) de energia eléctrica e da instalação, no Porto da Matola, de infra-estruturas para manuseamento armazenamento, regaseificação e exportação de gás natural liquefeito.
Os dois projectos, a serem materializados dentro de cinco anos, estão avaliados em 2.8 mil milhões de dólares norte-americanos e vão gerar 1700 postos de emprego durante as obras e 1050 permanentes na fase de exploração, de acordo com a porta-voz da 24.ª sessão do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Maputo.
Ana Comoana acrescentou que os dois projectos incluem a construção de um gasoduto ligando o Porto da Matola e a Central Termoeléctrica de Beluluane, que vai gerar energia a partir do gás natural,em volumes que se aproximam à produção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Os decretos atribuem à empresa Beluluane Gas Company, SA uma concessão de 30 anos para o financiamento, construção e exploração dos empreendimentos, concretamente venda e exportação de energia eléctrica e/ou gás natural.
A porta-voz disse tratar-se de um Investimento Directo Estrangeiro, sem precisar a origem. Contudo, informações avançadas recentemente pela Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) indicam serem investidores nacionais e estrangeiros que pretendem produzir energia eléctrica para, numa primeira fase, abastecer a África do Sul e outros mercados da Austral de África.
Na primeira fase, a central poderá consumir gás importado, mas quando os projectos da Bacia do Rovuma estiverem aptos funcionará com base no recurso nacional.
A China acusou os Estados Unidos de minarem a estabilidade global com políticas unilaterais e de “poder”, no primeiro documento sobre a estratégia de Defesa de Pequim desde que o Presidente Xi Jinping chegou ao poder.
Os EUA são o primeiro país mencionado no livro branco sobre a Defesa nacional, produzido pelo ministério chinês da Defesa, surgindo entre os “factores de desestabilização proeminentes” e “mudanças profundas” no ambiente de segurança internacional.
“Os EUA ajustaram as suas estratégias nacionais de segurança e de defesa e adoptaram políticas unilaterais”, afirmou a China no documento.
Washington “provocou e intensificou a competição entre os países, aumentou significativamente os seus gastos com a defesa (…) e minou a estabilidade estratégica global”, apontou.
Trata-se do primeiro documento abrangente sobre a estratégia de defesa nacional da China desde o 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2012, que elegeu o actual chefe de Estado, Xi Jinping.
O Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.
A polícia paramilitar da China ajudou as autoridades de Xinjiang a “eliminar 1.588 grupos violentos de terroristas e a capturar 12.995 terroristas”, destacou o relatório.
Grupos de defesa dos Direitos Humanos estimam que a China mantém cerca de um milhão de muçulmanos detidos em campos de doutrinação política, como parte do que o governo designa de campanha antiterrorista.
Membros da minoria étnica de origem muçulmana uigur, anteriormente detidos, acusam a China de punir a expressão religiosa e separar as crianças dos pais.
E dizem terem sido arbitrariamente detidos e sujeitos a doutrinação política.
Na questão do Tibete, a China há muito que considera Dalai Lama um perigoso separatista, mas o líder espiritual do budismo tibetano no exílio afirma que deseja apenas um maior grau de autonomia para a região.
A autointitulada junta Militar da RENAMO anunciou na terça-feira (23) a destituição de Ossufo Momade, da presidência desta formação política e prometeu anunciar o nome do novo líder num prazo de 10 dias. A Junta apela também ao governo a deixar de negociar o processo de paz com Ossufo Momade.
Foi mais uma vez nas matas da Gorongosa onde encontrou – se a intitulada junta militar da RENAMO que afirma estar a preparar-se para indicar o novo líder que irá os representar nos próximos DDR e de pacificação do país.
A eleição do novo líder, segundo a junta militar da RENAMO, irá acontecer dentro de 10 dias.
A junta militar afirma que, neste momento, a RENAMO não tem candidato para o próximo pleito eleitoral.
A RENAMO, através do seu porta-voz José Manteiga, prometeu pronunciar-se na quarta-feira (24) depois de consultas ao presidente do partido.
Com objectivo de contribuir para a redefinição de políticas e estratégias de saúde sexual e reprodutiva, foi lançado ontem o Manual sobre Planeamento Familiar e Saúde Reprodutiva.
Trata-se de um livro que aborda questões sobre a dinâmica da saúde sexual reprodutiva em Moçambique, com destaque para o baixo uso de contraceptivos e o acesso irregular aos serviços de planeamento familiar, apontados como factores que contribuem para a elevada taxa de fecundidade
“O livro procura trazer aquilo que são as evidências actuais, procura trazer alguns constrangimentos que ainda imperam o acesso universal aos serviços de planeamento sexual”, disse Boaventura Cau do CEPSA.
E um dos desafios que o livro trás como subsídio é o envolvimento dos homens nas políticas de planeamento familiar.
Com mais de 200 páginas e 11 capítulos, o livro foi produzido pelo Centro de Pesquisa em População e Saúde em parceria com a Fundação MASC.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, conferiu posse na terça-feira (24) ao Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que parte agora para um segundo mandato.
Por inerência de funções, Muchanga é igualmente Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão de gestão e disciplina da Magistratura Judicial.
Adelino Muchanga, foi reconduzido pelo Chefe do Estado para um segundo mandato, após um processo de consulta à Magistratura Judicial e ratificação pela Assembleia da República.
Durante a cerimónia, Filipe Nyusi, convidou o Tribunal Supremo a expandir o serviço de mediação judicial pelo país, como contributo para a redução da judicialização de disputas e promoção da paz social.
O serviço de mediação judicial foi introduzido pela primeira vez no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, como alternativa para que os contendores estabeleçam acordos amigáveis para a solução das suas diferenças, sem a necessidade de encaminhar o processo para um julgamento formal.
A convicção do Chefe do Estado é de que a implementação efectiva deste mecanismo alternativo de resolução de disputas vai trazer ganhos em termos de celeridade processual e redução de custos, concorrendo para a melhoria do ambiente de negócios.
O Chefe do Estado também desafiou o Muchanga a garantir acesso judicial a todos os cidadãos, bem como para que quem tenha os seus direitos violados possa recorrer a um tribunal situado a uma distância razoável da sua residência.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Água, Saneamento e Higiene. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Água. Saiba mais.
A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC/FICV) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Saneamento. Saiba mais.
O World Wide Fund for Nature (WWF), escritório de Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Pescas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Assistente de Desenvolvimento Comunitário de Água e Saneamento do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar Assistentes de Desenvolvimento Comunitário de Saúde Materno Infantil e Neonatal do Projecto FSL & MNCH. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Supervisora da Promoção de Saúde. Saiba mais.
Os Médicos Sem Fronteiras, uma Organização Não Governamental em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Enfermeiros(as). Saiba mais.
A Direcção Nacional da Aldeias de Crianças SOS Moçambique, com sede em Maputo, deseja recrutar um (1) Oficial de Desenvolvimento de Parcerias Institucionais e de Angariação de Fundos. Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro (ADSF). Saiba mais.
A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Júnior de Ligações Financeiras (AJLF). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Secretaria Recepcionista. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar catorze (14) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatro (4) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar dois (2) Formadores Nacionais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar duzentos e setenta e dois (272) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar sessenta e seis (66) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setenta (70) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinquenta e quatro (54) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e dois (32) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar trinta e seis (36) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar vinte e dois (22) Formadores Provinciais de Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito (5558) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e quarenta e quatro (1344) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar seiscentos e dois (602) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e trezentos e cinquenta e um (1351) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar mil e setenta e oito (1078) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quinhentos e sessenta (560) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar setecentos e vinte e um (721) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar quatrocentos e cinquenta e cinco (455) Membros de Mesas das Assembleias de Voto. Saiba mais.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pretende recrutar quatrocentos e trinta e dois (432) Formadores Provinciais de Membros da Mesa de Votos. Saiba mais.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa do Projecto. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) está à procura de um (1) Oficial de Monitorização, Avaliação, Responsabilização, Aprendizagem e Relatórios. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinquenta (50) Enfermeiros de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Psiquiatria e Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Odontoestomatologista. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Estatística Sanitária. Saiba mais.
O governo continua à procura de financiamento para suprir o défice do orçamento para as eleições gerais deste ano, que, segundo dados iniciais, está avaliado em cerca de 50% das necessidades para o processo.
Quando faltam pouco menos de três meses para as eleições gerais, o governo ainda não garantiu o financiamento total do processo. Dados iniciais estimavam o custo total do processo eleitoral em 14.6 mil milhões de meticais necessários.
Deste valor, o executivo tinha garantido 6.5 mil milhões de meticais, equivalente a 44 por cento, até o primeiro trimestre deste ano, e desde então, procurava apoio para os cerca de oito milhões de défice.
O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse este domingo, que ainda não está garantido o financiamento do défice.
“A Comissão Nacional de Eleições foi revisitar o orçamento. Diminuiu um pouco, mas ainda estamos a negociar parte do financiamento” explicou Maleiane, à saída de uma audição parlamentar na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
Enquanto vai batendo as portas de possíveis financiadores, o governo mantém-se cauteloso e já trabalha com dois cenários distintos. Caso surja um financiamento externo, poderá pedir um orçamento rectificativo, caso contrário, o caminho é sacrificar alguns projectos.
“Estamos a trabalhar. Se chegarmos a conclusão de que conseguimos ter um financiador, seria justificável submeter um orçamento rectificativo, caso contrário, vamos ter que encolher de algum lado na despesa” explicou o ministro, apontando o caminho para corte de algumas despesas.
“Infelizmente, na despesa não há muito para apertar, tínhamos que sacrificar nalgum investimento que já é pouco, mas como as eleições são, também, um investimento na democratização, teremos que fazer” justificou.
Recorde-se que as eleições gerais, que este ano terão como novo elemento, a eleição de governadores provinciais, estão agendadas para o dia 15 de Outubro.
O Governo de Moçambique está actualmente em discussões sobre a digitalização das plataformas comerciais, com o objectivo de fortalecer a economia nacional.
A informação...
A presença de elefantes e búfalos tem causado danos significativos a cerca de trezentos hectares de terras agrícolas no distrito de Caia, colocando em...
