Algumas escolas primárias da cidade de Maputo podem ter orientado os alunos para continuarem o ensino secundário nas escolas comunitárias sem o consentimento dos pais. Assim, os mesmos não são abrangidos pela isenção de matrícula anunciada pelo Governo, no ano passado.
No âmbito da lei 18/2018 de 28 de Dezembro do Sistema Nacional de Educação, a escolaridade obrigatória da primeira a nona classe é gratuita, ou seja, isenta do pagamento da taxa de matrícula conforme o estipulado no artigo 8 do mesmo documento:
“A frequência do ensino primário é gratuito nas escolas públicas, estando isento do pagamento de propinas”.
A norma, não abrange, entretanto, as escolas privadas, comunitárias e cooperativas onde o Estado tem participação.
Sucede, porém, que as Escolas Primárias de Kurhula e Coop, ambas na cidade de Maputo, orientaram grande parte dos seus alunos para frequentarem o ensino secundário-geral nas escolas comunitárias Santo António e São Vicente da Malhangalene, respectivamente, supostamente, sem o consentimento dos pais.
A notícia não agradou a todos os pais e encarregados de educação, pois serão obrigados a pagar a taxa de matrícula no valor de mil meticais para verem seus educandos frequentarem o ensino secundário.
Esse é, também, o problema de Henrique Bonifácio que viu o nome do filho que estudava na Escola Primária da Coop a ser mandado para Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene, onde vai frequentar o ensino secundário, mas depois do pagamento da taxa de matrícula.
Já as direcções das Escolas Primárias de Kurhula e Coop desmentem tudo e sublinham que os encarregados de educação foram informados sobre a possível alocação dos seus educandos em escolas comunitárias, tal como vem acontecendo antes da aprovação da lei 18/2018 de 28 de Dezembro.
Às escolas de origem, cabe apenas a afectação dos seus alunos e sobre os valores que são cobrados no acto da matrícula pouco ou nada sabem.
E a colocação das escolas comunitárias na lista das opções de afectação dos alunos que vêm do primário é uma alternativa encontrada pela Direcção da Educação na cidade de Maputo, como forma de cobrir o défice de vagas no ensino secundário público.
Nas escolas comunitárias citadas, o Estado só participa com o envio de professores e reconhece a necessidade de estas instituições cobrarem uma certa taxa para o seu funcionamento, mas nenhum aluno deve ser proibido de se matricular por falta de dinheiro.
Sem gravar entrevista, o representante das escolas comunitárias na cidade de Maputo garantiu que nenhum pai será impedido de matricular seu filho desde que este consiga provar que não dispõe de dinheiro para o fazer.
O navio ‘Ocean Viking’, operado pelas organizações não-governamentais (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Mediterránee, resgatou 92 pessoas que estavam a bordo de um barco no mar Mediterrâneo, a 48 quilómetros da costa da Líbia.
As duas organizações não-governamentais (ONG) explicaram nas redes sociais que a operação de resgate foi difícil.
De acordo com as ONG, várias mulheres, algumas grávidas, e crianças também estavam no barco. As pessoas na embarcação estavam muito fracas, em estado de hipotermia e a sofrer de tonturas, além de estarem cobertas pelo combustível do barco, acrescentaram as ONG.
O navio ‘Ocean Viking’ desembarcou a 21 de Janeiro no porto de Pozzallo, na ilha italiana da Sicília, 39 migrantes que haviam resgatado quatro dias antes.
Após a saída da Liga (partido de extrema-direita) do Executivo italiano e com a nova formação de Governo – composto pelo Movimento 5 Estrelas (M5S) e pelo Partido Democrata (PD) e outros grupos progressistas -, os navios humanitários não sofrem mais impedimentos para desembarcar migrantes resgatados nos portos italianos graças ao mecanismo de redistribuição de migrantes nos países europeus.
O Costa do Sol realizou na tarde de quarta-feira (22) o seu primeiro jogo no estágio pré-competitivo que está a realizar na vizinha África do Sul, concretamente em Nelspruit.
A equipa canarinha defrontou o Mbombela United, formação que ocupa o 14º lugar no Campeonato da Segunda Divisão da África do Sul. Os campeões nacionais perderam por duas bolas a uma (2-1).
Para além do trabalho táctico, os canarinhos têm realizado trabalho físico no ginásio da instância aonde se encontram concentrados na terra do Rand.
O primeiro jogo oficial do Costa do Sol será no dia 3 de Fevereiro diante da União Desportiva do Songo, referente a Super Taça Mário Coluna, jogo que terá lugar no relvado sintético do Estádio da Machava.
A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a sul-africana Trans African Concession, deverá agravar as tarifas das portagens de Maputo e Moamba, a partir de 1 de Fevereiro próximo.Neste contexto, na portagem de Maputo, os carros de classe 1 (ligeiros) passarão a pagar 40 meticais contra os actuais 35 meticais. Os carros de classe 2 (camionetas ou autocarros de dois eixos) passarão a pagar 130 meticais contra os actuais 120 meticais.
Enquanto isso, os carros de classe 3 (camiões e autocarros) deverão pagar 375 contra os actuais 350 meticais. Os carros de classe 4 (camiões articulados) pagarão 550 contra os actuais 500.
Na portagem de Moamba, as tarifas passa para 210 meticais contra os actuais 190 para os carros de classe 1, enquanto os carros de 2 passam a pagar 530 meticais contra os actuais 480. Os carros de classe 3 passam dos actuais 1 100 para 1 150 meticais, sendo que os carros de classe passam dos actuais 1 500 para 1 600 meticais.
Entretanto, os transportes semi-colectivos e públicos de passageiros não virão a sua tarifa de portagem alterada, continuando a pagar 15 meticais, em Maputo, e 81 meticais, em Moamba, os de classe 1. Os transportes de classe 2 manter-se-ão a pagar 51 e 198 meticais, em Maputo e Moamba, respectivamente.
De referir que o último ajustamento das tarifas de Portagem na N4 foi observado a 1 de Dezembro de 2017, portanto há mais de dois anos.
Doze pessoas encontram-se detidas no Distrito de Ngaúma na Província do Niassa indiciadas de alugar Bilhetes de Identidade. Trata-se de oito cidadãos de nacionalidade malauiana e outros quatro nacionais. Os legítimos titulares dos documentos estão foragidos.
É para já segundo a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) um fenómeno novo na tipologia de crimes cometidos com os Bilhetes de Identidade.
Segundo a fonte, os doze cidadãos detidos entre eles 10 homens e duas mulheres foram neutralizados quando seguiam viagem para África do Sul na posse dos documentos alugados. A Direcção Nacional de Identificação Civil mostrou as cópias dos alegados BI?s supostamente alugados. As autoridades continuam no terreno a procura dos reais titulares dos documentos.
Os suspeitos foram interpelados pelas autoridades no posto de controlo de Mandimba na Província de Niassa, norte de Moçambique.
“Porque a polícia confirmou que as fotografias constantes dos Bilhetes não conferiam com as imagens visuais das pessoas fez se trabalho de fundo que culminou com a detenção desses indivíduos. É um fenómeno novo que está a acontecer na província do Niassa. Estamos a trabalhar neste momento para a localização dos reais titulares dos Bilhetes de Identidade”.
Ainda de acordo com a Direcção Nacional de Identificação Civil houve no ano passado a instauração de 13 processos disciplinares e criminais que culminaram com a expulsão de três funcionários daquela instituição devido ao alegado comportamentos desviantes. A par dos três expulsos há igualmente três funcionários detidos sendo dois na Província de Gaza e um na Província de Inhambane.
A DNIC recusou emitir documentos a cidadãos portugueses por terem se apresentados à aquela instituição com documentos duvidosos, o caso registou-se na Província de Maputo.
Entretanto, nos balcões da DNIC há 200 mil bilhetes de identidades já emitidos cujos titulares ainda não foram levantar de um total de 941.133 produzidos no ano passado, número que quando comparado com os documentos produzidos em 2018 representam um decréscimo uma vez terem sido produzidas naquele ano 1.390.831 documentos de identificação.
Foram também realizadas 1.391 brigadas que culminaram com o atendimento de 79.621 cidadãos, incluindo 348 moçambicanos residentes na disporá, sendo 166 na República do Quénia e 182 na República Unida da Tanzânia.
Os deputados Nyeleti Brooke Mondlane, Edson da Graça Francisco Macuácua e Victória Dias Diogo submeteram, ontem (24), pedidos de suspensão dos seus mandatos, uma vez nomeados para os cargos governativos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
O pedido foi endereçado à Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, nos termos do artigo 7, número 1 do Estatuto do Deputado, que estabelece incompatibilidade entre as funções de deputado e de membros do Governo.
Nyeleti Mondlane foi empossada ministra do Género, Criança e Acção Social, esta quinta-feira.
Edson Macuácua, natural de Gaza, será empossado amanhã para o cargo de secretário de Estado na província de Manica, enquanto Victória Diogo vai assumir o cargo na província de Maputo.
Os Deputados da IX Legislatura da Assembleia da Republica foram investidos no passado dia 13 de Janeiro corrente, numa Sessão Solene Convocada e Dirigida pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi.
Vitória Diogo foi eleita pelo círculo eleitoral de Tete e o seu assento será ocupado pelo deputado José Tomás Amadeu.
Nyeleti Mondlane e Edson Macuácua foram eleitos pelo círculo eleitoral de Gaza, devendo ser substituídos pelos suplentes, Ofélia Mutombene e Sarfina Chindaculema, respectivamente.
Ao todo, oito deputados, do partido no poder, foram confiados cargos políticos no Governo. Além dos três acima mencionados, trata-se de Carlos Agostinho do Rosário, Verónica Macamo, Margarida Talapa, Carmelita Namashulua e Margarida Chongo.
Sobre este facto, o jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, disse, há dias, no habitual espaço reservado à análise, às sextas-feiras, na STV, que “há uma mensagem política muito forte quando temos, por exemplo, a antiga presidente da Assembleia da República [Verónica Macamo] e a antiga chefe da bancada maioritária [Frelimo, Margarida Talapa]” a ocupar cargo de confiança política no Governo.
“Geralmente, costuma ser o contrário, sai do Governo para o Parlamento (…)”.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cento e quarenta e cinco (145) Docentes N4. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sessenta e três (63) Docentes N3. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Língua de Sinais. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Docentes N1 – Línguas Bantu. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Português. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Geografia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Biologia. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Inglês. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Agro Pecuária. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Física. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Docentes N1 – Química. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes N1 – Matemática. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel (LGE) – Escola Francesa Internacional de Maputo, uma instituição de direito privado, pretende recrutar um (1) Professor de Educação Física. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel (LGE) – Escola Francesa Internacional de Maputo, uma instituição de direito privado, pretende recrutar dois (2) Professores de Francês. Saiba mais.
O Lycée Gustave Eiffel (LGE) – Escola Francesa Internacional de Maputo, uma instituição de direito privado, pretende recrutar um (1) Professor de Português. Saiba mais.
A Mozambique Rovuma Venture SpA – Uma multinacional do ramo de Petróleos e Concessionária para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, pretende para o seu quadro de pessoal (1) um Consultor de Planeamento. Saiba mais.
Minas de Benga, Limitada (ICVL), uma empresa do sector mineiro em Moçambique e operações nas províncias de Tete e Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente. Saiba mais.
A Competency & Human Capital (CHC. Lda), pretende recrutar para o seu cliente Cozinheiros para uma rede de restaurantes a abrirem brevemente em Maputo. Saiba mais.
A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Finanças que irá ter a oportunidade com a nossa equipa em expansão, extremamente dedicada. Finalmente, terá a oportunidade também de trabalhar com vista para o mar, na Baía do Tofo – um lugar mágico e inspirador. Saiba mais.
A Eurotresa Lda, que se dedica a actividade de transporte de mercadoria, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
Há mais um clube associado a Christian Eriksen. Relatos oriundos de Inglaterra, veiculados pela Sky Sports, colocam o jogador do Tottenham na rota do Barcelona.
Adianta aquela fonte que o emblema catalão fez, recentemente, uma abordagem no sentido de perceber em que condições poderia garantir o concurso do pupilo de José Mourinho neste mercado de transferências de Janeiro.
Em final de contrato com os spurs, tem o médio de 27 anos sido associado como insistência ao Inter de Milão.
De saída do Paris Saint-Germain, Edison Cavani vê a lista de interessados aumentar. Depois de Atlético Madrid e Chelsea, o the Telegraph dá conta do interesse do Manchester United.
A mesma fonte avança que os responsáveis dos red devils iniciaram contactos com os agentes do jogador para aferir a possibilidade de uma mudança. Recorde-se que os parisienses exigem uma verba a rondar os €15 milhões.
Formado no Danubio, Cavani chegou ao PSG em 2013 depois de brilhar ao serviço do Nápoles. Pelos parisienses soma 198 golos em 293 partidas.
Três falsos moto-taxistas e violadores sexuais de mulheres foram condenados pela quinta secção do Tribunal Judicial de Sofala a 18 anos e 4 meses de prisão efectiva.
Os réus ora condenados nesta quarta-feira a 18 anos de prisão efectiva fazem parte de um grupo de malfeitores que, com os seus métodos de agir, aterrorizou os munícipes da cidade da Beira. Em determinados momentos os indivíduos em número de 4, fazendo-se passar de moto-taxistas, enganaram mulheres que procuravam por transporte e a meio do caminho em locais escuros e isolados eram agredidas com recurso a instrumentos contundentes e violadas sexualmente e arrancadas seus pertences. Ainda de acordo com o tribunal, o mesmo grupo portando uma arma de fogo teria tentado roubar a viatura de uma cidadã ao passarem-se de clientes que pretendia comprar aquele meio circulante.
Para o tribunal que condenou os 3 réus a 18 anos de prisão maior não há dúvidas de que o trio cometeu os crimes de que são acusados.
A defesa de um dos réus condenado a 18 anos de prisão maior, afirma que não tem nada a contestar sobre a decisão tomada pelo tribunal.
A assistência dos ofendidos que não quis gravar entrevista admite que vai recorrer da sentença por achar que os 18 anos de prisão efectiva que o tribunal aplicou os réus ser pouco uma vez que os mesmos vieram da prática de uma sequência crimes violentos e outros com recurso a arma de fogo.
As ligações ferroviárias a Ezhou, cidade com cerca de um milhão de pessoas, ficam interrompidas durante período indeterminado, informaram as autoridades locais, depois de terem colocado as cidades vizinhas de Wuhan e Huanggang também sob quarentena de facto.
O vírus foi inicialmente reportado em Wuhan, no mês passado.
As autoridades consideram que o país está no ponto “mais crítico” no que toca à prevenção e controlo do vírus. Há 571 pessoas infectadas só no continente chinês e foram já detectados casos no Japão, Tailândia, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul, Estados Unidos e Macau.
Ficou ainda comprovado que o vírus se transmite sobretudo através das vias respiratórias.
“Já há casos de transmissão e infecção entre seres humanos e funcionários de saúde infectados“, disse Li Bin, vice-director da Comissão Nacional de Saúde da China, em conferência de imprensa.
“As evidências demonstram que a doença foi transmitida por via respiratória e existe a possibilidade de uma mutação do vírus”, detalhou.
Há pelo menos 15 médicos em Wuhaninfectados depois de terem estado em contacto com pacientes. Os serviços de saúde chineses estão a acompanhar 5.897 pessoas que mantiveram contacto próximo com os pacientes infectados.
O Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) esteve reunida em Genebra, na Suíça, para analisar a hipótese de se declarar emergência de saúde pública internacional e determinar que recomendações serão feitas para controlar o coronavírus. Mas decidiu não fazer de imediato essa declaração e esperar para observar a evolução do vírus.
Os casos alimentam receios sobre uma potencial epidemia, semelhante à da pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong. As autoridades disseram que ainda é cedo para comparar o novo vírus com o SARS ou o MERS, ou síndrome respiratória do Médio Oriente, em termos da sua capacidade letal.
O líder dos procuradores democratas acusou o presidente norte-americano, Donald Trump, de estabelecer um esquema corrupto para pressionar a Ucrânia a ajudá-lo a conquistar a reeleição, na abertura do julgamento de impeachment no Senado dos Estados Unidos na quarta-feira (22).
Em tom de desafio, Trump disse a jornalistas na Suíça que os democratas não têm evidências suficientes contra ele.
No pronunciamento de abertura para a acusação, o deputado Adam Schiff disse que Trump havia pressionado no ano passado o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenkskiy, a investigar o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden e seu filho por acusações infundadas de corrupções.
Interferência externa
Em sua negociação com a Ucrânica, Trump solicitou interferência externa para melhorar suas chances nas eleições presidenciais norte-americanas deste ano, disse Schiff, apresentando o principal argumento dos democratas sobre o motivo de Trump ter cometido abuso de poder e justificando porque deve ser considerado culpado.
Pelo menos duas crianças perderam a vida na sequência de um acidente com um autocarro escolar, na manhã de quinta-feira (23), em Berka, Thuringia, um estado no centro-leste da Alemanha.
Vinte crianças ficaram feridas, assim como o condutor do autocarro, de acordo com a estação de televisão alemã MDR, citada pela AP.
As autoridades locais indicaram que o autocarro deslizou para fora da estrada, numa manhã com intenso nevoeiro e gelo na estrada, e caiu numa vala, num incidente que aconteceu por volta das 7h30.
O veículo transportava as crianças de Eisenach para uma escola primária, em Berka.
O presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, pediu às instâncias europeias mais sanções internacionais para enfraquecer o regime chavista de Nicolas Maduro e “parar a tragédia do povo”.
O opositor e presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, pediu na terça-feira (21) às instâncias europeias mais sanções internacionais para enfraquecer o regime chavista de Nicolas Maduro e “parar a tragédia do povo”, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O autoproclamado Presidente interino da Venezuela referia-se a restrições como a proibição de viagens ou congelamento de bens a personalidades ou mesmo membros do executivo venezuelano suspeitos de contribuírem para a violação de direitos humanos ou envolvidos em esquemas de corrupção.
É por isso que estamos na Europa, para tentar arranjar a maneira de parar a tragédia do povo”, disse, no Parlamento Europeu, pouco depois de uma reunião com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e de encontros com grupos políticos europeus, na véspera da deslocação a Davos, Suíça, para o Fórum Económico Mundial.
Guaidó mostrou-se reconhecido pelo apoio recebido em Bruxelas, um dia depois de se ter encontrado com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em Londres, vincando “os valores partilhados com a Europa: democracia, liberdade e dignidade”.
Três pessoas morreram ontem (23) na sequência da queda, ainda por razões desconhecidas, de um avião C-130 que estava envolvido no combate aos incêndios no estado australiano de Nova Gales do Sul, confirmaram as autoridades.
“Não sabemos ainda o que causou a queda. Simplesmente perdeu contacto com o aparelho”, explicou aos jornalistas Shane Fitzsimmons, responsável do Rural Fire Service (RFS) em Nova Gales do Sul.
Fitzsimmons informou que os três mortos são cidadãos norte-americanos que estavam integrados no componente estatal de combate aos incêndios.
“A fraternidade dos bombeiros é como família, uma família pequena, e os tripulantes eram bem conhecidos, não apenas aqui na Austrália”, frisou.
O responsável do RFS disse que “demorou algum tempo” a localizar os restos do C-130, explicando que a queda causou uma grande bola de fogo que continua ativo.
O aparelho pertencia à empresa Coulson Aviation que nos últimos anos têm prestado serviços de combate aéreo a incêndios em Nova Gales do Sul e que, por precaução, decidiu suspender os voos de todos os seus aparelhos de grande dimensão.
“O serviço está suspenso enquanto é feita uma análise para garantir que não pode haver problemas adicionais noutros aparelhos. Os militares estão a ajudar nessa avaliação”, explicou, admitindo que isso terá impacto nas capacidades de combate aos incêndios no estado.
Com a queda do avião aumentou para 32 o número total de mortos por causa dos incêndios.
Entretanto, os voos de e para o aeroporto de Camberra continuam condicionados, com grande parte da região coberta por uma espessa nuvem de fumo, com as autoridades a explicarem que o incêndio na região está “dentro de linhas de contenção”, apesar de continuar a representar um risco.
As autoridades emitiram já apelos para que empresas e instituições em Camberra reduzam os aparelhos de ar condicionado para reduzir o impacto do fumo.
Foi ainda feito um apelo para que se reduza o consumo de energia até ao início da noite dada a pressão que o “clima extremo” está a ter na rede eléctrica.
Em Nova Gales do Sul há ainda três fogos no nível de emergência, de cerca de 85 ativos, com chuva castanha, devido ao pó e fumo, a cair em Melbourne.
Vários encontros do Open da Austrália foram já atrasados devido às condições.
O procurador-geral angolano da República de Angola já está em Portugal para se reunir com a sua hólmooga portuguesa. Hélder Pitta Grós confirmou que Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera angolana Sonagol.
A empresária angolana, que tem participação em várias empresas portuguesas entre as quais o EuroBic, anunciou que vai abandonar a estrutura accionista do banco para “salvaguardar a confiança na instituição”.
O PGR angolano chegou esta quinta-feira a Lisboa para uma reunião com a sua homóloga Lucília Gago. O encontro é motivado pela investigação revelado nos últimos dias conhecida porLuanda Leaks.À chegada a Lisboa, Hélder Pitta Grós afirmou, em exclusivo à RTP, que veio pedir ajuda sobre “muita coisa”.
Os Médicos Sem Fronteiras denunciam a situação de centenas de crianças no campo de Moria, em Lesbos. A organização acusa o governo grego de negar deliberadamente ajuda médica a várias crianças com doenças crónicas e pede que sejam evacuadas e tratadas em hospitais na Grécia continental.
Mais de 100 crianças com doenças crónicas, refugiadas no campo de Moria, precisam de cuidados médicos de forma urgente. A organização Médicos Sem Fronteiras acusa o governo grego de cinismo por não permitir a refugiados sem documentação acesso a cuidados de saúde.“Vemos muitas crianças a sofrer de doenças graves, como diabetes, asma e condições cardíacas, que são forçadas a viver em tendas, em condições de pouca higiene, sem acesso a tratamento médico especializado e à medicação que necessitam”, diz a médica Hilde Vochten, coordenadora médica dos Médicos Sem Fronteiras na Grécia.“Os Médicos sem Fronteiras estão em conversações com as autoridades gregas para transferir crianças para a Grécia continental para receberem tratamento médico urgente e apesar de algumas crianças terem sido examinadas, nenhuma delas foi transferida”, continuou a médica.
O banco Credit Suisse respondeu ao pedido de Moçambique para considerar ilegal a dívida contraída pela ProIndicus argumentando que o empréstimo é válido e que tem direito a uma compensação por falta de pagamento, segundo requerimento entregue em tribunal.
De acordo com a documentação entregue pelo Credit Suisse no tribunal de Londres que está a julgar o processo colocado por Moçambique contra o Credit Suisse, em agosto do ano passado, os banqueiros defendem, num requerimento entregue na terça-feira, que o tribunal deve declarar a garantia estatal ao empréstimos como vinculativa e argumenta que tem direito a buscar reparação e danos, nomeadamente o dinheiro em falta.
Em causa estão os empréstimos contraídos pelas empresas ProIndicus e Mozambique Asset Management em 2013 e 2014, à margem das contas públicas, mas com garantia estatal assinada pelo ministro das Finanças de então, Manuel Chang.
Na semana passada, o juiz tinha dado até terça-feira ao banco suíço para responder às questões em falta, sob pena de atrasar ainda mais o processo judicial.
Moçambique está a tentar em tribunal que os empréstimos avalizados pelo ministro da Finanças sejam considerados nulos, mas também que o banco seja responsabilizado pelas consequências da chamada ‘crise da dívida oculta’, que precipitou o país para o incumprimento financeiro pelas agências de ‘rating’, depreciou fortemente o metical, abrandou o crescimento económico para níveis históricos deste século e afastou as doações dos parceiros internacionais, essenciais para o equilíbrio orçamental de um dos países mais pobres de África.
Este caso está a ser investigado em várias jurisdições, nomeadamente em Londres e em Nova Iorque, envolvendo não só o Credit Suisse, mas também os banqueiros envolvidos no esquema fraudulento de financiamento de uma empresa marítima de pesca de atum e de um sistema de vigilância da costa moçambicana.
Além do Credit Suisse, o processo indicou como arguidos os antigos executivos do banco de investimento, Surjan Singh, Andrew James Pearse e Detelina Subeva, e várias empresas ligadas ao grupo naval Privinvest.
Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (default) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.
De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele “não tinha autoridade” para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.
A denúncia apresentada pelo Governo de Moçambique alega que as três transacções envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, a pedido da justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-ministro das Finanças enfrenta também um pedido de extradição para Moçambique.
O nosso país voltou a afundar no ranking mundial de democracia, da posição 115 para 120. Desde 2016 que Moçambique está entre os Estados considerados “autoritários”.
No último ano do seu 1º mandato o Presidente Filipe Nyusi desvalorizou este índice da publicação inglesa “The Economist” afirmando “há algumas pessoas que consideram a Democracia quando ganha aqueles que eles gostariam”.
No ano em que foi assinado o 3º Acordo de Paz, entre o Governo e o partido Renamo, e realizaram-se as 6ªs eleições presidenciais e legislativas, assim como as 3ªs das assembleias provinciais, ganhas por larga vantagem pelo partido Frelimo e os seus candidatos, a democracia no nosso país ficou pior segundo o instituto Economist Intelligence Unit, ligado à revista britânica “The Economist”.
O ranking mapeia 60 indicadores económicos, políticos e sociais divididos em cinco categorias para avaliar os tipos de democracias vigentes no mundo.
Moçambique caiu muitos pontos nos quesitos de “processo eleitoral e pluralismo” (obteve 2,58 comparativamente aos 4,42 de 2015), “funcionamento do governo” (obteve 2,14 comparativamente aos 3,57 de 2015), “cultura política” (obteve 5 comparativamente aos 5,63 de 2015), “participação política” (obteve 5 comparativamente aos 5,56 de 2015). O quesito menos mau é das “liberdades civis” onde o nosso país regrediu de 3,82 em 2015 para 3,53.
A verdade é que desde 2008 Moçambique está em queda livre neste no ranking mundial de democracia, em 2015, quando Filipe Nyusi tornou-se Chefe de Estado, o nosso país estava na posição 109 e estava no grupo dos “regimes híbridos”.
Em 2018 o nosso país afundou para o grupo dos 54 “regimes autoritários”, a par de Angola, Iraque, Palestina, Mauritânia, Gabão, Myanmar ou Nicarágua.
Entre os 44 países da África Sub-sahariana, liderados pelas Maurícias, Botswana e Cabo Verde, Moçambique quedou-se na posição 25 apenas à frente da Etiópia, Togo, Níger, Ruanda, Zimbabwe, Comoares, eSwatini, Guiné Conacry, Congo, Camarões, Djibouti, Guiné-Bissau, Eritreia, Burundi, Guiné-Equatorial, Tchad, República Centro Africana e República Democrática do Congo.
Nuno Ribeiro da Cunha, director do Private Banking do Eurobic e gestor de conta de Isabel dos Santos, foi encontrado morto na quarta-feira (23) à noite.
“Todos os indícios apontam para que tenha sido um suicídio”, confirma morte a Polícia de Segurança Pública (PSP) ao Diário de Notícias (DN), publicação portuguesa.
Ainda são escassas as informações sobre a ocorrência.
O Jornal de Negócios veiculou que Nuno Ribeiro da Cunha terá sido alvo de uma tentativa de homicídio a 7 de Janeiro corrente.
Nuno Ribeiro da Cunha, de 45 anos, foi constituído arguido juntamente com Isabel dos Santos no caso da alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem desta pela petrolífera estatal Sonangol, segundo, disse o Correio da Manhã.
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