O Instituto de Transportes Marítimos (ITRANSMAR) declarou um alerta na sequência de um naufrágio que ocorreu no canal de acesso ao porto da Beira, resultando na morte de três membros da tripulação indianos.
O incidente envolveu um navio de carga denominado “Cara”, pertencente à companhia indiana Unik Marine Service, e no momento da tragédia contava com 21 tripulantes a bordo, dos quais 14 eram nacionais da Índia e sete moçambicanos.
De acordo com dados preliminares, cinco nacionalidades indianas foram resgatadas com vida, enquanto três foram encontradas sem vida. Entre os tripulantes moçambicanos, seis foram também resgatados, mas um permanece desaparecido.
Em comunicado, o ITRANSMAR apela à colaboração activa da comunidade marítima, em particular, pescadores, armadores e operadores de embarcações credíveis, para monitorarem e reportem imediatamente quaisquer indícios ou manifestações de corpos, ou destroços associados ao naufrágio.
No âmbito das operações de busca, o ITRANSMAR mantém contacto constante com as comunidades de pesca e marítima, reforçando a coordenação de esforços com parceiros e outras entidades locais para assegurar uma resposta rápida e eficaz às exigências da situação.
O ITRANSMAR reiterou ainda o seu compromisso com a segurança da navegação e a preservação da vida humana no mar, pedindo a todos os intervenientes marítimos que redobrem a vigilância, cautela e solidariedade.
O Ministério Público da Colômbia anunciou a condenação a 21 anos de prisão de Carlos Eduardo Mora Gonzalez, um dos cúmplices do homicídio do candidato presidencial Miguel Uribe, que foi alvo de um atentado a 07 de Junho na capital, Bogotá.
Durante o processo judicial, Mora Gonzalez admitiu a sua responsabilidade no ataque que teve como alvo o senador e opositor ao governo de esquerda do Presidente Gustavo Petro. Miguel Uribe foi baleado duas vezes na cabeça enquanto se encontrava numa manifestação política e, após várias intervenções cirúrgicas, faleceu a 11 de Agosto em consequência dos ferimentos.
A condenação é um passo significativo no combate à violência política que tem assolado o país, particularmente à medida que as eleições se aproximam.
Uma trágica colisão frontal entre dois autocarros no Uganda causou a morte de 63 pessoas e deixou várias outras feridas.
O acidente ocorreu por volta das 00:15, hora local, na estrada que liga Campala a Gulu, nas proximidades da aldeia de Kitaleeba, conforme reportado pelas autoridades policiais.
As investigações preliminares indicam que o condutor de um dos autocarros, que se dirigia de Campala para Gulu, tentou ultrapassar um camião. Nesse momento, um segundo autocarro, que seguia na direcção oposta, realizava uma manobra semelhante, resultando na fatal colisão.
Além dos dois autocarros, o incidente envolveu também um camião e um automóvel, aumentando a gravidade da situação. As equipas de socorro foram accionadas para prestar assistência às vítimas e investigar as circunstâncias que levaram a esta tragédia nas estradas ugandesas.
Nos primeiros seis meses do ano, as autoridades moçambicanas confiscaram diversas categorias de drogas ilícitas, avaliadas em 49,1 milhões de meticais (aproximadamente 760 mil dólares).
O relatório do Gabinete Central para a Prevenção e Controlo de Drogas (GCPCD) revela que os principais narcóticos apreendidos foram cannabis, heroína e cocaína.
Segundo o documento, foram confiscados 452,9 quilos de cannabis, avaliados em 1,35 milhões de meticais; 79,5 quilos de heroína, com um valor estimado de 47,7 milhões de meticais; e 109,6 gramas de cocaína, cujo valor atinge os 87.600 meticais. Além disso, as autoridades também apreenderam 416,8 quilos de metanfetamina, 4,2 quilos de hashish e 11,6 quilos de anfetamina, enquanto não foram registadas apreensões de khat ou morfina.
No mesmo período, foram instaurados 214 casos criminais relacionados com o tráfico e consumo de drogas. Desses, 68 diziam respeito ao tráfico de pequenas quantidades, 49 ao consumo de drogas e 47 a actividades ilícitas associadas ao tráfico. Um total de 199 réus foi condenado, sendo que 50 provinham da cidade e província de Maputo, 33 de Tete e 21 de Gaza. Foram também absolvidos 42 indivíduos, enquanto 39 réus aguardam julgamento.
Nesse período, 308 cidadãos estrangeiros foram presos por envolvimento em crimes relacionados com drogas, representando uma diminuição significativa em relação aos 941 casos verificados no ano anterior. O relatório identifica três principais rotas utilizadas pelos traficantes: terrestre, através das fronteiras com a Tanzânia, Malawi e Zimbabwe; marítima, especialmente pelos portos de Beira, Nacala e Maputo; e aérea, via os Aeroportos Internacionais de Maputo e Nampula. O documento sublinha que Moçambique continua a ser um ponto de trânsito para o tráfico de drogas destinado à África do Sul e à Europa.
Durante o período em análise, foram incinerados 454,1 quilos de substâncias apreendidas, incluindo 285 quilos de cannabis, 33,8 quilos de heroína e 127,6 quilos de metanfetamina. O relatório aponta para uma redução em comparação com o mesmo intervalo de 2024, indicando um reforço das medidas para combater o tráfico e consumo de drogas no país.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Assistente Administrativo(a) & Financeiro(a). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) para Revisão e Documentação de Resultados do ano 2025. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Protecção Social e Género para o projecto LINK/MEGA LINK (LPSG). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Supply Chain (Maputo). Saiba mais.
A empresa AKA SOLUTION, LDA, localizada em Maputo, Cidade da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Profissional em Marketing (Promotora de Vendas). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Consultoria para o Estudo de Linha de Base (Baseline Report) do Programa WVL-Aliadas. Saiba mais.
Uma empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente integrada no Grupo “A”, pretende reforçar a sua equipa em Maputo com a admissão de um(a) Técnico(a) Superior em Contabilidade. Saiba mais.
A Zero Waste Offshore, Lda., empresa especializada em gestão de resíduos e soluções ambientais sustentáveis, está a recrutar um (1) Motorista para a Recolha de Resíduos. Saiba mais.
A recente reunião do Conselho Nacional da Renamo, realizada na cidade de Nampula, não trouxe as mudanças esperadas na liderança do partido. Ossufo Momade, que enfrenta pressão interna para se demitir, saiu do encontro com a sua posição consolidada, contrariando as expectativas de uma possível sucessão.
Entre as decisões tomadas, destaca-se a proposta de realização dos congressos fora dos anos eleitorais, uma medida que será submetida a consulta nas bases durante um período de 90 dias antes da sua aprovação final. Esta escolha adia o debate sobre a sucessão e proporciona a Momade a margem política necessária para continuar à frente do partido durante o próximo ciclo eleitoral.
O Conselho Nacional, embora se tenha apresentado como um espaço de reconciliação e disciplina interna, acabou por reforçar a posição de Ossufo Momade. A mensagem de “união na diversidade” e o fortalecimento do regulamento interno surgem como instrumentos para evitar disputas internas e assegurar a estabilidade em torno da liderança.
O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, enfatizou a importância da disciplina e lealdade à instituição, afirmando que a união e o respeito pelos valores do partido devem prevalecer sobre os interesses pessoais. Macome sublinhou que a defesa da honra da Renamo é prioritária, e que o Conselho Nacional se comprometeu a procurar diálogo e consenso entre os membros, respeitando a democracia interna do partido.
Durante a reunião, também se abordou a situação dos antigos combatentes que encerraram delegações em várias regiões. A Renamo considera esses actos como sinais de falta de compromisso e reafirma que os verdadeiros combatentes permanecem dedicados à defesa dos ideais da organização. Macome declarou que ninguém que tenha lutado pela Renamo abandonará os seus valores ou fechará delegações.
O porta-voz falou ainda da necessidade de os membros se lembrarem da causa que os levou à luta: a busca pela democracia e pelo bem-estar do povo. Macome concluiu com um apelo para que os esforços se concentrem em identificar e enfrentar aqueles que prejudicam a República e empobrecem a população, em vez de se voltarem uns contra os outros.
O vereador de Infra-estruturas e Salubridade do Conselho Municipal de Maputo, João Munguambe, salientou a importância de implementar uma educação cívica ambiental desde a infância.
A sua intervenção ocorreu durante o Painel de Conversas sobre Lixo Zero, que se insere no âmbito do Fórum Internacional Zero Waste, a decorrer em Istambul, Turquia. Este evento reúne representantes de diversas cidades e especialistas em sustentabilidade urbana.
João Munguambe enfatizou que a mudança de mentalidade relativamente à gestão de resíduos deve iniciar-se nas escolas e nas comunidades. Para tal, propõe a adopção de práticas que fomentem a redução, reutilização e reciclagem, considerados pilares fundamentais para transformar o lixo em valor e contribuir para a criação de cidades mais limpas e resilientes.
O príncipe Andrew, irmão do rei Charles III do Reino Unido, anunciou oficialmente a sua renúncia ao título de Duque de York, conforme um comunicado emitido pelo Palácio de Buckingham.
A decisão surge dois dias após o jornal britânico The Guardian ter divulgado excertos das memórias póstumas de Virginia Giuffre, que acusou Andrew de abuso sexual em três ocasiões, quando ela contava apenas 17 anos. Giuffre alegou que os actos teriam ocorrido com a conivência de Jeffrey Epstein, com quem o príncipe manteve uma relação próxima durante vários anos.
Em sua declaração, Andrew afirmou que as acusações persistentes têm desviado a atenção do trabalho da Família Real. Com o consentimento do monarca, decidiu abdicar de seus títulos e honras, reiterando a sua negação categórica das alegações apresentadas.
Além do título de Duque de York, Andrew também renunciou aos títulos de Conde de Inverness e Barão de Killyleagh, assim como à sua posição como Cavaleiro Real da Ordem da Jarreteira. Com estas mudanças, passará a ser conhecido apenas como Príncipe Andrew, mantendo essa designação por força de uma patente real concedida em 1917. A sua ex-esposa, Sarah Ferguson, deixará igualmente de usar o título de Duquesa de York, embora suas filhas continuem a ser referidas pelos seus títulos.
A decisão de Andrew ocorre numa sequência de controvérsias e de pressão pública acumulada ao longo de vários anos, incluindo um acordo financeiro alcançado em 2022 com Virginia Giuffre. Apesar de ter-se afastado da vida pública desde uma entrevista polémica em 2019, o príncipe manteve o título de Duque de York até este momento. Fontes próximas ao Palácio indicam que o rei Charles III considerou a renúncia “inevitável”, face à nova atenção mediática sobre o caso.
O antigo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a conclusão das suas sessões de radioterapia, após ter revelado, em Maio, o diagnóstico de cancro da próstata. Este tipo de cancro já se encontrava em estágio avançado, com metástases a afectar os ossos.
A informação foi divulgada pela sua filha, Ashley Biden, através das redes sociais. Numa curta gravação, o ex-presidente, de 82 anos, é visto a tocar um sino no Penn Medicine Radiation Oncology, em Filadélfia, um gesto que simboliza o fim do tratamento.
“Tocou o sino”, partilhou Ashley, expressando também a sua gratidão aos “incríveis doutores, enfermeiros e equipa do Penn Medicine”.
Um porta-voz de Joe Biden confirmou, num comunicado enviado à CBS News, que o ex-presidente completou várias semanas de tratamento. Contudo, não foi esclarecido se Biden irá realizar outros tratamentos em decorrência do diagnóstico.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) garantiu que irá continuar a lutar até obter esclarecimentos sobre o assassinato do advogado Elvino Dias.
O Bastonário da Ordem, Carlos Martins, enfatizou a determinação da instituição em garantir que as falhas nas investigações não se repitam.
Durante uma marcha em homenagem a Elvino Dias, assassinado na noite de 18 de Outubro de 2024, no centro da cidade de Maputo, Martins sublinhou a importância de responsabilizar os autores do crime. O advogado encontrava-se na companhia do activista político Paulo Guambe, que também foi vítima do mesmo ato violento.
“O assassinato do doutor Elvino Dias representou um ataque não apenas à dignidade humana, mas também um ataque covarde às nossas prerrogativas como advogados”, afirmou Martins. O Bastonário frisou que a advocacia tem um papel crucial na defesa dos direitos e garantias da sociedade e que a OAM não descansará até que a verdade sobre este caso seja revelada.
“Não devemos deixar que as instituições falhem. Devem ser encontradas as pessoas que cometeram este macabro assassinato e devemos evitar que situações como esta voltem a acontecer dentro da nossa classe”, concluiu Martins, lamentando a perda de um combatente que se dedicou à luta pelos direitos da classe e da sociedade.
Um sistema de baixa pressão atmosférica, originado a leste da Ilha de Madagáscar, evoluiu para o estágio de tempestade tropical, recebendo o nome de “Chenge”.
A mensagem foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) através de um aviso de monitoria de ciclones tropicais. Segundo o comunicado, a tempestade está a dirigir-se em direcção ao Canal de Moçambique, com a previsão de que possa atingir essa região no próximo sábado, dia 25.
Apesar da evolução do fenómeno, o INAM garante que, neste momento, “Chenge” não representa risco para a parte continental de Moçambique. As autoridades meteorológicas continuam a monitorar a situação, prevendo-se actualizações regulares sobre o progresso da tempestade.
O INAM também solicitou à população que evite a difusão de informações que não sejam oficiais, para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a dados precisos e actualizados.
No distrito de Chimoio, em Manica, um grupo de professores de sete escolas secundárias iniciou uma paralisação das aulas em busca do pagamento das horas extraordinárias referentes aos anos de 2023, 2024 e parte do ano em curso.
A paralisação, com uma duração prevista de 30 dias úteis, ocorre em um momento crítico, uma vez que os exames das 9.ª, 10.ª e 12.ª classes estão prestes a ocorrer.
Conforme reportado pelo jornal Domingo, as escolas afectadas incluem a Eduardo Mondlane, Mussarife, Tembwe, Vila Nova, Soalpo, Fepom e 7 de Abril, todas encerradas nesta fase de reivindicação.
Ivan Otávio, representante do grupo de professores da Escola Secundária Eduardo Mondlane, afirmou que a falta de regularização das dívidas pode comprometer a realização dos exames finais. “É uma greve comunicada ao sector da Educação. Queremos receber todo o valor e que o pagamento das horas-extra seja respeitado”, declarou Otávio.
Os estudantes das escolas em questão expressaram suas preocupações em relação aos possíveis impactos que a greve poderá ter no seu desempenho académico e na conclusão do ano lectivo, enfatizando a urgência de uma solução para a situação.
Um ataque com drones ocorreu nos arredores do aeroporto internacional de Cartum, Sudão, a um dia da reabertura da instalação para voos domésticos, a primeira vez em mais de dois anos.
Testemunhas relataram à AFP a passagem de drones sobre o centro e o sul da capital sudanesa, acompanhada de várias explosões na área do aeroporto entre as 04h00 e as 06h00, hora local.
Desde Abril de 2023, o aeroporto está encerrado devido ao conflito em curso entre o exército sudanês, que retomou o controlo da capital na primavera, e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF). Na segunda-feira, a Autoridade de Aviação Civil do Sudão anunciou que o aeroporto reabriria na quarta-feira, com uma retoma gradual dos voos domésticos, após a finalização dos preparativos técnicos e operacionais.
Embora a situação em Cartum tenha permanecido relativamente calma desde a restauração do controlo pelo exército, a cidade continua a ser alvo de ataques com drones, com os RSF frequentemente acusados de atacar infraestruturas civis e militares.
Uma testemunha ocular também indicou que drones atacaram a área norte de Omdurman, cidade adjacente a Cartum, visando uma zona conhecida por albergar algumas das principais instalações militares do Sudão.
Até ao momento, não houve reivindicações sobre os ataques, e não foram disponibilizadas informações sobre vítimas ou danos.
Este ataque junta-se a outros dois, também realizados com drones, que atingiram bases militares na capital na última semana. Desde a contraofensiva do exército e a recuperação de Cartum, mais de 800.000 pessoas regressaram à capital. O governo alinhado com o exército lançou uma ampla campanha de reconstrução e está a transferir funcionários públicos de Port Sudan (leste) para Cartum.
Apesar dos esforços de reconstrução, grandes áreas da capital permanecem em ruínas, com milhões de pessoas a sofrer cortes frequentes de energia, em grande parte devido à actividade dos drones dos RSF.
O conflito agora se concentra no oeste do Sudão, onde as forças das RSF cercam há 18 meses El-Facher, a última grande cidade da província de Darfur que não está sob seu controlo. Se capturarem a cidade, as RSF terão domínio sobre todo o Darfur e uma vasta parte do sul do Sudão, enquanto o exército manterá o controlo do centro, leste e norte do país.
A guerra no Sudão resultou na morte de dezenas de milhares de pessoas, deslocou quase 12 milhões de habitantes e gerou o que a ONU considera ser “a pior crise humanitária do mundo”.
A Turquia manifestou a intenção de apoiar Moçambique na digitalização integral do seu sistema nacional de saúde, utilizando soluções tecnológicas da Akgün Technology, uma das principais empresas turcas no desenvolvimento de sistemas de gestão hospitalar.
A informação foi revelada por Temel Akgün, encarregado de negócios da Embaixada da Turquia em Moçambique, durante uma entrevista à AIM, realizada à margem do Fórum Económico e Empresarial Turquia-África, que teve lugar esta semana em Istambul.
“Acreditamos que a digitalização da saúde é uma forma de poupança e eficiência, não um gasto. Esta medida inteligente permite que se ofereçam mais serviços com o mesmo investimento”, afirmou Akgün, destacando que Moçambique pode beneficiar directamente da experiência turca neste sector.
A Akgün Technology é reconhecida a nível internacional pela implementação de sistemas integrados de informação hospitalar, plataformas de diagnóstico digital e infraestruturas de dados clínicos em larga escala. Estas soluções têm transformado a rede pública de saúde turca, considerada uma das mais eficientes do mundo.
Segundo o diplomata, o objectivo é replicar este modelo em Moçambique, com ênfase na modernização da infra-estrutura tecnológica dos hospitais, digitalização de registos clínicos e introdução de ferramentas que apoiem a decisão médica.
“A nossa tecnologia pode ajudar os médicos moçambicanos a diagnosticar e tratar doenças graves, como o câncer, de forma mais rápida e precisa. Funciona como um assistente digital, a apoiar médicos e enfermeiros durante o processo clínico”, explicou Akgün.
A proposta da Akgün não se limita à melhoria da qualidade dos diagnósticos; o sistema promete também reduzir os custos operacionais no sector da saúde. A digitalização proporciona um uso mais racional dos medicamentos, minimiza o desperdício e incrementa a eficiência logística nas unidades de saúde.
“O nosso software optimiza a gestão do uso de fármacos, evitando perdas. Trata-se de uma solução que economiza recursos e melhora o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde”, acrescentou.
Com o intuito de consolidar a sua presença em Moçambique, a Akgün Technology já criou uma subsidiária em Maputo e estabeleceu um escritório local. Atualmente, a empresa encontra-se em negociações com o Ministério da Saúde para avaliar as melhores formas de implementação gradual das suas plataformas digitais.
Temel Akgün sublinhou que esta iniciativa faz parte de uma visão mais abrangente de cooperação tecnológica entre Moçambique e a Turquia, englobando também setores como energia, agricultura e indústria.
“A Turquia possui tecnologia que Moçambique necessita, enquanto este último oferece oportunidades valiosas na agricultura. Juntos, podemos criar um modelo de crescimento conjunto e sustentável”, afirmou.
O diplomata revelou ainda o crescimento do interesse bilateral em investimentos e trocas comerciais, um resultado direto do fortalecimento das relações entre os dois países. Durante o seu mandato como co-presidente do Conselho Empresarial Turquia-Moçambique, Akgün observou um aumento significativo nas visitas de negócios e no volume comercial entre as duas nações.
No distrito de Guijá, na província de Gaza, mais de 2500 alunos estão a enfrentar a época chuvosa debaixo de árvores devido à falta de salas de aula adequadas.
A situação é alarmante, com testemunhos de alunos que denunciam não apenas a ausência de infraestruturas escolares, mas também a escassez de água potável e a falta de sanitários nas escolas.
A realidade é angustiante, uma vez que a educação no distrito manifestou que a situação de turmas ao ar livre deverá continuar, dado a insuficiência de recursos financeiros para resolver o problema. Com a época chuvosa já a instalar-se, o receio aumenta entre os alunos que, diariamente, têm de percorrer entre 16 a 18 quilómetros para assistir às aulas, agora sob a ameaça de dias de intempérie.
As autoridades locais e os responsáveis pela educação enfrentam um desafio significativo para garantir um ambiente escolar seguro e adequado para os estudantes da região.
O presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, defende a participação nos próximos pleitos eleitorais e a promoção da aprovação de uma nova Constituição da República que estabeleça um regime político semi-presidencialista.
Em entrevista à Agência Lusa, Mondlane expressou o seu desejo de que Moçambique possa ter uma Constituição nova, ao invés de reformas fragmentadas.
Em Agosto, o partido Anamola, que Mondlane fundou e lidera, foi legalizado pelas autoridades governamentais, após o seu lançamento no mês anterior. O partido já está a trabalhar na elaboração de uma proposta de revisão constitucional, com o auxílio de amigos, consultores de direito e académicos de Moçambique, Angola, Brasil e Portugal. Um esboço da nova Constituição está em fase de finalização.
Mondlane argumenta que um sistema político semi-presidencial seria extremamente positivo para o país. O político acredita que uma nova Constituição deve garantir a autonomia financeira e a verdadeira independência do judiciário em relação ao executivo, o que representaria um grande avanço para Moçambique.
Além disso, o líder do Anamola sublinha a necessidade de um Parlamento produtivo, que funcione como um verdadeiro poder legislativo, em vez de apenas validar iniciativas do Governo. Mondlane considera que, se estes três objectivos estratégicos forem alcançados, Moçambique dará um grande passo em frente.
O presidente do Anamola admite que levar o partido às eleições autárquicas de 2028 e gerais de 2029 é um desafio, mas não o maior. Ele já manifestou a intenção de concorrer novamente ao cargo de Presidente da República, caso o partido assim o decida.
O Governo de Moçambique prepara um investimento estimado em 80 bilhões de dólares para a implementação da Estratégia de Transição Energética.
A informação foi divulgada por Albano Manjate, director nacional do Gabinete de Financiamento Climático do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, durante a abertura da V edição do Seminário de Energia e Clima da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre entre 20 e 24 de Outubro.
Manjate ressaltou a necessidade de mobilização de financiamento e de acções coordenadas para o êxito das políticas públicas, sublinhando que o financiamento climático é fundamental para suportar tanto a transição energética como o desenvolvimento económico. “Financiar o clima é financiar o desenvolvimento”, afirmou, referindo a Estratégia Nacional de Financiamento Climático para o período de 2025 a 2034, que deverá apoiar a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
A directora nacional de Energia, Marcelina Mataveia, fez uma intervenção enfatizando que o encontro é oportuno, pois o mundo enfrenta uma significativa transição energética que visa reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e promover um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Destacou que, para os países da CPLP, a transição energética representa uma oportunidade estratégica para transformar economias, aumentar a resiliência climática e melhorar o bem-estar das populações.
Moçambique, segundo Mataveia, tem reforçado o seu sector energético por meio de investimentos sustentáveis, incluindo a promulgação da Lei da Electricidade (2022), a Estratégia de Transição Energética (2023) e a Estratégia de Eficiência Energética. Adicionalmente, a Missão 300 tem como objectivo aumentar o acesso à electricidade em toda a África Subsariana.
“Estamos na fase avançada de elaboração do regulamento das concessões e da taxa de acesso universal. A meta do Governo é garantir acesso universal à energia até 2030”, explicou. Mataveia acrescentou que estão a ser desenvolvidas infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, com foco em garantir acesso universal até a data prevista.
Os instrumentos de planificação disponíveis, como a Estratégia Nacional de Electrificação e o Compacto de Energia, são essenciais para a prospecção de financiamento e o desenvolvimento de projectos que ampliem a disponibilidade de energia. Uma das prioridades destacadas é a promoção do uso de energias renováveis, alinhada com a meta de acesso universal à energia.
As soluções fora da rede (off-grid) têm ganho relevância, especialmente em áreas remotas, representando cerca de 10% da taxa de acesso. A presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), Mayra Pereira, apresentou o Roteiro de Cooperação 2030, considerado o primeiro instrumento de visão comum em matéria de energia e clima, abordando quatro eixos prioritários.
A Semana de Energia e Clima da CPLP, organizada pela ALER e pela Rede de Energias e Organizações Lusófonas (RELOP), reúne diversos representantes governamentais, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os países da língua portuguesa na busca por um futuro sustentável.
Os deputados do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), António Faruma e Faizal Anselmo Gabriel, têm um prazo de dois meses para ocuparem os seus assentos na Assembleia da República (AR).
Faruma representa o círculo eleitoral de Tete, enquanto Gabriel é do círculo eleitoral da província de Maputo.
A informação foi divulgada pelo porta-voz da Comissão Permanente, Luciano de Castro, em conferência de imprensa, onde esclareceu que ambos os deputados ainda se encontram dentro do período legal para, se assim desejarem, procederem à sua tomada de posse.
“Está em trâmites, é de lei”, afirmou Castro, ao responder sobre o processo de tomada de posse na AR. A legislação vigente estipula que deputados que não tomem posse até ao final da 2.ª sessão ordinária perderão automaticamente o seu mandato, que tem a duração de cinco anos. A referida sessão ordinária pode prolongar-se-á até 18 de Dezembro.
Em Março passado, a Comissão Permanente notificou a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, a 1.ª Comissão de trabalhos da AR, para avaliar a situação de tomada de posse dos dois deputados. Contudo, a mesma comissão deveria também analisar o pedido de substituição dos deputados, enviado pelo PODEMOS. A substituição, porém, não pode ser realizada uma vez que deve ocorrer apenas para deputados que já tenham tomado posse.
“Não pode ser a Assembleia da República a violar este direito que está consagrado na Constituição”, declarou o porta-voz, conforme citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
O centrista Rodrigo Paz foi eleito Presidente da Bolívia, ao vencer na segunda volta das eleições presidenciais o ex-presidente conservador Jorge ‘Tuto’ Quiroga.
Esta eleição marca a primeira vez em duas décadas que o país terá um chefe de Estado não socialista.
Candidato do Partido Democrata Cristão e ex-senador, Rodrigo Paz obteve 54,5% dos votos, superando os 45,5% alcançados por Quiroga. A sua ascensão ao poder surge após uma surpreendente performance na primeira volta das eleições, onde contribuiu para a histórica derrota do Movimento para o Socialismo (MAS), partido fundado pelo ex-presidente Evo Morales há mais de vinte anos.
O Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula, fez um apelo urgente por ajuda alimentar para a população dos postos administrativos de Lúrio e Chipene, no distrito de Memba, após os ataques terroristas ocorridos nos dias 30 de Setembro e 3 de Outubro.
Durante uma visita às regiões afectadas, o governador destacou a gravidade da situação humanitária, uma vez que muitas pessoas perderam as suas casas e bens alimentares em decorrência das incursões dos terroristas.
Abdula relatou que um homem de 29 anos teve a vida ceifada de forma brutal, e acrescentou que os agressores atearam fogo a várias residências.
“Alguém foi decapitado, cujos familiares se encontram aqui. Tem havido emboscadas por parte dos terroristas, mas as nossas forças reagiram rapidamente e conseguiram afastá-los”, afirmou o governador.
Eduardo Abdula sublinhou a necessidade de reforçar a segurança na região, ao mesmo tempo que incentivou as comunidades a colaborar na vigilância e na denúncia de movimentos suspeitos. Desde 2017, os ataques terroristas têm sido registados principalmente na província de Cabo Delgado, mas a Organização Internacional para Migrações (OIM) alertou para a crescente propagação da violência para outras áreas, especialmente a vizinha Nampula.
Fontes locais indicam que muitos dos que regressaram a casa estão a enfrentar fome, uma vez que os stocks alimentares, armazenados em celeiros, foram consumidos pelas chamas. “Os insurgentes queimaram muitos dos produtos agrícolas e saquearam o restante. Estamos numa situação difícil, não temos comida, e os bandidos levaram tudo. As crianças estão a passar fome”, declarou uma das fontes.
As vítimas relataram necessidade urgente de abrigo, visto que muitas habitações foram completamente destruídas pelo fogo. A propaganda do Estado Islâmico assumiu a responsabilidade por vários ataques nas aldeias do distrito de Memba, incluindo o incêndio de igrejas e de suprimentos alimentares destinados à população cristã.
Nas últimas semanas, segundo a OIM, 40.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas em Cabo Delgado e Nampula devido aos ataques jihadistas. Desde 2017, os ataques de extremistas violentos em Cabo Delgado resultaram na morte de pelo menos 4.500 pessoas, além de deslocar mais de um milhão.
Adicionalmente, aproximadamente 4.965 pequeno negócios foram destruídos, deixando as comunidades sem meios de subsistência. O desemprego juvenil na província regista actualmente uma taxa de 25%, sendo que 35% das jovens mulheres não estão empregadas nem frequentam educação ou formação.
Nos últimos dois anos, as transacções comerciais entre Moçambique e Zimbabwe atingiram a cifra de quatrocentos milhões de dólares, equivalente a aproximadamente trinta mil...
A introdução de quatro novos sistemas de captação, tratamento e abastecimento de água promete uma significativa melhoria nas condições de saúde para cerca de...