O Governo de Moçambique prepara um investimento estimado em 80 bilhões de dólares para a implementação da Estratégia de Transição Energética.
A informação foi divulgada por Albano Manjate, director nacional do Gabinete de Financiamento Climático do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, durante a abertura da V edição do Seminário de Energia e Clima da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre entre 20 e 24 de Outubro.
Manjate ressaltou a necessidade de mobilização de financiamento e de acções coordenadas para o êxito das políticas públicas, sublinhando que o financiamento climático é fundamental para suportar tanto a transição energética como o desenvolvimento económico. “Financiar o clima é financiar o desenvolvimento”, afirmou, referindo a Estratégia Nacional de Financiamento Climático para o período de 2025 a 2034, que deverá apoiar a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
A directora nacional de Energia, Marcelina Mataveia, fez uma intervenção enfatizando que o encontro é oportuno, pois o mundo enfrenta uma significativa transição energética que visa reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e promover um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Destacou que, para os países da CPLP, a transição energética representa uma oportunidade estratégica para transformar economias, aumentar a resiliência climática e melhorar o bem-estar das populações.
Moçambique, segundo Mataveia, tem reforçado o seu sector energético por meio de investimentos sustentáveis, incluindo a promulgação da Lei da Electricidade (2022), a Estratégia de Transição Energética (2023) e a Estratégia de Eficiência Energética. Adicionalmente, a Missão 300 tem como objectivo aumentar o acesso à electricidade em toda a África Subsariana.
“Estamos na fase avançada de elaboração do regulamento das concessões e da taxa de acesso universal. A meta do Governo é garantir acesso universal à energia até 2030”, explicou. Mataveia acrescentou que estão a ser desenvolvidas infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, com foco em garantir acesso universal até a data prevista.
Os instrumentos de planificação disponíveis, como a Estratégia Nacional de Electrificação e o Compacto de Energia, são essenciais para a prospecção de financiamento e o desenvolvimento de projectos que ampliem a disponibilidade de energia. Uma das prioridades destacadas é a promoção do uso de energias renováveis, alinhada com a meta de acesso universal à energia.
As soluções fora da rede (off-grid) têm ganho relevância, especialmente em áreas remotas, representando cerca de 10% da taxa de acesso. A presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), Mayra Pereira, apresentou o Roteiro de Cooperação 2030, considerado o primeiro instrumento de visão comum em matéria de energia e clima, abordando quatro eixos prioritários.
A Semana de Energia e Clima da CPLP, organizada pela ALER e pela Rede de Energias e Organizações Lusófonas (RELOP), reúne diversos representantes governamentais, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os países da língua portuguesa na busca por um futuro sustentável.
